Senador · 2021
Tasso Jereissati
PSDB · CEparte do ano: jan–out
Atuação de Tasso Jereissati como senador pelo Ceará em 2021. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/10/2021 — Licença Particular.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
140 de 150votações do histórico oficial em que há voto registrado
8pronunciamentos
2relatorias recebidas
33matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2021 | 28 | 6 de 6 | 1 | 0 | 5 |
| mar/2021 | 31 | 18 de 19 | 4 | 1 | 7 |
| abr/2021 | 30 | 12 de 12 | 1 | 0 | 3 |
| mai/2021 | 31 | 12 de 13 | 1 | 1 | 4 |
| jun/2021 | 30 | 19 de 19 | 0 | 0 | 3 |
| jul/2021 | 31 | 36 de 36 | 0 | 0 | 1 |
| ago/2021 | 31 | 16 de 17 | 1 | 0 | 2 |
| set/2021 | 30 | 11 de 18 | 0 | 0 | 5 |
| out/2021 | 29 | 10 de 10 | 0 | 0 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 28/10/2021 | PL 1932 2021 — Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes… Em votação: Votação nominal. Resultado: aprovado | Sim |
| 27/10/2021 | PL 123 2019 — Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 123, de 2019, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 26/10/2021 | PL 4808 2019 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para os hospitais filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral. Em votação: Votação nominal do PL 4.808, de 2019, em turno único. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/10/2021 | PL 1417 2021 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19. Em votação: Votação nominal. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/10/2021 | PEC 17 2019 — Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/10/2021 | PEC 17 2019 — Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2021 | PL 2350 2021 — Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide). Em votação: Votação, em turno único, da Emenda nº 1-PLEN (substitutivo) ao PL 1.374/2021. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/10/2021 | PL 2753 2021 — Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.753, de 2021, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/10/2021 | PL 4194 2019 — Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.194, de 2019, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/10/2021 | PLP 5 2021 — Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/09/2021 | PL 2015 2021 — Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado. Em votação: Votação nominal Resultado: aprovado | Sim |
| 29/09/2021 | PL 2505 2021 — Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 29/09/2021 | PL 2505 2021 — Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 29/09/2021 | PL 2505 2021 — Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Em votação: Votação nominal do destaque supressivo da Emenda nº 55 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2021. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 29/09/2021 | PL 2505 2021 — Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 19 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 29/09/2021 | PL 2505 2021 — Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 5 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 29/09/2021 | PL 2505 2021 — Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 56 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 28/09/2021 | PEC 19 2014 — Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 19 de 2014 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 22/09/2021 | PEC 28 2021 — Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2021 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 22/09/2021 | PEC 28 2021 — Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2021, nos termos do Parecer, com ajuste em Plenário da Relatora (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 21/09/2021 | PEC 13 2021 — Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal, em segundo turno Resultado: aprovado | Sim |
| 16/09/2021 | PL 486 2021 — Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências. Em votação: Votação nominal Resultado: aprovado | Sim |
| 15/09/2021 | PEC 13 2021 — Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 3 - PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 15/09/2021 | PEC 13 2021 — Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 4 - PLEN (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021 (1º Turno). Resultado: aprovado | Não |
| 14/09/2021 | PLP 9 2021 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 14/09/2021 | PLP 9 2021 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa. Em votação: (Altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea G do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa.) Resultado: aprovado | Sim |
| 02/09/2021 | MPV 1047 2021 — Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2021 Resultado: aprovado | Não |
| 01/09/2021 | MPV 1045 2021 — Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 510 - PLEN (Substitutivo) ao PLV nº 17, de 2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência. Resultado: rejeitado | Não |
| 31/08/2021 | PLP 103 2021 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 191-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 501/13 na Casa de origem), que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento… Em votação: (Altera a Lei Complementar nº 116, de 2003, para explicar a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.) Resultado: aprovado | Sim |
| 24/08/2021 | PL 2336 2021 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. Em votação: (Altera a Lei nº 9.615, de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 27/10/2021 | REQ 436/2021 - CDIR | Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, de 29/10/2021 a 26/02/2022, com a convocação de suplente. |
