Senador · 2005
Valdir Raupp
MDB · ROano inteiro
Atuação de Valdir Raupp como senador por Rondônia em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
147 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
67pronunciamentos
54relatorias recebidas
13matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 2 | 1 | 1 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 11 | 10 | 2 |
| abr/2005 | 30 | 22 de 24 | 6 | 7 | 2 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 6 | 5 | 2 |
| jun/2005 | 30 | 44 de 45 | 8 | 4 | 2 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 5 | 5 | 1 |
| ago/2005 | 31 | 17 de 18 | 6 | 9 | 3 |
| set/2005 | 30 | 0 de 1 | 6 | 3 | 0 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 8 | 5 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 17 de 22 | 5 | 4 | 0 |
| dez/2005 | 31 | 21 de 24 | 4 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 14/12/2005 | MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2005 | MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2005 | PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 09/08/2005 | PDS 388/2005 | Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia. |
| 09/08/2005 | PDS 389/2005 | Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira. |
| 02/08/2005 | PLS 264/2005 | Autoriza a criação do Ministério da Amazônia. |
| 20/07/2005 | PRS 68/2005 | Altera o disposto no art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando hipótese de competência terminativa das comissões permanentes. |
| 29/06/2005 | PLS 238/2005 | Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego à pessoa física que, trabalhando na pesca artesanal, exerce sua atividade na confecção e reparos de embarcações e petrechos, na captura ou coleta de caranguejos, mariscos ou algas, no seu processamento, e à que contribui diretamente para o exercício da pesca,… |
| 08/06/2005 | PLS 210/2005 | Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Rondônia. |
| 18/05/2005 | PLS 175/2005 | Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências. |
| 17/05/2005 | RQS 532/2005 | Requer nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior - Visita oficial à República da Coréia, no período de 23 a 28 de maio de 2005, e informa que ficará ausente do País no período de 21 a… |
| 19/04/2005 | PLS 123/2005 | Altera a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, para determinar a incidência de prescrição extintiva da pretensão punitiva da Administração Pública Federal direta e indireta nos casos que especifica. |
| 01/04/2005 | RQS 222/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando a edição da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à implantação das parcerias… |
| 10/03/2005 | RQS 146/2005 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão documentos relativos ao convênio da Prefeitura de Presidente Médice - Processo nº… |
| 03/03/2005 | PLS 53/2005 | Altera o art. 1º da Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para estabelecer o prazo mínimo de validade desses documentos. |
| 16/02/2005 | PLS 5/2005 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados ( PROISOL). |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2005 | PLS 314/2003 | CAS | Dispõe sobre o processo de fabricação de Cal, com o objetivo de eliminar riscos de geração de compostos poluentes ao meio ambiente, e dá outras providências. |
| 18/11/2005 | MSF 254/2005 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. |
| 17/11/2005 | MSF 249/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil… |
| 16/11/2005 | PLC 113/2005 | CAS | Dispõe sobre a duração do trabalho dos farmacêuticos. |
| 10/11/2005 | PLS 218/2004 | CE | Altera a redação do artigo 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para vedar a cessão ou transferência de atletas profissionais para o exterior nas condições que especifica. |
| 18/10/2005 | PLC 49/2005 | CAS | Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida. |
| 06/10/2005 | PLS 329/2003 | CAS | Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas. |
| 04/10/2005 | AVS 173/2001 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 213/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre Relatório de Auditoria Operacional realizado na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e no Banco da Amazônia S.A., instituições supervisora e operadora,… |
| 04/10/2005 | AVS 38/2001 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão de Plenário nº 12/2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na obra da BR 60/GO, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR 153 e a divisa do Distrito Federal com o Estado de Goiás (TC - 008.536/2000-7). |
| 04/10/2005 | AVS 97/2001 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 337, de 2001, TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a representação da lavra do Procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, integrante do Ministério Público Federal-Procuradoria da República em São José dos Campos… |
| 26/09/2005 | PLC 64/2000 | CI | Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica. |
| 20/09/2005 | PLS 216/2003 | CAS | Dispõe sobre as exigências de contrapartida ambiental pela colocação de pneus no mercado interno, sejam eles importados ou fabricados no Brasil. PROCESSO ESPECIAL (Artigo 263 do RISF) |
