Senadora · 2009
Ideli Salvatti
PT · SCano inteiro
Atuação de Ideli Salvatti como senadora por Santa Catarina em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
133 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
62pronunciamentos
74relatorias recebidas
38matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 4 | 0 | 6 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 7 | 17 | 4 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 3 | 5 | 1 |
| mai/2009 | 31 | 10 de 12 | 8 | 7 | 3 |
| jun/2009 | 30 | 17 de 38 | 12 | 13 | 4 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 0 | 1 | 1 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 5 | 9 | 6 |
| set/2009 | 30 | 7 de 9 | 4 | 1 | 3 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 8 | 8 | 7 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 7 | 9 | 2 |
| dez/2009 | 31 | 22 de 28 | 4 | 4 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | RQS 1642/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o Prefeito de Concórdia-SC, João Girardi, pelo prêmio "Gestor Eficiente da Merenda Escolar". |
| 25/11/2009 | RQS 1554/2009 | Requer nos termos do artigo 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 284, de 2009. |
| 25/11/2009 | RQS 1553/2009 | Requer nos termos do artigo 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 283, de 2009. |
| 28/10/2009 | RQS 1442/2009 | Requer tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria. |
| 28/10/2009 | RQS 1444/2009 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Sr. Carlos Col, Diretor-Presidente da VICAR, promotora da categoria STOCK CAR de automobilismo, bem como aos seus pilotos, pela iniciativa em realizar a primeira "Corrida Verde". |
| 27/10/2009 | RQS 1432/2009 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para compor a representação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas na Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU - COP 15, que acontecerá no período de 7 a 18 de dezembro de… |
| 27/10/2009 | RQS 1436/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso a todos os agraciados, em especial para a professora Andréia Betina Legatzke Klitzke, de Joinville, pelo Prêmio Nacional de Professor Nota 10, patrocinado pela Fundação Victor Civita. |
| 27/10/2009 | RQS 1435/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis pela realização do Dia da Juventude, ocorrido no dia 25 de outubro de 2009. |
| 20/10/2009 | RQS 1402/2009 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Desembargadora Thereza Grisólia Tang, ocorrido no dia 17 de outubro de 2009, em Florianópolis-SC. |
| 02/10/2009 | PEC 96A/2003 | Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal;… |
| 17/09/2009 | RQS 1261/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o Instituto Federal de Santa Catarina por ter ficado em primeiro lugar, pelo segundo ano consecutivo, no Índice Geral de Cursos, avaliado pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, órgão… |
| 01/09/2009 | RQS 1107/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para a Universidade Federal de Santa Catarina, apontada como a 134ª melhor universidade do mundo - e a terceira melhor do Brasil - segundo o Ranking Webometrics. |
| 01/09/2009 | RQS 1110/2009 | Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 3 de dezembro de 2009, às 10 horas, destinada a comemorar os 45 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro. |
| 26/08/2009 | RQS 1066/2009 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o Diretor de Engenharia da Eletrosul, Ronaldo Custódio, pelo lançamento do livro "Energia Eólica para produção de Energia Elétrica". |
| 18/08/2009 | RQS 1028/2009 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a ELETROSUL - Centrais Elétricas S/A, por ter conquistado, pela quinta vez seguida, o prêmio de melhor empresa do setor elétrico do Brasil, concedido pela revista Isto é Dinheiro. |
| 18/08/2009 | RQS 1027/2009 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para a BLUCREDI - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos de Blumenau - SC pelo reconhecimento adquirido através do Prêmio Cooperativa do Ano 2009, com o "Projeto Excelência - SICOOB - Sistemas de… |
| 13/08/2009 | RQS 1014/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 13 e 14 de agosto de 2009 para participar, na condição de Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, de Audiência Pública Regional com os membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente… |
| 12/08/2009 | RQS 1002/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao radialista Manoel Corrêa, que homologou o recorde de "Radialista com o Maior Tempo em uma Emissora". |
| 04/08/2009 | RQS 960/2009 | Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2009, além das comissões constantes do despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. |
| 07/07/2009 | RQS 824/2009 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter sido escolhido para receber o Prêmio Pela Paz Felix Houphouet-Boigny, oferecido pela Unesco. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2009 | PLS 542/2009 | CE | Denomina Dom Antônio Fragoso a Unidade do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, localizado no Município de Crateús, no Estado do Ceará. |
| 15/12/2009 | PLC 63/2004 | CE | Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de títulos publicados no País pelas bibliotecas das instituições de ensino superior. |
| 15/12/2009 | PLS 517/2009 | CE | Determina que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais. |
| 08/12/2009 | PLC 186/2009 | CCJ | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e dá outras providências. |
| 27/11/2009 | PLS 139/2008 | CAS | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para conceder ao trabalhador um dia de folga anual para que possa acompanhar as atividades escolares dos filhos. |
| 27/11/2009 | PLS 23/2003 | CAS | Acrescenta dispositivo ao artigo 473 da CLT para permitir ao trabalhador faltar ao serviço um dia por ano sem prejuízo da remuneração. |
| 27/11/2009 | PLS 467/2009 | CAS | Dispõe sobre a instalação de janelas de ventilação nos elevadores de transporte de passageiros. |
| 26/11/2009 | PLS 251/2009 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. |
