Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
João Capiberibe
PSB · AP35 de 48 meses da legislatura
Atuação de João Capiberibe como senador pelo Amapá na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/12/2005 — Cassação de registro/diploma pela Justiça Eleitoral.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
340 de 430votações do histórico oficial em que há voto registrado
139pronunciamentos
88relatorias recebidas
37matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 11 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 15 de 17 | 2 | 2 | 5 |
| abr/2003 | 30 | 20 de 22 | 10 | 4 | 2 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 6 | 1 | 1 |
| jun/2003 | 30 | 17 de 17 | 4 | 3 | 3 |
| jul/2003 | 31 | 7 de 16 | 8 | 3 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 9 | 5 | 1 |
| set/2003 | 30 | 9 de 10 | 12 | 3 | 1 |
| out/2003 | 31 | 15 de 16 | 7 | 4 | 4 |
| nov/2003 | 30 | 11 de 16 | 2 | 5 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 34 de 41 | 6 | 1 | 1 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 2 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 4 | 4 | 1 |
| mar/2004 | 31 | 1 de 3 | 6 | 6 | 1 |
| abr/2004 | 30 | 1 de 2 | 2 | 0 | 2 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 4 | 5 | 1 |
| jun/2004 | 30 | 18 de 25 | 2 | 0 | 3 |
| jul/2004 | 31 | 14 de 21 | 2 | 2 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 1 | 5 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 0 | 8 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 2 de 7 | 1 | 3 | 1 |
| dez/2004 | 31 | 11 de 13 | 2 | 4 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 0 | 2 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 1 de 3 | 10 | 0 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 21 de 24 | 2 | 2 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 4 | 0 | 3 |
| jun/2005 | 30 | 37 de 45 | 5 | 0 | 2 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 1 |
| ago/2005 | 31 | 16 de 18 | 8 | 2 | 1 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 2 | 0 | 0 |
| out/2005 | 31 | 0 de 1 | 8 | 0 | 1 |
| nov/2005 | 30 | 13 de 22 | 0 | 2 | 0 |
| dez/2005 | 13 | 0 de 10 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 23/11/2005 | MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 23/11/2005 | PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 23/11/2005 | PEC 87 2003 — Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia). Em votação: Proposta de emenda à Constituição, que altera o art. 89 do ato das disposições constitucionais transitórias (dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex- território Federal de Rondônia) Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 23/11/2005 | MSF 249 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil… Em votação: Escolha do dr. Almir Franco da Sá Barbuda, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino Da Bélgica e cumulativamente, exercer o de Embaixador do Brasil no Grão-Ducado de Luxemburgo. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | MSF 132 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China, exercer o cargo de… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Augusto de Castro Neves, para cumulativamnete com o cargo de embaixador do Brasil junto à República Polpular da China, exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República popular da Coréia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | MSF 248 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Escolha da Sra. Maria Cecília Martins Brito, para exercer o cargo de Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2005 | PEC 36 1999 — Dispõe sobre a incorporação e a transferência das atribuições dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios aos Tribunais de Contas dos Estados. Em votação: Dispoe sobre a incorporação e a transferência das atribuições dos tribunais e conselhos de contas dos municipios aos tibunais de contas dos estados. Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 09/11/2005 | MSF 180 2004 — Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Maranhão e o Banco Internacional para… Em votação: Requerimento nº 1.621 de 2005 Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 09/11/2005 | PDS 162 2004 — Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL "O CAMINHO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo. Em votação: Dispõe sobre a atuação das forças armadas e da Polícia Federal na Unidades de conservação. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 09/11/2005 | MSF 240 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Luis Fernando Schuartz para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Escolha do Sr. Luis Fernando Schuartz, para exercer o cargo de conselheiro do conselho Administrativo de defesa Econômica- CADE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2005 | MSF 211 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ARTHUR BADIN para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Bandin, para exercer o cargo de procurador - geral do conselho Administratio de Defesa Econômica Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2005 | PDS 477 2005 — Aprova a programação monetária relativa ao quarto trimestre de 2005. Em votação: Aprova a programação monetária relativa ao quarto trimestre de 2005 Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 08/11/2005 | MSF 227 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor ADHEMAR GABRIEL BAHADIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana, e, cumulativamente, os cargos de… Em votação: Escolha do Sr. Adhemar