Senadora · 2006
Ideli Salvatti
PT · SCano inteiro
Atuação de Ideli Salvatti como senadora por Santa Catarina em 2006. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2006?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
109 de 110votações do histórico oficial em que há voto registrado
165pronunciamentos
32relatorias recebidas
32matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2006 | 31 | 11 de 11 | 6 | 2 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 15 de 15 | 10 | 4 | 2 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 21 | 3 | 3 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 12 | 0 | 2 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 19 | 2 | 3 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 13 | 9 | 6 |
| jul/2006 | 31 | 20 de 20 | 14 | 1 | 3 |
| ago/2006 | 31 | 21 de 21 | 20 | 4 | 1 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 9 | 0 | 1 |
| out/2006 | 31 | 3 de 3 | 15 | 1 | 2 |
| nov/2006 | 30 | 3 de 4 | 14 | 5 | 3 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 12 | 1 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/12/2006 | RQS 1285/2006 | Requer, nos termos da lei, voto de Aplauso para a Associação Catarinense de Integração do Cego (ACIC), por ter recebido o Prêmio Direitos Humanos 2006, na categoria Enfrentamento à Discriminação, na luta em defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência visual. |
| 11/12/2006 | RQS 1250/2006 | Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso para o Padre Vilson Groh, um dos maiores líderes de Santa Catarina, pelos 25 anos de ordenação, celebrados no dia 09 de dezembro de 2006, na comunidade do Mont Serrat. |
| 06/12/2006 | RQS 1225/2006 | Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso para o Consultor Legislativo do Senado Federal Josué Alfredo Pellegrini, pelo primeiro lugar no XI Prêmio Tesouro Nacional 2006, na categoria Tópicos Especiais de Finanças Públicas, com o texto "Dez anos da Compensação Prevista na Lei Kandir". |
| 06/12/2006 | RQS 1226/2006 | Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso para as Escolas Finalistas do Prêmio Gestão Escolar - Destaque Brasil/Ano Base 2005, promovito pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e UNESCO. |
| 06/12/2006 | RQS 1224/2006 | Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso a Doutora Marcia Anita Sprandel, funcionária do Senado Federal, pelo artigo sobre o tema "Tráfico de Seres Humanos", incluso no Relatório Direitos Humanos no Brasil 2006, lançado no dia 30 de novembro de 2006, em São Paulo. |
| 05/12/2006 | RQS 1212/2006 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar à família do músico florianopolitano João Batista Almeida (Tião) ocorrido no dia 05 de dezembro de 2006. |
| 30/11/2006 | RQS 1200/2006 | Requerem, nos termos do lei, voto de aplauso para o funcionário do Senado Federal, Marcos Evandro Cardoso Santi, pelo lançamento do seu livro, Criação de Comissões Parlamentares de Inquérito. |
| 30/11/2006 | RQS 1201/2006 | Requer, nos termos da lei, voto de aplauso para a Turma de Aspirante de 2006 da Academia da Força Aérea, "Turma Therion", que se formou hoje, em Pirassununga - SP. |
| 09/11/2006 | RQS 1115/2006 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar às famílias das seis crianças com idades entre 9 e 12 anos que morreram afogadas no dia 07 de novembro de 2006, em São José, na Grande Florianópolis - SC. |
| 30/10/2006 | RQS 1075/2006 | Requer voto de aplauso para a Estatal ELETROSUL que irá receber, no próximo dia 26 de novembro de 2006, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio de melhor empresa do setor de energia elétrica do país, concedido pela Revista "Isto é Dinheiro". |
| 05/10/2006 | RQS 1026/2006 | Requer, nos termos da lei, Voto de Aplauso para a Escola Pública Integrada Professora Letícia Possamai, da comunidade de Aterrado, em Pouso Redondo - SC, por ter sido uma das sete unidades de ensino do Brasil selecionadas para o Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, concedido pelo Conselho Nacional de… |
