Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Papaléo Paes
PTB → MDB → PSDB · APtoda a legislatura
Atuação de Papaléo Paes como senador pelo Amapá na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
506 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
375pronunciamentos
176relatorias recebidas
46matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 11 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 3 | 12 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 3 | 7 | 4 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 7 | 2 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 17 de 17 | 6 | 5 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 5 | 5 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 9 | 5 | 1 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 19 | 2 | 2 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 14 | 6 | 1 |
| nov/2003 | 30 | 15 de 16 | 8 | 4 | 3 |
| dez/2003 | 31 | 38 de 41 | 7 | 1 | 1 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 3 | 4 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 13 | 8 | 2 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 6 | 0 | 1 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 12 | 7 | 3 |
| jun/2004 | 30 | 24 de 25 | 8 | 32 | 2 |
| jul/2004 | 31 | 18 de 21 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 9 | 3 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 1 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 6 | 16 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 10 | 13 | 1 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 4 | 4 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 2 | 0 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 6 | 9 | 1 |
| abr/2005 | 30 | 21 de 24 | 9 | 8 | 9 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 3 | 1 | 2 |
| jun/2005 | 30 | 36 de 45 | 3 | 0 | 2 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 7 | 0 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 17 de 18 | 9 | 10 | 1 |
| set/2005 | 30 | 0 de 1 | 2 | 0 | 2 |
| out/2005 | 31 | 0 de 1 | 10 | 0 | 3 |
| nov/2005 | 30 | 22 de 22 | 12 | 1 | 2 |
| dez/2005 | 31 | 22 de 24 | 6 | 0 | 0 |
| jan/2006 | 31 | 10 de 11 | 8 | 0 | 1 |
| fev/2006 | 28 | 11 de 15 | 5 | 0 | 0 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 21 | 0 | 0 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 19 | 0 | 1 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 25 | 0 | 0 |
| jun/2006 | 30 | 8 de 9 | 18 | 0 | 0 |
| jul/2006 | 31 | 17 de 20 | 2 | 0 | 0 |
| ago/2006 | 31 | 19 de 21 | 10 | 0 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2006 | 31 | 0 de 3 | 14 | 0 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 1 de 4 | 17 | 0 | 0 |
| dez/2006 | 31 | 14 de 15 | 7 | 0 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/04/2006 | PLS 91/2006 | Concede anistia das multas aplicadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em face de infrações à legislação trabalhista, praticadas por pequenos produtores rurais, no período compreendido entre janeiro de 2004 e dezembro de 2005, cujas propriedades estejam localizadas em municípios onde tenha sido… |
| 30/01/2006 | PLS 23/2006 | Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) nos Municípios de Santana, Oiapoque, Laranjal do Jarí e Amapá, no Estado do Amapá. |
| 08/11/2005 | RQS 1251/2005 | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a realização de Acordo Internacional de Previdência Social com a França. |
| 08/11/2005 | RQS 1252/2005 | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a realização de Acordo Internacional de Previdência Social com a França. |
| 18/10/2005 | PLS 359/2005 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para elevar o percentual da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares destinado ao fomento das práticas desportivas. |
| 11/10/2005 | PLS 354/2005 | Dispõe sobre a realização de exames periódicos em policiais civis e militares para detecção do uso de substâncias psicoativas de uso proscrito no Brasil. |
| 04/10/2005 | PLS 348/2005 | Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, de forma a conceder os mesmos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus para os bens de informática e automação industrializados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. |
| 12/09/2005 | PLS 319/2005 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências", para que os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental sejam integralmente revertidos ao Fundo Nacional… |
| 12/09/2005 | PLS 320/2005 | Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais. |
| 17/08/2005 | RQS 897/2005 | Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante, em reais, da compensação fiscal, a que tiveram direito as emissoras de rádio, as emissoras de televisão, e as empresas concessionárias de serviços públicos de telecomunicações, referente à… |
| 22/06/2005 | RQS 665/2005 | Requer, nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União esclarecimento sobre o coeficiente de participação de Macapá, Estado do Amapá, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2004 e 2005, conforme as Decisões Normativas do TCU nºs 54 de… |
| 08/06/2005 | RQS 612/2005 | solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004, e 67, de 2005, por regularem a mesma matéria. |
| 04/05/2005 | RQS 465/2005 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão de caráter oficial, sua participação no "I Congresso Brasileiro da Federação Interestadual de Farmacêuticos - FEIFAR", que será realizado na cidade de Belém, no período de… |
| 03/05/2005 | RQS 450/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e 80, de 2004, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, e 64, de 2004, por regularem a mesma matéria (detecção de condições patológicas em recém-nascidos e crianças). |
| 19/04/2005 | PLS 124/2005 | Altera o art. 2º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências, para tipificar a venda desses produtos como crime punível com penas equivalentes às do tráfico ilícito de substância entorpecente. |
| 18/04/2005 | PLS 121/2005 | Altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para estabelecer a obrigatoriedade de informar o valor energético de produtos apresentados em propagandas de alimentos e bebidas. |
| 14/04/2005 | PLS 119/2005 | Altera o art. 12 da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, para aumentar as sanções nos casos em que estejam envolvidas… |
| 13/04/2005 | PLS 111/2005 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Macapá e Santana e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Macapá e Santana. |
| 12/04/2005 | PLS 103/2005 | Estabelece o Estatuto do Enfermo. |
| 12/04/2005 | PLS 106/2005 | Altera a Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002, que cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde, para dispor que a sua contratação, quando efetivada mediante vínculo indireto, observará o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/11/2005 | PLC 80/2004 | CAS | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua. |
| 23/08/2005 | PDS 377/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE GOIATUBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás. |
| 11/08/2005 | PLC 50/2005 | CAS | Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. |
| 11/08/2005 | PLS 330/2004 | CAS | Altera a Lei nº 7.670, de 08 de setembro de 1988, e o art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C. |
