Senador · 2010
César Borges
PL · BAano inteiro
Atuação de César Borges como senador pela Bahia em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
97 de 101votações do histórico oficial em que há voto registrado
34pronunciamentos
41relatorias recebidas
9matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 2 | 4 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 7 | 6 | 2 |
| abr/2010 | 30 | 7 de 8 | 4 | 6 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 7 | 11 | 6 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 4 | 1 | 0 |
| jul/2010 | 31 | 39 de 40 | 2 | 4 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 15 de 17 | 3 | 4 | 0 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 2 | 4 | 1 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 24/11/2010 | RQS 903/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 718, de 2007; 169, de 2008; 477 e 494, de 2009; com o projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999. |
| 19/05/2010 | RQS 530/2010 | Audiência pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 19/05/2010 | RQS 529/2010 | Audiência pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle. |
| 19/05/2010 | RQS 540/2010 | Audiência pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. |
| 19/05/2010 | RQS 539/2010 | Audiência pela Comissão de Assuntos Econômicos.. |
| 11/05/2010 | PLS 130/2010 | Revoga o art. 4º do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, e o seu Parágrafo único. |
| 11/05/2010 | RQS 497/2010 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o custo total, bem como a participação de recursos federais e estaduais, para construção da Ponte… |
| 31/03/2010 | RQS 301/2010 | Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente. |
| 09/03/2010 | RQS 179/2010 | Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2009, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008; e 115, de 2009 |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 25/11/2010 | PLS 552/2009 | CRA | Acrescenta a Seção VI-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre as atividades sob radiação solar a céu aberto. |
| 25/11/2010 | PLS 460/2009 | CRA | Altera a Seção XIII do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a concessão do adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal. |
| 25/11/2010 | PLS 226/2007 | CRA | Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho, seguro de vida e participação dos lucros dos canavieiros, e acrescenta disposição à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para presumir como penosa a… |
| 10/11/2010 | PLC 15/2010 | CCJ | Altera a ementa do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. (Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro). |
| 05/10/2010 | PLS 231/2010 | CCJ | Altera a redação do inciso VII do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para definir novo critério quanto ao limite dos gastos com publicidade dos entes públicos no ano da eleição. |
| 04/08/2010 | PLS 338/2004 | CCJ | Altera o artigo 236 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. (Nenhuma autoridade poderá, desde 15 (quinze) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer candidato, salvo em flagrante delito). |
| 04/08/2010 | PLS 59/2003 | CCJ | Altera o disposto no artigo 95 da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências |
| 04/08/2010 | PLS 516/2009 | CCJ | Revoga o art. 1.520 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir a possibilidade de extinção da punibilidade criminal pelo casamento. |
| 04/08/2010 | PLC 141/2010 | CMA | Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual. |
| 14/07/2010 | PLS 327/2006 | CDR | Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro; modifica a legislação aduaneira; alterando as Leis nºs… |
| 14/07/2010 | PLS 194/2010 | CAE | Acrescenta § 5º ao art. 128 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para obrigar a pessoa jurídica de direito privado a comprovar o uso da marca nos casos que especifica. |
| 13/07/2010 | PLS 192/2010 | CRA | Inclui a avicultura de corte e de postura na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). |
| 08/07/2010 | PLS 176/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para estabelecer a obrigatoriedade de realização de plebiscito para a criação de unidades… |
| 10/06/2010 | PLS 125/2008 | CMA | Acrescenta parágrafo 4º ao Art. 53 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - que, Dispõe sobre a proteção do consumidor, para tornar obrigatório prazo a realização de seguro no caso de contratos de compra e venda de veículos. |
| 31/05/2010 | PLS 262/2008 | CAE | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro 2005, para autorizar o INSS e os Municípios, no âmbito da sistemática do parcelamento de débitos previdenciários dos municípios, modificar a forma de corrigir monetariamente o montante das dívidas dos Municípios. |
