Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Tasso Jereissati
PSDB · CEtoda a legislatura
Atuação de Tasso Jereissati como senador pelo Ceará na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
482 de 537votações do histórico oficial em que há voto registrado
67pronunciamentos
311relatorias recebidas
61matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 0 | 3 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 7 de 9 | 1 | 4 | 0 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 2 | 3 | 5 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 2 | 1 | 5 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 0 | 3 | 1 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 1 | 2 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 10 de 11 | 2 | 2 | 0 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 2 | 7 | 3 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 1 | 5 | 1 |
| nov/2007 | 30 | 14 de 16 | 0 | 6 | 0 |
| dez/2007 | 31 | 29 de 31 | 1 | 1 | 0 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 0 | 8 | 2 |
| mar/2008 | 31 | 7 de 8 | 3 | 1 | 1 |
| abr/2008 | 30 | 18 de 20 | 1 | 2 | 3 |
| mai/2008 | 31 | 12 de 12 | 2 | 5 | 1 |
| jun/2008 | 30 | 18 de 19 | 1 | 2 | 3 |
| jul/2008 | 31 | 17 de 18 | 1 | 3 | 1 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 2 | 1 | 0 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 0 | 4 | 0 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 2 | 3 | 1 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 5 | 5 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 12 de 18 | 2 | 1 | 0 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 3 | 1 | 2 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 0 | 21 | 3 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 3 | 18 | 3 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 5 | 14 | 3 |
| jun/2009 | 30 | 18 de 38 | 4 | 7 | 4 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 4 | 7 | 2 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 6 | 11 | 1 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 0 | 10 | 1 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 3 | 3 | 3 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 1 | 105 | 2 |
| dez/2009 | 31 | 18 de 28 | 0 | 9 | 0 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 2 | 6 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 1 | 6 | 4 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 1 | 5 | 4 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 2 | 7 | 0 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 0 | 3 | 0 |
| jul/2010 | 31 | 40 de 40 | 0 | 2 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 15 de 17 | 0 | 2 | 1 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 0 | 0 | 0 |
| dez/2010 | 31 | 1 de 2 | 1 | 0 | 0 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Licença Particular ausente, em licença |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 03/08/2010 | RQS 730/2010 | Retirada da Emenda nº 1, de 2009, de Plenário, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2007. |
| 28/04/2010 | RQS 421/2010 | Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Capitão Aviador ANDERSON AMARO FERNANDES, da Força Aérea Brasileira. |
| 20/04/2010 | RQS 388/2010 | Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Padre José Nilson de Oliveira Lima, da Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, no bairro do Mucuripe, em Fortaleza/CE. |
| 14/04/2010 | RQS 369/2010 | Requerem, com fundamento no art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2010 seja destinado a comemorar os dez anos da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
| 08/04/2010 | RQS 341/2010 | Tramitação Conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2010, com os Projetos de Lei do Senado nºs 207, 220 e 238, de 2009. |
| 25/03/2010 | RQS 278/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Programa Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará pela condecoração com a Medalha da Abolição, maior comenda do Estado do Ceará. |
| 25/03/2010 | RQS 279/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro UBIRATAN AGUIAR, pela condecoração com a Medalha da Abolição, maior comenda do Estado do Ceará. |
| 10/03/2010 | RQS 194/2010 | Sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 309, de 2009 |
| 03/03/2010 | RQS 160/2010 | Requerem, com fundamento no arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2010 seja destinado a comemorar os quarenta anos de fundação da TV Verdes Mares, de Fortaleza. |
| 10/11/2009 | PLS 508/2009 | Denomina Dr. JOÃO JAIME FERREIRA GOMES a Unidade descentralizada do CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica - localizada no Município de Acaraú, no Estado do Ceará. |
| 04/11/2009 | RQS 1469/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Jornalista ADÍSIA SÁ, pela passagem de seu 80º Aniversário. |
| 08/10/2009 | RQS 1358/2009 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Integração Nacional cópias do relatório circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos por cada um dos Fundos Constitucionais de Financiamento no… |
| 08/10/2009 | PLS 459/2009 | Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer prazos e definir responsabilidades pelo relatório circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, e dá outras providências. |
| 06/10/2009 | PEC 44/2009 | Altera a redação do art. 81 e acrescenta novos dispositivos à Constituição Federal, para determinar a realização de nova eleição para os executivos Federal, estaduais e municipais no caso de vacância nos três primeiros anos de mandato e indicar os sucessores no caso da vacância ocorrer no último ano. |
| 10/09/2009 | RQS 1194/2009 | Requer a votação nominal da Emenda nº 38-CCT/CCJ. |
| 27/08/2009 | RQS 1088/2009 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem aos 150 anos de nascimento de Clóvis Beviláqua, nascido em Viçosa - Ceará, em 4 de outubro de 1859. |
| 15/07/2009 | PLS 321/2009 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre as eleições, para o fim de regulamentar as hipóteses de nova eleição em casos de cancelamento de registro ou cassação de diploma de candidato eleito. |
| 14/07/2009 | RQS 865/2009 | Requer a retirada definitiva da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2004. |
| 16/06/2009 | RQS 744/2009 | Requer a retirada da Emenda nº 3-Plen, à Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 1999. |
| 16/06/2009 | RQS 741/2009 | Requer, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e a apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico Silas Munguba, ocorrido no dia 15 de junho de 2009, na capital cearense. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 05/10/2010 | PLC 61/2010 | CCJ | Dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências. |
