Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Leonel Pavan
PSDB · SC47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Leonel Pavan como senador por Santa Catarina na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/12/2006 — Renúncia.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
482 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
604pronunciamentos
180relatorias recebidas
72matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 4 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 4 | 2 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 18 de 22 | 10 | 5 | 1 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 13 | 3 | 3 |
| jun/2003 | 30 | 15 de 17 | 14 | 4 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 15 de 16 | 20 | 2 | 2 |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 15 | 6 | 2 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 16 | 5 | 2 |
| out/2003 | 31 | 14 de 16 | 11 | 3 | 4 |
| nov/2003 | 30 | 10 de 16 | 10 | 6 | 2 |
| dez/2003 | 31 | 35 de 41 | 9 | 2 | 8 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 10 | 5 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 19 | 7 | 3 |
| abr/2004 | 30 | 0 de 2 | 8 | 2 | 1 |
| mai/2004 | 31 | 20 de 21 | 12 | 8 | 3 |
| jun/2004 | 30 | 21 de 25 | 11 | 7 | 1 |
| jul/2004 | 31 | 17 de 21 | 3 | 1 | 1 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 14 | 7 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 4 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 8 | 8 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 13 | 9 | 1 |
| dez/2004 | 31 | 11 de 13 | 7 | 5 | 2 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 6 | 0 | 2 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 15 | 11 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 17 de 24 | 9 | 4 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 11 | 9 | 3 |
| jun/2005 | 30 | 43 de 45 | 19 | 4 | 7 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 15 | 3 | 4 |
| ago/2005 | 31 | 15 de 18 | 30 | 5 | 6 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 22 | 3 | 2 |
| out/2005 | 31 | 0 de 1 | 15 | 3 | 1 |
| nov/2005 | 30 | 20 de 22 | 24 | 8 | 2 |
| dez/2005 | 31 | 16 de 24 | 13 | 3 | 0 |
| jan/2006 | 31 | 10 de 11 | 12 | 0 | 2 |
| fev/2006 | 28 | 15 de 15 | 12 | 6 | 0 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 30 | 2 | 0 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 23 | 1 | 0 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 28 | 5 | 0 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 23 | 1 | 1 |
| jul/2006 | 31 | 19 de 20 | 12 | 3 | 0 |
| ago/2006 | 31 | 19 de 21 | 3 | 3 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 9 | 3 | 1 |
| out/2006 | 31 | 0 de 3 | 13 | 0 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 2 de 4 | 19 | 1 | 0 |
| dez/2006 | 31 | 14 de 15 | 7 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Sim |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 05/09/2006 | RQS 975/2006 | Requerem, nos termos do art. 160, combinado com artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que a hora do expediente da sessão do dia 09 de novembro de 2006, seja dedicada a comemoração de 70 Anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH. |
| 20/06/2006 | RQS 690/2006 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo. |
| 31/01/2006 | RQS 77/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso à Cidade de Balneário Camboriú, como patrocinadora pelo "Mundialito de Fast Triathlon Feminino" e à rede Globo de Televisão, realizadora do evento, disputado no dia 29 de janeiro de 2006. |
| 18/01/2006 | RQS 29/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto aplauso pela inauguração do Santuário Santa Paulina, que acontecerá no dia 22 de janeiro de 2006, em Vígolo, Nova Trento, em Santa Catarina. |
| 22/11/2005 | PLS 388/2005 | Exclui as pessoas jurídicas que se dediquem à corretagem de imóveis da vedação à adesão ao Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES). |
| 09/11/2005 | RQS 1264/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH-SC, pelo transcurso de seus 40 anos de fundação. |
| 18/10/2005 | RQS 1152/2005 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do evento promovido pela Bolsa Européia de Commodities, em Viena, Áustria, no período de 20 a 22 de outubro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 18 a 24 de outubro de 2005. |
| 22/09/2005 | RQS 1057/2005 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar a missão de representar o Senado Federal no Foro Parlamentar Ibero-Americano, na XV Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se nos dias 30 de setembro e 1º… |
| 20/09/2005 | RQS 1028/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pela comemoração do aniversário de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. |
| 25/08/2005 | RQS 939/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Município de Chapecó - Santa Catarina, pela passagem de seus 88 anos de fundação. |
| 23/08/2005 | PLS 295/2005 | Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade Regional de Blumenau, mediante sua transformação na Universidade Federal de Blumenau. |