Gabriel Bahadian, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil Junto à República Italiana. e cumulativamente, os cargos de embaixador do Brasil na Rep. da San Marino e na Rep. Albânia, desde que obtido os Agrêments dos governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2005 | MSF 210 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor DANTE COELHO LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Sérvia e Montenegro. Em votação: Escolha so Sr. Dante Coelho Lima, para exercer o cargo de embaixador do Brasil Junyo à Servia e Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2005 | MSF 209 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor FAUSTO MARTHA GODOY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão, exercer o de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Fausto Martha Godoy, para, cumulativamente com o cargo de embaixador do Brasil junto à República Islã Mica do Paquistão, exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Afeganistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2005 | MSF 208 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Libanesa Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 04/10/2005 | RQS 1088/2005 | Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene do Senado Federal, no dia 25 de outubro de 2005, destinada a homenagear o jornalista Vladimir Herzog, por ocasião do trigésimo aniversário de seu assassinato, que ocorreu em 25 de outubro de 1975. |
| 17/08/2005 | RQS 891/2005 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro a respeito do incidente no complexo comercial Shoprite, localizada na capital moçambicana Maputo, que deu origem a… |
| 12/07/2005 | RQS 766/2005 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações relativas ao desempenho das obras da BR-156 - fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, mediante a importância para a população da região Norte e Nordeste do País com aumento… |
| 09/06/2005 | PLS 214/2005 | Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá… |
| 08/06/2005 | PLS 211/2005 | Altera o inciso III do art. 31 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e inclui parágrafo no art. 35 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para prever publicação, na rede mundial de computadores (Internet), das informações acerca da gestão das prestadoras de serviços públicos e discrimina quais informações… |
| 05/05/2005 | RQS 475/2005 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, Humberto Costa sobre providências tomadas pelo Ministério com relação às sucessivas crises de dengue que atingiram o Estado do Amapá desde o segundo semestre de 2003. |
| 05/05/2005 | RQS 476/2005 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, Humberto Costa sobre providências tomadas pelo Ministério com relação às denúncias relativas à má gestão de medicamentos pelo Governo do Estado do Amapá. |
| 05/05/2005 | RQS 477/2005 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre providências adotadas com relação às denúncias sobre deficiências no Hospital de Especialidades de Macapá, no Hospital de Emergência de Macapá e o resultado de auditorias procedidas… |
| 25/11/2004 | RRE 30/2004 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO FEDERAL, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA A QUAL SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,… |
| 29/06/2004 | PLS 195/2004 | Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o seu preço sem o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dos demais tributos sobre eles incidentes. |
| 17/06/2004 | RRE 19/2004 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa.… |
| 17/06/2004 | RQS 787/2004 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre aplicações do BASA na Amazônia. |
| 11/05/2004 | RQS 564/2004 | Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura à ação das tropas de ocupação do Governo dos Estados Unidos da América no Iraque, pelas práticas de humilhação, violência e tortura contra prisioneiros iraquianos, conforme material fartamente exibido pela mídia… |
| 13/04/2004 | PET 5/2004 | Requer, à Corregedoria Parlamentar, as providências necessárias no sentido de investigar a distribuição de material apócrifo nas dependências do Senado Federal. |
| 01/04/2004 | RQS 389/2004 | Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 19 de abril de 2004, destinada a comemorar o Dia do Índio. |
| 17/03/2004 | RQS 323/2004 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Fazenda informações sobre os financiamentos do Banco do Brasil a empreendimentos envolvendo a agropecuária nos Estados da região amazônica. |
| 16/02/2004 | PRS 5/2004 | Altera o § 5º do art. 4º da Resolução nº 96, de 1989. (inclui entre as condições para solicitação de autorização de operação de crédito pela União, o cumprimento dos dispositivos pertinentes da da Lei nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal). |
| 27/01/2004 | PET 3/2004 | Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP. |
| 22/01/2004 | RRE 4/2004 | Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas. |
| 18/12/2003 | PLS 532/2003 | Altera os arts 16, 68, 81, 82, 86 e revoga o § 7º do art. 68 da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar autoria e exibição pública de obras audiovisuais e cinematográficas. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/11/2005 | PLC 3/2005 | CAS | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos de uso veterinário e dá outras providências. |
| 03/11/2005 | PLS 209/2002 | CAS | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências. |
