Senador · 2009
Cristovam Buarque
PDT · DFano inteiro
Atuação de Cristovam Buarque como senador pelo Distrito Federal em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
123 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
144pronunciamentos
43relatorias recebidas
31matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 9 | 1 | 4 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 8 | 10 | 4 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 15 | 0 | 3 |
| mai/2009 | 31 | 10 de 12 | 13 | 2 | 6 |
| jun/2009 | 30 | 17 de 38 | 14 | 6 | 3 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 15 | 7 | 1 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 18 | 4 | 2 |
| set/2009 | 30 | 7 de 9 | 14 | 5 | 0 |
| out/2009 | 31 | 2 de 8 | 9 | 2 | 4 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 20 | 5 | 4 |
| dez/2009 | 31 | 19 de 28 | 9 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 26/11/2009 | PLS 532/2009 | Determina que os concursos públicos para ingresso na carreira de magistério garantam a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas por disciplina. |
| 25/11/2009 | PLS 525/2009 | Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica. |
| 17/11/2009 | PLS 518/2009 | Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base. |
| 17/11/2009 | PLS 517/2009 | Determina que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais. |
| 29/10/2009 | RQS 1457/2009 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 557, de 2009,nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no Período do Expediente do dia 12 de novembro de 2009, Sessão Especial para comemorar os 120 anos da proclamação da República Federativa do Brasil. |
| 22/10/2009 | PLS 481/2009 | Determina a instalação de quadras esportivas e locais apropriadas para a prática dos esportes olímpicos nas escolas da educação básica. |
| 13/10/2009 | PLS 463/2009 | Inclui entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado os do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). |
| 06/10/2009 | RQS 1335/2009 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 15 de outubro de 2009 seja destinado a comemorar o Dia do Professor, esclarecendo que nesta Sessão serão homenageados os maiores educacionistas do Brasil, tais como: Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro,… |
| 25/08/2009 | PRS 51/2009 | Dispõe sobre o planejamento das atividades do Senado Federal e a realização das sessões deliberativas. |
| 20/08/2009 | RRE 57/2009 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, PARA DEBATER O NECESSÁRIO REEQUIPAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS –… |
| 07/07/2009 | PLS 306/2009 | Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. |
| 24/06/2009 | PLS 286/2009 | Altera para Programa Bolsa Escola o nome do Programa Bolsa Família. |
| 24/06/2009 | PLS 287/2009 | Altera a Lei nº 8.041, de 5 de junho de 1990, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho da República, para incluir a educação como questão relevante a ser submetida ao Conselho da República. |
| 08/06/2009 | PLS 249/2009 | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para instituir medida de amparo à pessoa portadora de deficiência na área da assistência social. |
| 28/05/2009 | RRE 34/2009 | REQUEIRO, A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU, NO ANO 2000. |
| 28/05/2009 | RRE 35/2009 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, SOLICITE AO GOVERNO VENEZUELANO INFORMAÇÕES DIRETAS E EXPLICAÇÕES ACERCA DO POSSÍVEL CONSTRANGIMENTO A QUE TERIA SIDO SUBMETIDO O ESCRITOR PERUANO MARIO VARGAS LLOSA… |
| 15/05/2009 | RQS 571/2009 | Requerem, nos termos do art. 145, do Regimento Interno e do art. 58, § 3º, da Consituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com duração de seis meses, composta de dez membros titulares com o objetivo de apurar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica, indicado pelo… |
| 14/05/2009 | RQS 564/2009 | Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer à Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, nos dias 18 e 19 de maio de 2009. |
| 13/05/2009 | RQS 557/2009 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de novembro de 2009, para comemorar os 120 anos da proclamação da República Federativa do Brasil. |
| 06/05/2009 | PRN 2/2009 | Estabelece precedência da discussão do orçamento da educação sobre as demais áreas temáticas, no âmbito da Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização, e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/12/2009 | PLC 141/2008 | CRE | Estabelece normas formais para o envio ao Congresso Nacional de atos internacionais sujeitos ao seu referendo. |
| 25/11/2009 | PLS 515/2009 | CE | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte. |
| 18/11/2009 | PLC 196/2009 | CAS | Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências. |
| 06/11/2009 | PDS 864/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CATA-VENTO - JUVENTUDE E CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Distrito Federal. |
| 05/11/2009 | MSF 112/2009 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristóvão e Névis. |
| 05/11/2009 | PLS 464/2009 | CAS | Fixa o piso salarial do gari e define o grau do adicional de insalubridade que lhe é devido. |
| 30/10/2009 | PDS 841/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Brasília, em 16 de julho de 2008. |
| 29/10/2009 | PDS 820/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Brasília, em 16 de setembro de 2008. |
| 24/09/2009 | PLS 86/2007 | CAS | Altera o art. 207 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para conceder à servidora gestante licença por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. |
| 24/09/2009 | PLS 157/2002 | CAS | Acrescenta artigo 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1943, e altera o artigo 210 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a licença-maternidade das servidoras mães adotantes ou que tenham obtido guarda judicial de crianças, e a licença paternidade dos… |
