Senador · 2008
Valdir Raupp
MDB · ROano inteiro
Atuação de Valdir Raupp como senador por Rondônia em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
100 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
66pronunciamentos
74relatorias recebidas
12matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 6 | 3 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 8 de 8 | 5 | 5 | 3 |
| abr/2008 | 30 | 19 de 20 | 8 | 6 | 1 |
| mai/2008 | 31 | 12 de 12 | 4 | 4 | 0 |
| jun/2008 | 30 | 19 de 19 | 9 | 7 | 1 |
| jul/2008 | 31 | 11 de 18 | 0 | 5 | 0 |
| ago/2008 | 31 | 3 de 5 | 6 | 6 | 0 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 5 | 2 | 6 |
| out/2008 | 31 | 7 de 11 | 11 | 6 | 1 |
| nov/2008 | 30 | 3 de 3 | 7 | 17 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 15 de 18 | 5 | 13 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Não |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Não |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Não |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Não |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 08/10/2008 | MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 09/10/2008 | RQS 1179/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de outubro de 2008, destinada a homenagear o Dia da Força Aérea Brasileira e do Aviador. |
| 16/09/2008 | RQS 1137/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Federal de Enfermagem-Cofen, pela realização do 11º Congresso dos Conselhos de Enfermagem. |
| 09/09/2008 | PLS 340/2008 | Acrescenta inciso ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a imposição de limites mínimos de consumo periódico em serviços de prestação continuada. |
| 09/09/2008 | PLS 339/2008 | Dispõe sobre desfiliação partidária com justa causa de detentor de mandato de cargo eletivo. |
| 09/09/2008 | PLS 338/2008 | Define como contravenção penal o uso de cerol em linhas de pipas, papagaios e artefatos do gênero. |
| 09/09/2008 | PLS 342/2008 | Dispõe sobre a moratória para fazer cessar o desmatamento na Amazônia Legal, institui o conceito de ativo econômico, e prevê a concessão de incentivos na gestão sustentável das florestas existentes naquela região. |
| 09/09/2008 | PLS 337/2008 | Altera o art. 7º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a rastreabilidade de agrotóxicos. |
| 03/06/2008 | PLS 221/2008 | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a correção monetária dos bens e direitos, para fins de apuração do ganho de capital sujeito à incidência do imposto de renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real. |
| 09/04/2008 | RQS 398/2008 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 29 de abril de 2008, para representar o Senado Federal na Cerimônia Oficial do "Ano do Intercâmbio Japão - Brasil/Centenário da Imigração Japonesa no Brasil", que será realizada em Tóquio, no Japão,… |
| 17/03/2008 | PLS 74/2008 | Acrescenta art. 1°-A ao regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para dispor que se aplicam as disposições do regulamento aos leilões celebrados por meio da rede mundial de computadores. |
| 05/03/2008 | PLS 54/2008 | Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, para suspender a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre a entrada de mercadorias nacionais e estrangeiras na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, bem como para possibilitar a inclusão… |
| 05/03/2008 | RQS 206/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações sobre o valor realizado ou estimado a renúncia de arrecadação de receita devido à redução a zero das alíquotas da Contribuição para o… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 11/2005 | CCJ | Altera o art. 100 da CF para instituir limite máximo de comprometimento da receita da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com o pagamento de precatórios judiciais. |
| 18/12/2008 | PEC 51/2004 | CCJ | Altera o artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Dispõe sobre Precatórios Judiciais). |
| 18/12/2008 | PEC 23/2003 | CCJ | Dá nova redação ao § 1º do artigo 100 da Constituição Federal, criando limite máximo para pagamento de obrigações relativas a precatórios judiciais. |
| 18/12/2008 | PEC 1/2003 | CCJ | Altera o § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos em espécie e excluídos da obrigatoriedade de expedição de precatórios. |
| 18/12/2008 | PEC 12/2006 | CCJ | Acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. |
| 16/12/2008 | PLS 461/2008 | CAE | Determina extraordinariamente que seja realizado um concurso especial da mega-sena e dá outras providências. (Destinado às vítimas das enchentes do Estado de Santa Catarina). |
