Senador · 2005
Geraldo Mesquita Júnior
PSB → S/Partido → PSOL · ACano inteiro
Atuação de Geraldo Mesquita Júnior como senador pelo Acre em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
156 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
43pronunciamentos
23relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 1 | 1 | 2 |
| mar/2005 | 31 | 1 de 3 | 7 | 1 | 1 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 5 | 3 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 1 | 1 | 2 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 12 | 8 | 5 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| ago/2005 | 31 | 17 de 18 | 3 | 1 | 2 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 3 | 0 | 2 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 21 de 22 | 4 | 6 | 0 |
| dez/2005 | 31 | 24 de 24 | 1 | 2 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/12/2005 | MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado | Não |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 06/12/2005 | RQS 1415/2005 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37 de 1995, autorização para desempenhar missão no exterior, como Membro da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na "XXVI Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do… |
| 20/09/2005 | RQS 1040/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia informações acerca das ações de exploração sustentável na Floresta Estadual do Antimari. - AC |
| 20/09/2005 | RQS 1041/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério do Meio Ambiente informações quanto a recursos transferidos ao Governo do Estado do Acre, com o objetivo de atender aos extrativistas. |
| 24/08/2005 | PLS 298/2005 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, para… |
| 02/08/2005 | PLS 265/2005 | Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para introduzir gratuidade e procedimentos especiais para a habilitação de condutores residentes em áreas rurais ou distantes da sede dos órgãos de trânsito. |
| 05/07/2005 | PLS 248/2005 | Acrescenta à Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), o art. 72-A, que limita os gastos com publicidade oficial. |
| 08/06/2005 | RQS 611/2005 | Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, informações sobre núcleo de estudos agrários. |
| 06/06/2005 | RQS 595/2005 | Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre o abastecimento de combustíveis no Estado do Acre. |
| 06/06/2005 | RQS 593/2005 | Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a população assistida no Estado do Acre, nos anos de 2003, 2004 e 2005, até o mês de abril. |
| 06/06/2005 | RQS 594/2005 | Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES aos Governos Estaduais da Região Norte e a países estrangeiros. |
| 06/06/2005 | PLS 207/2005 | Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à citação por edital. |
| 24/05/2005 | RQS 555/2005 | Requer, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instado o Ministério de Minas e Energia a prestar informações acerca do programa denominado "luz para todos" que está sendo implementado pelo governo federal nos estados. |
| 11/05/2005 | PLS 156/2005 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica de Rio Branco, no Estado do Acre. |
| 22/03/2005 | PRS 8/2005 | Modifica a redação do artigo 126 do Regimento Interno do Senado Federal, acrescenta o § 1º, renumerando os demais parágrafos, para determinar novo critério de distribuição de relatorias nas comissões. |
| 21/02/2005 | RQS 44/2005 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 182, de 2003, e 352, de 2004, por regularem a mesma matéria. |
| 21/02/2005 | PLS 17/2005 | Estabelece normas para a divulgação, na Rede Mundial de Computadores (Internet), de informações sobre programas de transferência de renda mantidos por Estados e Municípios com a participação de recursos da União. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2005 | PDS 498/2005 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à SBC - Sistema Brasileiro de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Timóteo, Estado de Minas Gerais. |
| 06/12/2005 | PDS 505/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO NOSSA BOM REPOUSO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Repouso, Estado de Minas Gerais. |
| 17/11/2005 | PLS 296/2005 | CE | Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens de óleo comestível, advertência sobre a destinação correta do produto após o uso. |
| 16/11/2005 | PDS 468/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS RUMOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barbosa, Estado de São Paulo. |
| 16/11/2005 | PDS 490/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RIOCLARENSE DOS COLECIONADORES DE DISCOS DE VINIL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo. |
| 16/11/2005 | PDS 455/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza as OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irapuã, Estado de São Paulo. |
| 01/11/2005 | PDS 435/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE ASSAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Assaí, Estado do Paraná. |
