Senadora · 2007
Ideli Salvatti
PT · SCano inteiro
Atuação de Ideli Salvatti como senadora por Santa Catarina em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
152 de 155votações do histórico oficial em que há voto registrado
103pronunciamentos
76relatorias recebidas
38matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 6 | 7 | 2 |
| mar/2007 | 31 | 8 de 9 | 13 | 7 | 3 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 7 | 3 | 2 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 13 | 6 | 3 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 10 | 11 | 4 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 6 | 3 | 1 |
| ago/2007 | 31 | 11 de 11 | 15 | 11 | 5 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 6 | 2 | 4 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 13 | 6 | 8 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 6 | 8 | 0 |
| dez/2007 | 31 | 31 de 31 | 8 | 12 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2007 | MSF 266 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 215 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Em votação: Escolha do Sr. Jorge Geraldo Kadri para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 205 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE RUBEM MILITO GUEIROS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Alexandre Rubem Militio Gueiros para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 252 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Escolha do Sr. Paulo Furquim de Azevedo para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 210 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | OFS 5 2007 — Primeira Reunião Preparatória para posse dos Senadores Eleitos para Mandato na 52ª e 53ª Legislaturas e Segunda e Terceira Reuniões preparatórias para Eleição do Presidente do Senado Federal e os demais Membros da Mesa do Senado Federal para o Biênio 2007/2008, realizadas em 1º fevereiro de 2007. Eleição do Presidente… Em votação: Eleição do Presidente do Senado Federal (período remanescente do biênio 2007/2008) - Senador Garibaldi Alves Filho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação das emendas nº 1 a 19, de parecer contrário, à PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação dos artigos 1º e 3º da PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Sim |
| 12/12/2007 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Votação, em primeiro turno, da PEC nº 56, de 2001. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação, em globo, das emendas nº. 1 a 6-CCJ e 7-CAE ao PLS nº 412, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS nº 412, de 2003 - Complementar, sem prejuízo das emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2007 | MSF 253 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Abraham Benzaquem Sicsú, que ocorrerá em 18 de janeiro de 2008. Em votação: Escolha do Sr. Fernando de Magalhães Furlan para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 218 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Henrique Marini e Souza. Em votação: Escolha do Sr. José Américo dos Santos para exerce o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 216 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. Gilberto Vergne Saboia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 208 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de… Em votação: Escolha da Sra. Ana Maria Sampaio Fernandes para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia e, cumulativamente, o cargo de Embaixadora do Brasil junto a República Federativa do Burundi e a República do Djibuti e, também, os cargos de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda e na República de Uganda, desde que obtidos os agréments dos governos daqueles países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 207 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Afonso José Sena Cardoso para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 206 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de… Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 204 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. José Artur Denot Medeiros para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 201 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 251 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO SERÔA DA MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Josef Barat. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Serôa da Mota para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 250 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora SOLANGE PAIVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Milton Sérgio Silveira Zuanazzi Em votação: Escolha da Sra. Solange Paiva Vieira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 193 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência… Em votação: Escolha do Sr. João Carlos de Souza-Gomes para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 192 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Luiz Antonio Fachini Gomes, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 188 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Edson Marinho Duarte Monteiro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 186 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Dante Coelho de Lima para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 185 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Em votação: Escolha do Sr. Igor Kipman para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 174 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Em votação: Escolha do Sr. José Luiz Machado e Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 149 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de… Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/12/2007 | PLS 731/2007 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-116 ao Aeroporto do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina. |
