Senadora · 2005
Ideli Salvatti
PT · SCano inteiro
Atuação de Ideli Salvatti como senadora por Santa Catarina em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
154 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
96pronunciamentos
46relatorias recebidas
28matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 3 | 3 | 6 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 7 | 13 | 7 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 8 | 4 | 2 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 11 | 7 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 15 | 5 | 2 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 2 |
| ago/2005 | 31 | 17 de 18 | 5 | 6 | 0 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 18 | 0 | 1 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 10 | 4 | 1 |
| nov/2005 | 30 | 22 de 22 | 8 | 2 | 3 |
| dez/2005 | 31 | 20 de 24 | 6 | 1 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 14/12/2005 | MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2005 | MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado | Não |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | RQS 1452/2005 | Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC por ter sido contemplada na categoria "Inovação Social" da etapa nacional do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica 2005. |
| 06/12/2005 | RQS 1412/2005 | Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso para a Rádio Senado e, em especial, para a jornalista NARA FERREIRA pela medalha de prata do prêmio de jornalismo Ricardo Ortega Memorial Prize for Broadcast Journalism, da Associação de Jornalistas Correspondentes das Nações Unidas (UNCA). |
| 05/12/2005 | RQS 1401/2005 | Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso ao Ministro de Estado da Saúde, pela regulamentação da Portaria nº 2.418/GM, a ser publicada dia 06.12.2005, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, que autoriza a presença de acompanhantes para mulheres em trabalho de parto, parto e… |
| 05/12/2005 | RQS 1400/2005 | Requer, nos termos da Lei, voto de aplauso para Paulo Santos Ramos, ganhador de uma das medalhas do prêmio Olimpíada Nacional de Matemática. |
| 30/11/2005 | RQS 1383/2005 | Requer, nos termos da lei, voto de aplauso para o Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil, pela proclamação do Samba de Roda do Brasil, do Recôncavo Baiano, como Obra-prima do Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO. |
| 29/11/2005 | RQS 1369/2005 | Requer, nos termos da lei, Voto de Aplauso para as 16 melhores experiências voltadas para a Mídia Cidadã, selecionadas pela CATEDRA UNESCO de Comunicação para o Desenvolvimento Regional, e em especial para a Rádio Super Condá, de Chapecó, Santa Catarina, também selecionada. |
| 09/11/2005 | RQS 1267/2005 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Dona IOLANDA PIRES DE SOUZA, esposa do Ministro Waldir Pires, ocorrido no dia 09 de novembro de 2005. |
| 17/10/2005 | RQS 1136/2005 | Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso ao Centro Educacional Menino Jesus, referência na formação de crianças e adolescentes, pelos cinqüenta anos de atividade em Florianópolis, SC. |
| 26/09/2005 | RQS 1058/2005 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de Apolônio de Carvalho, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. |
| 28/07/2005 | PET 8/2005 | Informa ao Presidente do Senado Federal o envio do Ofício nº 228/2005 ao Ministro da Justiça, MÁRCIO THOMAZ BASTOS, solicitando providências quanto às ameaças aos filhos e nora de S. Exª, proferidas via internet, na página do "ORKUT". |
| 04/07/2005 | RQS 746/2005 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à familia pelo falecimento do Professor, Sociólogo, Jacó Anderle, Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Santa Catarina. |
| 06/06/2005 | RQS 598/2005 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 452, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
| 01/06/2005 | RQS 579/2005 | Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2003, de sua autoria. |
| 08/04/2005 | VET 12/2005 | Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLS 00195 2003 (PL 02915 2004, na Câmara dos Deputados), altera a Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema… |
| 05/04/2005 | RQS 236/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações à catarinense Isabel Baggio, que assumirá, no dia 06 de abril de 2005, a presidência nacional da Associação dos Diários do Interior (ADI). |
| 29/03/2005 | RQS 204/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre a atual condição dos veículos apreendidos pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal e que… |
| 17/03/2005 | RQS 165/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Catarinense Beto Barreiros, agraciado com o Prêmio MG Turismo, que homenageiam pessoas e entidades que se destacaram no ano de 2004. |
| 17/03/2005 | RQS 164/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações como melhor jornalista especializado em turismo, o Catarinense Cyro Barreto, agraciado com o Prêmio MG Turismo, que homenageiam pessoas e entidades que se destacaram no ano de 2004. |
| 17/03/2005 | RQS 166/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Cientista Político e Professor Cândido Mendes, pela outorga, recebida da Universidade de Sorbonne, no último dia 10 de março de 2005, do título de Doutor Honoris Causa. |
| 03/03/2005 | RQS 115/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações à Diretoria da Renar Maçãs S/A, pelo início da comercialização de ações na Bovespa. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 12/12/2005 | PDS 534/2005 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EDUCADORA DE TAIÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina. |
| 22/11/2005 | PLS 195/2004 | CAE | Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o seu preço sem o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dos demais tributos sobre eles incidentes. |
| 17/11/2005 | PLS 64/2005 | CCJ | Altera o art. 928 do Código de Processo Civil, de modo a tornar obrigatória a inspeção por parte do juiz da reintegração de posse a visitar a propriedade esbulhada sempre que envolver imóvel rural. |
| 28/10/2005 | PDS 472/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina. |
| 28/10/2005 | PDS 470/2005 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MENINA TROPICAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. |