| 16/12/2008 | PRS 64/2008 | CAE | Suspende temporariamente os pagamentos de dívidas para com a União e dá outras providências. (Dívidas contratuais entre o Estado de Santa Catarina e os municípios atingidos pelas cheias deste ano de 2008 para com a União). |
| 11/12/2008 | PLS 462/2008 | CAE | Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências. |
| 10/12/2008 | SCD 696/2007 | CI | Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para modificar o traçado das rodovias BR-080 - BR-414. |
| 03/12/2008 | PLS 432/2008 | CAS | Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque do saldo das contas individuais dos participantes do PIS-PASEP portadores de doenças graves. |
| 03/12/2008 | PLS 260/2008 | CAS | Altera o § 1º do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o § 1º do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, acrescentando-lhe § 6º, para permitir a contratação eventual de empregados, pelos segurados especiais, e dá outras providências. |
| 03/12/2008 | PDS 305/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à AQUIDAUANA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Monte Negro, Estado de Rondônia. |
| 03/12/2008 | PDS 304/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cabixi, Estado de Rondônia. |
| 27/11/2008 | PLS 493/2007 | CAE | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, para vedar a incidência de penalidades no recolhimento a destempo de complementação devida por contribuinte individual quando, no período próprio, o valor a ser recolhido for inferior ao valor mínimo por procedimento de… |
| 21/11/2008 | PLS 398/2008 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal do Vale do Anari, no Estado de Rondônia. |
| 12/11/2008 | PLS 154/2008 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao art. 239 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para agravar a pena de notários e oficiais de registro que pratiquem ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro. |
| 12/11/2008 | PLS 700/2007 | CCJ | Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para caracterizar o abandono moral como ilícito civil e penal, e dá outras providências. |
| 12/11/2008 | PLS 19/2007 | CCJ | Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime a aquisição de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente. |
| 12/11/2008 | PLS 46/2006 | CCJ | Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente. |
| 12/11/2008 | PLS 18/2006 | CCJ | Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". (Estabelece classificação por faixa etária para presença de crianças em atividades culturais audiovisuais). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 25/11/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 05/06/2008 – 02/03/2009 |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Titular | 04/04/2008 – 22/12/2009 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Suplente | 06/03/2008 – 05/06/2008 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 21/11/2007 – 04/03/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 15/10/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/09/2007 – 02/06/2009 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Titular | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 05/09/2007 – 01/04/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Vice-presidente | 14/07/2005 – atual |
Pronunciamentos
66 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | Discurso | Balanço sobre o trabalho do Senado Federal em 2008. Questionamento sobre o Decreto 6.514, que dispõe sobre frações e sanções administrativas ao meio ambiente. (como Líder) Texto integral |
| 17/12/2008 | Discurso | Comemoração dos 60 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Texto integral |
| 16/12/2008 | Discurso | Comemoração dos quarenta anos da Eletrosul - Centrais Elétricas S.A. Texto integral |
| 09/12/2008 | Discurso | Considerações sobre a importância do Projeto de Lei do Senado 293, de 1999-Complementar, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Texto integral |
| 03/12/2008 | Discurso | HOMENAGEM A MEMORIA DO LIDER SINDICAL E ECOLOGISTA CHICO MENDES. Texto integral |
| 27/11/2008 | Discurso | Reiteração de argumentos favoráveis à construção do Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Texto integral |
| 26/11/2008 | Discurso | Esclarece os motivos da Petrobrás ter pedido um empréstimo de 2 bilhões para a Caixa Econômica Federal. Texto integral |
| 25/11/2008 | Discurso | Comemoração dos dez anos de atuação da Confederação Nacional dos Jovens Empresários - CONAJE. Texto integral |
| 20/11/2008 | Discurso | Lançamento oficial do primeiro Pacto Global pela Cidadania da Infância. Texto integral |
| 19/11/2008 | Discurso | Defende um acordo entre o Senado e o Governo Federal para modificar a Medida Provisória 446. Texto integral |