Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Geraldo Mesquita Júnior
MDB · ACtoda a legislatura
Atuação de Geraldo Mesquita Júnior como senador pelo Acre na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
483 de 537votações do histórico oficial em que há voto registrado
278pronunciamentos
133relatorias recebidas
93matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 3 | 6 | 3 |
| mar/2007 | 31 | 8 de 9 | 3 | 8 | 2 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 4 | 3 | 1 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 3 | 1 | 1 |
| jun/2007 | 30 | 28 de 29 | 3 | 3 | 1 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 5 | 2 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 7 de 11 | 6 | 6 | 3 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 3 | 5 | 2 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 9 | 4 | 2 |
| nov/2007 | 30 | 14 de 16 | 6 | 3 | 1 |
| dez/2007 | 31 | 30 de 31 | 5 | 1 | 2 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 14 | 3 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 6 de 8 | 9 | 2 | 3 |
| abr/2008 | 30 | 20 de 20 | 10 | 2 | 1 |
| mai/2008 | 31 | 9 de 12 | 6 | 2 | 1 |
| jun/2008 | 30 | 19 de 19 | 14 | 1 | 1 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 4 | 1 | 3 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 7 | 7 | 1 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 2 | 0 | 2 |
| out/2008 | 31 | 7 de 11 | 13 | 1 | 3 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 17 | 0 | 2 |
| dez/2008 | 31 | 8 de 18 | 9 | 0 | 4 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 9 | 0 | 3 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 10 | 16 | 5 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 11 | 2 | 2 | 3 |
| mai/2009 | 31 | 10 de 12 | 2 | 3 | 2 |
| jun/2009 | 30 | 36 de 38 | 9 | 3 | 2 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 10 | 4 | 3 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 13 | 3 | 4 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 9 | 2 | 0 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 8 | 8 | 3 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 8 | 7 | 3 |
| dez/2009 | 31 | 11 de 28 | 6 | 2 | 2 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 3 | 1 | 1 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 3 | 6 | 2 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 8 | 3 | 5 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 5 | 0 | 4 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 3 | 3 | 3 |
| jul/2010 | 31 | 40 de 40 | 3 | 2 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 17 de 17 | 4 | 3 | 2 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 4 | 2 | 2 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 2 | 1 | 1 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 2 | 1 | 3 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 07/12/2010 | RQS 953/2010 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 08 a 10 de dezembro de 2010 a fim de participar da Audiência Pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do… |
| 01/12/2010 | PLS 301/2010 | Autoriza o Poder Executivo a mandar erigir, em Brasília, o Memorial da Escravidão, como testemunho da gratidão do país aos africanos que, com o sacrifício da liberdade, ajudaram a construir a civilização brasileira. |
| 01/12/2010 | RQS 938/2010 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de Comitiva Parlamentar Brasileira como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, em Visita Oficial ao Chile, no período de 5 a 7 de… |
| 25/11/2010 | RQS 913/2010 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, e informa, que se ausentará do País no período de 28… |
| 14/10/2010 | RQS 820/2010 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do V Curso Anual de Direitos Humanos - CADH, como membro titular da Representação Brasileira do Mercosul, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2010, na cidade de… |
| 14/10/2010 | RQS 821/2010 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de Audiência Pública para elaboração do "Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do Mercosul", da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do… |
| 19/08/2010 | RQS 772/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Jessé Santiago, Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Acre, ocorrido em 17 de agosto último, em Cruzeiro do Sul, Acre. |
| 11/08/2010 | RQS 759/2010 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Mesa de Diálogo Parlamentar na II Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento de Regiões Semiáridas - ICID - 2010, a realizar-se na… |
| 24/06/2010 | RQS 668/2010 | Requerem, nos termos do art. 154, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 25/06/2010 nem haja expediente em sua Secretraria. |
| 23/06/2010 | RQS 657/2010 | Homenagem à Rede União de Rádio e Televisão ¿ TV União, no tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 10 de agosto de 2010. |
