Senador · 2004
Papaléo Paes
MDB · APano inteiro
Atuação de Papaléo Paes como senador pelo Amapá em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
103 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
79pronunciamentos
87relatorias recebidas
10matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 3 | 4 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 13 | 8 | 2 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 6 | 0 | 1 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 12 | 7 | 3 |
| jun/2004 | 30 | 24 de 25 | 8 | 32 | 2 |
| jul/2004 | 31 | 18 de 21 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 9 | 3 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 1 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 6 | 16 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 10 | 13 | 1 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 4 | 4 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Não |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Não |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/11/2004 | PLS 334/2004 | Altera o art. 3º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para determinar a inclusão do número do título de eleitor na carteira de identidade em todo o País. |
| 17/09/2004 | PEC 47/2004 | Altera a Constituição Federal para extinguir o instituto da medida provisória. |
| 18/06/2004 | RQS 788/2004 | Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 18 de junho de 2004, a fim de, participar da palestra a ser proferida pelo Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal, na Escola Superior de Advocacia do Amapá - SAAP,… |
| 02/06/2004 | PLS 175/2004 | Acrescenta § 6º ao art. 22 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). |
| 19/05/2004 | PLS 149/2004 | Institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa. (A ser anualmente celebrado no dia cinco de novembro, em todo o território nacional). |
| 12/05/2004 | PLS 123/2004 | Dispõe sobre a utilização de inseticidas em atividades de saúde pública. |
| 12/05/2004 | PLS 124/2004 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção , pelos serviços de saúde do País, de um Programa de Controle de Infecções na Assistência à Saúde, e dá outras providências. |
| 01/04/2004 | PLS 71/2004 | Altera o artigo 6º da Lei nº 7444, de 20 de dezembro de 1985, determinando a inclusão de fotografia no título eleitoral e a realização de recadastramento dos atuais eleitores, em todo o território nacional. |
| 24/03/2004 | PLS 61/2004 | Acrescenta parágrafo ao artigo 158 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, e inciso à Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, para tipificar o chamado "seqüestro relâmpago" e enquadrá-lo como crime hediondo. |
| 16/03/2004 | PEC 9/2004 | Acrescenta parágrafo ao artigo 228 da Constituição Federal, para determinar a imputabilidade penal quando o menor apresentar idade psicológica igual ou superior a dezoito anos. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2004 | PDS 1284/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA POPULAR FM DE CAPELA DO ALTO (ACCP / FM CA) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capela do Alto, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2004 | PDS 1324/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PRIMAVERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2004 | PDS 1337/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monte Aprazível, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2004 | PDS 1301/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ANTENA JOVEM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Assis, Estado de São Paulo. |
| 26/11/2004 | PDS 1129/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO ÀS ENTIDADES DE BOCAINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaina, Estado de São Paulo. |
| 26/11/2004 | PDS 1161/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ALIANÇA IGARAPAVA LTDA.- ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Igarapava, Estado de São Paulo. |
| 26/11/2004 | PDS 1158/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA REGIONAL DE RÁDIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo. |
| 26/11/2004 | PDS 1163/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. (VOLUME II) |
| 23/11/2004 | PDS 1024/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO OURENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média local na cidade de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 16/11/2004 | PDS 940/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo. |
| 16/11/2004 | PDS 893/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PATRIARCA DE CASSILÂNDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 16/11/2004 | PDS 875/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL RENASCER DO BAIRRO GOIABEIRAS BARRA DO CEARÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 16/11/2004 | PDS 978/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PAULÍNIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulínia, Estado de São Paulo. |
| 16/11/2004 | PDS 965/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA SFERA EDUCADORA DE BADY BASSITT a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bady Bassitt, Estado de São Paulo. |
| 16/11/2004 | PDS 914/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA MARACANÃ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 16/11/2004 | PDS 911/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ TEODORO DE AGUIAR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moraújo, Estado do Ceará. |
| 16/11/2004 | PDS 1079/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 972/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Manduri, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 986/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 1082/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VENEZA PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Titular | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Titular | 17/05/2004 – 31/12/2004 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Titular | 20/11/2003 – 06/04/2004 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 09/10/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 07/10/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 27/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Suplente | 11/06/2003 – 06/04/2004 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 13/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 07/05/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Vice-presidente | 13/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Presidente | 08/05/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
79 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | Discurso | Necessidade de adoção de políticas adequadas ao tratamento do lixo coletado nos centros urbanos. Texto integral |
| 14/12/2004 | Discurso | Comentários a artigos publicados pela imprensa sobre a possibilidade de reajuste do salário-mínimo. Texto integral |
| 10/12/2004 | Discurso | Atuação e evolução dos sindicatos brasileiros. Texto integral |
| 06/12/2004 | Discurso | Denúncia possibilidade de prática de pirataria da água do rio Amazonas, contrabandeada por grandes petroleiros. Preocupação com a poluição das águas do rio Amazonas, oriunda da lavagem dos tanques dos navios que transportam petróleo para a refinaria de Manaus. Texto integral |
| 29/11/2004 | Discurso | Registro da solenidade para a assinatura da ordem de serviço do início da construção do novo aeroporto internacional em Macapá - AP. Texto integral |
| 24/11/2004 | Discurso | COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER. Texto integral |
| 22/11/2004 | Discurso | Pesar pelo falecimento do economista Celso Furtado. Aumento da carga tributária brasileira.
Texto integral |
| 16/11/2004 | Discurso | Considerações sobre o Programa de Prevenção ao Suicídio do Centro de Valorização da Vida (CVV). Texto integral |
| 10/11/2004 | Fala da Presidência | A Mesa associa-se à homenagem pelo aniversário do Senador Alberto Silva. Texto integral |
| 10/11/2004 | Discurso | Considerações sobre a questão da interdição civil aplicada a portadores de transtornos mentais e a pessoas acometidas de distúrbios psíquicos. Texto integral |