| 10/08/2005 | PLS 255/2005 | CE | Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. |
| 08/08/2005 | PLC 64/2004 | CAS | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Evocadas Otoacústicas. |
| 08/08/2005 | PLS 237/2003 | CAS | Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. |
| 08/08/2005 | PLS 504/2003 | CAS | Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória a triagem auditiva neonatal em todo o País. |
| 08/08/2005 | PLS 80/2004 | CAS | Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para tornar obrigatório o oferecimento de exame e tratamento audiológicos na rede de serviços do Sistema Único de Saúde. |
| 08/08/2005 | PLC 99/2003 | CAS | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames para identificação de hemoglobinopatias, hipotireoidismo e fenilcetonúria em recém-nascidos. |
| 08/08/2005 | PLC 52/2003 | CAS | Dispõe sobre os exames preventivos de acuidade visual e auditiva nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental. |
| 12/05/2005 | PLS 138/2005 | CAE | Altera o art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, para vedar a utilização de critério de posse ou de propriedade de bens e direitos para obrigar beneficiários de aposentadoria ou pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, isentos do imposto de renda da pessoa física, a entregar a declaração… |
| 26/04/2005 | PLS 291/2004 | CE | Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para substituir o ramo de fumo florido das Armas Nacionais, pela planta da cana-de-açúcar. |
| 26/04/2005 | PDS 1290/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 26/04/2005 | PDS 1295/2004 | CE | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 19/04/2005 | PLS 67/2005 | CAS | Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estender os benefícios de que tratam aos portadores da forma incapacitante da linfangioleiomiomatose pulmonar. |
| 19/04/2005 | PLC 25/2005 | CAS | Que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta. |
| 13/04/2005 | PLS 1/2004 | CE | Dispõe sobre percentual de vagas semigratuitas em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. |
| 12/04/2005 | OFS 28/2004 | CAE | Comunica, nos termos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, irregularidade na contratação de operação de crédito entre a Prefeitura Municipal de Liberato Salzano (RS) e a empresa Rio Grande de Energia S/A. |
| 07/04/2005 | PLS 107/2004 | CDR | Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Suplente | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 15/12/2005 – 07/11/2006 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 27/10/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS) | Suplente | 21/09/2005 – 26/10/2005 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 20/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 16/06/2005 – 06/12/2006 |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Titular | 13/06/2005 – 27/07/2005 |
| CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER) | Titular | 09/06/2005 – 16/10/2006 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 17/05/2005 – 26/10/2005 |
| CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995 (RI2005) | Titular | 26/04/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 06/04/2005 – 28/04/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS) | Titular | 23/03/2005 – 21/09/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 26/10/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2005 – 12/04/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 23/08/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 26/10/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Titular | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Titular | 17/05/2004 – 31/12/2004 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Titular | 20/11/2003 – 06/04/2004 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 09/10/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 07/10/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 27/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 18/06/2003 – 19/06/2003 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Suplente | 11/06/2003 – 06/04/2004 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 13/05/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 09/05/2003 – 23/09/2003 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 07/05/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 23/04/2003 – 21/05/2003 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 26/03/2003 – 08/10/2003 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 20/03/2003 – 06/05/2003 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 08/05/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 07/05/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 07/10/2003 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Presidente | 20/06/2005 – 31/01/2007 |
| CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER) | Vice-presidente | 09/06/2005 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 2º suplente | 15/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Vice-presidente | 13/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Presidente | 08/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Presidente | 02/04/2003 – 07/05/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Vice-presidente | 19/02/2003 – 12/05/2003 |
Pronunciamentos
375 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/12/2006 | Discurso | Considerações sobre o documento "O Estado das Cidades do Mundo 2006-2007", elaborado pelo Programa Habitat, agência da ONU.
Texto integral |
| 13/12/2006 | Discurso | Registro do artigo intitulado "Para crescer, só com 'mágicos'", de autoria do economista Yoshiaki Nakano, publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 3 do corrente.
Texto integral |
| 12/12/2006 | Discurso | Reivindica um tratamento de autêntica política pública para a área da educação. Texto integral |
| 11/12/2006 | Discurso | Denúncia sobre a triste situação por que passa o Estado do Amapá, especialmente a cidade do Oiapoque, com a falta de energia elétrica, ausência de infra-estrutura e de segurança pública.
Texto integral |
| 05/12/2006 | Discurso | Críticas ao governo federal pela situação na agricultura de grãos do País.
Texto integral |
| 04/12/2006 | Discurso | Transcrição nos Anais da Casa do artigo intitulado "O adeus a um grande brasileiro", de autoria do Dr. Agaciel da Silva Maia, publicado no jornal Correio Braziliense, edição de 4 do corrente.
Texto integral |
| 04/12/2006 | Discurso | Alerta para a velocidade do crescimento da AIDS no mundo e, em especial, no Brasil.
Texto integral |
| 28/11/2006 | Discurso | Comentário sobre a matéria intitulada "Tensão e dinheiro na chegada", publicada na revista Veja, edição de 4 de outubro último. Cobranças ao Governo Federal, de soluções e propostas para o problema das favelas no País.
Texto integral |
| 27/11/2006 | Discurso | Manifestação sobre a importância biológica do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, o maior parque de floresta tropical do planeta, conhecido como "o escudo das Guianas". Alerta para as conseqüências negativas do chamado "tombamento verde", no Estado do Amapá. Destaque para a necessidade de reforço na fiscalização das ONGs.
Texto integral |
| 24/11/2006 | Discurso | Considerações acerca do editorial intitulado "Consagração da privatização", publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 25 de outubro do corrente.
Texto integral |