| 20/12/2007 | PLS 732/2007 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o acesso da Rodovia BR-101 ao Aeroporto Regional Sul, no Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina. |
| 19/12/2007 | RQS 1483/2007 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar do curso "The Art of Business Coaching" (Processo nº 007815/07-7), promovido pela Empresa "Newfield Consulting", no período de 24 a 27 de janeiro de 2008 (3ª Conferência Geral), na cidade… |
| 11/12/2007 | RQS 1441/2007 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Prefeitura Municipal de Florianópolis - SC que recebeu, em Brasília, no dia 10 de dezembro de 2007, o Prêmio Melhores Práticas, instituído pelo Ministério das Cidades para os projetos de destaque no Brasil para a área… |
| 05/12/2007 | RQS 1405/2007 | Requerem, nos termos do artigo 218, I, "e", do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento da ex-Deputada Estadual do Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores e ex-Presidente da ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) Heloneida Stuart, ocorrido nesta… |
| 03/12/2007 | RQS 1401/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para os vencedores dos prêmios vinculados ao projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE", concedidos pelo Ministério da Saúde, Ministerio da Educação e agências das Nações Unidas no Brasil, em função do Dia Mundial de Combate a… |
| 24/10/2007 | RQS 1241/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para os 25 municípios brasileiros agraciados com o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, promovido pela Ação Fome Zero, do Governo Federal, e em especial para os municípios de Siderópolis-SC e Iomeré-SC. |
| 17/10/2007 | RQS 1185/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a ELETROSUL, pelo prêmio "As Melhores da Dinheiro 2007", concedido pela revista "Isto é Dinheiro". |
| 17/10/2007 | RQS 1184/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Fundação Cultural de Joinville e para o Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - SC, pelo prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, para ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro, na categoria Educação… |
| 16/10/2007 | PLS 595/2007 | Regulamenta a cobrança de tarifas por parte das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências. |
| 15/10/2007 | RQS 1157/2007 | Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
| 10/10/2007 | RQS 1148/2007 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar às famílias das vítimas dos acidentes ocorridos no dia 09 de outubro de 2007, na BR-282, no Estado de Santa Catarina, em duas colisões envolvendo um ônibus e dois caminhões. |
| 02/10/2007 | PLS 573/2007 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a inclusão de microempresas e empresas de pequeno porte produtoras de vinho no Simples Nacional. |
| 02/10/2007 | RQS 1127/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Seleção Brasileira de Futebol Feminino pela conquista do Vice-Campeonato na Copa do Mundo, realizado na China. |
| 18/09/2007 | RQS 1062/2007 | Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 23, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 18/09/2007 | PLS 546/2007 | Institui o sistema de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições federais de educação profissional e tecnológica. |
| 06/09/2007 | RQS 1034/2007 | Requerem, nos termos regimentais, a inserção em Ata de Voto de Pesar aos familiares dos 101 feridos e 8 mortos no acidente envolvendo dois trens no dia 30 de agosto de 2007, em Austin, Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. |
| 05/09/2007 | RQS 1018/2007 | Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro dos Transportes, através da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, informações sobre as causas do acidente envolvendo dois trens, no último dia 30 de agosto de 2007, em Austin, Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. |
| 21/08/2007 | RQS 925/2007 | Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de repúdio ao senhor Paulo Zottolo, presidente da Phillips, pela afirmação em entrevista concedida à imprensa, que diz "Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí… |
| 20/08/2007 | RQS 924/2007 | Requer, nos termos do disposto no inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar do curso "The Art of Business Coaching", promovido pela empresa Newfield Consulting, no periodo de 13 a 16 de setembro de 2007 (Conferência Geral Intermediária), na cidade de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2007 | PDS 468/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE ILHOTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilhota, Estado de Santa Catarina. |
| 12/12/2007 | PLS 576/2007 | CCT | Altera o art.45 e acrescenta artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre as vedações aos programas de que trata o Título IV e estabelecer o acesso gratuíto ao Rádio e a Televisão pelos Partidos Políticos. |
| 11/12/2007 | PDS 452/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA FORTALEZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. |
| 06/12/2007 | PDS 409/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MOMENTO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina. |
| 06/12/2007 | PDS 388/2007 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VIDEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Videira, Estado de Santa Catarina. |
| 06/12/2007 | PDS 422/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA ÁGUAS FRIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas Frias, Estado de Santa Catarina. |
| 06/12/2007 | PDS 397/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Quilombo, Estado de Santa Catarina. |
