Senador · 2015
João Capiberibe
PSB · APano inteiro
Atuação de João Capiberibe como senador pelo Amapá em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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67pronunciamentos
25relatorias recebidas
58matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 7 | 0 | 7 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 13 | 9 | 7 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 3 | 20 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 3 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 3 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 10 | 2 | 4 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 1 | 6 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 8 | 3 | 1 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 5 | 7 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 23/11/2015 | RDH 195/2015 | Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a importância do Desmatamento Zero para o Brasil e os caminhos para que seja atingido. |
| 23/11/2015 | RTG 2/2015 | Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Transparência e Governança Pública - CTG, para debater: A transparência e o funcionamento das Agências Reguladoras Federais. Sugiro que sejam convidados: - Senador Walter Pinheiro (PT/BA); -… |
| 23/11/2015 | RTG 1/2015 | Nos termos do art 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Transparência e Governança Pública – CTG, para debater: “Swap” Cambial, prejuízo ou rentabilidade para o país? Sugiro que sejam convidados: - Presidente do Banco Central; - Representante da… |
| 23/11/2015 | RDH 194/2015 | Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 10/11/2015 | RDH 175/2015 | Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, requeiro que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988. |
| 04/11/2015 | RQS 1257/2015 | Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Presidente do Banco Central, informações acerca da política monetária e seus efeitos sobre a economia brasileira, nos termos que especifica. |
| 06/10/2015 | RQS 1147/2015 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Manoel José Alves Pereira, ex-Prefeito de Laranjal do Jari-AP, e nos termos do art. 221, I, requer a apresentação de condolências a sua família. |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 28/09/2015 | RQS 1103/2015 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o senado Federal, em Madrid na Espanha, no período de 13/11/2015 a 14/11/2015, a fim de participar da 40ª Conferência Internacional de… |
| 16/09/2015 | RMC 10/2015 | Requeiro, nos termos do Artigo 12 da Resolução nº 4 de 2008, do Congresso Nacional, a realização da Audiência Pública, a realizar-se em Cutias do Araguari no Estado do Amapá, acerca do fim do fenômeno da pororoca, com a cobertura dos canais institucionais de comunicação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a… |
| 02/09/2015 | RMA 82/2015 | Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, em conjunto, com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, para debater a Encíclica do Papa Francisco.… |
| 02/09/2015 | RMC 8/2015 | Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, em conjunto, com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, para debater a Encíclica do Papa Francisco. |
| 31/08/2015 | PLS 570/2015 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de normatizar a transparência das informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos… |
| 27/08/2015 | RQS 982/2015 | Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 935, de 2015, que criou a Comissão Especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional, que a referida comissão seja composta por 17 membros suplentes. |
| 19/08/2015 | RDH 133/2015 | Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater: “A garantia e a manutenção dos direitos a segurança e a saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade mineraria no Brasil”. |
| 18/08/2015 | RDH 132/2015 | Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater: “Exploração Mineral no Brasil, Para que e Para quem?”. |
| 23/06/2015 | RMA 55/2015 | Nos termos do art 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debate: Elementos para Elaboração da Lei Geral das Agências Reguladoras Federais. |
| 16/06/2015 | INS 3/2015 | Sugestão, nos termos do Arts. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, de adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática (Saara Ocidental) como Estado detentor de Direito legítimo à soberania e à autodeterminação; ao estabelecimento de relações diplomáticas; à instituição de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 26/11/2015 | PLS 122/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da apresentação de obras cinematográficas adaptadas para pessoas com deficiência auditiva ou visual, com a utilização do recurso da audiodescrição e da legendagem em português em filmes nacionais. |
| 17/11/2015 | PLS 669/2015 | CDH | Altera o inciso I do art. 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para possibilitar a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas gestantes ou que possuam filho até 6 (seis) anos de idade. |
| 13/11/2015 | PLS 71/2014 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso do celular ao volante. |
| 12/11/2015 | RQS 1212/2015 | CRE | Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período compreendido entre… |
| 12/11/2015 | MSF 75/2015 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
| 20/10/2015 | SUG 6/2015 | CDH | Institui o desmatamento zero no País e dispõe sobre a proteção das florestas nativas. |
