Senador · 2003

Sérgio Cabral

MDB · RJdesde a posse

Atuação de Sérgio Cabral como senador pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2003?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

158 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado

5pronunciamentos

40relatorias recebidas

16matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
fev/2003	28	0 de 0	1	7	2
mar/2003	31	17 de 17	1	1	5
abr/2003	30	21 de 22	1	4	2
mai/2003	31	14 de 16	0	1	1
jun/2003	30	14 de 17	1	8	0
jul/2003	31	16 de 16	0	3	0
ago/2003	31	2 de 2	0	8	2
set/2003	30	9 de 10	0	1	1
out/2003	31	14 de 16	0	0	1
nov/2003	30	14 de 16	1	5	1
dez/2003	31	37 de 41	0	2	1

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)8951%Sim5029%Não1810%Presente, sem voto sim ou não95%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)74%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
22/12/2003	MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado	Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada
17/12/2003	MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/12/2003	PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado	Sim
17/12/2003	PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
17/12/2003	PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
17/12/2003	PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado	Sim
17/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
17/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado	Sim
15/12/2003	PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003	MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003	MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003	PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
11/12/2003	PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado	Sim
11/12/2003	PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado	Não
10/12/2003	MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003	MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003	MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003	PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
10/12/2003	MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2003	PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
15/12/2003	PLS 521/2003	Acrescenta um artigo 50A à Lei nº 9478, de 1997, dispondo sobre a repartição do acréscimo da produção da exploração de gás natural e de petróleo, nas modalidades royalties e participação especial, e dá outras providências.
19/11/2003	PLS 483/2003	Dispõe sobre bloqueio do pagamento de benefício da previdência social e dá outras providências.
22/10/2003	PRS 57/2003	Autoriza a cessão, para cobrança, da dívida ativa dos municípios a instituições financeiras e dá outras providências.
02/09/2003	PEC 70/2003	Altera o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal, para permitir a união estável entre casais homossexuais.
28/08/2003	PRS 38/2003	Acrescenta o artigo 7º na Resolução nº 61, de 24 de junho de 1997. (Para permitir que o Estado do Rio de Janeiro substitua os depósitos bancários em dinheiro das contas garantidoras previstas na referida Resolução, por ativos que preservem a recomposição integral dos saldos financeiros dessas contas).
12/08/2003	RQS 688/2003	Requer, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador João Pedro Gouvêa Vieira - RJ, ocorrido no dia 20 de Julho de 2003.
14/05/2003	PEC 32/2003	Altera o artigo 144 da Constituição Federal para transformar a guarda municipal de cidades com mais de dois milhões de habitantes em órgão da segurança pública.
24/04/2003	PRS 12/2003	Altera a denominação da Ala Filinto Müller para Ala Nelson Carneiro.
15/04/2003	PLS 131/2003	Altera o artigo 5º da Lei 7347, de 24 de julho de 1985 - Lei de Ação Civil Pública, para legitimar os Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores para a sua propositura.
27/03/2003	PEC 9/2003	Adiciona um parágrafo ao artigo 183 da Constituição Federal, aumentando o tamanho máximo do lote objeto de usucapião especial urbano em cidades com menos de 300.000 (trezentos mil habitantes).
20/03/2003	PEC 6/2003	Acrescenta um parágrafo ao artigo 208 da Constituição Federal, para garantir transporte gratuito aos estudantes da rede pública de ensino.
20/03/2003	PLS 75/2003	Obriga o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS a fornecer aos segurados informações periódicas e dá outras providências.
13/03/2003	PLS 62/2003	Acrescenta dois artigos à Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995 - Lei da Concessão e Permissão de prestação de serviços públicos, que impedem que concessionárias e permissionárias de serviço público interrompam a prestação de bens ou serviços sem aviso prévio ao consumidor e que efetivem na cobrança da conta mensal…
13/03/2003	PLS 61/2003	Institui quota para estudantes da rede pública nas Universidades Federais e dá outras providências.
25/02/2003	PLS 30/2003	Acrescenta artigos à Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor, obrigando a comunicação prévia da inclusão do consumidor em cadastros, bancos de dados, fichas ou registros de inadimplentes, e obrigando os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega de bens e prestação de…
