Senadora · 2004
Fátima Cleide
PT · ROano inteiro
Atuação de Fátima Cleide como senadora por Rondônia em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
102 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
28pronunciamentos
46relatorias recebidas
20matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 2 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 1 | 4 | 2 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 4 | 9 | 2 |
| abr/2004 | 30 | 0 de 2 | 4 | 2 | 7 |
| mai/2004 | 31 | 17 de 21 | 1 | 3 | 1 |
| jun/2004 | 30 | 25 de 25 | 5 | 13 | 4 |
| jul/2004 | 31 | 21 de 21 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 2 | 3 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 2 | 7 | 2 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 5 | 2 | 0 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 3 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/10/2004 | RQS 1309/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Rondônia, pelo falecimento do indigenista José Apoena Meireles, ocorrido no dia 09 de outubro de 2004, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. |
| 06/10/2004 | PLS 283/2004 | Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude. |
| 30/06/2004 | RQS 850/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados votos de congratulações às Prefeitas de Rondônia Maria Inês Baptista da Silva Zanol e Sueli Alves Aragão, respectivamente gestoras públicas dos municípios de Pimenta Bueno e Cacoal, pelo Prêmio Prefeito Amigo da Criança, o… |
| 30/06/2004 | RQS 849/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de aplauso à Fundação Abrinq - Pelos Direitos da Criança e Adolescente, pelo reconhecimento ao trabalho de convencer e mobilizar administrações municipais a implementar políticas públicas de proteção integral à população… |
| 29/06/2004 | RQS 838/2004 | Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências à Comunidade Santa Marcelina e à família da missionária religiosa Irmã Rosa Gambella, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 10 de junho de 2004, em São Paulo. |
| 17/06/2004 | RRE 19/2004 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa.… |
| 13/05/2004 | RRE 18/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se… |
| 12/04/2004 | RQS 424/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Sra. Zilda Arns eleita Personalidade do Ano 2003 pelo Prêmio Faz Diferença. |
| 12/04/2004 | RQS 417/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Erir Ribeiro, eleito Personalidade na Categoria Rio pelo Prêmio Faz Diferença. |
| 12/04/2004 | RQS 422/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agraciado como Personalidade do País 2003 pelo Prêmio Faz Diferença. |
| 12/04/2004 | RQS 425/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso, em memória, à família do Senhor Sérgio Vieira de Mello, indicado como Personalidade do Mundo 2003 pelo Prêmio Faz Diferença. |
| 12/04/2004 | RQS 423/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, eleito personalidade na categoria Economia pelo Prêmio Faz Diferença. |
| 12/04/2004 | RQS 427/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Aloísio Teixeira, eleito Personalidade na Categoria Megazine pelo Prêmio Faz Diferença. |
| 12/04/2004 | RQS 426/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta brasileira, Daiane dos Santos, eleita Personalidade do Ano na categoria Esportes pelo Prêmio Faz Diferença. |
| 24/03/2004 | RQS 358/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada Moção de Aplauso ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que congrega 513 organizações de trabalhadores da Amazônia, pela vitória na ação administrativa para o cancelamento do registro do nome cupuaçu como domínio das empresas… |
| 17/03/2004 | PLS 51/2004 | Modifica a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para exluir as empresas CERON DA ELETROACRE, CEAL, CEAM e CEPISA da autorização genérica para a privatização. |
| 17/02/2004 | RQS 171/2004 | Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Senhor Minstro de Estado da Fazenda informações sobre as medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil na fiscalização e no controle dos recursos liberados pelas… |
| 17/02/2004 | RQS 170/2004 | Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Senhor Minstro de Estado da Fazenda informações sobre a utilização dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. |
| 22/01/2004 | RRE 4/2004 | Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas. |
| 22/01/2004 | RRE 1/2004 | Requer, nos termos dispostos no inciso V e IX do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a participação do procurador da República José Pedro Taque e do juiz federal Julier Sebastião da Silva, ambos do Estado de Mato Grosso, para que sejam ouvidos, respectivamente, sobre o… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2004 | PDS 1332/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO BAHIANA DE JEQUIÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jequié, Estado da Bahia. |
| 23/11/2004 | PLS 160/2003 | CAE | Altera a Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a correção monetária dos bens e direitos, para fins de apuração do ganho de capital sujeito à incidência do imposto de renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real. |