| 27/05/2010 | PLS 670/2007 | CMA | Acrescenta § 3º ao art. 61 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para dispor que os revendedores varejistas de combustíveis automotivos ficam obrigados ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) integrado ao equipamento medidor do fornecimento de combustível automotivo da bomba abastecedora. |
| 26/05/2010 | PRS 18/2010 | CAE | Altera dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, no intuito de aprimorar e simplificar procedimentos da instrução de operações de crédito. |
| 25/05/2010 | PLS 72/2010 | CRA | Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para estender até um ano antes da declaração do estado de calamidade pública a possibilidade de considerar como efetivamente utilizada a área dos imóveis rurais que estejam comprovadamente situados em área de ocorrência de calamidade pública da qual resulte frustração… |
| 18/05/2010 | PLS 102/2010 | CAE | Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar os mecanismos de fomento à atividade audiovisual. |
| 13/05/2010 | AVS 51/2000 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 223, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre representação acerca das inconstitucionalidades presentes na Medida Provisória nº 1.784, de 14 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 12/05/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Irrigação na Região Centro-Oeste (CRASTCO) | Suplente | 12/05/2010 – 22/12/2010 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 23/03/2010 – 31/01/2011 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 17/11/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 15/10/2009 – 22/12/2010 |
| CESPEX - Inundações no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte - 2009 (CTEINU) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 29/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Titular | 16/04/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Suplente | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Titular | 13/03/2008 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Vice-presidente | 17/11/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Vice-presidente | 16/10/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Vice-presidente | 04/03/2009 – 22/12/2010 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º suplente | 04/02/2009 – 01/02/2011 |
| MPV 182/2004 (MPV 182/2004) | Relator revisor | 05/05/2004 – 18/09/2012 |
Pronunciamentos
34 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | Discurso | Balanço da atuação parlamentar de S.Exa., destacando seu compromisso inexorável em favor dos interesses da Bahia e do povo baiano.
Texto integral |
| 15/12/2010 | Discurso | Solidariedade à LBV pelo acidente que vitimou os integrantes da equipe de reportagem da Boa Vontade TV.
Texto integral |
| 09/12/2010 | Discurso | Apoio à composição ministerial da presidente eleita, Dilma Rousseff, elogiando a escolha de Alfredo Nascimento para a Pasta dos Transportes. (como Líder)
Texto integral |
| 17/11/2010 | Discurso | Preocupação com a baixíssima rentabilidade do FGTS e defesa da utilização do IPCA como índice de sua correção, assim como da divisão com o trabalhador dos juros auferidos com as aplicações do Fundo em títulos públicos federais. (como Líder)
Texto integral |
| 10/11/2010 | Discurso | Preocupação com a iniciativa do TCU de recomendar a paralisação de 32 obras com indícios de irregularidades, entre as quais o Projeto de Irrigação Salitre, na região de Juazeiro; o metrô de Salvador e a Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), todas na Bahia, recomendação essa que, segundo S.Exa., se acatada pelo Congresso Nacional, poderá acarretar prejuízo maior ao erário e à população.
Texto integral |
| 04/08/2010 | Discurso | Preocupação com o desenvolvimento da infraestrutura no Estado da Bahia nos setores: aeroviário, ferroviário e portuário.
Texto integral |
| 03/08/2010 | Discurso | Comentários sobre matéria do jornal A Tarde, do Estado da Bahia, que relata repasse de R$307 milhões do Governo Estadual a ONGs desde 2007.
Texto integral |
| 02/08/2010 | Discurso | Regozijo pela sanção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, marco regulatório dos problemas relacionados ao lixo, do qual S.Exa. foi relator em quatro comissões do Senado Federal.
Texto integral |
| 14/07/2010 | Discurso | Análise sobre estudo divulgado pelo IPEA acerca da redução da pobreza no Brasil, ressaltando que o Nordeste ainda apresenta taxas de pobreza absoluta, e defendendo a implantação de política de desenvolvimento para alavancar os Estados nordestinos. (como Líder)
Texto integral |
| 13/07/2010 | Discurso | Preocupação com liminar concedida pela Justiça Federal, que suspende, por tempo indeterminado, a licitação para obras de construção civil do subtrecho Barreiras-Ilhéus, da Ferrovia Oeste-Leste. (como Líder)
Texto integral |