Senador · 56ª legislatura (2019–2023)
Tasso Jereissati
PSDB · CE45 de 48 meses da legislatura
Atuação de Tasso Jereissati como senador pelo Ceará na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/10/2021 — Licença Particular; 31/01/2023 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
589 de 638votações do histórico oficial em que há voto registrado
29pronunciamentos
59relatorias recebidas
204matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 4 de 4 | 0 | 6 | 17 |
| mar/2019 | 31 | 5 de 5 | 1 | 6 | 12 |
| abr/2019 | 30 | 8 de 8 | 0 | 3 | 8 |
| mai/2019 | 31 | 4 de 4 | 1 | 5 | 16 |
| jun/2019 | 30 | 14 de 19 | 1 | 4 | 3 |
| jul/2019 | 31 | 8 de 8 | 0 | 1 | 4 |
| ago/2019 | 31 | 13 de 13 | 1 | 9 | 5 |
| set/2019 | 30 | 17 de 17 | 0 | 4 | 4 |
| out/2019 | 31 | 29 de 30 | 2 | 2 | 10 |
| nov/2019 | 30 | 11 de 11 | 2 | 0 | 8 |
| dez/2019 | 31 | 10 de 12 | 0 | 2 | 5 |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 0 | 1 | 3 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 0 | 1 | 7 |
| abr/2020 | 30 | 16 de 16 | 1 | 0 | 1 |
| mai/2020 | 31 | 26 de 27 | 0 | 0 | 0 |
| jun/2020 | 30 | 21 de 22 | 1 | 1 | 7 |
| jul/2020 | 31 | 13 de 13 | 0 | 0 | 1 |
| ago/2020 | 31 | 10 de 10 | 0 | 0 | 7 |
| set/2020 | 30 | 47 de 48 | 0 | 0 | 4 |
| out/2020 | 31 | 26 de 26 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2020 | 30 | 7 de 7 | 0 | 0 | 5 |
| dez/2020 | 31 | 16 de 17 | 2 | 0 | 7 |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2021 | 28 | 6 de 6 | 1 | 0 | 5 |
| mar/2021 | 31 | 18 de 19 | 4 | 1 | 7 |
| abr/2021 | 30 | 12 de 12 | 1 | 0 | 3 |
| mai/2021 | 31 | 12 de 13 | 1 | 1 | 4 |
| jun/2021 | 30 | 19 de 19 | 0 | 0 | 3 |
| jul/2021 | 31 | 36 de 36 | 0 | 0 | 1 |
| ago/2021 | 31 | 16 de 17 | 1 | 0 | 2 |
| set/2021 | 30 | 11 de 18 | 0 | 0 | 5 |
| out/2021 | 29 | 10 de 10 | 0 | 0 | 2 |
| fev/2022 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2022 | 31 | 9 de 11 | 2 | 5 | 7 |
| abr/2022 | 30 | 41 de 41 | 1 | 2 | 5 |
| mai/2022 | 31 | 25 de 35 | 1 | 0 | 3 |
| jun/2022 | 30 | 20 de 27 | 1 | 0 | 2 |
| jul/2022 | 31 | 1 de 2 | 0 | 0 | 3 |
| ago/2022 | 31 | 5 de 7 | 0 | 0 | 1 |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 2 |
| out/2022 | 31 | 2 de 2 | 1 | 0 | 2 |
| nov/2022 | 30 | 25 de 25 | 0 | 4 | 6 |
| dez/2022 | 31 | 9 de 14 | 1 | 0 | 6 |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… Em votação: Votação nominal do art. 8º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacado. Resultado: aprovado | Não |
| 20/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… Em votação: Votação nominal da PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2438 2022 — Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.438, de 2022, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/12/2022 | PEC 42 2022 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/12/2022 | PEC 42 2022 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2022 | PEC 13 2019 — Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Licença Particular ausente, em licença |
| 13/12/2022 | PEC 13 2019 — Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Licença Particular ausente, em licença |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do art. 121, caput e par. único do ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda 55(Subst.), destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da expressão ´de 2024` constante do art. 3º e par. único da Emenda 55(Subst.) à PEC 32/2022, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 54 à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2022 | PEC 2 2017 — Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Em votação: Votação nomina da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2017, e Emenda nº 2 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2022 | MSF 75 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o §1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2022 - Wilson Pereira de Lima Filho (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 79 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2022 - Alber Furtado de Vasconcelos Neto (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 80 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2022 - Caio César Farias Leôncio (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 85 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2022 - Alexandre Reis Siqueira Freire (ANATEL). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 82 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2022 - Felipe Fernandes Queiroz (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 81 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2022 - Lucas Asfor Rocha Lima (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 84 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2022 - Miriam Wimmer (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 83 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2022 - Gustavo Martins Nogueira (Tanzânia, Comores e Seicheles). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 78 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2022 - Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa (República Libanesa). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 76 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2022 - Antonio Alves Júnior (Costa Rica). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 70 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BENEDICTO FONSECA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2022 - Benedicto Fonseca Filho (África do Sul, Lesoto e Maurício). