Senador · 2009
Papaléo Paes
PSDB · APano inteiro
Atuação de Papaléo Paes como senador pelo Amapá em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
143 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
170pronunciamentos
47relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 14 | 0 | 4 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 21 | 5 | 2 |
| abr/2009 | 30 | 9 de 11 | 19 | 3 | 2 |
| mai/2009 | 31 | 10 de 12 | 11 | 4 | 0 |
| jun/2009 | 30 | 31 de 38 | 25 | 7 | 3 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 17 | 5 | 4 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 16 | 4 | 0 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 16 | 5 | 0 |
| out/2009 | 31 | 2 de 8 | 7 | 5 | 0 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 16 | 2 | 1 |
| dez/2009 | 31 | 24 de 28 | 8 | 7 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Não |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Não |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/11/2009 | PLS 516/2009 | Revoga o art. 1.520 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir a possibilidade de extinção da punibilidade criminal pelo casamento. |
| 15/07/2009 | RQS 919/2009 | Requer dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos do Parecer nº 1.140, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2004. |
| 15/07/2009 | RQS 920/2009 | Requer a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2004. |
| 15/07/2009 | RQS 921/2009 | Requer a dispensa de publicação do parecer da Cdir, para imediata discussão e votação da redação final do PLS 253/2004. |
| 07/07/2009 | PLS 309/2009 | Altera o parágrafo único do art. 1.379, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para reduzir para quinze anos o prazo de constituição da servidão por usucapião. |
| 30/06/2009 | PLS 296/2009 | Altera os §§ 1º e 2º do art. 71 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer a responsabilidade subsidiária da Administrativa Pública pelos encargos trabalhistas decorrentes da execução de contratos por ela firmados. |
| 30/06/2009 | RQS 794/2009 | Requer a prorrogação do prazo, até 31 de agosto de 2009, da Comissão Temporária Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, criada nos termos do Requerimento nº 208, de 2008. |
| 15/06/2009 | RQS 717/2009 | Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a análise dos critérios utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional para definir os montantes de Transferências… |
| 27/04/2009 | PLS 162/2009 | Revoga o art. 191-A, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. |
| 27/04/2009 | PLS 163/2009 | Altera o inciso III do art. 48 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para diminuir, de oito para seis anos, o prazo mínimo para apresentação, pela microempresa ou empresa de pequeno porte, de novo plano especial de recuperação judicial. |
| 09/03/2009 | RQS 169/2009 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, à Secretaria de Educação e ao Governo do Estado do Amapá pelo falecimento ocorrido no dia 5 de março de 2009, do professor e educador, Senhor Paulo Melo. |
| 09/03/2009 | RQS 176/2009 | Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas homenagens de pesar ao Sr. Orlando Fernandes Dias, empresário falecido no ultimo dia 07 de março de 2009, irmão dos nossos colegas Alvaro Dias e Osmar Dias. |
| 18/02/2009 | RQS 110/2009 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Conselho Regional de Medicina do Amapá pelo falecimento do médico BENEDITO CARRERA BAHIA, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2009, em Macapá. |
| 10/02/2009 | PLS 20/2009 | Institui o Dia Nacional da Cidadania. |
| 10/02/2009 | PLS 21/2009 | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para ampliar para trezentos e sessenta e cinco dias o prazo em que se aplica a isenção do imposto de renda da pessoa física sobre o ganho auferido na venda de imóvel residencial, condicionada à aquisição de outro imóvel residencial. |
| 10/02/2009 | PLS 22/2009 | Altera os arts. 5º e 9º da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para introduzir parâmetros adicionais de transparência e controle relativamente às atividades das entidades fechadas de previdência complementar. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2009 | PLS 446/2009 | CE | Institui o Dia Nacional do Interactiano. |
| 11/12/2009 | PLC 303/2009 | CAS | Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose. |
| 11/12/2009 | PLS 533/2009 | CAS | Acrescenta parágrafo ao art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho para considerar que a notificação de gravidez interrompe o decurso do prazo de aviso prévio já concedido ou indenizado. |
| 11/12/2009 | PLC 304/2009 | CAS | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências. |
| 02/12/2009 | PDS 755/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA DE RÁDIO E TV DE MENDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mendes, Estado do Rio de Janeiro. (Volume II) |
| 02/12/2009 | PDS 745/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE CRISTAIS PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristais Paulista, Estado de São Paulo. |
| 02/12/2009 | PDS 760/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. |
| 20/11/2009 | PLC 27/2009 | CE | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural. |
| 05/11/2009 | PLS 247/2009 | CAS | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa-Família e dá outras providências, para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa. |
| 22/10/2009 | PLS 691/2007 | CAS | Dispõe sobre a exibição pública de Modelo cujo índice de massa corporal inferior a dezoito. |
