Senadora · 2008
Ideli Salvatti
PT · SCano inteiro
Atuação de Ideli Salvatti como senadora por Santa Catarina em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
105 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
91pronunciamentos
42relatorias recebidas
27matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 5 | 5 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 8 de 8 | 8 | 2 | 3 |
| abr/2008 | 30 | 18 de 20 | 19 | 3 | 7 |
| mai/2008 | 31 | 12 de 12 | 19 | 6 | 3 |
| jun/2008 | 30 | 18 de 19 | 5 | 7 | 0 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 8 | 2 | 4 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 8 | 6 | 2 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 3 | 1 | 1 |
| out/2008 | 31 | 7 de 11 | 6 | 2 | 2 |
| nov/2008 | 30 | 1 de 3 | 6 | 5 | 1 |
| dez/2008 | 31 | 16 de 18 | 4 | 3 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Não |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Não |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/10/2008 | MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | RQS 1630/2008 | Requer a retirada em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 390, de 2003, de autoria da Senadora Ideli Salvatti. |
| 10/12/2008 | RQS 1626/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão representando o Senado Federal em Santa Catarina, no dia 5 de dezembro de 2008 e acompanhar os lamentáveis incidentes ocorridos no Estado. |
| 03/12/2008 | PLS 467/2008 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional. |
| 03/12/2008 | RQS 1587/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para os professores agraciados com o "Prêmio Professores do Brasil" - 3ª edição, pelo Ministério da Educação, no dia 03 de dezembro de 2008, como autores dos melhores trabalhos, nas categorias: Educação Infantil, Séries/Anos… |
| 12/11/2008 | RQS 1363/2008 | Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 16 de dezembro de 2008, às 11:00 horas, destinada a comemorar os 40 anos da ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. |
| 15/10/2008 | PLS 386/2008 | Altera o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para modificar os requisitos de recrutamento dos conciliadores e juízes leigos dos Juizados Especiais. |
| 14/10/2008 | RQS 1213/2008 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Advogado Clemente Mannes, fundador do PT na cidade de Jaraguá do Sul - SC. |
| 09/09/2008 | RQS 1093/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - CEFET-SC, por ter recebido a maior pontuação na categoria "Centro Universitário". |
| 12/08/2008 | RQS 951/2008 | Requer, nos termos do inciso II letra "a" do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal no XII Congresso Catarinense de Radiodifusão, a ser realizado em Florianópolis/SC, no dia 13 de agosto de 2008. |
| 12/08/2008 | RQS 950/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Eletrosul - Centrais Elétricas S.A., por ter sido premiada pela revista Isto É Dinheiro, pelo quarto ano consecutivo como a melhor empresa do setor de energia elétrica do Brasil, com base em indicadores econômicos. |
| 15/07/2008 | RQS 909/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a iniciativa da oitava edição da "Cavalgada dos Aparados da Serra" e para o seu coordenador Álvaro José do Amaral. |
| 09/07/2008 | PLS 279/2008 | Altera a Lei nº 7.525, de 22 de julho de 1986, que "Estabelece normas complementares para a execução do disposto no art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com a redação da Lei nº 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e dá outras providências". |
| 09/07/2008 | PLS 277/2008 | Institui o Dia Nacional da Aqüicultura. |
| 02/07/2008 | RQS 862/2008 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar à família do Ministro Adhemar Ghisi, falecido no dia 02 de julho de 2008, em Lisboa, Portugal, aos 77 anos. |
| 20/05/2008 | RQS 614/2008 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar à família da escritora Zélia Gattai, falecida dia 17 de maio de 2008, em Salvador, Bahia. |
| 14/05/2008 | RQS 598/2008 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Rádio Guarujá AM de Florianópolis - SC, que está completando 65 anos de existência. |
| 08/05/2008 | RQS 567/2008 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, lei, Voto de Aplauso para a empresa PETROBRAS, por ter sido premiada como a empresa de óleo e gás com maior nível de transparência como relação a seus rendimentos, segundo relatório da Transparência Internacional, organização da sociedade civil… |
| 23/04/2008 | RQS 487/2008 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Sr. Glauco Olinger, de Santa Catarina, e a Sra. Wânia Maria Gonçalves Fukuda, da Bahia, que receberão, hoje à tarde, o "Prêmio Frederico Menezes Veiga", maior prêmio de pesquisa da América do Sul. O evento prestigia o… |
| 23/04/2008 | RQS 483/2008 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para os municípios de Santa Catarina agraciados com o prêmio Melhores Índices de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão em 2007 no dia 15 abril de 2008, aqui em Brasília. São eles: Timbó (pela terceira vez consecutiva),… |
| 22/04/2008 | RQS 475/2008 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária (Política Nacional de Abastecimento). |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/12/2008 | PDS 317/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lontras, Estado de Santa Catarina. |
| 03/12/2008 | PDS 316/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA ITABERABA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina. |
| 03/12/2008 | PDS 312/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga pemissão à RÁDIO PORTAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina. |
| 21/11/2008 | PLC 177/2008 | CCJ | Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. |
| 21/11/2008 | PDS 259/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ITAPEMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapema, Estado de Santa Catarina. |
