Senadora · 2009
Fátima Cleide
PT · ROano inteiro
Atuação de Fátima Cleide como senadora por Rondônia em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
133 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
42pronunciamentos
32relatorias recebidas
12matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 1 | 5 | 1 |
| abr/2009 | 30 | 9 de 11 | 3 | 1 | 0 |
| mai/2009 | 31 | 12 de 12 | 5 | 6 | 1 |
| jun/2009 | 30 | 19 de 38 | 5 | 3 | 0 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 3 | 6 | 2 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 3 | 2 | 3 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 6 | 3 | 2 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 5 | 0 | 2 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 4 | 5 | 0 |
| dez/2009 | 31 | 19 de 28 | 3 | 1 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 01/12/2009 | RQS 1583/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Conferência Internacional de Mudanças Climáticas das Nações Unidas - COP -15, que será realizada na cidade de Copenhague no período de 7 a 18 de dezembro de 2009, e comunica, nos termos do art. 39,… |
| 08/10/2009 | PEC 87A/2003 | Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia). |
| 07/10/2009 | RQS 1349/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 278, de 2009; e 119, de 2008. |
| 30/09/2009 | RQS 1308/2009 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família do Senhor FRANCISCO CESÁRIO DA SILVA, falecido no dia 21 de setembro de 2009, na cidade de Vilhena, Rondônia. |
| 16/09/2009 | RQS 1253/2009 | Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara, nos termos do texto consolidado da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2004 |
| 28/08/2009 | RQS 1095/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Cineasta Vicent Carelli e ao Indigenista Marcelo Santos, pelo prêmio de melhor filme concedido ao documentário Corumbiara, no 37º Festival do Cinema de Gramado. |
| 10/08/2009 | RQS 983/2009 | Requer a retirada do Requerimento nº 857, de 2009. |
| 10/08/2009 | RQS 982/2009 | Requer a retirada do Requerimento nº 856, de 2009. |
| 09/07/2009 | RQS 856/2009 | Requer seja autorizada a emissão de passagens e diárias para viabilizar sua participação na XII Taller Internacional de Gestión Tecnológica e Innovación - GESTEC 2009, a realizar-se na cidade de Havana, Cuba, no período de 20 a 24 de julho de 2009. |
| 09/07/2009 | RQS 857/2009 | Requer seja autorizada a emissão de passagens e diárias para viabilizar sua participação no evento World Outgames, que será realizado no período de 25 de julho a 02 de agosto de 2009, na cidade de Copenhagen, Dinamarca. |
| 05/05/2009 | RQS 506/2009 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do cineasta AUGUSTO PINTO BOAL, que faleceu no dia 2 de maio de 2009, na cidade do Rio de Janeiro. |
| 12/03/2009 | RQS 212/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Mundial da Água, a realizar-se na cidade de Istambul, Turquia, no período de 16 a 22 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no mesmo período. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2009 | PLS 66/2009 | CE | Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose. |
| 19/11/2009 | PLC 185/2009 | CE | Denomina Rodovia Deputado Ildefonço Cordeiro o trecho da Rodovia BR-364, entre as localidades de Nova Califórnia e Boqueirão da Esperança, Estado do Acre. |
| 17/11/2009 | PLC 280/2009 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica, e dá outras providências. |
| 12/11/2009 | PLC 85/2007 | CMA | Altera dispositivos da Lei nº 9.660, de 16 de junho de 1998 ( a renovação da frota oficial deverá ser feita por veículos movidos a combustíveis renováveis, ou da mistura desses com combustíveis de outras fontes). |
| 11/11/2009 | PLC 122/2006 | CDH | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio… |
| 03/11/2009 | PLC 50/2009 | CE | Torna obrigatória a inclusão no programa de disciplinas dos ensinos fundamental e médio de estudos sobre o uso de drogas e dependência química. |
| 23/09/2009 | PLC 158/2008 | CAS | Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer. |
| 23/09/2009 | PLC 171/2009 | CE | Altera a redação do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (cria a disciplina "Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio) |
| 10/09/2009 | PLS 520/2007 | CI | Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de bebidas alcoólicas (Cide-Álcool). |
| 26/08/2009 | PLC 120/2009 | CE | Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé. |
| 19/08/2009 | OFS 55/2009 | CDH | Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 409 do Regimento Interno do Senado Federal, documentos que denunciam a violação de direitos indígenas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e dos Direitos Humanos na Alemanha. |
| 16/07/2009 | PLS 306/2009 | CE | Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. |
| 15/07/2009 | PLS 60/2009 | CDH | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para instituir cotas para idosos no serviço público. |
| 08/07/2009 | PLS 292/2009 | CDH | Acrescenta um artigo 244-B, na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1.990 ("Estatuto da Criança e do Adolescente"), para criminalizar a prática remunerada de ato libidinoso ou conjunção carnal com criança ou adolescente. |
| 02/07/2009 | PLS 12/2005 | CE | Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. |
