Senador · 2004
Leonel Pavan
PSDB · SCano inteiro
Atuação de Leonel Pavan como senador por Santa Catarina em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
94 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
112pronunciamentos
59relatorias recebidas
17matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 10 | 5 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 19 | 7 | 3 |
| abr/2004 | 30 | 0 de 2 | 8 | 2 | 1 |
| mai/2004 | 31 | 20 de 21 | 12 | 8 | 3 |
| jun/2004 | 30 | 21 de 25 | 11 | 7 | 1 |
| jul/2004 | 31 | 17 de 21 | 3 | 1 | 1 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 14 | 7 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 4 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 8 | 8 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 13 | 9 | 1 |
| dez/2004 | 31 | 11 de 13 | 7 | 5 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Não |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 06/12/2004 | RQS 1521/2004 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do "XVII Encuentro Del Parlamento Cultural Del Mercosur - PARCUM", a realizar-se em Santiago do Chile, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2004, informa ainda que… |
| 01/12/2004 | RQS 1507/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Dr. Rodolfo Rumpf, Cientista, Coordenador das pesquisas de reprodução animal da Emprapa Recursos Genéticos e Biotecnologia de Santa Catarina. |
| 03/11/2004 | PLS 311/2004 | Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e veículos congêneres de aluguel, denominado moto-táxi. |
| 06/10/2004 | PLS 280/2004 | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros. |
| 20/09/2004 | RQS 1002/2006 | Requer, nos termos do inciso II, "B", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado Federal, em visita à República Islâmica do Irã e ao seu Parlamento, de 07 à 13 de outubro de 2006, conforme correspondência anexa. |
| 14/09/2004 | RQS 1241/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Dr. Celso Luiz Empinotti, professor titular da cadeira de cirurgia da Universidade Federal de Santa Catarina, único médico brasileiro convidado a participar do 7º CONGRESSO NACIONAL DE LA SOCIEDAD… |
| 14/09/2004 | RQS 1222/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem aos 15 anos de reconhecimento da Univali - Universidade do Vale do Itajaí, na pessoa do Reitor Professor Dr. José Roberto Provesi. |
| 14/09/2004 | PLS 256/2004 | Dá nova redação aos parágrafos 2°, 3° e 5° do art. 50, da Lei n° 10.931, de 2 de agosto de 2004, e inclui o § 6°, a este mesmo artigo, para adequar esta Lei ao Plano de Equivalência Salarial por Comprometimento de Renda da Lei n° 8.692, de 1993. |
| 06/07/2004 | PLS 208/2004 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar aos veículos empregados em serviço de vigilância privado, nas condições que estabelece, o direito à livre parada e estacionamento. |
| 29/06/2004 | RQS 829/2004 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Santa Catarina pelo falecimento do ex-Senador e ex-prefeito do município de Blumenau Evelásio Vieira. |
| 26/05/2004 | PRS 22/2004 | Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal. |
| 05/05/2004 | RQS 549/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao jornal Diário Catarinense, do Estado de Santa Catarina, que completa em 05 de maio de 2004 ,18 anos de história. |
| 05/05/2004 | RQS 550/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem a Moacir Thomazi, diretor-presidente de A Notícia, pelo titulo recebido de Cidadão Honorário, concedido pela Câmara de Vereadores de Joinville, em 04 de maio de 2004. |
| 20/04/2004 | RQS 461/2004 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão no "PARCUM" - Parlamento Cultural do Mercosul, em Assunção no Paraguai, nos dias 25 a 27 de abril de 2004, quando estará ausente do País. |
| 24/03/2004 | RQS 355/2004 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, e à Câmara Municipal de Balneário Camboriú, pelo falecimeto, no dia 22 de março de 2004, do Sr. Antônio Manoel Soares Santa, ex-Vereador e ex-Presidente daquela Câmara. |
| 09/03/2004 | PLS 30/2004 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências. |
| 09/03/2004 | RQS 272/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, que comemora hoje, 09 de março de 2004, 153 anos de história. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2004 | PDS 1247/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAPIVARI DE BAIXO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina. |
| 06/12/2004 | PDS 1305/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO CONTINENTAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina. |
| 06/12/2004 | PDS 1319/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE JOINVILLE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina. |
| 06/12/2004 | PDS 1289/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO NAMBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina. |
