Senador · 2016
Valdir Raupp
MDB · ROano inteiro
Atuação de Valdir Raupp como senador por Rondônia em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
47pronunciamentos
66relatorias recebidas
33matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 4 | 4 | 6 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 8 | 16 | 3 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 9 | 1 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 3 | 8 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 7 | 7 | 2 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 6 | 4 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 5 | 2 | 1 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 3 | 1 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 7 | 2 | 7 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 5 | 3 | 8 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 6 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 30/11/2016 | PEC 66/2016 | Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral. |
| 21/11/2016 | PLS 421/2016 | Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva; e 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais… |
| 10/11/2016 | RQS 821/2016 | Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do poeta Manoel Wenceslau Leite Barros, nascido em Cuiabá – MT, em 19 de dezembro de 1916. |
| 09/11/2016 | RQS 815/2016 | Requer, com fundamento no disposto no art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei nº 321, de 2016, seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 09/11/2016 | RQS 816/2016 | Requer, com fundamento no disposto no art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2016, seja apreciado também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 09/11/2016 | PEC 58/2016 | Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta. |
| 09/11/2016 | PEC 59/2016 | Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular. |
| 08/11/2016 | PEC 57/2016 | Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência… |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
| 25/10/2016 | PEC 53/2016 | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
| 19/10/2016 | PEC 50/2016 | Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. |
| 19/10/2016 | RQI 61/2016 | Requer a realização de diligência, no mês de novembro de 2016, em Porto Velho (RO), para debater as obras de manutenção da BR-319, no trecho Porto Velho–Manaus. |
| 19/10/2016 | RQS 771/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser designada, a fim de comemorar "Os dez anos da ALJT - Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho". |
| 06/10/2016 | PEC 48/2016 | Altera a Constituição Federal, vedando que os Chefes do Poder Executivo sejam novamente eleitos para o mesmo cargo. |
| 04/10/2016 | RRE 33/2016 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão para divulgação dos dados oficiais do evento intitulado “Migrações internacionais no Brasil – novo marco legal – novas perspectivas para políticas públicas” que tem como objetivo… |
| 08/09/2016 | PEC 45/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022. |
| 08/08/2016 | PLS 307/2016 | Inscreve o nome de Oswaldo Gonçalves Cruz no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 13/07/2016 | PEC 36/2016 | Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. |
| 12/07/2016 | RQI 45/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Serão objeto… |
| 11/07/2016 | RQI 44/2016 | Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, um aditamento ao Requerimento nº 16 da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, que trata de Plano de Trabalho destinado à avaliação de políticas públicas para a implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, para incluir uma quinta audiência… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/12/2016 | PLS 280/2013 | CAE | Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal. |
| 08/12/2016 | MSF 108/2016 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor FELIPE KURY para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. |
| 07/12/2016 | PLC 122/2015 | CAE | Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 - Lei das Franquias, para vedar a sublocação de imóveis, pelo franqueador, por valor superior ao da locação. |
| 01/12/2016 | PDS 74/2016 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DO MACHADINHO DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina. |
| 01/12/2016 | PDS 67/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RIO FORTE DE APOIO A COMUNICAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Centenário, Estado do Tocantins. |
| 01/12/2016 | PDS 62/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES TIRADORES E DESCASCADORES DE COCO DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piaçabuçu, Estado de Alagoas. |
| 30/11/2016 | PLS 158/2012 | CMA | Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame do pedido de patentes verdes. |
| 18/11/2016 | MSF 104/2016 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações… |
| 17/11/2016 | PLC 61/2016 | CAE | Altera os arts. 580 e 585 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical devida pelos agentes ou trabalhadores autônomos, pelos profissionais liberais e pelas pessoas jurídicas ou equiparadas. |
| 11/10/2016 | MSF 97/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… |
| 05/10/2016 | PEC 48/2015 | CCJ | Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos. |
| 28/09/2016 | PDS 28/2016 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINÓPOLIS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. |
| 28/09/2016 | PDS 27/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CARMO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. |
| 08/09/2016 | PLS 317/2016 | CCJ | Cria o Programa Lar Legal, com o objetivo de reconhecer o domínio de imóvel público ou privado em favor, preponderantemente, de pessoas de baixa renda detentoras de posse consolidada. |
| 10/08/2016 | PLC 28/2016 | CAE | Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República. |
| 09/08/2016 | OFS 15/2016 | CCJ | Indicação do nome do advogado OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI à vaga reservada ao Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça - CNJ. |
| 20/07/2016 | MSF 74/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência. |
| 13/07/2016 | PLS 259/2009 | CRE | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a participação de empresa e de capital estrangeiro na assistência à saúde. |
| 12/07/2016 | PLC 36/2016 | PLEN | Altera a remuneração de servidores públicos; estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões; altera os requisitos de acesso a cargos públicos; reestrutura cargos e carreiras; dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a… |
| 12/07/2016 | MSF 65/2016 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 19/12/2016 – 31/01/2017 |
| Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016 (CEOI) | Suplente | 08/11/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 02/08/2017 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 07/10/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 30/09/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) | Suplente | 10/06/2015 – 19/12/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 03/06/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 06/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 01/02/2019 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 12/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Vice-presidente | 01/10/2015 – 31/01/2017 |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 681, de 2015 (CMMPV 681/2015) | Relator | 12/08/2015 – atual |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Vice-presidente | 20/05/2015 – 31/01/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 660, de 2014 (CMMPV 660/2014) | Presidente | 17/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 647, de 2014 (CMMPV 647/2014) | Presidente | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 618, de 2013 (CMMPV 618/2013) | Relator | 07/08/2013 – atual |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Vice-presidente | 14/07/2005 – atual |
Pronunciamentos
47 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | Discurso | Pesar pelo falecimento de Phelippe Daou, jornalista e fundador da emissora Rede Amazônica. Texto integral |
| 05/12/2016 | Discurso | Defesa da aprovação da Medfida Provisória nº 752, de 2016, que dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências. Texto integral |
| 30/11/2016 | Discurso | Alegria com a redução da tarifa de energia elétrica no estado de Rondônia (RO). Texto integral |
| 29/11/2016 | Discurso | Congratulações ao empresário rondoniense Eugênio Odilon Ribeiro, que foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Industrial, a mais importante condecoração concedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Texto integral |
| 16/11/2016 | Comunicação inadiável | Congratulações ao SESI e ao SENAI pela realização da 9ª Olimpíada do Conhecimento, que teve sua etapa final realizada no ginásio Nilson Nelson em Brasília, e que somando todas as etapas contou com a participação de 17 mil alunos de 130 escolas em todo o país, destacando o desempenho dos alunos rondonienses. Texto integral |
| 10/11/2016 | Pela Liderança | Registro de artigo de imprensa publicado na edição de 9 de novembro último da revista Exame, acerca do novo modelo de concessões para o setor elétrico apresentado pelo Governo Federal, com destaque a linhas de transmissão a serem licitadas em Rondônia. Texto integral |
| 08/11/2016 | Discurso | Congratulações à Embraer e ao Ministério da Defesa pelo desenvolvimento da aeronave KC-390. Texto integral |
| 31/10/2016 | Discurso | Satisfação com o aumento de candidatos do PMDB eleitos nas eleições municipais. Texto integral |
| 25/10/2016 | Discurso | Registro de reunião com o Ministro de Minas e Energia e representantes da ANEEL e da Eletrobrás Rondônia tratando das carências do sistema elétrico do Estado. Texto integral |
| 24/10/2016 | Discurso | Defesa do fim da reeleição para os cargos eletivos do Poder Executivo. Texto integral |