
Senador · 2003
Leonel Pavan
PSDB · SCdesde a posse
Atuação de Leonel Pavan como senador por Santa Catarina em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
151 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
122pronunciamentos
42relatorias recebidas
24matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 4 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 4 | 2 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 18 de 22 | 10 | 5 | 1 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 13 | 3 | 3 |
| jun/2003 | 30 | 15 de 17 | 14 | 4 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 15 de 16 | 20 | 2 | 2 |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 15 | 6 | 2 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 16 | 5 | 2 |
| out/2003 | 31 | 14 de 16 | 11 | 3 | 4 |
| nov/2003 | 30 | 10 de 16 | 10 | 6 | 2 |
| dez/2003 | 31 | 35 de 41 | 9 | 2 | 8 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Não |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2003 | RQS 1703/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao Figueirense Futebol Clube, por ter se classificado para a Copa Sul América de 2004. |
| 11/12/2003 | RQS 1626/2003 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a criação de novas universidades federais no Estado de Santa Catarina. |
| 11/12/2003 | PEC 97/2003 | Insere § 3º no art. 213 da Constituição Federal, para dispor sobre a concessão de bolsas de estudo no ensino superior. |
| 09/12/2003 | RQS 1587/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem aos 500 anos da cidade de São Francisco do Sul - SC, que será comemorado em 05 de janeiro de 2004. |
| 09/12/2003 | RQS 1588/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Catarinense, Sr. Charles Gauche, pela conquista do Título de Campeão Brasileiro de Xadrez do ano de 2003, na Cidade de Bento Gonçalves, RS. |
| 02/12/2003 | PLS 501/2003 | Dispõe sobre a legalização da prática de jogos de azar em cassinos e dá outras providências. |
| 02/12/2003 | PLS 502/2003 | Dispõe sobre a exploração de jogos de bingo. |
| 02/12/2003 | RQS 1554/2003 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Justiça informações sobre os valores repassados para Segurança Pública para o Estado de Santa Catarina, na execução das despesas do Orçamento Geral da União do exercício de… |
| 24/11/2003 | PLS 488/2003 | Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas em Programas de Hospedagem para Lazer do Trabalhador, institui o vale-hospedagem e dá outras providências. |
| 11/11/2003 | RQS 1105/2003 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações relativas a ampliação da capacidade operacional da rodovia da rodovia BR-101, no trecho compreendido entre as… |
| 23/10/2003 | RQS 995/2003 | Requer, nos termos do artigo 13, combinado com o artigo 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2003, para integrar Grupo Parlamentar Brasil-Coréia, em viagem de interesse parlamentar à China e a Coréia, para… |
| 22/10/2003 | PLS 436/2003 | Regulamenta o exercício da profissão de fotógrafo profissional e dá outras providências. |
| 16/10/2003 | PLS 425/2003 | Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia. |
| 07/10/2003 | RQS 907/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à nomeação, pelo Papa João Paulo II, do novo Cardeal brasileiro, Dom Eusébio Oscar Scheidt. |
| 30/09/2003 | RQS 876/2003 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre assentamento de famílias até o presente momento, discriminando, localização geográfica… |
| 30/09/2003 | RQS 877/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugados com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os valores executados da despesa do Orçamento Geral da União do exercício de 2003, até o mês de setembro,… |
| 07/08/2003 | RQS 665/2003 | Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado. |
| 06/08/2003 | RQS 653/2003 | Requerem, nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta Hudson de Souza, pela conquista da primeira medalha de ouro da XIV edição dos Jogos Panamericanos de 2003, em Santo Domingo, República Dominicana, na corrida de 5.000 metros. |
| 16/07/2003 | PLS 286/2003 | Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional. |
| 15/07/2003 | RQS 578/2003 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre à atual situação da construção dos aeroportos de Curitibanos, Jaguaruna e Correia Pinto,… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2003 | PDS 924/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PADRE HERMENEGILDO BORTOLLATTO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina. |
| 03/12/2003 | PDS 897/2003 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO ANGELO REDIVO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Araranguá, Estado de Santa Catarina. |
| 21/11/2003 | PDS 886/2003 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MIRADOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina. |
| 17/11/2003 | PDS 813/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE XAXIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina. |
