Senador · 2008
Papaléo Paes
PSDB · APano inteiro
Atuação de Papaléo Paes como senador pelo Amapá em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
100 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
190pronunciamentos
18relatorias recebidas
14matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 21 | 1 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 7 de 8 | 22 | 1 | 1 |
| abr/2008 | 30 | 19 de 20 | 22 | 1 | 0 |
| mai/2008 | 31 | 12 de 12 | 20 | 2 | 0 |
| jun/2008 | 30 | 19 de 19 | 21 | 3 | 3 |
| jul/2008 | 31 | 17 de 18 | 8 | 5 | 2 |
| ago/2008 | 31 | 3 de 5 | 10 | 2 | 0 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 12 | 0 | 2 |
| out/2008 | 31 | 7 de 11 | 17 | 0 | 3 |
| nov/2008 | 30 | 1 de 3 | 25 | 2 | 1 |
| dez/2008 | 31 | 12 de 18 | 12 | 1 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Sim |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/10/2008 | MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 09/12/2008 | PLS 470/2008 | Acrescenta §§s 4º e 5º ao art. 1º da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, para dispor sobre a integração da remuneração do serviço suplementar no cálculo da gratificação natalina e dá outras providências. |
| 24/11/2008 | PLS 451/2008 | Altera o art. 73 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o trabalho noturno, em conformidade ao disposto no inciso IX do art. 7º da Constituição Federal. |
| 30/10/2008 | PLS 408/2008 | Revogam-se o inciso VII do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, e o art. 82 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para estender o benefício da impenhorabilidade do bem de família ao imóvel residencial do fiador locatício. |
| 29/10/2008 | RQS 1305/2008 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem à criação do Estado do Amapá, através da promulgação da Constituição de 1988. |
| 08/10/2008 | PLS 370/2008 | Altera o Código Penal para incluir o crime de induzir pessoa não maior de quatorze anos a presenciar ato de libidinagem. |
| 09/09/2008 | RQS 1099/2008 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela elaboração do Projeto de Lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados, entregue à Assembléia Legislativa de São Paulo no último dia… |
| 03/09/2008 | PLS 326/2008 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá. |
| 09/07/2008 | RQS 889/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 10 de julho de 2008, quando estará em visita oficial ao Estado do Pará, como representante da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde do Senado do Senado Federal (CASSAUDE), para… |
| 07/07/2008 | PLS 272/2008 | Estabelece a necessidade de prévia comunicação ao Poder Executivo Federal como requisito ao funcionamento de associações e fundações. |
| 30/06/2008 | PLS 259/2008 | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a impressão do número do lote e das datas de fabricação e de validade de medicamentos. |
| 16/06/2008 | RQS 762/2008 | Votação, em turno único, do Requerimento nº 762, de 2008, do Senador Papaléo Paes, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 665, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. (institui a estabilidade provisória ao… |
| 11/06/2008 | RRE 36/2008 | REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS INCISOS II, IX E X DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES… |
| 04/03/2008 | RQS 201/2008 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam registradas em ata voto de aplauso à Comunidade Acadêmica da Universidade Federal do Estado do Amapá - UNIAP, em nome do Reitor da Instituição, Dr. José Carlos Tavares, pelo transcurso dos 18 anos da criação da UNIFAP, ocorrida em 03 de… |
| 11/02/2008 | RQS 23/2008 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, seja encaminhado voto de aplauso pelo transcurso dos 250 anos da fundação da cidade de Macapá - AP ao povo macapaense; ao Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes; ao vice-Governador, Pedro Paulo Dias de Carvalho; ao Prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel;… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/12/2008 | PLS 450/2008 | CAS | Estabelece o direito do portador da doença de hepatopatia grave aposentar-se integralmente por invalidez. |
| 21/11/2008 | PLS 323/2008 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". |
| 06/11/2008 | PLS 390/2008 | CAS | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 29/08/2008 | PLS 453/2007 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Itumbiara, no Estado de Goiás. |
| 27/08/2008 | PLC 107/2008 | CAS | Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina. |
| 17/07/2008 | PLS 575/2007 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Naval do Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas. |
| 17/07/2008 | PLS 647/2007 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Manacapuru, no Estado do Amazonas. |
| 09/07/2008 | PLS 235/2008 | CDH | Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para dispor sobre a discriminação e a promoção da igualdade racial em relação de emprego. |
| 01/07/2008 | PLS 484/2007 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte de Goiás (UFNG), com sede no município de Porangatu, no Estado de Goiás. |
| 01/07/2008 | PLS 459/2007 | CE | Autoriza a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Distrito Federal - CEFET/DF. |