| 24/09/2009 | PLS 368/2009 | CAS | Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências. |
| 23/09/2009 | PLS 47/2006 | CRE | Autoriza a criação, pelo Poder Executivo, da Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior (SEABE), e dá outras providências. |
| 23/09/2009 | PDS 737/2009 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV STÚDIOS DE BRASÍLIA S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Brasília, Distrito Federal. |
| 27/08/2009 | PLS 275/2009 | CAS | Acrescenta art. 7º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Contrato de Natureza Especial (CNE) que poderá ser firmado entre empregadores e empregados com formação educacional de nível superior ou ocupantes de cargos de diretoria e dá… |
| 27/08/2009 | PLS 252/2009 | CAS | Assegura, nas empresas de mais de duzentos empregados, a eleição de um representante destes, na forma do art. 11 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| 21/08/2009 | PLS 37/2007 | CAS | Estabelece normas para o investimento público em habitação e dá outras providências. |
| 19/08/2009 | SUG 2/2008 | CDH | Requer a alteração da legislação de trânsito para que seja restringida a "realização de provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, avaliando a possibilidade de obrigar aos organizadores a contratar assessoria técnica em segurança de entidades com competência, tais como… |
| 16/07/2009 | PDS 549/2009 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Brasília, Distrito Federal. |
| 09/07/2009 | PLS 18/2009 | CE | Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências. |
| 09/07/2009 | PLS 327/2005 | CE | Faculta atribuir a outros conselhos ligados à Educação as competências do Conselho de Alimentação Escolar. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 16/10/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Suplente | 12/06/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Titular | 03/06/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 21/05/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 04/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 19/02/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 19/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 11/02/2009 – 19/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 11/02/2009 – 19/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/06/2008 – 11/02/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 06/11/2007 – 19/02/2009 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 03/04/2007 – 11/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 28/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 13/02/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 12/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 19/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/02/2007 – 11/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Presidente | 04/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Vice-presidente | 17/02/2009 – 19/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Presidente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
144 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2009 | Discurso | Reflexão sobre os diversos tipos de paz necessários para a vida do homem, lembrando a cultura dos índios aimarás, que falavam em sete tipos de paz.
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| 21/12/2009 | Discurso | Relato sobre participação de S.Exa. em reunião de parlamentares do mundo inteiro, representando o Congresso Brasileiro. Preocupação com os resultados da COP-15, realizada em Copenhague, Dinamarca.
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| 10/12/2009 | Discurso | Registro do recebimento, pelo Presidente Obama, do Prêmio Nobel da Paz. Considerações sobre a designação de S.Exa. para participar do Encontro da União Internacional Pan-Americana, na próxima semana, onde deverá apresentar tese de como deve ser o político do século XXI.
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| 09/12/2009 | Discurso | Histórico da criação da Sudene, que completa 50 anos, apontando o que ainda falta para o desenvolvimento do Nordeste, especialmente no que tange à educação. Registro de conflito havido em frente à sede do Governo do Distrito Federal hoje pela manhã.
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| 08/12/2009 | Discurso | Comemoração do Dia do Marinheiro. Texto integral |
| 07/12/2009 | Discurso | Ocupação do plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal por manifestantes e a ordem da Juíza Júnia de Souza Antunes de reintegração de posse, apelando para que não haja confronto. (como Líder)
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| 04/12/2009 | Discurso | Reflexão sobre o pronunciamento do Senador Pedro Simon, na sessão de ontem, quando fez leitura de carta enviada à Presidenta Nacional do PMDB, Deputada Íris de Araújo, sobre a crise de corrupção por que passa o Governo do Distrito Federal. Importância do debate ideológico, o que, na opinião de S.Exa., deixou de existir no Governo Lula, reconhecendo, todavia, as qualidades de estadista do Presidente da República.
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| 02/12/2009 | Discurso | Apelo ao Governador Arruda para que se afaste do cargo voluntariamente para evitar constrangimentos permitindo à cidade recuperar a credibilidade no cenário nacional. (como Líder)
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| 02/12/2009 | Discurso | Registro da realização, esta semana, em Belém/PA, da VI Conferência Internacional para a Educação de Adultos - Confintea.
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| 30/11/2009 | Discurso | Apresentação de pedido de desculpas à sociedade brasileira, como membro da classe política, tendo em vista as recentes denúncias de corrupção envolvendo integrantes dos três Poderes do Distrito Federal, anunciando a entrega de três cargos que o Partido de S.Exa. ocupava, propondo o afastamento dos denunciados e a criação de CPI para investigar o ocorrido.
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