| 22/10/2009 | PLS 406/2005 | CAS | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para disciplinar a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de… |
| 21/10/2009 | SCD 34/2005 | CDH | Altera as Leis nºs 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do Planejamento Familiar, estabelece… |
| 13/10/2009 | MSF 190/2009 | CAS | Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde. |
| 06/10/2009 | PLS 311/2008 | CAS | Autoriza o parcelamento de débitos das Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins econômicos perante a União e outros entes da administração federal direta e indireta. |
| 24/09/2009 | PLS 373/2009 | CAS | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para definir procedimentos de gestão cooperativa do Sistema Único de Saúde pelos entes federados. |
| 24/09/2009 | PLS 48/2008 | CAS | Dispõe sobre a interrupção do estágio da estudante grávida. |
| 04/09/2009 | PLC 73/2009 | CCT | Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para dispor sobre a cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e instituições de ensino universitário e de pesquisa mantidas pelo poder público e organismos internacionais com os quais o Brasil tenha acordos de cooperação técnica. |
| 03/09/2009 | PLC 11/2009 | CAS | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da rede pública de ensino e dá outras providências. |
| 01/09/2009 | PLS 346/2009 | CDR | Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
| 25/08/2009 | PLS 434/2008 | CE | Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da rodovia BR-407 compreendido entre as localidades de Petrolina e Afrânio, no Estado de Pernambuco. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Suplente | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Suplente | 12/06/2009 – 22/12/2010 |
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Titular | 13/05/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Suplente | 23/04/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Suplente | 06/04/2009 – 11/05/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 12/02/2009 – 25/02/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 12/02/2009 – 25/02/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 12/02/2009 – 15/04/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 15/04/2008 – 12/02/2009 |
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Titular | 13/03/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 18/09/2007 – 11/05/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 18/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Suplente | 17/04/2007 – 12/06/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 28/02/2007 – 06/04/2009 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 28/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 06/02/2007 – 11/05/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Vice-presidente | 02/07/2009 – 11/05/2010 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Presidente | 28/02/2007 – 12/02/2009 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º suplente | 01/02/2007 – 01/02/2009 |
| CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER) | Vice-presidente | 09/06/2005 – atual |
Pronunciamentos
170 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Discurso | Preocupação com os problemas da infraestrutura nacional, afirmando ser necessário que o governo faça os investimentos para resolvê-los. Protesto contra a atitude do IBAMA que não concedeu licença ambiental para a construção da Estrada Laranjal do Jarí-Macapá. Críticas ao Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.
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| 16/12/2009 | Discurso | Importância do folclore do Amapá, destacando a festa do Marabaixo, uma homenagem à Santíssima Trindade e ao Divino Espírito Santo.
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| 15/12/2009 | Discurso | Condenação à violência contra a mulher. Importância da aprovação da Lei Maria da Penha.
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| 14/12/2009 | Discurso | Apelo ao Governo Federal, no sentido de que analise a questão do Estado do Amapá e que ações efetivas sejam tomadas para o desenvolvimento socioeconômico. Destaque para a importância da COP-15, que está sendo realizada na Dinamarca.
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| 09/12/2009 | Discurso | Registro do editorial intitulado "O triste saldo do Enem" do jornal O Estado de S.Paulo, edição de hoje.
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| 08/12/2009 | Discurso | História da constituição do Estado do Amapá desde os primórdios, em 1937, até os dias atuais, e a sua importância no cenário brasileiro.
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| 07/12/2009 | Discurso | Comentários acerca da propaganda vinculada na TV, do Ministério da Saúde, que trata sobre Aids. Críticas ao Ministério da Educação pelo baixo índice de comparecimento no ENEM e pela transferência de responsabilidade na confecção das provas para empresas terceirizadas. Considerações sobre o Programa Calha Norte.
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| 01/12/2009 | Discurso | Apelo aos pares de S.Exa. para que aprovem o Projeto de Lei do Senado 516, de 2009, que revoga o artigo 1.520 do Código Civil Brasileiro.
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| 30/11/2009 | Discurso | Análise da crise financeira por que passam os Municípios brasileiros.
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| 27/11/2009 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Brasil não combate o doping", publicada no jornal Correio Braziliense, edição de 16 de novembro corrente. Texto integral |