Senador · 2003
Sérgio Zambiasi
PTB · RSdesde a posse
Atuação de Sérgio Zambiasi como senador pelo Rio Grande do Sul em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
168 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
15pronunciamentos
0relatorias recebidas
31matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 16 de 17 | 0 | 0 | 5 |
| abr/2003 | 30 | 21 de 22 | 1 | 0 | 5 |
| mai/2003 | 31 | 14 de 16 | 2 | 0 | 1 |
| jun/2003 | 30 | 17 de 17 | 1 | 0 | 3 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 1 | 0 | 2 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 0 | 0 | 1 |
| set/2003 | 30 | 9 de 10 | 2 | 0 | 3 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 7 | 0 | 6 |
| nov/2003 | 30 | 16 de 16 | 1 | 0 | 2 |
| dez/2003 | 31 | 41 de 41 | 0 | 0 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 13/12/2003 | RQS 1694/2003 | Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações ao gaúcho JOSÉ MOACYR TEIXEIRA, Fundador da Empresa Planalto Transportes Ltda., recentemente homenageado pela ABRATI - Associação Brasileira das Empresas de Transportes Rodoviário Intermunicipal,… |
| 10/12/2003 | RQS 1615/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações à ATP - Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre (RS), na pessoa de seu Presidente Dr. ÊNIO ROBERTO DIAS DOS REIS, pelo transcurso do aniversário de 20 anos de fundação da… |
| 02/12/2003 | RQS 1550/2003 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Presidente da Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS, por meio do Sr. Secretário Especial de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da… |
| 19/11/2003 | RQS 1171/2003 | Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhando Voto de Aplauso à aluna pesquisadora CHRISTIANE ASSENHAIMER e ao professor JORGE RÚBIO, ambos do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em face do primeiro lugar no XIX Prêmio Jovem… |
| 19/11/2003 | PLS 477/2003 | Dispõe sobre a inclusão obrigatória do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. |
| 23/10/2003 | RQS 998/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações ao Conselho Federal de Odontologia, na pessoa do seu Presidente Dr. Miguel Álvaro Santiago Nobre, pelo transcurso, no dia 25 de outubro de 2003, do Dia do Cirurgião-Dentista e do Dia Nacional da… |
| 23/10/2003 | RQS 999/2003 | Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Votos de Congratulações ao Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do seu Presidente Dr. Ben Hur Godolphim, pelo transcurso, no dia 25 de outubro de 2003, do Dia do Cirurgião-Dentista e do Dia Nacional da Saúde… |
| 22/10/2003 | RQS 986/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado voto de aplauso ao ilustre escritor gaúcho Moacyr Jaime Scliar, por ter sido escolhido membro da Academia Brasileira de Letras. |
| 21/10/2003 | RQS 974/2003 | Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, na pessoa do seu Emérito Provedor Senhor José Sperb Sanseverino, pelo transcurso de seu aniversário de 200 anos de fundação, no dia 19 de… |
| 16/10/2003 | RQS 952/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo RBS - Rede Sul Brasil de Comunicação, pela campanha "O Amor é a Melhor Herança. Cuide das Crianças". |
| 01/10/2003 | RQS 879/2003 | Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações à Empresa Jornalística Caldas Júnior, na pessoa do seu presidente Renato Bastos Ribeiro, pelo transcurso do aniversário de 108 anos do Jornal Correio do Povo, fundado em 1º de outubro de 1895. |
| 25/09/2003 | PLS 406/2003 | Dispõe sobre a dedução, para fins do imposto de renda das pessoas jurídicas, de despesas com salários e encargos sociais de empregados, em caso de contratação de pessoas submetidas a transplantes renais e de pacientes portadores de insuficiência renal crônica. |
| 25/09/2003 | PDS 661/2003 | Susta a aplicação do dispositivo no item 10.3 do Anexo I da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 80, de 19 de novembro de 1998, que altera os Anexos I e II da Resolução nº 51/1998-CONTRAN, que dispõe sobre os exames de aptidão física e mental e os exames de avaliação psicológica. |
| 11/09/2003 | PLS 383/2003 | Altera a legislação do Imposto de Renda relativamente à concessão de benefícios fiscais para as doações destinadas à assistência e promoção social. |
| 14/08/2003 | PLS 331/2003 | Disciplina a exibição de produto ou material erótico em estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. |
| 10/07/2003 | PLS 273/2003 | Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir ao empregado participar do capital da empresa em que trabalha, utilizando-se do saldo do referido Fundo. |
| 02/07/2003 | RQS 527/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados votos de Congratulações ao Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, pelo transcurso, em 02 de julho, do Dia do Bombeiro, bravos heróis que cotidianamente arriscam-se para salvar vidas e pela… |
| 12/06/2003 | PLS 237/2003 | Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. |
| 04/06/2003 | RQS 415/2003 | Requer que sejam encaminhados votos de aplauso ao Dr. Fernando Gay da Fonseca, recentemente escolhido membro da Academia Brasileira de Educação. |
| 03/06/2003 | PLS 223/2003 | Altera o artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, o financiamento de encargos educacionais decorrentes de curso de ensino médio e de cursos universitários de graduação e pós-graduação para o… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas) | Titular | 16/07/2003 – 15/12/2003 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2003 – 14/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 4ª secretária | 01/02/2003 – 14/02/2005 |
| MESA DO CONGRESSO NACIONAL (MESA - CN) | 4ª secretária | 01/02/2003 – 31/01/2005 |
Pronunciamentos
15 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/11/2003 | Discurso | Transcurso do Dia da Consciência Negra.
Texto integral |
| 24/10/2003 | Discurso | Passagem do Dia Nacional da Saúde Bucal.
Texto integral |
| 21/10/2003 | Discurso | Comemoração, no último dia 19 de outubro, dos 200 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Texto integral |
| 16/10/2003 | Discurso | A importância da campanha desenvolvida pela Rede Brasil Sul (RBS), no Estado do Rio Grande do Sul e no Estado de Santa Catarina, denominada "O Amor é a Melhor Herança - Cuide das Crianças".
Texto integral |
| 14/10/2003 | Discurso | Defesa da inclusão dos municípios das regiões de fronteira, do sul do Estado do Rio Grande do Sul, nos fundos de desenvolvimento regional que estão sendo criados na proposta de reforma tributária.
Texto integral |
| 08/10/2003 | Discurso | Fórum Internacional das Águas.
Texto integral |
| 07/10/2003 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do Presidente Nacional do PTB, Deputado José Carlos Martinez. Texto integral |
| 01/10/2003 | Discurso | Homenagem pelo transcurso dos 108 anos do jornal Correio do Povo.
Texto integral |
| 17/09/2003 | Discurso | Análise histórica da Revolução Farroupilha. Texto integral |
| 02/09/2003 | Discurso | Registro da realização da vigésima sexta edição da Expointer, na cidade de Esteio-RS. Expectativas dos agricultores gaúchos na decisão do governo referente aos transgênicos. (como Líder)
Texto integral |