| 01/11/2005 | PDS 434/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza o CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E ECONÔMICO DE MAUÁ - CODESEM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mauá da Serra, Estado do Paraná. |
| 10/08/2005 | PLC 68/2005 | CE | Institui o Dia da Amazônia. |
| 28/06/2005 | PDS 240/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE NOVA OLINDA - ACRENO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda, Estado da Paraíba. |
| 28/06/2005 | PDS 201/2005 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES DA PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Areia, Estado da Paraíba. |
| 28/06/2005 | PDS 199/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PEDROREGENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Régis, Estado da Paraíba. |
| 28/06/2005 | PDS 194/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANDRÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo André, Estado da Paraíba. |
| 14/06/2005 | PDS 219/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a APAI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE DE ITACARÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itacaré, Estado da Bahia. |
| 14/06/2005 | PDS 204/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUA FRIA E BARRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água fria, Estado da Bahia. |
| 02/06/2005 | PLC 41/2005 | CE | Denomina "Rodovia Alfeo Almeida Velozo" o trecho da rodovia BR-376 entre o entroncamento com a rodovia BR-163 e a cidade de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 02/06/2005 | PLC 40/2005 | CE | Altera a redação do inciso VI do art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Acrescenta ao princípio da gratuidade do ensino público a vedação da cobrança de contribuição e taxas de qualquer natureza.) |
| 10/05/2005 | PLS 154/2005 | CE | Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade da Região da Campanha, na cidade de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 12/04/2005 | PDS 1437/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à SUPER RÁDIO DM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Afonso Claudio, Estado do Espírito Santo. |
| 12/04/2005 | PDS 1394/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL LARANJENSE (ASCOL) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 06/07/2005 – 15/03/2006 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 06/04/2005 – 28/04/2005 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Titular | 30/03/2005 – 05/07/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 30/03/2005 – 30/11/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS) | Titular | 23/03/2005 – 28/03/2006 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 21/02/2005 – 16/03/2006 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 21/02/2005 – 16/03/2006 |
| CMEX - Rito das Medidas Provisórias - 2004 (MPS) | Suplente | 13/12/2004 – 28/04/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Titular | 23/06/2004 – 30/03/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Suplente | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 04/06/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3º suplente | 01/02/2003 – 14/02/2005 |
Pronunciamentos
43 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/12/2005 | Discurso | Refutação das denúncias de que tem sido alvo. Participação na vigésima sexta Reunião Plenária e da vigésima oitava Reunião de Chefes de Estado do Mercosul, na semana passada, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Críticas à Anatel pelo anúncio do novo sistema tarifário para a telefonia fixa.
Texto integral |
| 28/11/2005 | Discurso | Comemoração dos trinta e três anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. Texto integral |
| 21/11/2005 | Discurso | Os desafios da inclusão digital. Referências ao programa "Governo Eletrônico - Serviço de Acesso ao Cidadão" (Gesac).
Texto integral |
| 14/11/2005 | Discurso | Considerações sobre o desafio da inclusão digital no país.
Texto integral |
| 07/11/2005 | Discurso | Considerações sobre o Fundo de Universalização das Telecomunicações - FUST e as exigências burocráticas para a liberação de seus recursos. Texto integral |
| 26/10/2005 | Discurso | Anúncio de sua desfiliação do P-SOL.
Texto integral |
| 25/10/2005 | Questão de Ordem | Questão de ordem referente a decretação da perda do mandato do Senador João Capiberibe. Texto integral |
| 24/10/2005 | Discurso | Explicações à Casa sobre denúncias veiculadas pelo Jornal do Brasil, atribuindo a S.Exa. a acusação de que se apropriava mensalmente de 40% da remuneração dos servidores de seu gabinete.
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| 07/10/2005 | Discurso | Críticas ao projeto de gestão das florestas públicas no Brasil. Texto integral |
| 29/09/2005 | Discurso | Saudação aos cinco parlamentares que se filiaram ao P-SOL. Considerações acerca do projeto sobre gestão de florestas públicas.
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