| 23/11/2004 | PLS 200/2004 | CAE | Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo estipulado no art. 7º, IV, da Constituição Federal. |
| 27/10/2004 | PDS 959/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL QUIXABEIRA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixabeira, Estado da Bahia. |
| 27/10/2004 | PDS 1006/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ATLÂNTICA DE CONSTANTINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 27/10/2004 | PDS 1021/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO NAVEGANTES DE PORTO LUCENA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 27/10/2004 | PDS 957/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botuporã, Estado da Bahia. |
| 27/10/2004 | PDS 1059/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHÉUS - BA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia. |
| 21/10/2004 | PLC 51/2004 | CAS | Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (dispõe dedução do Imposto de Renda para doação aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais em favor da criança e do adolescente). |
| 20/10/2004 | PLC 71/2004 | CE | Institui o Dia Nacional da Assistência Social. |
| 20/08/2004 | PDS 816/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à CUERDA & SOUZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Presidente Médici, Estado de Rondônia. |
| 20/08/2004 | PDS 814/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. |
| 19/08/2004 | PLS 117/2004 | CAS | Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências. (Dispõe sobre a competência para exercer a profissão de geógrafo). |
| 30/06/2004 | PDS 586/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E COMUNITÁRIA TUPINAMBÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaparica, Estado da Bahia. |
| 30/06/2004 | PDS 500/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RACHEL ANDRADE SILVA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia. |
| 30/06/2004 | PDS 451/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO POMBAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia. |
| 30/06/2004 | PDS 442/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE ÁGUA QUENTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Érico Cardoso, Estado da Bahia. |
| 30/06/2004 | PDS 514/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CRISTAL FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbiara, Estado de Rondônia. |
| 29/06/2004 | PDS 310/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSÃO SUL RIOGRANDENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 29/06/2004 | PDS 290/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a CLUBE DO LIVRO CORIOLANO CASTRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Exploração Sexual - 2004 (CMEES) | Titular | 02/12/2004 – 01/02/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 11/08/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 04/08/2004 – 17/02/2005 |
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Suplente | 17/05/2004 – 31/12/2004 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 30/11/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 29/10/2003 – 18/05/2004 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Suplente | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/06/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 11/06/2003 – 13/07/2004 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Titular | 20/03/2003 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 24/11/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
28 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | Discurso | Transcurso dos 56 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Construção da Justiça Ambiental. Texto integral |
| 07/12/2004 | Discurso | Entrega à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de estudos de viabilidade para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
Texto integral |
| 06/12/2004 | Discurso | Filmagens pela Rede Globo de TV da minissérie Mad Maria sobre a saga da construção estrada de ferro Madeira-Mamoré, em Rondônia. Texto integral |
| 26/11/2004 | Discurso | Trabalho executado pela vigésima segunda Unidade de Transportes e Infra-Estrutura Rondônia-Acre na recuperação das estradas daquela região. Apoio à campanha "Uma Vida sem Violência é um Direito das Mulheres", iniciada em 25 do corrente.
Texto integral |
| 24/11/2004 | Discurso | Registro dos resultados alcançados pelo Partido dos Trabalhadores no estado de Rondônia. Texto integral |
| 23/11/2004 | Discurso | Satisfação pela atuação do Ibama e do Incra para solucionar impasse dos moradores da Floresta Nacional de Bom Futuro e do Rio Pardo, em Rondônia.
Texto integral |
| 18/11/2004 | Discurso | Realização da segunda Mostra Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Cineamazônia), em Porto Velho/RO.
Texto integral |
| 16/11/2004 | Discurso | Balanço das ações implementadas pelo governo no setor educacional brasileiro. Texto integral |
| 28/10/2004 | Discurso | Relato do jornalista Mário Quevedo Neto dos 35 dias vividos na Casa do Albergado de Vilhena, em Rondônia. Texto integral |
| 19/10/2004 | Discurso | Elogios ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, sobre a coordenação do Desembargador Eliseu Fernandes. Texto integral |