Senadora · 52ª legislatura (2003–2007)
Patrícia Saboya
CIDADANIA → S/Partido → PSB · CEtoda a legislatura
Atuação de Patrícia Saboya como senadora pelo Ceará na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
516 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
55pronunciamentos
145relatorias recebidas
22matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 12 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 3 | 2 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 3 | 2 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 3 | 1 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 17 de 17 | 1 | 4 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 14 de 16 | 1 | 1 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 1 | 3 | 0 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 1 | 6 | 1 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 3 | 2 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 15 de 16 | 2 | 8 | 3 |
| dez/2003 | 31 | 41 de 41 | 1 | 0 | 0 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 0 | 2 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 2 | 5 | 1 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 1 | 1 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 1 | 3 | 0 |
| jun/2004 | 30 | 21 de 25 | 0 | 3 | 2 |
| jul/2004 | 31 | 12 de 21 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 0 | 4 | 1 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 1 | 2 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 7 de 7 | 1 | 3 | 4 |
| dez/2004 | 31 | 13 de 13 | 1 | 2 | 1 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 1 | 11 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 3 | 4 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 0 | 1 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 2 | 2 | 1 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 16 de 18 | 0 | 1 | 2 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 0 | 4 | 0 |
| out/2005 | 31 | 0 de 1 | 3 | 5 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 22 de 22 | 2 | 3 | 1 |
| dez/2005 | 31 | 24 de 24 | 1 | 0 | 0 |
| jan/2006 | 31 | 9 de 11 | 2 | 1 | 1 |
| fev/2006 | 28 | 5 de 15 | 1 | 3 | 0 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 3 | 13 | 1 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 0 | 8 | 0 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 2 | 7 | 0 |
| jul/2006 | 31 | 17 de 20 | 0 | 3 | 1 |
| ago/2006 | 31 | 19 de 21 | 0 | 6 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 |
| out/2006 | 31 | 3 de 3 | 2 | 1 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 4 de 4 | 4 | 2 | 1 |
| dez/2006 | 31 | 14 de 15 | 1 | 0 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/11/2006 | PLS 311/2006 | Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, para conferir à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação a atribuição de deliberar sobre a política de livro didático e colaborar na sua execução. |
| 24/07/2006 | RQS 848/2006 | Requerem, em conformidade com o disposto no art. 43, § 6º do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 30, de 2006, seja considerada como licença à adotante os dias 23, 24, 25, 30 e 31 de maio; 01, 13, 14, 20, 21 e 22 de junho; 10, 11 e 12 de julho de 2006, requer ainda seja considerada como licença à… |
| 15/03/2006 | PRS 23/2006 | Acrescenta parágrafos ao art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre as licenças à gestante, ao adotante e paternidade. |
| 31/01/2006 | RQS 85/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso ao colunista político do jornal "Diário do Nordeste" EDILMAR NORÕES, pelos 50 anos de exercício profissional dedicados à sociedade cearense, assim como requeiro seja dado conhecimento… |
| 24/11/2005 | PLS 393/2005 | Dispõe sobre a destinação dos valores havidos ilicitamente pelos agentes públicos e recuperados pelas pessoas jurídicas de direito público ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. |
| 16/08/2005 | PLS 287/2005 | Insere § 3º no art. 27 da Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para obrigar a pessoa jurídica a beneficiar, também, projeto cultural de outra instituição ao realizar doação ou patrocínio a projeto cultural de instituições culturais sem fins lucrativos, criadas pelo doador ou patrocinador. |
| 10/08/2005 | PLS 281/2005 | Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. |
| 28/06/2005 | RQS 727/2005 | Requer, nos termos do inciso II, "a" do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão, na qualidade de integrante do Comitê de Coordenação das Mulheres Parlamentares, instituído pela 1ª Conferência Mundial das Mulheres Parlamentares para a Tutela da Criança e do Adolescente, cuja… |
| 02/12/2004 | RQN 31/2004 | Requerem, nos termos da Norma estabelecida pela Presidência na Sessão Conjunta do dia 11 de novembro de 1991, a criação de uma comissão mista temporária, composta de três Deputados e três Senadores, para acompanhar até 15 de dezembro de 2005, conforme dispõe a Lei nº 10.001, de 2000, as providências solicitadas pelo… |