| 08/06/2010 | RQS 610/2010 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão Plenária do dia 28 de junho de 2010 seja destinado a homenagear a Rede União de Rádio e Televisão - TV União, fundada no ano de 1988, em Rio Branco, Estado do Acre. |
| 19/05/2010 | RQS 535/2010 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 318, de 2009. |
| 18/05/2010 | RQS 518/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arnóbio Marques de Almeida, pai do Governador do Acre, Arnóbio Marques, ocorrido dia 18 de maio de 2010, em Rio Branco, Acre. |
| 17/05/2010 | PLS 137/2010 | Dispõe sobre a doação, em dinheiro, por pessoas físicas e pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais |
| 05/05/2010 | RQS 474/2010 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 09 e 11 de maio de 2010. |
| 28/04/2010 | RQS 419/2010 | Em aditamento ao Requerimento nº 395 de 2010, comunicando a ausência do Senador Geraldo Mesquita Júnior do País no período de 21 a 28 de maio do corrente ano para participar do referido evento. |
| 27/04/2010 | RQS 395/2010 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do 1º Encontro entre as Comunidades Migrantes Latino-Americanas na Itália e Parlamentares da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul,… |
| 23/04/2010 | RQS 392/2010 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, no dia 26 de abril de 2010, e… |
| 06/04/2010 | RQS 318/2010 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reunião com Embaixadores Representantes Permanentes dos Países Membros do MERCOSUL, com o objetivo de consolidar a posição do Bloco a ser apresentada durante… |
| 06/04/2010 | PLS 86/2010 | Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/12/2010 | PDS 628/2010 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e a União Aduaneira da África Austral - SACU, integrada pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino do Lesoto, República da Namíbia e Reino da Suazilândia, assinado pelos Estados Partes do Mercosul em Salvador,… |
| 18/11/2010 | MSF 261/2010 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… |
| 20/10/2010 | MSF 292/2010 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. |
| 06/10/2010 | MSF 121/2010 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. |
| 05/08/2010 | PLC 81/2009 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao art. 54 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. (Exclui as despesas com Oficiais de Justiça da isenção de custas, prevista na Lei dos Juizados Especiais). |
| 05/08/2010 | PEC 20/2010 | CCJ | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para desvincular percentual da receita de contribuições sociais, destinado à aplicação na educação básica pública. |
| 04/08/2010 | PLS 285/2008 | CAS | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o dissídio coletivo de trabalho. |
| 07/07/2010 | MSF 124/2010 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério da Relações Exteriores,… |
| 07/07/2010 | MSF 144/2010 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bósnia-Herzegovina, cumulativamente a sua indicação… |
| 29/06/2010 | PLS 45/2004 | CCJ | Estende aos ocupantes de cargos em comissão não ocupantes de cargo ou emprego efetivo na administração pública os benefícios do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. |
| 24/06/2010 | RQS 317/2010 | CRE | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO e de RECONHECIMENTO aos militares do 4º Batalhão de Aviação do Exército - 4º Bavex, do Amazonas, ao ensejo do retorno da Missão que cumpriram em florestas da Colômbia, no resgate do sargento Pablo e do soldado Josué, que eram… |
| 09/06/2010 | PLC 297/2009 | CAS | Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 2º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. (determina aos sistemas de ensino a previsão de aproveitamento, como efetivo estágio, dos serviços voluntários prestados por seus alunos) |
| 28/04/2010 | PLC 4/2005 | CCJ | Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências. |
| 20/04/2010 | PDS 87/2010 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007. |
| 08/04/2010 | PLS 381/2003 | CAS | Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de relação de medicamentos divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá outras providências. |
| 25/03/2010 | RQS 62/2010 | CRE | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Nelson Mandela em celebração aos 20 anos de sua libertação. |
| 25/03/2010 | PLS 18/2010 | CAS | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos portadores de neuropatia grave diabética a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 25/03/2010 | PLS 34/2010 | CAS | Acrescenta art. 51-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cômputo especial do tempo de contribuição dos garimpeiros empregados e contribuintes individuais para fins de aposentadoria por idade e dá outras providências. |
| 24/03/2010 | MSF 76/2010 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora ANA LUCY GENTIL CABRAL PETERSEN, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Angola. |
