Senador · 2015
Tasso Jereissati
PSDB · CEdesde a posse
Atuação de Tasso Jereissati como senador pelo Ceará em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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17pronunciamentos
29relatorias recebidas
42matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 4 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 6 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 8 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 5 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 6 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 7 | 1 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 5 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 7 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 1 | 5 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 26/11/2015 | RQS 1355/2015 | Requer, nos termos regimentais, o reexame do PRS 84/2007 pela Comissões de Assuntos Econômicos. |
| 24/11/2015 | PRN 9/2015 | Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional junto á União Europeia - UE. |
| 11/11/2015 | RQS 1287/2015 | Requer preferência para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015, aprovado na Comissão Mista. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 09/11/2015 | RQS 1265/2015 | Requerem, nos termos do artigo 218, II, c/c artigo 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-senador e ex-governador do Ceará, Benedito Clayton Veras Alcântara, ocorrido dia 6 de novembro de 2015, em Fortaleza/CE. |
| 22/10/2015 | RRE 84/2015 | Requeiro, nos termos do art. 90, inciso III c/c art. 397, § 1º ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de… |
| 08/10/2015 | RRE 78/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores PEDRO MOTA VEIGA, Diretor do CINDES - Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento, VERA THORSTHENSEN, professora da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, LIA… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 30/09/2015 | RQS 1122/2015 | Requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. |
| 29/09/2015 | RQS 1108/2015 | Requer,com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Sr. Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, as informações referentes aos dados consolidados de Imposto de Renda atualizados, a fim de subsidiar estudos de… |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 29/09/2015 | RQE 39/2015 | Requer que seja convidado o senhor Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, para que compareça em audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre como a empresa pretende lidar com uma relação entre dívida liquida e o EBITDA prevista para quase 6 em 2016, em um contexto de real desvalorizado e preço do… |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 29/07/2015 | VET 27/2015 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006 (nº 1.336/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 1º da Lei nº 91 de 28 de agosto de 1935 e art. 29 da Lei nº… |
| 14/07/2015 | PEC 101/2015 | Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências. |
| 13/07/2015 | RQS 803/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações à Associação Cearence de Impresa - ACI, que completa noventa anos de existência, bem como seja encaminhado o referido voto à Presidente da Associação, Srª Maria Adísia Barros de Sá. |
| 25/06/2015 | RRE 56/2015 | Requeiro, nos termos do art. 90, inciso V do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 58, §2º, inciso V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mohammad Ali Ghanezadeh, Embaixador do Irã no Brasil, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar… |
| 25/06/2015 | RRE 54/2015 | Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, as seguintes informações: 1. Se existe e qual foi o valor total do empréstimo… |
| 17/06/2015 | RQS 697/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2015 | PLS 555/2015 | PLEN | Dispõe sobre a responsabilidade das sociedades de economia mista e empresas públicas que especifica, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre seu estatuto jurídico. |
| 03/11/2015 | PLS 126/2015 | CAE | Altera Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para aperfeiçoar o tipo penal de evasão de divisas. |
| 27/10/2015 | PLS 160/2012 | CAE | Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites de dedução do imposto de renda devido dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos. |
| 27/10/2015 | PLS 28/2008 | CAE | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para instituir a licença para capacitação profissional. |
| 27/10/2015 | PLS 17/2015 | CAE | Define normas de regulação para o mercado de órteses, próteses e materiais especiais. |
| 27/10/2015 | PLS 17/2012 | CAE | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o direito à substituição de próteses e órteses defeituosas, no âmbito do sistema público e privado de saúde. |