| 12/09/2005 | PLC 29/2003 | CAS | Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências. |
| 31/08/2005 | PLC 77/2005 | CE | Denomina "Viaduto Colonizador Ênio Pipino", o viaduto situado no trevo de acesso à cidade de SINOP, Estado de Mato Grosso, na BR-163. |
| 19/08/2005 | PLS 282/2005 | CE | Dispõe sobre as ações de publicidade da administração pública. |
| 16/08/2005 | AVS 187/2000 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 815, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes a representação acerca do descumprimento, por órgãos e entidades estaduais e municipais da Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre a homepage Contas Públicas, mantida pelo Tribunal de… |
| 16/08/2005 | PLS 454/2003 | CAS | Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. |
| 10/08/2005 | PLS 173/2005 | CAS | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para prorrogar o prazo estabelecido no art. 143 e dá outras providências. |
| 02/08/2005 | PDS 265/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE ALAGOA GRANDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoa Grande, Estado da Paraíba. |
| 02/08/2005 | PDS 262/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA - ARC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imaculada, Estado da Paraíba. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 05/12/2005 – 31/12/2006 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 23/11/2005 – 24/11/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 18/11/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 24/10/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 17/08/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Suplente | 19/07/2005 – 16/11/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 28/06/2005 – 11/10/2006 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 23/06/2005 – 28/06/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Titular | 21/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 21/06/2005 – 18/11/2005 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Suplente | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Titular | 13/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 08/06/2005 – 17/08/2005 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 19/04/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 06/04/2005 – 28/04/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS) | Titular | 23/03/2005 – 31/05/2006 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 18/02/2005 – 24/10/2005 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Titular | 31/12/2004 – 15/12/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Titular | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Titular | 04/12/2003 – 30/11/2005 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Suplente | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Titular | 08/04/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Vice-presidente | 14/07/2005 – atual |
Pronunciamentos
67 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Discurso | Controvérsia no processo de privatização dos setores estatais da economia brasileira.
Texto integral |
| 14/12/2005 | Discurso | Relevante desempenho conquistado pela Prefeita Sueli Aragão, à frente da administração do município de Cacoal, no Estado de Rondônia.
Texto integral |
| 02/12/2005 | Discurso | Urgência de investimentos destinados ao setor elétrico brasileiro.
Texto integral |
| 01/12/2005 | Discurso | Regozijo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 26, de 1998, que proíbe o desenvolvimento, produção, estocagem e uso de armas químicas em território brasileiro. Elogios ao papel desempenhado pelo embaixador brasileiro José Maurício Bustani, como Diretor-Geral da Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opag).
Texto integral |
| 28/11/2005 | Discurso | Concessão, pelo Superior Tribunal de Justiça, de mandato de segurança aos professores do ex-Território Federal de Rondônia, hoje Estado de Rondônia, determinando o pagamento imediato da Gratificação de Atividade Docente - GEAD. Texto integral |
| 18/11/2005 | Discurso | Possibilidade de crise no setor de produção de energia elétrica no Brasil.
Texto integral |
| 10/11/2005 | Discurso | Protesto quanto a tramitação de projeto de lei do governo federal com teor igual ao projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns que trata da importação de pneus. Texto integral |
| 07/11/2005 | Discurso | Solicitação de informações sobre o Programa ATES - Programa Nacional de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária, seu desempenho e resultados práticos.
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| 04/11/2005 | Discurso | Comentários sobre a matéria publicada ontem no jornal Folha de S.Paulo, intitulada "Lula pede que ministros gastem mais". Apelo pela liberação de recursos orçamentários destinados ao Estado de Rondônia.
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| 28/10/2005 | Discurso | Preocupação com a questão energética no Brasil, notadamente em Rondônia. Importância da construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Transcurso hoje do Dia do Servidor Público.
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