| 04/11/2004 | PLS 315/2004 | Inclui nos currículos do ensino fundamental conteúdo obrigatório que trate dos direitos das crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
| 04/11/2004 | PLS 313/2004 | Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude", a ser comemorado anualmente no dia 20 de março. |
| 04/11/2004 | RQS 1371/2004 | Requer, com base no Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à equipe responsável pela produção da reportagem veiculada no Globo Repórter, intitulada "Mergulho na realidade das crianças". |
| 04/11/2004 | PLS 314/2004 | Dá nova redação ao § 2º do art. 46 e ao caput do art. 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre adoção internacional. |
| 07/10/2004 | RQS 1292/2004 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, como palestrante, da Conferência Mundial das Mulheres parlamentares para a tutela da Criança e do Adolescente em Roma (Itália), no período de 17 e 18 de outubro de 2004. |
| 24/08/2004 | RQS 1184/2004 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para visitar os Comitês da UNICEF em Madri (Espanha), Paris (França), e o Centro de Estudos e Pesquisas do UNICEF, em Florença (Itália), no período de 1º a 10 de setembro de 2004. |
| 23/06/2004 | PLS 191/2004 | Acrescenta parágrafo ao Art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992. (Dispõe sobre a competência do juízo da Vara da Família, assegurado o segredo de família, relativas à investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento). |
| 23/06/2004 | PLS 192/2004 | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, de modo a aumentar o período máximo de percepção do seguro no caso de trabalhador portador de deficiência física. |
| 30/03/2004 | RQS 370/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao Senhor Francisco Bazílio Cavalcante, zelador, funcionário da INFRAERO a serviço no Aeroporto Internacional de Brasília, que no dia 08 de março de 2004, encontrou num dos banheiros do aeroporto US$ 10,000.00 (dez mil dólares) em espécie. E de… |
| 25/11/2003 | PLS 490/2003 | Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes. |
| 25/11/2003 | PLS 491/2003 | Altera o § 1º do artigo 225 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer hipótese de ação pública. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 24/11/2006 | PLS 297/2006 | CAS | Inclui as doações aos Fundos controlados pelos Conselhos de Assistência Social na permissão para dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas. |
| 16/11/2006 | PDS 432/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE APOIO AO JOVEM DE IGUATU - FAJI para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Iguatu, Estado do Ceará. |
| 30/10/2006 | PLS 5/2006 | CAS | Acrescenta art. 7-A à Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o exercício da profissão de Técnico de Nível Médio em Administração e sua inclusão nos Conselhos que regem a atividade e dá outras providências. |
| 05/09/2006 | PLS 235/2006 | CAE | Define montante a ser entregue aos Estados e ao Distrito Federal nos termos do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. |
| 31/08/2006 | PLC 60/2006 | CDR | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar normas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência em hotéise e similares. |
| 25/08/2006 | PDS 395/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jaguaruana, Estado do Ceará. |
| 25/08/2006 | PDS 374/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE BOA VIAGEM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Viagem, Estado do Ceará. |
| 25/08/2006 | PDS 392/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Antonina do Norte, Estado do Ceará. |
| 07/08/2006 | PDS 359/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO DE ASSIS DANTAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Penaforte, Estado do Ceará. |
| 07/08/2006 | PDS 360/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO SOCIO-CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DE PINDORETAMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindoretama, Estado do Ceará. |
| 27/07/2006 | PDS 352/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará. |
| 27/07/2006 | PDS 354/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Irauçuba, Estado do Ceará. |
| 19/07/2006 | PDS 346/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza o MOVIMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - MAC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Solonópole, Estado do Ceará. |
| 30/06/2006 | PDS 337/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL MANOEL ANTÔNIO NUNES NETO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Icó, Estado do Ceará. |
| 21/06/2006 | PLS 23/2003 | CAE | Acrescenta dispositivo ao artigo 473 da CLT para permitir ao trabalhador faltar ao serviço um dia por ano sem prejuízo da remuneração. |