| 20/09/2006 | RQS 1000/2006 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por ter aprovado no último dia 6 de setembro de 2006, resolução que institui Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas comarcas de Florianópolis, Chapecó e Tubarão, em… |
| 30/08/2006 | RQS 942/2006 | Requer, nos termos da lei, Voto de Aplauso para as entidades governamentais e não governamentais que serão agraciadas hoje com a Medalha Paulo Freire, em Recife. |
| 19/07/2006 | RQS 826/2006 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido na última terça feira, dia 18 de julho de 20006, do Ator RAUL CHRISTIANO… |
| 11/07/2006 | RQS 797/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para os organizadores da primeira Parada da Diversidade - Orgulho GLBTS, realizada no último domingo, dia 09 de julho de 2006, em Florianópolis - SC. |
| 04/07/2006 | RQS 723/2006 | Requer, nos termos da lei, voto de aplauso para a equipe de futebol da Tupy Fundições, de Joinville - SC, pela conquista no dia 3 de julho de 2006 em Salzburgo, Austria, o título do Mundial de Futebol do Trabalhador. |
| 28/06/2006 | RQS 719/2006 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Mesa do Senado Federal, por ter reconhecido recentemente a união estável entre pessoas do mesmo sexo, aceitando como dependente a companheira de uma servidora da Casa. |
| 28/06/2006 | RQS 718/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para os 13 municípios com melhor Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e em especial para os municípios catarinenses de Bom Jesus, Flor do Sertão e… |
| 21/06/2006 | RQS 696/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o BESC- Banco do Estado de Santa Catarina, por estar instalando, nesta semana, as agências bancárias de Barra Bonita, Bandeirante e Santa Terezinha do Progresso, concluindo assim todos os 293 municípios do Estado. |
| 07/06/2006 | RQS 656/2006 | Requer, nos termos da lei Voto de Aplauso aos ganhadores do Prêmio Literatura Para Todos - com o objetivo de constituir uma biblioteca básica para a leitura dos jovens e adultos dos programas de alfabetização do Ministério da Educação, com destaque para a autora catarinense Eloí Elisabete Bocheco, 1ª colocada. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 07/12/2006 | PLS 181/2006 | CAE | Acrescenta inciso ao art. 6º da Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, para prever a isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) para as sociedades cooperativas quanto aos atos cooperativos próprios de suas finalidades. |
| 30/11/2006 | PLS 302/2006 | CAS | Modifica o art. 45 da Lei nº 8.212 e art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 25 de julho de 1991, para dispensar, do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório. |
| 21/11/2006 | PLC 21/2006 | PLEN | Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras, e dá outras providências. |
| 08/11/2006 | PLS 293/2006 | CAS | Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências |
| 08/11/2006 | PLC 21/2006 | CCJ | Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras, e dá outras providências. |
| 01/11/2006 | PLS 289/2006 | CAS | Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial. |
| 10/10/2006 | MSF 228/2006 | CAE | Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2006. |
| 25/08/2006 | PDS 401/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA IMBUIENSE - ARCI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imbuia, Estado de Santa Catarina. |
| 07/08/2006 | PDS 356/2006 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA XAXIM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina. |
| 02/08/2006 | AVS 26/2006 | CAE | Encaminha recomendações proferidas por aquela Corte de Contas, quando da elaboração do Relatório e Pareceres Prévios sobre as Contas do Governo da República - exercício de 2005, referentes à reversão dos efeitos da desvinculação de receitas da União (DRU) sobre o orçamento da seguridade social, bem como solicitando… |
| 01/08/2006 | PLC 88/2006 | CE | Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Veda a propaganda comercial em livros didáticos). |
| 12/07/2006 | PLC 81/2006 | CCJ | Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. |