| 28/10/2005 | PDS 480/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE TIMBÓ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina. |
| 21/10/2005 | PLS 186/2005 | CCJ | Modifica os §§ 4º e 5º do art. 273, e acrescenta os arts. 273-A, 273-B, 273-C e 273-D à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para permitir a estabilização da tutela antecipada. |
| 31/08/2005 | PLS 272/2005 | CE | Dispõe sobre a publicidade oficial da administração pública federal e dá outras providências. |
| 19/08/2005 | PLS 356/2003 | CAS | Dispõe sobre limites de despesas de custeio e manutenção do serviço de loterias, destina parte dos recursos das loterias federais para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 7797, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências. |
| 10/08/2005 | PLS 183/2005 | CAS | Estabelece que os benefícios da Previdência Social sejam reajustados com o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. |
| 08/08/2005 | PLS 340/2004 | CAS | Altera o art. 464, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir aos empregados o direito de escolher a instituição financeira e a agência em que os empregadores depositarão sua remuneração. |
| 08/08/2005 | PLS 176/2004 | CAS | Acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre a escolha, pelos empregados, do estabelecimento bancário e da agência na qual receberão os salários e demais parcelas remuneratórias e dá outras providências. |
| 08/08/2005 | PLS 135/2005 | CAS | Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre os programas de demissão voluntária promovidos pelo empregador, e dá outras providências. |
| 27/07/2005 | PLS 234/2005 | CMA | Dispõe sobre o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal e ao pescador profissional, na condição de empregado, por ocasião do período do defeso, e dá outras providências. |
| 20/06/2005 | PDS 299/2005 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à PORTUGAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina. |
| 16/06/2005 | PDS 266/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMPECHE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 16/06/2005 | PDS 246/2005 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM NEVASCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Joaquim, Estado de Santa Catarina. |
| 15/06/2005 | PLS 216/2004 | CCJ | Altera o art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dando prioridade de tramitação às causas judiciais em que seja parte pessoa portadora de deficiência. |
| 02/06/2005 | PLC 13/2005 | CAS | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão do empregado doméstico e dá outras providências. |
| 25/05/2005 | MSF 142/2005 | CAS | Submete à deliberação do Senado Federal a indicação do Senhor CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 20/09/2005 – 11/10/2006 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 21/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 13/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 13/04/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 09/05/2006 |
| Subcomissão "Operação Pororoca" (CFCPORO) | Suplente | 17/11/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 11/08/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Titular | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 22/03/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/03/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 17/07/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Suplente | 08/04/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
96 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Discurso | Balanço sobre as atividades parlamentares de S.Exa. no ano de 2005.
Texto integral |
| 14/12/2005 | Discurso | Quitação da dívida com o FMI pelo governo Lula. Agradecimento pela aprovação de dois projetos de autoria de S.Exa., sobre a garantia do acesso aos portadores de necessidades especiais ao ensino da linguagem de sinais (libras) e sobre a extensão aos brasileiros residentes no exterior do direito de votar para governador e representante no Senado.
Texto integral |
| 13/12/2005 | Discurso | Comentários ao grampo telefônico feito de forma ilegal aos jornalistas da Rede Gazeta, no Espírito Santo. Considerações sobre decisão do juiz da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo que determinou à Folha Online a retirada de todas as matérias sobre o caso Kroll.
Texto integral |
| 06/12/2005 | Discurso | Voto de aplauso para a Rádio Senado e, em especial, para a Jornalista Nara Ferreira, que obtem medalha de prata do prêmio de jornalismo, da Associação de Correspondentes das Nações Unidas - Unca. Texto integral |
| 05/12/2005 | Discurso | Voto de aplauso ao Ministro da Saúde, Saraiva Felipe pela assinatura da Portaria 2.418 que regulamenta a lei 11.108 garantindo a parturiente o direito a um acompanhante de sua livre escolha. Texto integral |
| 05/12/2005 | Discurso | Solidariedade ao ex-Deputado José Dirceu, cujo mandato foi cassado na última quinta-feira. Presença do Ministro dos Transportes no Estado de Santa Catarina, para vistoria das obras de duplicação do trecho sul da rodovia BR-101 e assinatura de ordem de serviço de recursos extraordinários para a restauração, conservação e sinalização da rodovia BR-470.
Texto integral |
| 30/11/2005 | Discurso | Aplauso ao Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil, pela proclamação do Samba de Roda do Brasil, do Recôncavo Baiano, como Obra-prima do Patrimônio Imaterial da Humanidade.
Texto integral |
| 29/11/2005 | Discurso | Voto de aplauso aos vencedores do prêmio que elegeu as dezesseis melhores experiências voltadas para a mídia cidadã, dentro estas, quatorze do Estado de São Paulo, uma da Espanha e uma de Santa Catarina. Texto integral |
| 29/11/2005 | Discurso | Repercussão do resultado da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios, realizada pelo IBGE e estudo da Fundação Getúlio Vargas, que tem o título "Miséria em Queda: Mensuração, Monitoramento e Metas".
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| 28/11/2005 | Discurso | Comentários aos dados do estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, que mostra o recuo da pobreza no Brasil com base na pesquisa nacional de amostragem domiciliar feita pelo IBGE.
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