| 05/10/2010 | PLS 213A/2010 | CCJ | Acrescenta o inciso IX ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para limitar o repasse de recursos financeiros no ano de realização de eleições. |
| 05/08/2010 | PEC 45/2009 | CCJ | Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre as atividades do sistema de controle interno. |
| 03/08/2010 | MSF 228/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 120,000,000.00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,… |
| 07/07/2010 | PDS 21/2010 | CRE | Aprova o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude - OIJ, adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas na autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização. |
| 06/07/2010 | MSF 188/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para… |
| 24/06/2010 | PDS 86/2010 | CRE | Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia para a Cooperação no Combate da Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Relacionados, assinado em Bogotá, em 19 de julho de… |
| 23/06/2010 | PLC 17/2010 | CCJ | Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros e similares. |
| 09/06/2010 | PLC 63/2010 | CRE | Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências. |
| 31/05/2010 | PLS 461/2009 | CAE | Altera o art. 195 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a certificação eletrônica notarial dos livros obrigatórios comerciais e fiscais, que farão a mesma prova que os originais para todos os efeitos jurídicos. |
| 31/05/2010 | PLS 99/2009 | CAE | Determina a inclusão automática na "malha fina" das declarações do imposto de renda dos contribuintes detentores de mandato eletivo. |
| 31/05/2010 | PLS 171/2005 | CAE | Dispõe sobre a participação da população e de suas entidades no processo orçamentário. |
| 27/05/2010 | MSF 139/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Banco… |
| 26/05/2010 | PLS 86/2009 | CCJ | Acrescentam-se parágrafos a Lei nº 1.579, de 1952, que dispõe sobre as comissões parlamentares de inquérito. |
| 13/05/2010 | OFS 12/2010 | CCJ | Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 11 de maio de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 12/05/2010 | PLS 433/2009 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Bolsas para Estudantes de Cursos Profissionais de Nível Médio em Estabelecimentos Públicos e Privados. |
| 07/04/2010 | PEC 61/2007 | CCJ | Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema eleitoral misto para as eleições de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. |
| 07/04/2010 | PRS 7/2010 | CCJ | Institui Menção Honrosa - Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento - a ser conferida anualmente, pelo Senado Federal, a personalidades e organizações de destaque no emprego pacífico e desenvolvimentista da atividade científica. |
| 07/04/2010 | PLS 417A/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais destinadas ao Poder Executivo e resultantes da exploração de petróleo e gás natural na camada de pré-sal da zona econômica exclusiva. |
| 06/04/2010 | PEC 6/2010 | CCJ | Acrescenta §§ 3º a 5º ao art. 28 da Constituição, para definir que a instauração de processo criminal contra Governador de Estado ou Governador do Distrito Federal independe de autorização do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 10/03/2010 – 09/11/2010 |
| Subcomissão Temporária para Análise do PRS nº 96, de 2009 - Reforma Administrativa (STRA) | Titular | 10/02/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 17/11/2009 – 22/12/2010 |
| CTEX - Sepultamento Bergson Gurjão Farias (CTEBERGSON) | Titular | 05/10/2009 – 09/10/2009 |
| CESPEX - Inundações no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte - 2009 (CTEINU) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Suplente | 27/05/2009 – 17/12/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 07/04/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade - 2009 (CACFE) | Titular | 19/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008 (CTESFRANCISCO) | Suplente | 26/08/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 24/03/2008 – 12/02/2009 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Suplente | 15/05/2007 – 10/12/2007 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Titular | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Suplente | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 08/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/02/2007 – 08/02/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/02/2007 – 09/05/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM) | Titular | 01/12/2005 – 01/02/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária para Análise do PRS nº 96, de 2009 - Reforma Administrativa (STRA) | Relator | 23/02/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Presidente | 17/11/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Presidente | 12/04/2007 – 12/02/2009 |
| MPV 182/2004 (MPV 182/2004) | Presidente | 05/05/2004 – 18/09/2012 |
Pronunciamentos
67 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | Discurso | Prestação de contas dos compromissos assumidos por S.Exa. quando de sua posse, em 2003. Histórico da trajetória de S.Exa. nesta Casa.
Texto integral |
| 25/05/2010 | Discurso | Celebração do Dia Nacional da Defensoria Pública. Texto integral |
| 05/05/2010 | Discurso | Comemoração dos 10 anos da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Texto integral |
| 20/04/2010 | Discurso | Sugere, ao Presidente do Senado José Sarney que solicite uma reunião junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE para que seja suspenso o processo de cassação de prefeitos durante o período eleitoral. Texto integral |
| 24/03/2010 | Discurso | Comemoraração dos 40 anos de fundação da TV Verdes Mares, de Fortaleza. Texto integral |
| 24/02/2010 | Discurso | Preocupação com o aumento da influência dos envolvidos no "mensalão" no Partido dos Trabalhadores e no Governo Federal, e com o estado de letargia em que se encontra a opinião pública e até a classe política brasileira.
Texto integral |
| 09/02/2010 | Discurso | Comentários acerca de artigo de autoria do Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado na imprensa, esta semana, tecendo críticas ao marketing eleitoral e à pré-candidata do Partido dos Trabalhadores à sucessão do Presidente Lula.
Texto integral |
| 12/11/2009 | Discurso | Manifestação sobre o apagão elétrico ocorrido na última terça-feira.
Texto integral |
| 28/10/2009 | Discurso | Comemoração do centenário de criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Texto integral |
| 07/10/2009 | Discurso | Preocupações em relação à necessidade de melhorar o desenvolvimento econômico e social do País.
Texto integral |