| 27/10/2015 | PLS 14/2012 | CAE | Estabelece direitos e garantias dos portadores de órteses, próteses e materiais implantáveis de uso médico ou odontológico, dispõe sobre mecanismos de controle e monitoramento desses produtos, determina a notificação compulsória em caso de defeitos detectados e dá outras providências. |
| 14/10/2015 | MPV 692/2015 | CMMPV 692/2015 | Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios… |
| 06/10/2015 | PDS 197/2014 | CAE | Susta os efeitos do Decreto nº 2.735, de 24 de agosto de 1998, expedido pelo Exmo. Sr. Presidente da República, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. |
| 10/09/2015 | MSF 63/2015 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
| 08/09/2015 | PDS 339/2015 | CRE | Aprova o texto revisto, em Português, do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Aduaneira da África Austral (SACU), integrada pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino do Lesoto, República da Namíbia e Reino da Suazilândia, assinado pelos sócios do… |
| 27/08/2015 | PLS 17/2007 | CRE | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
| 18/08/2015 | PRS 35/2015 | CDR | Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções. |
| 05/08/2015 | MSF 54/2015 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… |
| 04/08/2015 | PLS 102/2015 | CAE | Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o… |
| 04/08/2015 | PLS 442/2012 | CAE | Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, durante o verão, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros idosos. |
| 04/08/2015 | PLS 104/2012 | CAE | Acrescenta o art. 17-A na Lei 8.177, de 1º de março de 1991, para determinar que as contas de depósito à vista mantidas em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional serão remuneradas, tendo por base seu saldo médio mensal. |
| 04/08/2015 | PLS 272/2013 | CAE | Dispõe sobre empréstimos realizados pelo Banco Central do Brasil a instituições financeiras. |
| 18/06/2015 | PDS 180/2015 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Belgrado, em 29 de novembro de 2010. |
| 24/04/2015 | PLS 526/2011 | CAE | Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, com o objetivo de reduzir o limite de receita bruta decorrente de exportação para o exterior por pessoas jurídicas instaladas em ZPE localizada na faixa de fronteira da Região Norte. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais (CMLRE) | Titular | 15/06/2015 – 25/08/2015 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela (CEVEN) | Titular | 11/06/2015 – 17/07/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 19/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/03/2015 – 19/03/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/03/2015 – 18/03/2015 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/02/2015 – 06/03/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2015 – 27/02/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 26/02/2015 – 06/03/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 692, de 2015 (CMMPV 692/2015) | Relator | 14/10/2015 – 08/12/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 685, de 2015 (CMMPV 685/2015) | Relator | 02/09/2015 – atual |
| ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais (CMLRE) | Presidente | 15/06/2015 – atual |
Pronunciamentos
17 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 24/11/2015 | Discurso | Críticas à discussão aberta em torno da proposta do Senador José Serra para debater um novo conceito para a dívida externa brasileira. Texto integral |
| 17/11/2015 | Discurso | Preocupação com a seca que atinge a Região Nordeste. Texto integral |
| 11/11/2015 | Discurso | Saudação ao novo representante do Estado de Sergipe, o Senador Ricardo Franco. Texto integral |
| 10/11/2015 | Pela ordem | * Pesar pelo falecimento do ex-senador Beni Veras. Texto integral |
| 04/11/2015 | Discurso | Críticas à suposta falta de rumo por parte do Governo Federal no combate à atual crise econômica e à relação conflituosa entre a Presidente da República, seu próprio partido e a base aliada. Texto integral |
| 28/10/2015 | Discurso | Repúdio à declaração do Senador Lindbergh Farias, que acusa integrantes do PSDB de praticar violência. Texto integral |
| 21/10/2015 | Discurso | Repúdio ao veto do governo venezuelano à indicação de Nelson Jobim, ex-Ministro da Justiça e ex-Ministro do STF, à função de observador nas eleições legislativas daquele país. Texto integral |
| 13/10/2015 | Discurso | Destaque para a suposta crise moral que o País estaria enfrentando. Texto integral |
| 06/10/2015 | Discurso | Pesar pelo falecimento do Dr. José Mauro Castelo Branco Sampaio, ex-prefeito de Juazeiro do Norte - CE. Texto integral |
| 01/09/2015 | Discurso | Críticas às medidas econômicas do Governo Federal, em especial à decisão de enviar o orçamento de 2015 com previsão de deficit. Texto integral |