| 23/08/2005 | RQS 913/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação quanto à federalização de universidades, em especial da Universidade Regional de Blumenau - SC. |
| 18/08/2005 | RQS 904/2005 | Requer, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Cidade de Chapecó, através da Rádio Bandeirantes - AM de Tubarão pelo falecimento do Radialista José Carlos Aguiar, em Santa Catarina. |
| 09/08/2005 | RQS 836/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações à Confederação Nacional do Comércio pelos 50 anos de criação do Conselho Consultivo de Turismo, como órgão de sua estrutura. |
| 09/08/2005 | RQS 837/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso à Marubeni Brasil S/A, pelo transcurso de seus 50 anos no Brasil e igualmente, pela importante decisão de expandir-se no território nacional instalando-se em Santa Catarina. |
| 19/07/2005 | RQS 786/2005 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Balneário Camboriú, Santa Catarina, pelos seus 41 anos de emencipação. |
| 14/07/2005 | RQS 782/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso em homenagem ao Município de Ibiam em Santa Catarina, pela passagem de seus 10 anos de emancipação Política. |
| 11/07/2005 | RQS 764/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Seleção Brasileira de Vôlei Masculino, pela conquista do título da Liga Mundial, completando o pentacapeonato para o Brasil. |
| 04/07/2005 | RQS 747/2005 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à familia e ao Estado de Santa Catarina pelo falecimento do Senhor Jacó Anderle, Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Santa Catarina. |
| 27/06/2005 | PLS 234/2005 | Dispõe sobre o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal e ao pescador profissional, na condição de empregado, por ocasião do período do defeso, e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2006 | PDS 441/2006 | CE | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RADIO SÃO CARLOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Carlos, Estado de Santa Catarina. |
| 30/11/2006 | PLS 304/2006 | CE | Institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes de Programas de Pós-Graduação e dá outras providências |
| 05/09/2006 | PLS 80/2003 | CAE | Altera o artigo 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o benefício de prestação continuada da Assistência Social aos idosos e aos portadores de deficiência carentes. |
| 05/09/2006 | PLS 374/2003 | CAE | Eleva a renda per capita familiar máxima para efeito de habilitação ao benefício de prestação continuada da Assistência Social, previsto no artigo 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, de vinte e cinco (25) para trinta e sete inteiros e cinco décimos (37,5) por cento do salário mínimo. |
| 05/09/2006 | PLS 272/2003 | CAE | Dá nova redação ao § 3º do artigo 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993. (Dispõe sobre a garantia de um salário mínimo mensal do benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Previdência Social - LOAS à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com setenta anos ou mais e que comprovem não possuir meios… |
| 25/08/2006 | PDS 368/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM 107,1 MHz a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina. |
| 16/08/2006 | PLC 93/2006 | CE | Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) - (cursos seqüenciais). |
| 02/08/2006 | PLS 232/2006 | CAE | Altera o § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 1991, para incluir a literatura de cordel entre os segmentos beneficiados com a dedução integral do imposto de renda devido sobre as quantias destinadas a doações e patrocínios. |
| 11/07/2006 | PDS 157/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PORTO UNIÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina. |
| 11/07/2006 | PDS 64/2006 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RURAL DE CONCÓRDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina. |
| 11/07/2006 | PLS 261/2004 | CE | Dispõe sobre período para realização de exames vestibulares, concursos públicos, provas de disciplinas curriculares e dá outras providências. |
| 22/06/2006 | MSF 168/2006 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT |
| 25/05/2006 | PDS 299/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina. |
| 15/05/2006 | PDS 290/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ERVAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Erval Velho, Estado de Santa Catarina. |
| 04/05/2006 | PDS 238/2006 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina. |
| 03/05/2006 | PLS 88/2006 | CE | Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). |
| 03/05/2006 | PDS 214/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José Boiteux, Estado de Santa Catarina. |
