Senador · 2015
Valdir Raupp
MDB · ROano inteiro
Atuação de Valdir Raupp como senador por Rondônia em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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70pronunciamentos
122relatorias recebidas
56matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 3 | 0 | 4 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 20 | 15 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 9 | 14 | 7 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 6 | 6 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 10 | 18 | 3 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 10 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 10 | 12 | 4 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 9 | 8 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 14 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 12 | 2 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 6 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 03/12/2015 | PLS 767/2015 | Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e o art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as… |
| 24/11/2015 | PEC 151/2015 | Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações partidárias nas eleições proporcionais. |
| 09/11/2015 | RQS 1268/2015 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif, ocorrido no dia 8 de novembro de 2015, em Rondônia. |
| 21/10/2015 | RQJ 30/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 2015. |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 07/10/2015 | RQI 66/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Visita Técnica no Estado Rondônia/RO. Nesse sentido, solicito que sejam convidados o Ministro dos Transportes, Sr. Antonio Carlos Rodrigues; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Sr. Valter Casimiro Silveira; o Diretor-Geral… |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 28/09/2015 | RQS 1100/2015 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2013 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2014. |
| 23/09/2015 | PLS 632/2015 | Altera a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para prever a aplicação às sociedades de grande porte das regras de publicação dos balanços existentes na Lei das Sociedades Anônimas. |
| 17/09/2015 | PLS 625/2015 | Altera o inciso XVIII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador com deficiência necessitar adquirir veículo automotor próprio. |
| 17/09/2015 | RQI 62/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 35, de 2015 – CI: Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Representante do… |
| 09/09/2015 | PLS 597/2015 | Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 25/08/2015 | RQS 968/2015 | Requer, nos termos regimantais, preferência para a votação da Emenda nº 1-Plen (Substitutivo), ao PLC 41/2015. |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 16/07/2015 | RQS 864/2015 | Requer, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 16 a 30 de setembro de 2015, para representar o Senado Federal em missão na República Popular da China; e comunica, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 39 do referido… |
| 02/07/2015 | PLS 428/2015 | Institui a Política Nacional de Desmatamento Líquido Zero da Amazônia Legal e do Cerrado. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 18/12/2015 | PLS 304/2014 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para assegurar a liberdade de locomoção pelo território nacional, especialmente o trânsito pelas vias terrestres. |
| 17/12/2015 | SCD 24/2015 | CCT | Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética. |
| 10/12/2015 | PLS 311/2015 | CCJ | Altera o Código Penal para prever o crime de porte de arma branca e agravante genérica para o uso de arma branca em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa. |
| 10/12/2015 | PLS 320/2015 | CCJ | Tipifica o porte de arma branca. |
| 01/12/2015 | PLS 418/2014 | CCJ | Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, e dá outras providências. |
| 01/12/2015 | OFS 44/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 26/2014, de que trata o PDC nº 2.922/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV SUBAÉ LTDA.,… |
| 25/11/2015 | PDS 380/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E COMUNITÁRIA DE IPORÃ DO OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
| 24/11/2015 | PLS 169/2011 | CAE | Modifica a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que `institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que 'dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e… |
| 18/11/2015 | PRS 53/2015 | CRE | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul. |
| 18/11/2015 | PDS 384/2015 | CCJ | Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 192, de 5 de outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. |
| 17/11/2015 | PDS 372/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ITAMARACÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Groaíras, Estado do Ceará. |
| 17/11/2015 | PDS 369/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERRANENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serranos, Estado de Minas Gerais. |
| 13/11/2015 | PDS 382/2015 | CCJ | Susta a Portaria nº 404, de 28 de dezembro de 2012, da Secretaria do Patrimônio da União. |
| 12/11/2015 | PLS 676/2015 | CMA | Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária, e dá outras providências. |
| 12/11/2015 | PLS 706/2015 | CMA | Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para instituir a adoção da adição obrigatória de até 30% de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final até o ano 2040. |
| 05/11/2015 | MSF 79/2015 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… |
| 03/11/2015 | PLS 267/2012 | CAE | Altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, para prever nova hipótese de alíquota zero do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior; altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo do REINTEGRA; isenta o lucro sobre a venda dos… |
| 03/11/2015 | PLS 697/2015 | CAE | Concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para conceder, à importação desses produtos, isenção da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do… |
| 29/10/2015 | PLC 168/2015 | CCJ | Disciplina o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial; altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código de Processo Civil; e dá outras providências. |
| 29/10/2015 | PLS 125/2010 | CI | Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 07/10/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 30/09/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) | Suplente | 10/06/2015 – 19/12/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 03/06/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 06/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 01/02/2019 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 12/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2015 – 25/03/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 04/03/2015 – 30/09/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 18/12/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Titular | 30/05/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 05/02/2014 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (CISPID) | Titular | 29/10/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Titular | 01/10/2013 – 30/01/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Suplente | 08/05/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 24/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Vice-presidente | 01/10/2015 – 31/01/2017 |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 681, de 2015 (CMMPV 681/2015) | Relator | 12/08/2015 – atual |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Vice-presidente | 20/05/2015 – 31/01/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 660, de 2014 (CMMPV 660/2014) | Presidente | 17/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 660, de 2014 (CMMPV 660/2014) | Presidente | 10/12/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 647, de 2014 (CMMPV 647/2014) | Presidente | 10/06/2014 – atual |
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Coordenador | 30/05/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Relator | 09/04/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 618, de 2013 (CMMPV 618/2013) | Relator | 07/08/2013 – atual |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Vice-presidente | 14/07/2005 – atual |
Pronunciamentos
70 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Discurso | Balanço acerca da atuação do Senado Federal e de S. Exª no ano corrente. Texto integral |
| 26/11/2015 | Comunicação inadiável | Defesa da realização de reformas estruturantes no Brasil a fim de eliminar o excesso de burocracia e seus impactos sobre a economia do País. Texto integral |
| 19/11/2015 | Comunicação inadiável | Preocupação com a suspensão do pagamento do seguro-defeso a pescadores. Texto integral |
| 16/11/2015 | Pela Liderança | Relato de visitas técnicas feitas por S. Exª a cidades e vias de transporte de Rondônia, com o escopo de contribuir para a melhoria da logística do Estado. Texto integral |
| 09/11/2015 | Pela ordem | * Pesar pelo falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nascif e da Senhora Flauzina Fialis Diniz. Texto integral |
| 05/11/2015 | Discurso | Preocupação com a superpopulação carcerária do País. Texto integral |
| 03/11/2015 | Discurso | Considerações sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama e destaque para a instalação do Hospital de Câncer da Amazônia, em Rondônia. Texto integral |
| 29/10/2015 | Discurso | Apelo em favor da retirada da ação de embargo contra a restauração da BR-319; e outro assunto. Texto integral |
| 28/10/2015 | Pela ordem | Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Paulo Moraes, ocorrido em Porto Velho. Texto integral |
| 15/10/2015 | Comunicação inadiável | Destaque para a importância da Embrapa no desenvolvimento do agronegócio nacional; e outro assunto. Texto integral |