| 08/08/2005 | PLS 126/2005 | CAS | Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes. |
| 01/08/2005 | PLS 235/2005 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências" para dispor sobre o acesso das pessoas portadoras de deficiência física ao interior dos… |
| 12/07/2005 | PLS 162/2002 | CAE | Altera a legislação do Imposto de Renda. (Reduz de 15% para 5% a alíquota do Imposto na hipótese de transferência de bens constantes da declaração do Imposto de Renda). |
| 29/04/2005 | PLC 12/2000 | CDH | Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família. |
| 28/04/2005 | PLS 5/2003 | CAE | Dispõe sobre reajuste do valor do salário mínimo, a partir de maio de 2004, e dá outras providências. |
| 24/02/2005 | PLS 46/2003 | CAE | Altera os artigos. 1º e 2º da Lei nº 10451, de 10 de maio de 2002, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências e estabelece a atualização anual das tabelas do imposto de renda das pessoas físicas. |
| 24/02/2005 | PLS 361/2003 | CAE | Dispõe sobre a atualização dos valores referidos na legislação do imposto sobre renda e sobre a tributação de lucros e dividendos distribuídos. |
| 06/12/2004 | PDS 1277/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à MORRO ALTO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 06/12/2004 | PDS 1279/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à MORRO ALTO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Progresso, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 06/12/2004 | PDS 1276/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à MORRO ALTO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 06/12/2004 | PDS 1331/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CARAÍBAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Irecê, Estado da Bahia. |
| 26/11/2004 | PDS 1192/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JORNAL DE BARRETOS OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barretos, Estado de São Paulo. |
| 26/11/2004 | PDS 1191/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo. |
| 26/11/2004 | PDS 1164/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. (Volume II) |
| 26/10/2004 | PDS 1106/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO NOVA SÃO MANUEL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 1009/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BOM JESUS DOS PERDÕES - R.C.P. - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 977/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO PRINCESA D'OESTE DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 936/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO BRASIL NOVO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Suplente | 30/03/2005 – 13/12/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 07/03/2005 – 13/12/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/02/2005 – 13/12/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 13/12/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 13/12/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 13/12/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 18/02/2005 – 13/12/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Suplente | 01/07/2004 – 13/12/2005 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 13/12/2005 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Suplente | 30/09/2003 – 13/12/2005 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 13/12/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 08/06/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Presidente | 11/11/2003 – 13/12/2005 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Vice-presidente | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
139 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 25/10/2005 | Discurso | Questão de ordem referente à decretação da perda do mandato do Senador João Capiberibe. Texto integral |
| 25/10/2005 | Questão de Ordem | Questão de ordem referente a decretação da perda do mandato do orador. Texto integral |
| 25/10/2005 | Discurso | Repúdio à decisão do TSE que resolveu pela cassação do mandato de S.Exa. e de sua esposa, Deputada Raquel Capiberibe.
Texto integral |
| 24/10/2005 | Questão de Ordem | Questão de ordem sobre a interpretação de artigos do Regimento Interno e da Constituição Federal, no que se refere à perda do mandato de S.Exa. Texto integral |
| 18/10/2005 | Discurso | Refuta as acusações de desvios de recursos no Estado do Amapá.
Texto integral |
| 17/10/2005 | Discurso | Esclarecimentos sobre o andamento do processo que trata da cassação do mandato de S.Exa. e de sua esposa, a Deputada Raquel Capiberibe. Realização, no último dia 13, de ato de solidariedade e militância em Macapá, contra a cassação dos referidos mandatos.
Texto integral |
| 06/10/2005 | Discurso | Agradecimento pela manifestação de solidariedade de seus pares com relação à cassação do seu mandato parlamentar e de sua esposa. A necessidade de transparência das despesas dos entes públicos e sua disponibilização na rede de computadores.
Texto integral |
| 04/10/2005 | Discurso | Comenta o processo que levou à cassação de seu mandato parlamentar e de sua esposa. Defende a aprovação de operação de crédito destinada ao Projeto de redução da pobreza rural do governo de Estado do Maranhão.
Texto integral |
| 15/09/2005 | Discurso | Considerações sobre os procedimentos adotados na cobrança de pedágios nas rodovias brasileiras.
Texto integral |
| 14/09/2005 | Discurso | Homenagem ao ex-Governador e Deputado Miguel Arraes, no transcurso do trigésimo dia de seu falecimento. Texto integral |