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 68 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2022 - Henrique da Silveira Sardinha Pinto (Guatemala). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 62 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCO FARANI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2022 - Marco Farani (Vietnã). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | OFS 14 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga… Em votação: Votação nominal do Ofício nº 14, de 2022 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 73 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do o Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 73, de 2022 - Messod Azulay Neto (STJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 74 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 74, de 2022 - Paulo Sérgio Domingues (STJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 46/2022 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. |
| 16/12/2022 | REQ 590/2022 - CDIR | Requer licença para tratar de interesse particular em 15/12/22 |
| 16/12/2022 | REQ 591/2022 - CDIR | Requer licença para tratar de interesse particular em 16/12/22 |
| 15/12/2022 | REQ 589/2022 - CDIR | Requer licença para tratar de interesse particular dia 14/12/22 |
| 14/12/2022 | REQ 574/2022 - CDIR | Solicitação de licença para tratar de interesses particulares. |
| 01/12/2022 | RQS 783/2022 | Requer a tramitação conjunta da PEC 33/2022 com a PEC 32/2022. |
| 29/11/2022 | PEC 40/2022 | Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal. |
| 29/11/2022 | PEC 35/2022 | Altera o art. 102 da Constituição Federal do Brasil para incluir, entre as matérias de competência originária do Supremo Tribunal Federal, o processamento e julgamento dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. |
| 28/11/2022 | PEC 34/2022 | Institui o Regime Fiscal Sustentável e revoga o inciso III do caput e o § 6º do art. 167 da Constituição Federal e os arts. 106, 107, 110, 111 e 112 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
| 24/11/2022 | PEC 33/2022 | Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. |
| 14/11/2022 | PEC 31/2022 | Altera os arts. 165 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer novo regime fiscal. |
| 08/11/2022 | PRS 51/2022 | Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, do Senado Federal (Regimento Interno do Senado Federal), para incluir o procedimento de análise da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das proposições que importem em criação ou aumento de despesa obrigatória ou em renúncia de receita. |
| 18/10/2022 | REQ 475/2022 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política no Estado, dia 05/10/22 |
| 13/10/2022 | RQS 693/2022 | Tramitação conjunta do PL nº 412/2022 com o PL nº 2122/2021, o PL nº 4028/2021 e o PL nº 3606/2021. |
| 20/09/2022 | PEC 23/2022 | Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um ponto percentual a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano. |
| 02/09/2022 | PRS 43/2022 | Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). |
| 31/08/2022 | REQ 423/2022 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política dia 31/08 |
| 14/07/2022 | REQ 370/2022 - CDIR | Requer licença para tratar de interesse particular dia 13/07/22 |
| 12/07/2022 | PEC 19/2022 | Inclui o art. 37-A na Constituição Federal, a fim de dispor sobre a instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher. |
| 05/07/2022 | RQS 532/2022 | Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 25/11/2022 | PL 1684/2022 | CAE | Dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. |
| 07/11/2022 | PL 2122/2021 | CAE | Institui o marco regulatório para ativos financeiros associados a mitigação das emissões de gases de efeito estufa. |
| 07/11/2022 | PL 3606/2021 | CAE | Institui o marco regulatório para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). |
| 07/11/2022 | PL 4028/2021 | CAE | Dispõe sobre diretrizes gerais para regulamentação do mercado de carbono no Brasil. |
| 01/09/2022 | MSF 61/2022 | PLEN | Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do… |
| 06/04/2022 | PRS 59/2021 | CCJ | Acrescenta dispositivos à Resolução SF nº 93, de 1970, que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal. |
| 06/04/2022 | PLP 41/2019 | CCJ | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para… |
| 15/03/2022 | PRS 4/2022 | PLEN | Denomina “Repórter Fotográfico Orlando Brito” a Tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal |
| 08/03/2022 | PL 412/2022 | CAE | Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017. |
| 03/03/2022 | PDL 770/2019 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Beirute, em 14 de dezembro de 2018. |
| 03/03/2022 | PDL 330/2021 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada e Material, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019. |
| 03/03/2022 | MSF 64/2021 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… |
| 18/05/2021 | OFS 5/2021 | CAE | Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação da Senhora VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de JOSUÉ ALFREDO PELLEGRINI. |
| 23/03/2021 | PLS 412/2015 | CAE | Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para alterar expressões relativas a pessoas com deficiência e ampliar o escopo da isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) para… |