| 06/12/2004 | PDS 1260/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA 103 DE RÁDIOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina. |
| 26/11/2004 | PDS 1239/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da TV O ESTADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Chapecó, Estado de Santa catarina. |
| 26/11/2004 | PDS 1218/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PONTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina. |
| 26/11/2004 | PDS 1203/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina. |
| 26/11/2004 | PDS 1172/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE LAGUNA SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina. |
| 26/11/2004 | PDS 1153/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da EMPRESA BLUMENAUENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. |
| 26/11/2004 | PDS 1135/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA "MARIA ROSA" - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitibanos, Estado de Santa Catarina. |
| 23/11/2004 | PLS 23/2003 | CAE | Acrescenta dispositivo ao artigo 473 da CLT para permitir ao trabalhador faltar ao serviço um dia por ano sem prejuízo da remuneração. |
| 18/11/2004 | PLS 44/2004 | CAS | Altera os artigos 10 e 12 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os medicamentos utilizados em medicação assistida entre as coberturas brigatórias. |
| 11/11/2004 | PLS 298/2003 | CAS | Dispõe sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais desde o nascimento até seis anos de idade, em creches e pré-escolas. |
| 28/10/2004 | PDS 1115/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CENTRO OESTE DE PINHALZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina. |
| 26/10/2004 | PDS 937/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina. |
| 26/10/2004 | PDS 1035/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DOZE DE MAIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Lourenço D'Oeste, Estado de Santa Catarina. |
| 26/10/2004 | PDS 1003/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à STÚDIO RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. |
| 26/10/2004 | PDS 1080/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA ITAJAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina. |
| 26/10/2004 | PDS 1001/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PRINCESA DO OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Suplente | 31/12/2004 – 15/12/2005 |
| Subcomissão "Operação Pororoca" (CFCPORO) | Titular | 17/11/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Suplente | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 05/09/2003 – 18/05/2004 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 27/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Titular | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Suplente | 21/08/2003 – 30/06/2004 |
| Subcomissão das Agências Reguladoras (CFCAGE) | Titular | 13/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 28/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Titular | 08/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Presidente | 15/06/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Vice-presidente | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Vice-presidente | 08/04/2003 – 15/06/2004 |
Pronunciamentos
112 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | Discurso | Comentário à matéria "A pressão dos Estados", publicada no jornal Correio Braziliense, edição do dia 21 último. (como Líder) Texto integral |
| 20/12/2004 | Discurso | Apelo ao governo para aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na manutenção e renovação das rodovias nacionais. (como Lider)
Texto integral |
| 14/12/2004 | Discurso | Reajuste do salário-mínimo. (como Líder) Texto integral |
| 10/12/2004 | Discurso | Registro da reportagem "Lula, o grande demagogo", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 6 do corrente. Texto integral |
| 09/12/2004 | Discurso | Encaminhamento de artigo intitulado "Taxa de juros alta tem alternativa", de autoria do Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp, publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 28 de novembro do corrente. Texto integral |
| 07/12/2004 | Discurso | Necessidade de duplicação da BR-470, em Santa Catarina. (como Líder) Texto integral |
| 01/12/2004 | Discurso | Política adotada pelo governo federal com relação ao preço dos combustíveis. Texto integral |
| 30/11/2004 | Discurso | Defeitos nas obras efetuadas no Aeroporto Internacional de Navegantes.(como Líder) Texto integral |
| 25/11/2004 | Discurso | Defesa do estabelecimento de regras para que o SUS atinja seus objetivos quanto ao atendimento universal à população brasileira na área de saúde. Texto integral |
| 24/11/2004 | Discurso | COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER. Texto integral |