| 06/12/2007 | PDS 391/2007 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA IÇARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Içara, Estado de Santa Catarina. |
| 06/12/2007 | PDS 402/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO CULTURA COMUNITÁRIA FM DE SÃO MIGUEL DO OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
| 06/12/2007 | PDS 439/2007 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DO PORTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina. |
| 05/12/2007 | PLS 663/2007 | CAS | Acrescenta dispositivo ao art. 9º da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para permitir a inclusão de custos com móveis e projeto de decoração nas operações de financiamento realizadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação. |
| 04/12/2007 | PLS 504/2007 | CI | Altera a Lei nº 11.445, de 15 de janeiro de 2007, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para incentivar a economia no consumo de água. |
| 28/11/2007 | PLS 654/2007 | CCJ | Autoriza a União a conceder a Medalha de Distinção de 1ª Classe ao jovem Riquelme Wesley dos Santos. |
| 23/11/2007 | PLS 530/2007 | CAE | Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para condicionar a amortização de débito junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pelo estudante financiado, à obtenção de rendimentos pessoais sujeitos à tributação pelo imposto de renda das pessoas físicas. |
| 20/11/2007 | PLC 94/2007 | CI | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona. |
| 20/11/2007 | PEC 5/2003 | CCJ | Altera o artigo 37 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a acumulação remunerada de cargo de professor com outro, administrativo, técnico ou científico). |
| 20/11/2007 | PLC 35/2006 | CCJ | Determina o envio de cópia da sentença penal mediante carta registrada ao ofendido ou, na sua ausência, ao seu cônjuge, descendentes ou ascendentes. |
| 14/11/2007 | PLS 629/2007 | CI | Altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para alterar a distribuição de receitas de compensações financeiras e para direcioná-las às aplicações que especifica. |
| 14/11/2007 | PLS 419/2007 | CCJ | Institui a Gratificação de Condição Especial de Função (GCEF), devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal e altera dispositivo da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002. |
| 14/11/2007 | PLC 46/2007 | CE | Acrescenta § 3º ao art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Dispõe sobre a oferta de ensino superior aos povos indígenos). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 12/11/2007 – 20/02/2008 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 15/10/2007 – 30/09/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 07/08/2007 – 12/11/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 29/05/2007 – 01/04/2009 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Suplente | 15/05/2007 – 10/12/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 11/04/2007 – 20/02/2008 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Suplente | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 19/03/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 07/02/2007 – 20/02/2008 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 15/07/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 23/06/2008 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/02/2007 – 07/08/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 21/12/2006 – 31/01/2007 |
| CPI - ONGs - 2006 (ONGS2006) | Titular | 05/12/2006 – 31/01/2007 |
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Titular | 02/08/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 09/05/2006 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 21/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 13/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
Pronunciamentos
103 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2007 | Discurso | Homenagem ao centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho. Texto integral |
| 18/12/2007 | Discurso | Comemoração pelo índice de crescimento da renda no Governo Lula, conforme matéria do Caderno Dinheiro, do jornal Folha de S.Paulo, de 16 do corrente, intitulada "Crescimento tira milhões da classes D e E". Solicitação de transcrição da matéria intitulada "A Anatomia do Confronto", do jornalista Mauro Santayana, do Jornal do Brasil, edição de 17 do corrente.
Texto integral |
| 13/12/2007 | Discurso | Questionamentos sobre as seqüelas que advirão após a não-prorrogação da CPMF. (como Líder) Texto integral |
| 12/12/2007 | Discurso | Eleição do Senador Garibaldi Alves Filho à Presidência do Senado. Texto integral |
| 12/12/2007 | Discurso | Manifestação sobre o pronunciamento do Senador Paulo Paim e a instalação de comissão para apurar denúncias de maus tratos contra mulheres.
Texto integral |
| 06/12/2007 | Discurso | Pede desculpas ao Senador Mão Santa por atrapalhar o presidente do Senado ouvir o discurso de S.Exa. Texto integral |
| 05/12/2007 | Discurso | Homenagem póstuma à ex-deputada estadual do Rio de Janeiro Heloneida Studart. Texto integral |
| 05/12/2007 | Discurso | Registra uma audiência com a presença da Dra. Zilda Arns, do Dr. Adib Jatene e vários senadores e solicita cópia das notas taquigráficas da reunião para distribuir entre os senadores que não puderem comparecer a reunião. Texto integral |
| 27/11/2007 | Discurso | Manifestação sobre a alvissareira notícia de que pela primeira vez o Brasil entra para o rol dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, ranking elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Texto integral |
| 26/11/2007 | Discurso | Repudio a situações que afrontam a dignidade do ser humano como no caso ocorrido no Pará, onde uma menor foi presa em cela junto com 20 homens. Texto integral |