| 23/06/2008 | PLS 147/2008 | CAS | Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir no Programa Nacional de Imunização vacinas contra infecções pneumocócicas, meningites bacterianas, hepatites virais, varicela e gripe, à população. |
| 19/06/2008 | PLS 227/2008 | CDH | Define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
| 11/06/2008 | PLC 90/2008 | CE | Institui a Semana de Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa para o Brasil. |
| 07/05/2008 | PLS 124/2008 | CMA | Acrescenta parágrafo no art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - que, Dispõe sobre a proteção do consumidor, para tornar obrigatório prazo mínimo de cinco dias úteis de antecedência do vencimento o recebimento da cobrança. |
| 06/05/2008 | PLS 386/2007 | CE | Altera o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o ano letivo em duzentos dias efetivos de aula, no ensino superior. |
| 04/04/2008 | PLS 284/2006 | CE | Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, para tornar obrigatório o ensino de educação sexual, instituir o Dia do Planejamento Familiar, reduzir a idade mínima para o exercício da opção pela esterilização cirúrgica e revogar a exigência de consentimento de ambos os cônjuges,… |
| 12/03/2008 | PLS 420/2005 | CAS | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco nos bares, restaurantes, e demais estabelecimentos assemelhados, localizados em todo o território nacional. |
| 20/02/2008 | PRS 95/2007 | CE | Denomina-se "Senador Antônio Farias" o edifício-sede da Secretaria de Telecomunicações do Senado Federal. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 15/04/2008 – 12/02/2009 |
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Titular | 13/03/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 18/09/2007 – 11/05/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 18/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Suplente | 17/04/2007 – 12/06/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/03/2007 – 21/10/2008 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 28/02/2007 – 06/04/2009 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 28/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 06/02/2007 – 11/05/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Presidente | 28/02/2007 – 12/02/2009 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º suplente | 01/02/2007 – 01/02/2009 |
| CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER) | Vice-presidente | 09/06/2005 – atual |
Pronunciamentos
190 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Discurso | Relato sobre a instalação dos trabalhos da Comissão Temporária para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal. A escassez de medicamentos na farmácia, em conseqüência da crise econômica. Convocação aos cidadãos do País a reforçarem a vigília contra o aumento de preços, em razão dos efeitos da crise econômica. Considerações sobre os dados do estudo do Ministério da Saúde intitulado "Saúde Brasil 2007". Registro da entrevista concedida pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso à revista Época, edição de 27 de outubro último, intitulada "Lula tenta enganar, mas a crise está aí". Registro do artigo intitulado "Abaixo a Medida Provisória", de autoria do economista e ex-Ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, publicado na revista Veja, edição de 17 de dezembro corrente. Texto integral |
| 15/12/2008 | Discurso | Considerações sobre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá. Apelo em favor da celeridade do Projeto de Lei do Senado 107, de 2004, do Senador José Sarney, já aprovado no Senado, que institui o Plano do Entorno do Tumucumaque.
Texto integral |
| 10/12/2008 | Discurso | Elogios ao trabalho desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Texto integral |
| 09/12/2008 | Discurso | Alerta para a necessidade de adaptação das políticas sociais ao aumento da população idosa. O trabalho desenvolvido pela Subcomissão do Idoso do Senado. Questionamento sobre a falta de fiscalização e aplicação do Estatuto do Idoso.
Texto integral |
| 08/12/2008 | Fala da Presidência | A Mesa solidariza-se a homenagem prestada pelo Senador Paulo Paim ao assessor de seu gabinete, portador de deficiência visual, tendo em vista a aprovação pelo Senado de projeto que possibilita aos cegos circular com um cão guia pela Casa. Texto integral |
| 08/12/2008 | Discurso | Preocupação com o consumo de fumo. Considerações sobre os projetos que tratam da matéria, em tramitação na Casa. Posicionamento sobre a restrição da veiculação de propagandas sobre produtos fumígeros e bebidas álcoólicas.
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| 03/12/2008 | Discurso | Registro da matéria intitulada "A CAIXINHA DOS RADICAIS DO PT", publicada na revista Veja, edição de 17 de setembro último.
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| 02/12/2008 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Dantas pagou R$255 mil a amigo de governador do PT", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 22 de julho último.
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| 02/12/2008 | Discurso | Defesa dos aposentados.
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| 02/12/2008 | Discurso | Comemoração da quarta Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. Texto integral |