| 19/04/2006 | RQS 329/2006 | CCJ | Requer, nos termos do disposto no inciso X, art. 49 da Constituição Federal e o art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998, seja solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF que abra procedimento administrativo para identificação da ocorrência do crime de lavagem de dinheiro, envolvendo depósito em… |
| 23/03/2006 | PDS 183/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA RÁDIO LIBERDADE FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina. |
| 22/03/2006 | PDS 115/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PENHA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Penha, Estado de Santa Catarina. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Suplente | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 01/06/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/04/2006 – 22/11/2006 |
| CESP - 180 anos do Senado Federal - 2006 (180) | Titular | 24/01/2006 – 31/05/2006 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 05/12/2005 – 31/12/2006 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 23/11/2005 – 24/11/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 10/10/2005 – 22/11/2005 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Titular | 19/07/2005 – 16/11/2005 |
| CPI - Privatizações - 2005 (PRIVA) | Suplente | 30/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 23/06/2005 – 04/10/2005 |
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Suplente | 20/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Titular | 13/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 13/06/2005 – 10/08/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 28/04/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 06/04/2005 – 28/04/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS) | Titular | 23/03/2005 – 31/05/2006 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Titular | 01/03/2005 – 05/07/2005 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 28/04/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Suplente | 31/12/2004 – 15/12/2005 |
| Subcomissão "Operação Pororoca" (CFCPORO) | Titular | 17/11/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Suplente | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Fundos de Pensão" - 2003 (FUNDOS DE PENSÃO) | Suplente | 12/03/2004 – 03/12/2003 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 05/09/2003 – 18/05/2004 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 27/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Titular | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Suplente | 21/08/2003 – 30/06/2004 |
| Subcomissão das Agências Reguladoras (CFCAGE) | Titular | 13/08/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas) | Titular | 08/07/2003 – 15/12/2003 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 28/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Titular | 08/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Presidente | 15/06/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Vice-presidente | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Vice-presidente | 08/04/2003 – 15/06/2004 |
Pronunciamentos
604 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/12/2006 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Um enigma chamado Freud", publicada na revista Veja, edição de 18 de outubro último.
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| 13/12/2006 | Discurso | Balanço das atividades de S.Exa. no Senado, ao se despedir, em razão de sua eleição como Vice-Governador de Santa Catarina.
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| 12/12/2006 | Discurso | Importância do projeto que trata do Vale-Hospedagem, de autoria de S. Exa., aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos.
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| 11/12/2006 | Discurso | Comentários à matéria intitulada "Nuvens escuras no horizonte", publicada na revista Veja em sua edição de 8 de novembro do corrente.
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| 07/12/2006 | Discurso | Comentário sobre a matéria intitulada "O alerta global", publicada na revista Veja, edição de 8 de novembro último.
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| 06/12/2006 | Discurso | Comentário sobre a matéria intitulada "A sociedade reage", publicada na revista Veja, edição de 08 de novembro último.
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| 05/12/2006 | Discurso | Reiteração de apelo ao Ministro do Turismo no sentido da liberação dos recursos das emendas ao Orçamento da União, para o Estado de Santa Catarina.
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| 30/11/2006 | Discurso | Comentário sobre a matéria intitulada "Vai sumir pelo ralo", publicada na revista Veja, edição de 8 do corrente.
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| 29/11/2006 | Discurso | Registra o prejuízo que o setor hoteleiro, as agências de viagem, o turismo estão tendo pela falta de normalidade nos vôos do País. Texto integral |
| 29/11/2006 | Discurso | Comentário sobre a matéria intitulada "Morales ri do Brasil", publicada na revista Veja, edição de 8 do corrente.
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