| 21/11/2008 | PDS 262/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE SÃO JOSÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José, Estado de Santa Catarina. |
| 13/11/2008 | PDS 217/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO UNIVERSAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Içara, Estado de Santa Catarina. |
| 07/11/2008 | PLC 134/2008 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais e de titulares de órgãos municipais de procuradoria jurídica e de controle interno. |
| 23/10/2008 | PLS 372/2008 | CCJ | Altera o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, de forma a excluir a estipulação de prazo para a formulação do requerimento a que o dispositivo se refere e dá outras providências. |
| 14/10/2008 | PLS 665/2007 | CCJ | Institui a estabilidade provisória ao empregado cujo contrato de trabalho não foi formalizado oportunamente e estabelece diretrizes para a fiscalização do trabalho com vistas à erradicação do trabalho irregular. |
| 25/09/2008 | RQS 961/2003 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Maurício Corrêa, pela manifestação de independência, de patriotismo e de altivez, pela reiteração de que não… |
| 29/08/2008 | PLC 115/2008 | CE | Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. (Volume - II) |
| 27/08/2008 | ECD 507/2003 | CE | Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. |
| 27/08/2008 | PLS 284/2006 | CAS | Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, para tornar obrigatório o ensino de educação sexual, instituir o Dia do Planejamento Familiar, reduzir a idade mínima para o exercício da opção pela esterilização cirúrgica e revogar a exigência de consentimento de ambos os cônjuges,… |
| 15/08/2008 | PDS 197/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL "AMIGOS DE PIRATUBA" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piratuba, Estado de Santa Catarina. |
| 06/08/2008 | MSF 162/2008 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contração de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 6,600,000.00 (seis milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul e o Banco… |
| 04/08/2008 | PDS 180/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE IÇARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Içará, Estado de Santa Catarina. |
| 21/07/2008 | PLC 115/2008 | CCJ | Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. (Volume - II) |
| 02/07/2008 | SCD 59/2004 | CE | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, na forma prevista no artigo 206, V, e 212 da Constituição Federal e dá outras providências. |
| 23/06/2008 | PDS 133/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MEDIANEIRA S/C LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CTEX - Santa Catarina (CTSC) | Titular | 26/11/2008 – 22/12/2008 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 23/06/2008 – 16/02/2009 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Titular | 25/03/2008 – 26/03/2008 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 11/03/2008 – 17/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 20/02/2008 – 15/07/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 20/02/2008 – 16/02/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 20/02/2008 – 16/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 12/11/2007 – 20/02/2008 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 15/10/2007 – 30/09/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 29/05/2007 – 01/04/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 11/04/2007 – 20/02/2008 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Suplente | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 19/03/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 07/02/2007 – 20/02/2008 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 15/07/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 23/06/2008 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Presidente | 11/03/2008 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
91 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Fala da Presidência | Encerra a sessão solene em comemoração dos quarenta anos da ELETROSUL - Centrais Elétricas S.A. Texto integral |
| 16/12/2008 | Discurso | Contestação à afirmação divulgada pela imprensa a respeito da "falta de liderança do PT". Destaque para o crescimento recorde do PIB e para a avaliação positiva do Governo Lula. Texto integral |
| 16/12/2008 | Discurso | Comemoração dos quarenta anos da Eletrosul - Centrais Elétricas S.A. Texto integral |
| 02/12/2008 | Discurso | Manifestação sobre a triste situação por que passa o Estado de Santa Catarina.
Texto integral |
| 18/11/2008 | Discurso | Comemoração pelos resultados da reunião do G-20, grupo dos 20 paises economicamente mais fortes. (como Líder)
Texto integral |
| 18/11/2008 | Discurso | Registro do lançamento, amanhã, da Frente Nacional pelo Piso Nacional do Magistério. Texto integral |
| 12/11/2008 | Discurso | Relato da participação de S.Exa. em reunião com a Ministra Dilma Roussef e representantes da Associação Brasileira da Indústria da Construção Civil - Abramat. Considerações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por diversos governadores contra a implantação do piso salarial para os professores. Registro do lançamento, na próxima semana, da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores. (como Líder)
Texto integral |
| 11/11/2008 | Discurso | Indignação com relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que instituiu piso salarial para os professores.
Texto integral |
| 07/11/2008 | Discurso | Considerações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Piso Salarial dos Professores. (como Líder)
Texto integral |
| 05/11/2008 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. em reunião realizada hoje, com a Ministra Dilma Roussef e a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção. Texto integral |