Senador · 2015
Marcelo Crivella
REPUBLICANOS · RJano inteiro
Atuação de Marcelo Crivella como senador pelo Rio de Janeiro em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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18pronunciamentos
85relatorias recebidas
46matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 10 | 8 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 10 | 3 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 15 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 18 | 5 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 5 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 6 | 2 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 7 | 10 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 5 | 4 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 5 | 3 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 4 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PLS 782/2015 | Dispõe sobre o pagamento, pelo estudante universitário, de anuidade em instituições públicas de ensino superior. |
| 15/12/2015 | PLS 781/2015 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (“Código de Defesa do Consumidor”), e a Lei nº. 9.029, de 13 de abril de 1995 (“Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras… |
| 09/12/2015 | RQS 1414/2015 | Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno, votação, em globo, do Substitutivo da Câmara nº 21, de 2015. |
| 03/12/2015 | RQS 1395/2015 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 47, de 2010. |
| 11/11/2015 | RQS 1283/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, que servirão de subsídio para o cálculo da estimativa de arrecadação decorrente do Projeto de Lei do Senado nº 616, de 2015. |
| 04/11/2015 | PLS 714/2015 | Altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para excluir da base de cálculo do laudêmio o valor das benfeitorias em terrenos de marinha, e dá outras providências. |
| 04/11/2015 | RQS 1251/2015 | Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do PLS 324/2011. |
| 28/10/2015 | SCD 21/2015 | Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água. |
| 21/10/2015 | PLS 694/2015 | Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles estejam gestantes ou crianças e adolescentes e tipificar tal conduta como crime. |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 07/10/2015 | SCD 17/2015 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior. |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 23/09/2015 | PLS 631/2015 | Institui o Estatuto dos Animais e altera a redação do art. 32 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. |
| 16/09/2015 | PLS 616/2015 | Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a incidência do Imposto de Renda sobre os lucros ou dividendos distribuídos a beneficiário pessoa física nos casos em que especifica. |
| 16/09/2015 | PLS 620/2015 | Altera as Leis nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.636, de 15 de maio de 1998, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para disciplinar o processo de licenciamento de parques e áreas aquícolas de pequeno porte. |
| 15/09/2015 | RQS 1063/2015 | Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015. |
| 10/09/2015 | VET 40/2015 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 31, de 2012 (nº 5.253/2013, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre a destinação de parte da renda líquida dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia e da Mútua de Assistência dos Profissionais… |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 03/09/2015 | PLS 581/2015 | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para tornar obrigatória, nos rótulos das embalagens dos produtos alimentícios de origem vegetal ou animal comercializados no País, a informação ao consumidor sobre a presença de resíduos de ingredientes ativos… |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 11/12/2015 | PLS 742/2015 | CAS | Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade. |
| 11/12/2015 | PLS 487/2015 | CAS | Regula o exercício profissional de Geofísico e confere ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia a atribuição de determinar a competência profissional dos geofísicos, dos físicos, dos geólogos e dos engenheiros-geólogos. |
| 10/12/2015 | PLC 140/2015 | CCJ | Altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos. |
| 03/12/2015 | PLC 79/2012 | CCJ | Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências – Estatuto da Paz. |
| 27/11/2015 | PLS 191/2009 | CCJ | Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação. |
| 27/11/2015 | SCD 22/2015 | CCJ | Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente no serviço público federal. |
| 17/11/2015 | PLS 607/2015 | CAS | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de dezembro de 2003, para dispor que somente terá direito ao seguro-desemprego o segurado especial pescador artesanal que não disponha de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira, salvo aquelas previstas no art. 12, VII, § 10, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de… |
| 17/11/2015 | PLS 259/2015 | CAS | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas. |
| 17/11/2015 | PLS 140/2015 | CAS | Acrescenta o art. 17-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para proibir a exigência de prévia experiência para a seleção de estagiário. |
| 22/10/2015 | PLC 160/2009 | CCJ | Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil. |
| 22/10/2015 | PLC 165/2015 | CCJ | Acrescenta inciso XIII ao art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para tornar impenhoráveis os recursos públicos recebidos por instituição privada para o desempenho de serviços ou atividades de interesse público, em decorrência da celebração de contrato de gestão, termo de… |
| 06/10/2015 | SUG 2/2015 | CDH | Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas). |
| 01/10/2015 | PLS 30/2012 | CCJ | Estabelece normas para a realização de concursos públicos no âmbito da administração direta e indireta da União e dá outras providências. |
| 01/10/2015 | PLS 278/2014 | CAS | Regula o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa - ASSE. |
| 17/09/2015 | PDS 84/2015 | CCJ | Susta atos normativos do Poder Executivo que impedem a utilização de veículos de passeio movidos a óleo diesel. |
| 17/09/2015 | PLS 304/2011 | CAS | Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a destinação dos recursos provenientes de bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas. |
| 09/09/2015 | PLS 219/2014 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para prever a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. |
| 09/09/2015 | PLS 483/2013 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos com presença nos aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto. |
| 09/09/2015 | PLS 531/2013 | CDH | Altera o § 3º do art. 42 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”, com referência à diferença mínima de idade entre o pretendente à adoção e o adotando. |
| 09/09/2015 | PLS 48/2015 | CAS | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 30/09/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 02/09/2015 – 07/06/2016 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 01/09/2015 – 07/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Titular | 18/08/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 07/06/2016 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 07/06/2016 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 25/03/2015 – 07/06/2016 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 07/06/2016 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 25/02/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2015 – 07/06/2016 |
| Veto Total nº 34, de 2014 (VET 34/2014) | Titular | 15/12/2014 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 20/03/2014 – 30/01/2015 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 20/03/2014 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 20/03/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/03/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 18/03/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/03/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 18/03/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/03/2014 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 668, de 2015 (CMMPV 668/2015) | Relator revisor | 19/05/2015 – 26/05/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Presidente | 17/03/2015 – 07/06/2016 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Vice-presidente | 14/07/2009 – atual |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Presidente | 14/07/2005 – atual |
Pronunciamentos
18 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 02/12/2015 | Fala da Presidência | Sessão do Senado destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. Texto integral |
| 01/12/2015 | Pela Liderança | Indignação com o assassinato de cinco jovens negros pela polícia do Rio de Janeiro. Texto integral |
| 23/11/2015 | Discurso | Destaque a artigo publicado no jornal O Globo intitulado “Saúde mete a colher!”, em defesa do direito das mulheres. Texto integral |
| 01/09/2015 | Comunicação inadiável | Registro do transcurso do Dia do Profissional de Educação Física. Texto integral |
| 27/08/2015 | Discurso | Preocupação com as consequências da previsão de redução dos investimentos da Petrobras para os próximos anos. Texto integral |
| 24/08/2015 | Pela Liderança | Comparação dos mandatos do PT e do PSDB no comando do Governo Federal Texto integral |
| 11/08/2015 | Discurso | Apoio à iniciativa do Senado de criação da Agenda Brasil. Texto integral |
| 13/07/2015 | Discurso | Defesa da tipificação, no Código Penal brasileiro, da exigência de autorização prévia ao beneficiário do plano privado de saúde para realização de qualquer atendimento coberto pelo plano. Texto integral |
| 23/06/2015 | Discurso | Alerta para os prejuízos que a tese da ideologia de gênero pode acarretar aos princípios da sociedade brasileira; e outros assuntos. Texto integral |
| 11/06/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a homenagear o Sr. Luiz Henrique da Silveira, Senador da República, falecido no dia 10 de maio último, nos termos do Requerimento nº 499/2015. Texto integral |