| 17/11/2003 | PDS 786/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VIDEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Videira, Estado de Santa Catarina. |
| 04/11/2003 | PDS 765/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL E VIDA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 03/11/2003 | PDS 758/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GLOBO CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. |
| 03/11/2003 | PDS 755/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE IÇARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Içara, Estado de Santa Catarina. |
| 24/10/2003 | PDS 690/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM FRONTEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Três Barras, Estado de Santa Catarina. |
| 24/10/2003 | PDS 684/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ITAPIRANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itapiranga, Estado de Santa Catarina. |
| 24/10/2003 | PDS 700/2003 | CE | Aprova o ato que renova a permissão da REDE FRONTEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. |
| 29/09/2003 | PDS 648/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA MARAVILHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Maravilha, Estado de Santa Catarina. |
| 29/09/2003 | PDS 618/2003 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII - RÁDIO NOVA ERA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina. |
| 29/09/2003 | PDS 627/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GARIBALDI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina. |
| 17/09/2003 | PDS 567/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE TIJUCAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina. |
| 05/09/2003 | PLS 174/2000 | CAS | Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. |
| 28/08/2003 | PDS 517/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da JPB Empresa Jornalística Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média na cidade de Lajes, Estado de Santa Catarina. |
| 28/08/2003 | PDS 519/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA ALTO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina. |
| 22/08/2003 | PDS 481/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 15/08/2003 | PDS 433/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FIRENZE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sons e imagens, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 05/09/2003 – 18/05/2004 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 27/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Titular | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Suplente | 21/08/2003 – 30/06/2004 |
| Subcomissão das Agências Reguladoras (CFCAGE) | Titular | 13/08/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas) | Titular | 08/07/2003 – 15/12/2003 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 28/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Titular | 08/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Vice-presidente | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Vice-presidente | 08/04/2003 – 15/06/2004 |
Pronunciamentos
122 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Discurso | Comentários à matéria intitulada "Decisão sobre IR 'custará R$ 1,83 bi", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 4 do corrente.
Texto integral |
| 16/12/2003 | Discurso | Comentários sobre o artigo intitulado "Comendo Mosca" do Jornal do Brasil, edição de 04 de dezembro do corrente.
Texto integral |
| 16/12/2003 | Discurso | Cumprimenta o Presidente José Sarney, a Mesa do Senado, a todos os Senadores e aos servidores da casa pelo trabalho realizado no ano de 2003.
Texto integral |
| 12/12/2003 | Discurso | Apelo ao governo federal pela internacionalização do Aeroporto de Navegantes, que serve ao litoral de Santa Catarina; e pela recuperação das BR-101, no sul de Santa Catarina, e BR-470, no Vale do Itajaí.
Texto integral |
| 11/12/2003 | Discurso | Polêmica em torno da correção da tabela do Imposto de Renda.
Texto integral |
| 10/12/2003 | Discurso | Defesa da internacionalização do aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina. Transcurso, em janeiro próximo, de 500 anos de história da cidade de São Francisco do Sul/SC. Texto integral |
| 04/12/2003 | Discurso | Comentários ao artigo "Mais uma batalha vencida", de autoria do Deputado Federal Alberto Goldman, publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 18 de novembro último.
Texto integral |
| 04/12/2003 | Discurso | Apelo ao governo federal para atender as reivindicações dos municípios para enfrentamento de suas dificuldades. (como Líder)
Texto integral |
| 03/12/2003 | Discurso | Estranheza ao veto presidencial ao projeto que acrescenta à Lei instituidora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) dispositivo pelo qual os alunos portadores de deficiência, atendidos por entidades filantrópicas reconhecidas, passariam a ser contados nas estatísticas para fins de eventuais repasses do governo federal a Estados e Municípios. Texto integral |
| 27/11/2003 | Discurso | Empreendimentos de Beto Carrero em Santa Catarina. (como Líder)
Texto integral |
