Senador · 2007
Valdir Raupp
MDB · ROano inteiro
Atuação de Valdir Raupp como senador por Rondônia em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
153 de 155votações do histórico oficial em que há voto registrado
62pronunciamentos
51relatorias recebidas
37matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 7 | 2 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 9 de 9 | 5 | 12 | 0 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 7 | 3 | 4 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 5 | 4 | 10 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 4 | 5 | 8 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 5 | 3 | 6 |
| ago/2007 | 31 | 11 de 11 | 8 | 11 | 1 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 5 | 3 | 2 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 7 | 5 | 3 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 5 | 2 | 3 |
| dez/2007 | 31 | 29 de 31 | 4 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2007 | MSF 266 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 215 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Em votação: Escolha do Sr. Jorge Geraldo Kadri para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 205 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE RUBEM MILITO GUEIROS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Alexandre Rubem Militio Gueiros para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 252 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Escolha do Sr. Paulo Furquim de Azevedo para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 210 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | OFS 5 2007 — Primeira Reunião Preparatória para posse dos Senadores Eleitos para Mandato na 52ª e 53ª Legislaturas e Segunda e Terceira Reuniões preparatórias para Eleição do Presidente do Senado Federal e os demais Membros da Mesa do Senado Federal para o Biênio 2007/2008, realizadas em 1º fevereiro de 2007. Eleição do Presidente… Em votação: Eleição do Presidente do Senado Federal (período remanescente do biênio 2007/2008) - Senador Garibaldi Alves Filho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação das emendas nº 1 a 19, de parecer contrário, à PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação dos artigos 1º e 3º da PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Sim |
| 12/12/2007 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Votação, em primeiro turno, da PEC nº 56, de 2001. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação, em globo, das emendas nº. 1 a 6-CCJ e 7-CAE ao PLS nº 412, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS nº 412, de 2003 - Complementar, sem prejuízo das emendas. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2007 | MSF 253 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Abraham Benzaquem Sicsú, que ocorrerá em 18 de janeiro de 2008. Em votação: Escolha do Sr. Fernando de Magalhães Furlan para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 218 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Henrique Marini e Souza. Em votação: Escolha do Sr. José Américo dos Santos para exerce o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 216 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. Gilberto Vergne Saboia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 208 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de… Em votação: Escolha da Sra. Ana Maria Sampaio Fernandes para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia e, cumulativamente, o cargo de Embaixadora do Brasil junto a República Federativa do Burundi e a República do Djibuti e, também, os cargos de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda e na República de Uganda, desde que obtidos os agréments dos governos daqueles países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 207 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Afonso José Sena Cardoso para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 206 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de… Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 204 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. José Artur Denot Medeiros para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 201 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 251 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO SERÔA DA MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Josef Barat. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Serôa da Mota para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 250 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora SOLANGE PAIVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Milton Sérgio Silveira Zuanazzi Em votação: Escolha da Sra. Solange Paiva Vieira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 193 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência… Em votação: Escolha do Sr. João Carlos de Souza-Gomes para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 192 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Luiz Antonio Fachini Gomes, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 188 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Edson Marinho Duarte Monteiro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 186 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Dante Coelho de Lima para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 185 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Em votação: Escolha do Sr. Igor Kipman para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 174 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Em votação: Escolha do Sr. José Luiz Machado e Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 149 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de… Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 27/11/2007 | PLS 673/2007 | Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana. |
| 13/11/2007 | PLS 659/2007 | Auroriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia. |
| 01/11/2007 | PLS 628/2007 | Exclui os juros recebidos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, nas modalidades cumulativa e não-cumulativa. |
| 30/10/2007 | RQS 1259/2007 | Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia informações acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no que diz respeito aos royalties e compensação financeira de energia elétrica, gerada em 15 usinas, inclusive Itaipu. |
| 03/10/2007 | PLS 579/2007 | Altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), e dá outras providências, para vedar a incidência da CPMF sobre lançamentos a débito de contas correntes de pessoas físicas com… |
| 01/10/2007 | PLS 572/2007 | Revoga a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, que "reduz a zero as alíquotas do Imposto de Renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF nos casos que especifica; altera a Lei n° 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras… |
| 18/09/2007 | PLS 553/2007 | Veda a incidência da CPMF sobre lançamentos a débito de depósitos oriundos de empréstimos a pessoas físicas, e determina a não-incidência sobre empréstimos com desconto em folha de pagamento. |
| 04/09/2007 | PLS 521/2007 | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de identificação dos medicamentos por… |
| 23/08/2007 | PLS 497/2007 | Regulamenta o art. 192 da Constituição Federal, vedando a cobrança de tarifas sobre a emissão, a compensação e o pagamento de cheques emitidos por correntistas de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. |
| 10/07/2007 | PLS 405/2007 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Buritis, no Estado de Rondônia. |
| 10/07/2007 | PLS 409/2007 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no Estado de Rondônia. |
| 10/07/2007 | PLS 410/2007 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Vilhena, no Estado de Rondônia. |
