Senador · 2004

Sérgio Zambiasi

PTB · RSano inteiro

Atuação de Sérgio Zambiasi como senador pelo Rio Grande do Sul em 2004. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

103 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado

28pronunciamentos

0relatorias recebidas

31matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Matérias apresentadas
jan/2004	31	0 de 0	1	0
fev/2004	29	2 de 2	0	0
mar/2004	31	3 de 3	6	3
abr/2004	30	2 de 2	3	2
mai/2004	31	21 de 21	4	1
jun/2004	30	23 de 25	3	9
jul/2004	31	15 de 21	2	3
ago/2004	31	1 de 1	3	1
set/2004	30	0 de 0	1	1
out/2004	31	16 de 16	2	3
nov/2004	30	7 de 7	1	3
dez/2004	31	13 de 13	2	5

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)6458%Sim3128%Não87%Presente, sem voto sim ou não65%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)22%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
21/12/2004	MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004	MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004	MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004	MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004	MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004	MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004	MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004	MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004	MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004	PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado	Sim
21/12/2004	PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado	Sim
20/12/2004	PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado	Não
15/12/2004	PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado	Sim
16/11/2004	PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado	Sim
16/11/2004	PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado	Sim
16/11/2004	PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado	Sim
16/11/2004	PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado	Não
16/11/2004	PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
10/11/2004	PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
09/11/2004	MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado	Sim
19/10/2004	MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004	MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004	MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004	MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004	MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004	MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004	MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004	MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004	MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004	MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
21/12/2004	RQS 1676/2004	Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Votos de Aplauso ao atleta gaúcho Ronaldo de Assis Moreira, por ter sido eleito o melhor jogador do mundo em 2004 pela Fifa.
08/12/2004	RQS 1531/2004	Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Resolução nº 32, de 2004.
07/12/2004	PEC 60/2004	Acrescenta o art. 18-A da Constituição Federal para disciplinar a instituição de equipes de transição entre Chefes do Poder Executivo eleitos.
02/12/2004	RQS 1516/2004	Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de aplauso ao glaciologista gaúcho Jefferson Simões, pesquisador do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que se tornou o primeiro brasileiro a chegar por terra ao extremo sul do planeta…
01/12/2004	RRE 33/2004	REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, RS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM O OBJETIVO DE OUVIR NUMA DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS DE TABACO OS REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO FUMO, ASSIM COMO O…
10/11/2004	PLS 322/2004	Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir a obrigatoriedade de identificação do apostador nas loterias de números administradas pela Caixa Econômica Federal.
10/11/2004	PLS 323/2004	Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de veículos destinados à condução coletiva de escolares.
10/11/2004	PLS 321/2004	Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais e dá outras providências.
26/10/2004	PLS 305/2004	Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos isentos de pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física.
05/10/2004	PLS 272/2004	Revoga e altera dispositivos da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
05/10/2004	RQS 1273/2004	Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao atleta gaúcho ANDRÉ LUIZ GARCIA DE ANDRADE e ao seu técnico JAIME NETO, por suas destacadas participações nas Paraolimpíadas de Atenas, realizadas no período de 17 a 28 de setembro de 2004.
14/09/2004	RQS 1233/2004	Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de outubro 2004 seja dedicada à comemoração do centenário da imigração judaica no Estado do Rio Grande do Sul.
11/08/2004	PLS 226/2004	Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
08/07/2004	PRS 32/2004	Cria a revista Senatus, e dá outras providências.
08/07/2004	PLS 221/2004	Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para determinar que a utilização de obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas em representações e execuções públicas que não visem a lucro prescindem de autorização de seu autor ou titular.
06/07/2004	PLS 209/2004	Torna obrigatória a identificação em braile nas teclas dos telefones fabricados e comercializados no País.
30/06/2004	PLS 197/2004	Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 10.845, de 05 de março de 2004. (Dispõe sobre os recursos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência - PAED).
30/06/2004	RQS 845/2004	Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a equivalência da base de cálculo utilizada para alunos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional…
30/06/2004	RQS 851/2004	Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação no "Encontro Interparlamentar Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Parlamento Andino", cuja realização se dará no período…
23/06/2004	PLS 193/2004	Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no município de Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO)	Titular	11/08/2004 – 27/12/2004
Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM)	Titular	23/03/2004 – 24/04/2005
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)	Titular	01/02/2003 – 14/02/2005

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)	4ª secretária	01/02/2003 – 14/02/2005
MESA DO CONGRESSO NACIONAL (MESA - CN)	4ª secretária	01/02/2003 – 31/01/2005

Pronunciamentos

28 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
20/12/2004	Discurso	Dificuldades enfrentadas pela Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul. (como Líder) Texto integral
15/12/2004	Discurso	Situação crítica da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul. Dificuldades enfrentadas pelos produtores de arroz. Texto integral
24/11/2004	Discurso	Relevância da quinquagésima Feira do Livro de Porto Alegre - RS. (como Líder) Texto integral
26/10/2004	Discurso	Comemoração do centenário da imigração judaica no Estado do Rio Grande do Sul. Texto integral
20/10/2004	Discurso	Regozijo com a aprovação de projeto de lei que regulamenta os padrões do vinho produzido no Brasil para adaptá-lo aos padrões internacionais exigidos pelo Mercosul. (como Líder) Texto integral
23/09/2004	Discurso	Transcurso dos 169 anos da Revolução Farroupilha. Texto integral
31/08/2004	Discurso	Realização da vigésima edição da feira agropecuária EXPOINTER, em Esteio/RS. Importância de votação da Lei de Biossegurança. Texto integral
24/08/2004	Discurso	Homenagens ao ex-Presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso dos 50 anos de seu falecimento. Texto integral
17/08/2004	Discurso	Participação de S.Exa. no Encontro Interparlamentar entre a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e o Parlamento Andino, ocorrido em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no período de 27 a 29 de junho último. Texto integral
07/07/2004	Discurso	Satisfação com os entendimentos obtidos entre os governos brasileiro e chinês no episódio da exportação de soja. Texto integral