Senador · 2009
Sérgio Zambiasi
PTB · RSano inteiro
Atuação de Sérgio Zambiasi como senador pelo Rio Grande do Sul em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
159 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
44pronunciamentos
194relatorias recebidas
31matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 3 | 40 | 2 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 4 | 18 | 5 |
| mai/2009 | 31 | 12 de 12 | 8 | 26 | 4 |
| jun/2009 | 30 | 36 de 38 | 3 | 17 | 1 |
| jul/2009 | 31 | 23 de 25 | 2 | 18 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 3 | 3 | 4 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 8 | 28 | 3 |
| out/2009 | 31 | 7 de 8 | 5 | 13 | 3 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 4 | 10 | 1 |
| dez/2009 | 31 | 28 de 28 | 2 | 21 | 5 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 18/12/2009 | PLS 583/2009 | Acrescenta § 3º ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para autorizar a aquisição periódica de equipamentos e materiais de informática para uso de estudantes de escolas públicas de ensino básico, fundamental e médio. |
| 16/12/2009 | PLS 573/2009 | Acrescenta § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para autorizar a prorrogação do pagamento de pensão por morte recebida por dependente de servidor público até os 24 anos de idade, se estiver cursando o ensino superior ou o ensino médio profissionalizante. |
| 08/12/2009 | RQS 1628/2009 | Tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 239 e 342, de 2006; e 287, de 2008. |
| 03/12/2009 | PLS 546/2009 | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para incluir entre as coberturas do seguro obrigatório as despesas com funeral das vítimas de acidente de… |
| 03/12/2009 | PLS 545/2009 | Altera a Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, e a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para estabelecer a participação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação nos processos administrativos relativos à aquisição de imóvel rural por estrangeiro e à implantação de empreendimentos industriais na… |
| 25/11/2009 | RQS 1566/2009 | Requer, nos termos no art. 40, combinado com o artigo 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, na XXI Sessão Plenária do Parlamento do… |
| 21/10/2009 | RQS 1414/2009 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 277, de 2007, seja submetido também à apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 14/10/2009 | RQS 1375/2009 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação na XX Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro… |
| 08/10/2009 | PLS 461/2009 | Altera o art. 195 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a certificação eletrônica notarial dos livros obrigatórios comerciais e fiscais, que farão a mesma prova que os originais para todos os efeitos jurídicos. |
| 30/09/2009 | RQS 1312/2009 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Nacional de Municípios - CNM pela atuação na defesa dos interesses dos municípios brasileiros. |
| 15/09/2009 | RQS 1213/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 20 a 23 de setembro de 2009, para participar da XIX Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado… |
| 02/09/2009 | RQS 1142/2009 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações que permitam aferir a legalidade e a razoabilidade dos valores cobrados pelas prestadoras do Serviço Móvel (SMP) de seus… |
| 25/08/2009 | PLS 363/2009 | Insere artigo na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir seleção unificada para os cursos de graduação nas instituições públicas de educação superior. |
| 25/08/2009 | PDS 696/2009 | Susta o caput do art. 3º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que regulamenta a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública. |
| 12/08/2009 | PEC 36/2009 | Altera o art. 103 da Constituição Federal para permitir que confederação ou associação de municípios de âmbito nacional, possa propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. |
| 06/08/2009 | RQS 973/2009 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, e do disposto no art. 39, todos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, na Sessão Extraordinária do… |
| 09/06/2009 | PRS 25/2009 | Altera a Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. |
| 20/05/2009 | PLS 202/2009 | Acrescenta parágrafo ao art. 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer a revisão de ofício da decisão do perito médico da Previdência Social que opinar pela cessação do auxílio-doença do dependente químico antes do final de seu tratamento. |
| 20/05/2009 | PLS 203/2009 | Inclui § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido… |
| 14/05/2009 | RQS 563/2009 | Requer, nos termos dos arts.39 e 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, nos dias 18 e 19 de maio de 2009, da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, no Uruguai. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2009 | MSF 287/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos… |
| 15/12/2009 | PLS 539/2009 | CE | Modifica a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para estabelecer novo prazo de carência nos financiamentos concedidos e a aplicação de taxas de juros estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional aos contratos já formalizados, com… |
| 10/12/2009 | PDS 951/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERIENSE - ASCOSER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sério, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 10/12/2009 | PDS 948/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOIS MIL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE ROQUE GONZALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 10/12/2009 | PDS 947/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARAVÁGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 10/12/2009 | PDS 950/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 10/12/2009 | PDS 949/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à CENTRAL DE EVENTOS, PROMOÇÕES E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 10/12/2009 | PDS 941/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo. |