| 20/11/2009 | PLC 202/2009 | CE | Inscreve o nome do jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 06/11/2009 | PLC 221/2009 | CAE | Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. |
| 06/11/2009 | PLC 284/2009 | CI | Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. |
| 06/11/2009 | PLC 283/2009 | CI | Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. |
| 04/11/2009 | PLS 353/2008 | CCJ | Altera a Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para instituir abono anual para os beneficiários da pensão mensal vitalícia dos chamados "soldados da borracha" e seus dependentes. |
| 29/10/2009 | RQS 1417/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso pelo artigo intitulado "Petróleo Novamente", publicado no jornal "O Popular", em 4 de outubro de 2009. |
| 21/10/2009 | PLC 200/2009 | CE | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). |
| 14/10/2009 | PEC 45/2009 | CCJ | Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre as atividades do sistema de controle interno. |
| 14/10/2009 | PLC 161/2009 | CCJ | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. |
| 08/10/2009 | PLS 375/2008 | CI | Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir, aos aposentados de baixa renda, a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. |
| 08/10/2009 | PLS 340/2007 | CI | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo de imposto de renda da pessoa física, dos pagamentos efetuados a profissionais e estabelecimentos de atividade física após recomendação médica. |
| 08/10/2009 | PLS 80/2006 | CI | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir ao contribuinte pessoa física deduzir do Imposto de Renda parcela do valor pago no ano-calendário para a aquisição de imóvel residencial mediante financiamento. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 14/10/2009 – 15/07/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 30/09/2009 – 30/09/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 30/09/2009 – 15/07/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 14/07/2009 – 31/01/2011 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Titular | 27/05/2009 – 17/12/2009 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 16/02/2009 – 15/07/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 16/02/2009 – 15/07/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 16/02/2009 – 14/10/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 23/06/2008 – 16/02/2009 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 11/03/2008 – 17/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 20/02/2008 – 15/07/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 20/02/2008 – 16/02/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 20/02/2008 – 16/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 15/10/2007 – 30/09/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 29/05/2007 – 01/04/2009 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Suplente | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 19/03/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 15/07/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Presidente | 18/03/2009 – 22/12/2009 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Presidente | 11/03/2008 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
62 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | Discurso | Comentários sobre a última pesquisa CNI-IBOPE, divulgada ontem, cujos números apontam aumento na aprovação do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e sobre as reportagens da revista semanal americana Newsweek e The Economist.
Texto integral |
| 07/12/2009 | Discurso | Justificação pela ausência de S.Exa. na abertura da COP-15, em Copenhague, Dinamarca. Anúncio da edição de medida provisória para socorrer as famílias atingidas pelas catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cumprimentos aos bolivianos pelo resultado das eleições realizadas no último final de semana.
Texto integral |
| 02/12/2009 | Discurso | Comemoração do Dia Nacional do Samba e saudação à Escola de Samba da Mangueira. Texto integral |
| 01/12/2009 | Discurso | Previsão de que boa parte dos líderes que participarão da conferência de Copenhague, que deverá revisar o Protocolo de Kyoto, se sentirá obrigada a adotar compromissos e metas. Registro de pesquisa do DataSenado, que tratou da compreensão e da expectativa que a população brasileira tem a respeito das mudanças climáticas.
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| 25/11/2009 | Discurso | Satisfação com a confirmação do Ministro Guido Mantega no Ministério da Fazenda, e com o anúncio feito por ele, hoje, da redução a zero do IPI ao segmento de móveis e painéis de madeira. (como Líder) Texto integral |
| 24/11/2009 | Discurso | Realização, ontem, de evento na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que tratou sobre a descoberta do pré-sal. O evento contou com a presença da Ministra Dilma Rousseff, que teve oportunidade de apresentar as razões que levaram o governo a propor mudanças no marco regulatório do petróleo. Anúncio da realização de outros seminários nas cidades de Joinville e de Itajaí, para tratar do mesmo tema.
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| 19/11/2009 | Discurso | Expectativa com relação à realização da quinta Conferência sobre Mudança do Clima que será realizada em dezembro, na cidade de Copenhagen, Dinamarca. Destaque para a aprovação hoje, na CI, de proposições que tratam da criação da Política Nacional de Mudanças do Clima e, do Fundo Nacional de Mudanças do Clima.
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| 11/11/2009 | Discurso | Promulgação da Emenda Constitucional 59, de 2009 que reduz, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e amplia a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica. Texto integral |
| 10/11/2009 | Discurso | Comemoração pela promulgação de proposta de emenda à Constituição, amanhã, que acaba com a Desvinculação de Receitas da União para a educação.
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| 04/11/2009 | Discurso | Sugere o próximo dia 11, ao Presidente José Sarney com previsão de maior quorum, para a sessão de promulgação da Emenda Constitucional que gradualmente extingue a DRU da educação, incluindo a Educação Infantil e o Ensino Médio como obrigatórios no Brasil. Texto integral |