| 14/06/2006 | PDS 333/2006 | CE | Aprova o ato que outoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE AMONTADA - CEARÁ - ASCOAMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amontada, Estado do Ceará. |
| 09/06/2006 | PDS 327/2006 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO JERICOACOARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará. |
| 09/06/2006 | PDS 326/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viçosa do Ceará, Estado do Ceará. |
| 09/06/2006 | PDS 325/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL AURORA DO POVO - FUNCAP para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Aurora, Estado do Ceará. |
| 07/06/2006 | PLC 54/2006 | CAS | Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 15/12/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 16/06/2005 – 31/01/2007 |
| CESP - Reforma Política - 2005 (REFPOL) | Titular | 10/06/2005 – 17/07/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Suplente | 31/12/2004 – 17/07/2009 |
| CMESP - Exploração Sexual - 2004 (CMEES) | Titular | 02/12/2004 – 17/07/2009 |
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Titular | 18/06/2004 – 17/07/2009 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Garoto - Nestlé" - 2004 (Garoto - Nestlé) | Suplente | 05/05/2004 – 17/07/2009 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Parmalat - 2004 (Parmalat) | Suplente | 05/05/2004 – 17/07/2009 |
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Suplente | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Fundos de Pensão" - 2003 (FUNDOS DE PENSÃO) | Suplente | 12/03/2004 – 17/07/2009 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Titular | 04/12/2003 – 05/03/2004 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 04/11/2003 – 17/07/2009 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Suplente | 31/10/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 30/10/2003 – 05/03/2004 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 30/10/2003 – 05/03/2004 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 30/10/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Titular | 30/09/2003 – 17/07/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 01/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 11/06/2003 – 17/07/2009 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Titular | 20/03/2003 – 17/07/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 10/03/2003 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/02/2003 – 31/07/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CESP - Reforma Política - 2005 (REFPOL) | Coordenação | 10/06/2005 – 17/07/2009 |
| CMESP - Exploração Sexual - 2004 (CMEES) | Presidente | 14/04/2005 – 17/07/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Vice-presidente | 22/02/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Presidente | 12/06/2003 – 17/07/2009 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Relator | 03/04/2003 – 17/07/2009 |
Pronunciamentos
55 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/12/2006 | Discurso | Registro do lançamento do Prêmio Tim Lopes de Investigação Jornalística, importante contribuição para a causa do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Considerações sobre o relatório "Situação Mundial da Infância 2007", divulgado pelo Unicef.
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| 30/11/2006 | Discurso | Homenagem aos evangélicos pelo Dia do Evangélico. Texto integral |
| 22/11/2006 | Discurso | Homenagem póstuma ao Senador Ramez Tebet. Centenário de morte do escritor cearense Domingos Olimpio.
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| 09/11/2006 | Discurso | O desemprego entre os jovens brasileiros.
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| 07/11/2006 | Discurso | Congratulações à senadora Ana Júlia Carepa, candidata eleita governadora do Estado do Pará.
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| 18/10/2006 | Discurso | Considerações sobre os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2005.
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| 18/10/2006 | Discurso | Homenagem à Senadora Heloísa Helena pela forma como se dedicou à campanha como candidata à Presidência da República. Comentários a estudo da ONU que trata da questão da violência praticada contras as crianças e adolescentes.
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| 06/09/2006 | Discurso | Preocupação com a questão do emprego e da geração de renda, que constituem o principal caminho para a inclusão social.
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| 06/09/2006 | Discurso | Considerações sobre a falta de controle de práticas criminosas de pedofilia na rede mundial de computadores.
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| 27/06/2006 | Discurso | Balanço sobre o andamento do Projeto, de autoria de S.Exa., que tramita no Senado Federal que trata sobre a ampliação da licença maternidade as trabalhadoras da iniciativa privada.
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