| 08/10/2015 | PLS 554/2011 | CDH | Altera o § 1º do art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para determinar o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante. |
| 08/10/2015 | PLS 180/2015 | CMA | Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para exigir que utensílios para o acondicionamento de compras, como carrinhos e cestas, oferecidos pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores sejam higienizados com regularidade. |
| 15/09/2015 | PFS 1/2015 | CMA | Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o processo de autorização da construção da Refinaria Premium I em Bacabeira, no Estado do… |
| 24/08/2015 | PLS 284/2013 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, para ampliar o período máximo de internação para seis anos. |
| 13/08/2015 | PDS 326/2015 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014. |
| 01/07/2015 | PLC 38/2015 | CMA | Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional. |
| 21/05/2015 | AMA 1/2015 | CMA | Encaminha cópia do Acórdão nº 184/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País, ou seja, as possibilidades de desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica entre os anos de 2009 e 2016 (TC 019.228/2014-7). |
| 28/04/2015 | PLS 217/2015 | CDH | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza. |
| 22/04/2015 | PLC 30/2007 | CDH | Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo). |
| 15/04/2015 | PLS 240/2014 | CDH | Disciplina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. |
| 31/03/2015 | AMA 8/2014 | CMA | Encaminha cópia do Acórdão nº 2176/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente aos autos da auditoria operacional a fim de avaliar o processo de concessão florestal federal, autorizado pelo acórdão nº 3494/2012 - TCU - Plenário (TC 046.126/2012-0). |
| 11/03/2015 | PLS 180/2014 | CMA | Altera dispositivos da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 -Marco Civil da Internet, para estabelecer a finalidade e restringir o rol de autoridades públicas que podem ter acesso a dados privados do cidadão na internet; prever a possibilidade de recurso contra decisão interlocutória que antecipa tutela no âmbito dos… |
| 11/03/2015 | PLS 534/2013 | CMA | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. |
| 11/03/2015 | PLS 407/2013 | CMA | Altera o art. 43 do Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre a natureza, a finalidade e o acesso às informações dos bancos de dados e cadastros relativos a consumidores. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 09/09/2015 – 08/02/2017 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Suplente | 16/07/2015 – 03/02/2017 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Titular | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 12/05/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 18/12/2014 – 31/01/2015 |
| Veto Total nº 34, de 2014 (VET 34/2014) | Titular | 15/12/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 30/05/2014 – 31/03/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 20/05/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/04/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 26/02/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/11/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Suplente | 10/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso (CDHPECAJI) | Suplente | 09/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça (CDHMVJ) | Titular | 05/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 08/12/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 08/12/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Vice-presidente | 17/11/2015 – 31/01/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Vice-presidente | 24/03/2015 – 31/01/2017 |
| Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça (CDHMVJ) | Presidente | 09/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Vice-presidente | 28/02/2013 – 30/01/2015 |
Pronunciamentos
67 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2015 | Comunicação inadiável | Comentários sobre artigo de José Reinaldo Picanço, que foi Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Amapá, sobre a situação econômica do estado no período de 2011 a 2014. Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Defesa de de votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 23/11/2015 | Discurso | Pesar pelo falecimento da Srª Iná Meireles; e outros assuntos. Texto integral |
| 16/11/2015 | Discurso | Considerações sobre o desastre ocorrido na região de Mariana-MG e sobre os impactos ambientais da atividade mineradora. Texto integral |
| 11/11/2015 | Discurso | Saudação ao novo representante do Estado de Sergipe, o Senador Ricardo Franco. Texto integral |
| 11/11/2015 | Pela Liderança | Preocupação com a situação do povo Saharauí, habitantes originários do Sahara Ocidental, e apelo ao Ministério das Relações Exteriores pelo reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática (RASD) como país. Texto integral |
| 09/11/2015 | Pela Liderança | Relato da participação de S. Exª na reunião da Coordenação Socialista Latino-Americana, ocorrida na última quinta-feira no Rio de Janeiro; e outros assuntos. Texto integral |
| 27/10/2015 | Discurso | Convite para que o Senado debata a dívida pública e revogue as legislações que protegem a sonegação fiscal. Texto integral |
| 27/10/2015 | Pela Liderança | Defesa de mudanças na legislação relativa à dívida pública do País; e outros assuntos. Texto integral |
| 14/10/2015 | Pela Liderança | Considerações acerca do atual cenário político brasileiro. Texto integral |