| 02/07/2009 | PLS 81/2005 | CDH | Acrescenta inciso ao artigo 240 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente) que dispõe sobre os crimes de constrangimento de menor ou adolescente praticado nos meios de comunicação visual. |
| 02/07/2009 | PLS 174/2005 | CE | Dispõe sobre a matrícula do estudante de baixa renda familiar nas instituições públicas de 3º grau. |
| 19/06/2009 | PLS 84/2007 | CAS | Define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve, previstos no inciso VII do artigo 37º da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| 19/06/2009 | PLS 83/2007 | CAS | Define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve, previstos no parágrafo 1º do artigo 9º da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| 02/06/2009 | PLC 79/2009 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, (inclui nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino médio, conteúdo que trate dos direitos da mulher). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 29/09/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 19/08/2009 – 19/08/2009 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 19/08/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Suplente | 12/06/2009 – 22/12/2010 |
| CESPEX - Enchentes nos Municípios da Região Norte - 2009 (CTENORT) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 27/05/2009 – 09/11/2010 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 03/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 10/06/2008 – 27/05/2009 |
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Suplente | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Suplente | 11/03/2008 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 27/06/2007 – 01/04/2009 |
| Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos (CCTPT) | Suplente | 19/04/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 18/04/2007 – 06/04/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 19/03/2007 – 16/02/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 12/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/02/2007 – 29/09/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Titular | 20/03/2003 – 22/12/2010 |
Pronunciamentos
42 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 03/12/2009 | Discurso | Comemoração dos 45 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Texto integral |
| 03/12/2009 | Discurso | - Pronunciamento destinado a comemorar os 45 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados ¿ Serpro, que se completam em 1º de dezembro, de acordo com o Requerimento nº 1.110, de 2009, da Senadora Ideli Salvatti e outros Senhores Senadores. Texto integral |
| 01/12/2009 | Discurso | Registro da realização em Brasília, do Fórum Mundial de Educação. Satisfação com a concessão, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, no dia 26 de novembro último, de anistia política póstuma ao educador Paulo Freire. Anúncio de que o PT de Rondônia, por consenso, decidiu não realizar prévias, e que S.Exa. concorrerá ao Senado em 2010. Registro de homenagens recebidas por S.Exa. no Estado de Rondônia.
Texto integral |
| 18/11/2009 | Discurso | Registro da reunião realizada com o Ministério do Planejamento para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 60, que trata da transposição dos servidores públicos de Rondônia. Texto integral |
| 16/11/2009 | Discurso | Importância da participação das mulheres na mitigação dos impactos das mudanças climáticas, salientando as condições dos povos ribeirinhos da Região Amazônica. Registro da entrega, pelo Presidente Lula, na quinta-feira passada, dos primeiros títulos de regularização fundiária da Amazônia. Considerações sobre a proposta que o Brasil apresentará na COP-15, em Copenhague.
Texto integral |
| 11/11/2009 | Discurso | Promulgação da Emenda Constitucional 60, de 2009, que dispõe sobre o quadro de servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia. Texto integral |
| 03/11/2009 | Discurso | Agradecimento ao Senado pela aprovação da PEC 87/2003, e pedido de cautela aos servidores do ex-território federal de Rondônia, para que aguardem a regulamentação. Registro de participação nas comemorações do trigésimo segundo aniversário do município de Ariquemes, e na Sétima Maratona Ecológica de Avestruz, no município do Mirante da Serra.
Texto integral |
| 27/10/2009 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. na cerimônia de assinatura da ordem de serviço do primeiro contrato do programa Minha Casa, Minha Vida, em Cacoal, Rondônia. Decisão do Partido dos Trabalhadores, em Rondônia, de realizar prévias para escolher o candidato ao governo do Estado, no próximo dia 6 de dezembro, quando concorrerão S.Exa., Eduardo Valverde e Roberto Sobrinho. Participação da Semana da Educação, em Uberlândia, Minas Gerais, ocasião em que proferiu a palestra "Diversidade na Educação Pública". Apreciação, amanhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da PEC 87-B/2003, sobre a transposição dos servidores de Rondônia.
Texto integral |
| 15/10/2009 | Discurso | Comemoração do Dia do Professor. Texto integral |
| 14/10/2009 | Discurso | Informação de que a Proposta de Emenda à Constituição 483, que trata da transposição dos servidores públicos de Rondônia, já tem relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Participação de S.Exa. em audiência pública na Assembléia Legislativa de Rondônia para discutir obras de infraestrutura no Estado de Rondônia e a ponte sobre o Rio Madeira, na cidade de Porto Velho e que faz a ligação da BR-364 com a BR-319.
Texto integral |