| 26/10/2021 | PEC 38/2021 | Dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado. |
| 29/09/2021 | REQ 340/2021 - CDIR | Requer licença para cumprir missão política fora de Brasília em 29/09/21. |
| 23/09/2021 | REQ 31/2021 - CAE | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2337/21 na CAE |
| 22/09/2021 | PEC 30/2021 | Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal. |
| 22/09/2021 | PEC 31/2021 | Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017. |
| 15/09/2021 | RQS 2043/2021 | Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 591/2021. |
| 17/08/2021 | RQS 1903/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021. |
| 10/08/2021 | RQS 1855/2021 | Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. |
| 12/07/2021 | RQS 1756/2021 | Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda. |
| 28/06/2021 | RQS 1793/2021 | Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021. |
| 21/06/2021 | RQS 1683/2021 | Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2). |
| 15/06/2021 | RQS 1656/2021 | Impugnação dos artigos 19, 20, 21 e 22, bem como os conteúdos sobre UTE, PCH e Proinfa, constantes do art. 1º, § 1º, todos do Projeto de Lei de Conversão. |
| 31/05/2021 | REQ 143/2021 - CDIR | Requer que seja considerada ausência justificada 27/05/21 |
| 19/05/2021 | PEC 12/2022 | Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos. |
| 18/05/2021 | RQS 1529/2021 | Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas. |
| 11/05/2021 | RQS 1508/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020. |
| 27/04/2021 | RQS 1527/2021 | Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. |
| 13/04/2021 | PRS 27/2021 | Permite o funcionamento de comissão parlamentar de inquérito nas modalidades remota e semipresencial durante a pandemia da Covid-19. |
| 07/04/2021 | RQS 1335/2021 | Homenagem de pesar pelo falecimento do senhor Firmino da Silveira Soares Filho. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 18/05/2021 | OFS 5/2021 | CAE | Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação da Senhora VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de JOSUÉ ALFREDO PELLEGRINI. |
| 23/03/2021 | PLS 412/2015 | CAE | Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para alterar expressões relativas a pessoas com deficiência e ampliar o escopo da isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) para… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 05/10/2021 – 03/11/2021 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 03/09/2021 – 05/10/2021 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 26/08/2021 – 02/09/2021 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 13/07/2021 – 26/08/2021 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 15/04/2021 – 08/07/2021 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Suplente | 16/03/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2021 – 08/11/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2021 – 24/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes (GPPARABES) | Titular | 03/03/2020 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária (CM-ReformaTributária) | Titular | 19/02/2020 – 12/05/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América (GPEUA) | Titular | 04/12/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 14/08/2019 – 25/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 10/07/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA) | Titular | 28/05/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN) | Titular | 22/05/2019 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária para Análise da Legislação sobre a Gestão das Cadeias Produtivas (CAEALGCP) | Titular | 09/04/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 13/02/2019 – 08/11/2021 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 13/02/2019 – 08/11/2021 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA) | 1ª vice-presidente | 28/05/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 868, de 2018. (CMMPV 868/2018) | Relator | 28/03/2019 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 762, de 2016 (CMMPV 762/2016) | Relator revisor | 08/03/2017 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 685, de 2015 (CMMPV 685/2015) | Relator | 02/09/2015 – atual |
| ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais (CMLRE) | Presidente | 15/06/2015 – atual |
Pronunciamentos
8 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/08/2021 | Pela ordem | Homenagem de pesar pelos falecimentos do ex-Senador João Lyra, do ex-Deputado Federal Simão Sessim e do Sr. Jaime Domingos Casas. Texto integral |
| 18/05/2021 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner. Texto integral |
| 07/04/2021 | Pela ordem | Comentário sobre a apresentação do Requerimento nº 1026, de 2021, de realização de sessão especial destinada a comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Texto integral |
| 24/03/2021 | Interpelação a convidado | Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19. Texto integral |
| 23/03/2021 | Interpelação a convidado | Interpelação a convidado da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19). Texto integral |
| 11/03/2021 | Pela ordem | Questionamentos acerca da resposta do Ministério da Saúde a ofício, das Presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, sobre o cronograma de vacinação contra a Covid-19. Texto integral |
| 02/03/2021 | Pela ordem | Solidariedade aos Senadores Major Olímpio, Alessandro Vieira e Lasier Martins e à filha do Senador Paulo Paim, em razão de terem sido infectados pelo novo coronavírus (Covid-19). Texto integral |
| 11/02/2021 | Interpelação a convidado | Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado. Texto integral |