| 10/12/2009 | PDS 946/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RADIOFÔNICA.COM MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 10/12/2009 | PDS 945/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à CONSELHO CULTURAL EDUCATIVO COMUNITÁRIO (CONCEC) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 07/12/2009 | PDS 935/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARAÍSO DO SUL - ASCULPAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraíso do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 07/12/2009 | PDS 934/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CACHOEIRINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 07/12/2009 | PDS 933/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à EZR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 07/12/2009 | PDS 932/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ARCO-ÍRIS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 07/12/2009 | PDS 939/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESSÊNCIA NATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 07/12/2009 | PDS 938/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE AGUDO/RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Agudo, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 07/12/2009 | PDS 936/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIZADE FM DE RADIODIFUSÃO DE PORTO XAVIER - RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 03/12/2009 | PDS 878/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL PARAÍSO DOS BALNEÁRIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaara, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 03/12/2009 | PDS 922/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAURENTINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laurentino, Estado de Santa Catarina. |
| 03/12/2009 | PDS 908/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MARAU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 16/10/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Titular | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 19/08/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPA) | Suplente | 19/08/2009 – 15/10/2009 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Titular | 12/06/2009 – 22/12/2010 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 05/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 23/06/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 07/04/2008 – 22/12/2010 |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Suplente | 24/03/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 20/02/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 20/02/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Serviços de Informática (CCTSINF) | Suplente | 19/04/2007 – 22/12/2010 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 03/04/2007 – 11/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
Pronunciamentos
44 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | Discurso | Comemoração do bicentenário de nascimento de Louis Braille, inventor do Sistema Braille de leitura e escrita para cegos. Texto integral |
| 10/12/2009 | Discurso | Comemoração dos 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia". Texto integral |
| 26/11/2009 | Discurso | Manifestação de apoio ao Senador Mão Santa em defesa dos aposentados. Registro da preocupação dos gaúchos com os desastres climáticos que vêm ocorrendo no Rio Grande do Sul. Referência à aprovação, ontem, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Comemoração pela medida de isenção total do IPI para a linha de móveis e pela perspectiva de isenção de IPI para o material escolar.
Texto integral |
| 19/11/2009 | Discurso | Satisfação e orgulho pela vitória da jovem gaúcha Simone Maria Gatto no concurso de redação promovido pelo Senado Federal, cujo tema foi "muito prazer, sou cidadão brasileiro", e leitura da redação vencedora, intitulada "O Jogo da Democracia". Parabéns aos artistas plásticos Cristina Kaschny e Gerson Reichert, selecionados para exporem seus trabalhos na exposição "Artistas Brasileiros - Novos Talentos - Pinturas", inaugurada no último dia 17 no Salão Branco do Congresso Nacional. (como Líder)
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| 12/11/2009 | Discurso | Desagravo à Ministra Dilma Rousseff, em face de acusações que procuram atribuir a ela responsabilidade única pelo "apagão" ocorrido na última terça-feira. Leitura de trecho de matéria publicada no portal de notícias, na Internet, G1, atualizada em 11 de novembro de 2009, intitulada "Conheça os maiores apagões da história pelo mundo". (como Líder)
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| 03/11/2009 | Discurso | Expectativa de aprovação de projeto de autoria de S.Exa., no âmbito da Representação do Mercosul, criando o Estatuto de Fronteira do Brasil com os países vizinhos.
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| 30/10/2009 | Discurso | Leitura e comentário sobre a carta do produtor cultural Luiz Fernando Proa, pai do jovem viciado em drogas, que assassinou Bárbara Calazans há uma semana no Rio de Janeiro. Satisfação pela aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Projeto de Lei do Senado 187/2009, de autoria de S.Exa., destinado a aumentar até o dobro a pena para quem praticar o tráfico de crack.
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| 22/10/2009 | Discurso | Comemoração pelo transcurso, em 25 de outubro, do Dia do Cirurgião-Dentista e Dia Nacional da Saúde Bucal. Registro da realização da oitava Semana Estadual de Prevenção da Saúde Bucal, no Rio Grande do Sul. Texto integral |
| 21/10/2009 | Discurso | Comemoração pelos 20 anos do de existência do Templo da Boa Vontade, em Brasília. (como Líder)
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| 08/10/2009 | Discurso | Apelo à Câmara dos Deputados para que vote as propostas de emendas à Constituição que tratam da remuneração dos policiais militares dos Estados, da complementação dos salários dos policiais civis, dos policiais militares e dos bombeiros militares.
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