| 10/07/2007 | PLS 407/2007 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia. |
| 10/07/2007 | PLS 408/2007 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Cacoal, no Estado de Rondônia. |
| 10/07/2007 | PLS 406/2007 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia. |
| 19/06/2007 | PLS 351/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. |
| 19/06/2007 | PLS 348/2007 | Inclui a carne suína na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), nos termos do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992. |
| 19/06/2007 | PLS 352/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, Estado de Rondônia. |
| 19/06/2007 | PLS 354/2007 | Autoriza o Poder Executivo a instituir carteira nacional de identificação para os policiais civis e militares e bombeiros militares dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima que tenham vínculo funcional com a União. |
| 19/06/2007 | PLS 349/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Guarajá-Mirim, Estado de Rondônia. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2007 | PDS 394/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CANDELÁRIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. |
| 23/11/2007 | MSF 200/2007 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a adição do Quinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado de Santa Catarina, em 5 de outubro de 2007. |
| 22/11/2007 | PRS 23/2007 | CAE | Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser contratada pelo Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor total equivalente a até US$ 50,000,000.00 (cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), junto ao Banco Europeu de… |
| 30/10/2007 | PLC 42/2007 | CAS | Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023. |
| 29/10/2007 | PLS 597/2007 | CRA | Isenta o óleo diesel utilizado na produção agrícola e na produção de energia da Contibuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis). |
| 23/10/2007 | MSF 175/2007 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. |
| 17/10/2007 | PLC 75/2007 | CCJ | Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
| 09/10/2007 | PLS 6/2005 | CRA | Dispõe sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do FAT, em depósitos especiais, nas cooperativas de crédito constituídas nos termos da Lei nº 5.764, de 1971. |
| 21/09/2007 | PLS 117/2006 | CCJ | Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados com idade acima de 15 anos e institui o "Qüinquênio da Alfabetização". |
| 20/09/2007 | PLS 528/2007 | CE | Cria a Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia. |
| 18/09/2007 | PRS 27/2000 | CAE | Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo. |
| 22/08/2007 | PDS 205/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ITAIPÚ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Remanso, Estado da Bahia. |
| 15/08/2007 | PLS 295/2007 | CCJ | Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a meio salário mínimo. |
| 10/08/2007 | AVS 37/2007 | CCT | Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rondovisão - Rondônia Rádio e Televisão Ltda., da cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. |
| 10/08/2007 | AVS 42/2007 | CCT | Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Sociedade Jaru de Rádio e Televisão Ltda., da cidade de Jaru, Estado de Rondônia. |
| 10/08/2007 | AVS 27/2007 | CCT | Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente ao Sistema Meridional de Comunicação Ltda., da cidade de Cacoal, Estado de Rondônia. |
| 10/08/2007 | AVS 33/2007 | CCT | Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente à Rádio Clube de Cacoal Ltda., da cidade de Cacoal, Estado de Rondônia. |
| 09/08/2007 | PRS 36/2007 | CAE | Dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998. |
| 09/08/2007 | OFS 37/2007 | CAE | Encaminha, para conhecimento, documentação relativa ao pleito do Estado do Paraná junto à União - Ministério da Fazenda - PGFN, e da Declaração de Apoio firmada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Codesul, no que se refere aos títulos públicos (títulos podres) e multa contratual. |
| 03/08/2007 | PLC 90/2006 | CCJ | Acrescenta § 3º - C ao art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências". (Determina que cartórios de registros públicos afixem, em locais de fácil leitura e acesso, quadros contendo os valores das custas e emolumentos). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 21/11/2007 – 04/03/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 13/11/2007 – 21/11/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 16/10/2007 – 13/11/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 15/10/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 05/09/2007 – 16/10/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/09/2007 – 02/06/2009 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 05/09/2007 – 05/09/2007 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Titular | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Suplente | 05/09/2007 – 10/12/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 05/09/2007 – 15/10/2007 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 05/09/2007 – 01/04/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/06/2007 – 04/09/2007 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Suplente | 15/05/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 09/04/2007 – 05/09/2007 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Titular | 09/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 13/03/2007 – 04/09/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 06/03/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Suplente | 01/03/2007 – 04/09/2007 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 28/02/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 12/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 07/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 26/04/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/02/2007 – 22/08/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Vice-presidente | 14/07/2005 – atual |
Pronunciamentos
62 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2007 | Discurso | Reflexão sobre o trabalho desenvolvido por S.Exa. no ano de 2007, apontando as expectativas e esperanças para o ano vindouro. (como Líder) Texto integral |
| 12/12/2007 | Discurso | Apresentação do nome do senador Garibaldi Alves Filho como indicado do PMDB à Presidência do Senado. Texto integral |
| 10/12/2007 | Discurso | Considerações sobre a sucessão do presidente do Senado. Texto integral |
| 07/12/2007 | Discurso | Apelo pela aceleração da implantação do programa de eletrificação rural "Luz para Todos". (como Líder) Texto integral |
| 21/11/2007 | Discurso | Nega a existência de acordo para prorrogar a CPMF e inocentar o Senador Renan Calheiros. Texto integral |
| 19/11/2007 | Discurso | Registro de participação no XX Encontro Nacional da Família Raupp, em 7 de outubro último na cidade de Sombrio - SC, que reuniu cerca de 800 pessoas. (como Líder)
Texto integral |
| 08/11/2007 | Discurso | Preocupação com o peso dos tributos sobre a economia brasileira. Propostas legislativas de S.Exa. sobre a redução da alíquota da CPMF e sua isenção para a população de baixa renda. Leitura de nota da Bancada do PMDB, posicionando-se sobre a proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF. (como Líder) Texto integral |
| 07/11/2007 | Discurso | Homenagem ao septuagésimo primeiro aniversário de nascimento e o primeiro aniversário de falecimento do Senador Ramez Tebet, Presidente do Senado Federal, no período 2001-2003. Texto integral |
| 05/11/2007 | Discurso | Apelo em favor da construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. (como Líder)
Texto integral |
| 31/10/2007 | Discurso | Necessidade de investimentos no setor energético brasileiro, a fim de se evitar uma profunda crise no setor.
Texto integral |