20/02/2003	PLS 20/2003	Dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
16/12/2003	PLC 106/2003	CE	Denomina "Viaduto Jefferson Cavalcanti Tricano" o viaduto no quilômetro 82 da rodovia BR-116, na cidade de Teresópolis - RJ.
03/12/2003	PDS 901/2003	CE	Aprova o ato que outorga permissão à REAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.
21/11/2003	PDS 830/2003	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO ESTRADA DA SAUDADE (FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
14/11/2003	PLS 58/2002	CCJ	Dá nova redação ao § 1º do artigo 6º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, e acrescenta novo parágrafo ao mesmo artigo dessa Lei, de forma a esclarecer os critérios de fixação do valor mínimo anual por aluno e a configurar como crime de responsabilidade o descumprimento desses critérios.
14/11/2003	PDS 810/2003	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO EDUCAÇÃO E CULTURA DE PÁDUA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro.
03/11/2003	PDS 768/2003	CE	Aprova o ato que renova a permissão da EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
03/11/2003	PDS 750/2003	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA MACUCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macuco, Estado do Rio de Janeiro.
08/09/2003	MSF 179/2003	CAE	Encaminha ao Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, solicitação para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 27,500,000.00 (vinte e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados…
28/08/2003	PDS 504/2003	CE	Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA COROADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.
22/08/2003	PDS 498/2003	CE	Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
22/08/2003	PDS 488/2003	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
18/08/2003	PDS 457/2003	CE	Aprova o ato que outorga permissão à REAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Teresópolis, Estado do Rio de janeiro.
08/08/2003	PDS 397/2003	CE	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EXCELSIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
08/08/2003	PDS 417/2003	CE	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE NILÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.
08/08/2003	PLS 246/2003	CAS	Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.
06/08/2003	PLC 108/2001	CE	Dá nova redação à alínea e do inciso I do artigo 23 da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências (disponibilidade de um canal universitário para uso compartilhado de instituições de ensino superior em locais de área de prestação de serviço).
30/07/2003	PEC 56/2003	CCJ	Altera o artigo 230 da Constituição Federal, para explicitar os direitos das pessoas idosas e conferir prioridade no amparo a elas devido.
25/07/2003	PDS 380/2003	CE	Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CIDADES HISTÓRICAS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
22/07/2003	RQS 591/2003	CCJ	Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, VOTO DE APLAUSO ao Jornal do Brasil e, em especial ao jornalista XICO SÁ pela publicação, na edição de 06 de junho de 2003, de reportagem enfocando as dificuldades enfrentadas pela população carente no sertão de Minas Gerais.
24/06/2003	RQS 243/2003	CCJ	Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso pelo transcurso do 75º aniversário de fundação da Escola de Samba da Mangueira, no próximo dia 28 de abril de 2003.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE)	Titular	20/11/2003 – 03/06/2004
CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas)	Suplente	08/07/2003 – 19/12/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Suplente	10/05/2003 – 17/02/2005
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)	Titular	14/04/2003 – 19/12/2006
Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER)	Titular	03/04/2003 – 17/02/2005
Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI)	Titular	26/03/2003 – 17/02/2005
Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO)	Titular	20/03/2003 – 17/02/2005
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Titular	19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Suplente	19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Suplente	19/02/2003 – 08/05/2003

Pronunciamentos

5 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
04/11/2003	Discurso	Homenagem de pesar pelo falecimento da escritora Rachel de Queiroz. Texto integral
05/06/2003	Discurso	Divulgação do serviço 0800 do Senado na novela Mulheres Apaixonadas, da Rede Globo de Televisão, como fonte de informação sobre direito dos idosos. Texto integral
24/04/2003	Discurso	Debate sobre a exposição do Ministro da Justiça, Sr. Marcio Thomaz Bastos. Texto integral
20/03/2003	Discurso	Debate sobre a reforma da Previdência Social. Texto integral
25/02/2003	Discurso	Solidarizando-se ao pronunciamento do Senador Jefferson Peres sobre sugestões para combate ao narcotráfico. (como Lider) Texto integral