| 16/06/2006 | PLS 102/2006 | CE | Altera as Leis nºs 3.268, de 1957, e 4.324, de 1964, para dispor sobre o exame de proficiência dos médicos e dos cirurgiões-dentistas. |
| 08/06/2006 | PDS 255/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL CASTELENSE DE MONTE CASTELO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina. |
| 07/06/2006 | PLC 61/2006 | CAS | Altera a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, dispondo sobre a prescrição de medicamentos pela denominação genérica nos serviços de saúde não financiados pelo Sistema Único de Saúde. |
| 07/06/2006 | PLS 103/1999 | CAS | Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências. |
| 07/06/2006 | PLS 103/2003 | CAS | Dispõe sobre a concessão de incentivos aos empregadores que contratarem trabalhadores com idade acima de quarenta e cinco anos, e dá outras providências. |
| 07/06/2006 | PLS 461/2003 | CAS | Institui o Programa de Incentivo ao Trabalhador com idade entre 40 e 55 anos de idade - PROIN. |
| 07/06/2006 | PLS 83/2005 | CAS | Dispôe sobre as vagas nas empresas para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica. |
| 07/06/2006 | PLS 178/2005 | CAS | Acrescenta parágrafos aos artigos 17 e 29 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (Com o objetivo de estimular a contratação de trabalhadores com idade superior a 40 anos e de aprimorar a divulgação de informações acerca dos valores recolhidos ao FGTS e… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 21/12/2006 – 31/01/2007 |
| CPI - ONGs - 2006 (ONGS2006) | Titular | 05/12/2006 – 31/01/2007 |
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Titular | 02/08/2006 – 31/01/2007 |
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Suplente | 21/06/2006 – 02/08/2006 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 09/05/2006 – 31/01/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 20/09/2005 – 11/10/2006 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 21/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 13/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 09/05/2006 |
Pronunciamentos
165 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Discurso | Explicações sobre a reprovação feita pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que favorecia o esporte e a cultura, para evitar que o mesmo prejudicasse o Programa de Alimentação do Trabalhador. Texto integral |
| 20/12/2006 | Discurso | Despedidas de final de ano. Avaliação positiva do mandato do Presidente Lula.
Texto integral |
| 19/12/2006 | Discurso | Comemoração dos dez anos de vigência da Lei 9.394, de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Texto integral |
| 14/12/2006 | Discurso | Manifestação de apreço ao Senador Teotônio Vilela, desejando-lhe todo o sucesso. Registro do carinho com que o Senador Augusto Botelho foi acolhido na bancada do PT.
Texto integral |
| 12/12/2006 | Discurso | Registro de documento encaminhado à Ministra Dilma Rousseff, por conta de preocupação com relação à questão das concessões de rodovias, e da decisão do Tribunal de Contas da União sobre a matéria.
Texto integral |
| 11/12/2006 | Discurso | Voto de aplauso pelos 25 anos de ordenação do Padre Vilson Groh, uma das principais lideranças comunitárias de Santa Catarina. Texto integral |
| 11/12/2006 | Discurso | Anúncio do pagamento das indenizações referentes às desapropriações feitas para a criação do Parque Nacional de São Joaquim, reserva ecológica de Santa Catarina.
Texto integral |
| 06/12/2006 | Discurso | Voto de aplauso aos assessores do Senado, Josué Alfredo Pellegrini, primeiro lugar no XI Prêmio Tesouro Nacional 2006, com o texto "Dez Anos da Compensação Prevista na Lei Kandir", e Dra. Márcia Anita Sprandel, pelo artigo "Tráfico de Seres Humanos", incluso no relatório Direitos Humanos no brasil em 2006. Texto integral |
| 05/12/2006 | Discurso | Homenagem póstuma a João Batista Almeida, o Tião, sambista de Santa Catarina. Texto integral |
| 05/12/2006 | Discurso | Divergências de opinião entre S.Exa. e o Senador Antonio Carlos Magalhães, relativo ao jornalista Mino Carta.
Texto integral |