| 24/03/2010 | PLS 584/2009 | CAS | Concede incentivo tributário, no âmbito do imposto de renda, às empresas que contratarem trabalhadores nas condições que especifica. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 14/09/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Comemorações do Cinquentenário de Brasília - 2009 (CTCB) | Titular | 24/06/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Titular | 10/06/2009 – 22/12/2010 |
| CESPEX - Enchentes nos Municípios da Região Norte - 2009 (CTENORT) | Titular | 10/06/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Suplente | 10/06/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal (CDHESC) | Suplente | 27/04/2009 – 27/04/2009 |
| Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal (CDHESC) | Suplente | 27/04/2009 – 31/12/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 07/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2009 – 12/03/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 02/03/2009 – 25/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 02/03/2009 – 25/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 02/03/2009 – 25/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 02/03/2009 – 10/03/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 02/03/2009 – 10/03/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Titular | 25/03/2008 – 10/06/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/09/2007 – 21/02/2008 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 05/09/2007 – 21/02/2008 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 05/09/2007 – 21/02/2008 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 05/09/2007 – 21/02/2008 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Titular | 05/09/2007 – 12/06/2009 |
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Titular | 05/09/2007 – 21/02/2008 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo (CDHTE) | Suplente | 05/09/2007 – 03/08/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 22/08/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Titular | 17/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo (CDHTE) | Suplente | 22/03/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 13/03/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 28/02/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Titular | 28/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 26/04/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/02/2007 – 23/08/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CESP - Comemorações do Cinquentenário de Brasília - 2009 (CTCB) | Relator | 16/09/2009 – atual |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Vice-presidente | 14/05/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Vice-presidente | 19/03/2009 – 22/12/2010 |
Pronunciamentos
278 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2010 | Discurso | Despedida do mandato de Senador da República pelo Estado do Acre, com referência à necessidade das reformas política e tributária.
Texto integral |
| 16/12/2010 | Discurso | Comemoração do centenário de nascimento dos cantores e compositores Noel Rosa e Adoniran Barbosa. Texto integral |
| 19/11/2010 | Discurso | Homenagem aos grupos vítimas de discriminação e preconceito, o povo negro e demais grupos de minorias. Texto integral |
| 18/11/2010 | Discurso | Comemoração dos oitenta anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Texto integral |
| 29/10/2010 | Fala da Presidência | Homenagem à Rádio Senado que ganhou o prêmio "FIP Periodismo para la Tolerância" pela reportagem "Escravos da esperança: a Saga dos bolivianos em São Paulo". Texto integral |
| 29/10/2010 | Discurso | Lamento pelo falecimento do Professor José Higino, do ex-Senador Jorge Kalume, do Senador Romeu Tuma e do ex-Presidente argentino, Sr. Néstor Kirchner. Elogios ao trabalho efetuado pelos alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Professor José Guimarães, de Curitiba, sobre a questão da redução da maioridade penal. Registro da viagem realizada por S.Exa. à reunião do Parlamento do Mercosul. Relato dos próximos passos que S.Exa. empreenderá após o término do mandato senatorial.
Texto integral |
| 14/10/2010 | Discurso | Defesa de um debate que privilegie as ideias e os projetos de cada candidato, no segundo turno das eleições presidenciais. Críticas a posicionamentos adotados pela candidata Dilma Rousseff, em sua campanha eleitoral.
Texto integral |
| 06/10/2010 | Discurso | Reflexões acerca do processo eleitoral e preocupação com as falhas ocorridas nas pesquisas eleitorais em todo o país. Texto integral |
| 23/08/2010 | Discurso | Defesa de proposta de emenda à Constituição, apresentada em 2006, cujo primeiro signatário é S.Exa., que contempla o futuro dos jovens de 16 a 24 anos que vivem no campo.
Texto integral |
| 20/08/2010 | Discurso | Homenagem à Maçonaria brasileira pelo transcurso do Dia do Marçom. Texto integral |