| 24/06/2020 | PL 4162/2019 | PLEN | Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo… |
| 11/03/2020 | PLS 247/2017 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para desburocratizar a realização de transferências voluntárias aos entes da Federação. |
| 18/02/2020 | PEC 83/2015 | CCJ | Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para dispor sobre a Autoridade Fiscal Independente. |
| 19/12/2019 | PLS 308/2017 | CAE | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória, por parte do agente financeiro, a devolução de 80% dos valores pagos ao mutuário que der causa, ainda que por ato culposo, à rescisão contratual de bens móveis ou imóveis, e de 100% das quantias pagas nos casos de rescisão causadas por culpa… |
| 05/12/2019 | PEC 156/2019 | CCJ | Dispõe sobre a instituição de regimes próprios de previdência social. |
| 29/10/2019 | PEC 146/2019 | CCJ | Cria a seguridade social da criança. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 03/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 03/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 03/03/2022 – 31/01/2023 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 05/10/2021 – 03/11/2021 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 03/09/2021 – 05/10/2021 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 26/08/2021 – 02/09/2021 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 13/07/2021 – 26/08/2021 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 15/04/2021 – 08/07/2021 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Suplente | 16/03/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2021 – 08/11/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2021 – 24/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes (GPPARABES) | Titular | 03/03/2020 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária (CM-ReformaTributária) | Titular | 19/02/2020 – 12/05/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 05/02/2020 – 19/10/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América (GPEUA) | Titular | 04/12/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 14/08/2019 – 25/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 10/07/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA) | Titular | 28/05/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN) | Titular | 22/05/2019 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária para Análise da Legislação sobre a Gestão das Cadeias Produtivas (CAEALGCP) | Titular | 09/04/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019 (CEPREV) | Titular | 14/03/2019 – 18/12/2019 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 13/02/2019 – 08/11/2021 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 13/02/2019 – 08/11/2021 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 06/03/2018 – 01/02/2019 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA) | 1ª vice-presidente | 28/05/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 868, de 2018. (CMMPV 868/2018) | Relator | 28/03/2019 – atual |
| Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019 (CEPREV) | Relator | 14/03/2019 – 18/12/2019 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 762, de 2016 (CMMPV 762/2016) | Relator revisor | 08/03/2017 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 685, de 2015 (CMMPV 685/2015) | Relator | 02/09/2015 – atual |
| ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais (CMLRE) | Presidente | 15/06/2015 – atual |
Pronunciamentos
29 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 06/12/2022 | Discurso | Breve histórico da atuação de S. Exa. como Senador da República durante os dois mandatos. Agradecimentos a todos que partilharam dessa trajetória. Expectativa de que os Senadores eleitos para a próxima Legislatura estejam à altura dos desafios a serem enfrentados. Texto integral |
| 25/10/2022 | Pela ordem | Solicitação de inclusão em pauta do Requerimento n° 693, de 2022, de "Tramitação conjunta do PL nº 412/2022 com o PL nº 2122/2021, o PL nº 4028/2021 e o PL nº 3606/2021." Texto integral |
| 02/09/2022 | Como Relator - Para proferir parecer | Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 61, de 2022, que "solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará." Texto integral |
| 29/06/2022 | Discussão | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do Estado de Emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022). Texto integral |
| 11/05/2022 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do jornalista Alberico de Souza Cruz. Texto integral |
| 12/04/2022 | Discurso | Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Ministro da Fazenda Eduardo Guardia. Texto integral |
| 16/03/2022 | Como Relator - Para proferir parecer | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 4, de 2022, que "Denomina “Repórter Fotográfico Orlando Brito” a Tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal". Texto integral |
| 15/03/2022 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Péricles Brito de Oliveira. Solicitação da votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 4, de 2022, de autoria do Senador Jose Serra, que denomina “Repórter Fotográfico Orlando Brito” a Tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal. Texto integral |
| 17/08/2021 | Pela ordem | Homenagem de pesar pelos falecimentos do ex-Senador João Lyra, do ex-Deputado Federal Simão Sessim e do Sr. Jaime Domingos Casas. Texto integral |
| 18/05/2021 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner. Texto integral |