Senador · 2015
Cristovam Buarque
PDT · DFano inteiro
Atuação de Cristovam Buarque como senador pelo Distrito Federal em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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78pronunciamentos
124relatorias recebidas
102matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 6 | 0 | 5 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 31 | 9 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 17 | 14 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 10 | 18 | 14 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 12 | 20 | 10 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 10 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 10 | 5 | 6 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 10 | 15 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 5 | 7 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 14 | 4 | 11 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 4 | 8 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 30/12/2015 | VET 61/2015 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2008 (nº 5.954, de 2013, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a avaliação na educação indígena". |
| 16/12/2015 | PEC 160/2015 | Acrescenta o art. 14-A da Constituição Federal, para prever a revogação de mandato eletivo pelo voto popular. |
| 15/12/2015 | PEC 158/2015 | Altera o § 6º do art. 225 da Constituição Federal, para condicionar a instalação de usinas nucleares à aprovação do Estado diretamente afetado. |
| 10/12/2015 | PRS 60/2015 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar que o não início da Ordem do Dia no horário regimental implica seu cancelamento. |
| 10/12/2015 | PLS 778/2015 | Altera a idade mínima de 70 para 75 anos de idade para fruição dos benefícios previstos no Código Penal pelos idosos. |
| 10/12/2015 | PLS 777/2015 | Altera o art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para determinar a devolução dos recursos do Fundo Partidário utilizados na campanha eleitoral do candidato que tiver o diploma cassado ou perdido o mandato. |
| 10/12/2015 | PLS 776/2015 | Altera os arts. 6º, 8º e 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a celebração de coligações no primeiro turno das eleições majoritárias que indica. |
| 09/12/2015 | R.S 12/2015 | Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, para que o PLS 654/2015 seja apreciado pelo Plenário. |
| 24/11/2015 | RCT 75/2015 | Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a “Precarização das Universidades Federais Brasileiras”. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão. |
| 19/11/2015 | PLS 746/2015 | Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica. |
| 17/11/2015 | RQE 50/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para instrução do PLC 77/2015. Sugere-se para a audiência os seguintes convidados: Suzana Maria Gico Lima… |
| 17/11/2015 | PLS 739/2015 | Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para possibilitar a distribuição de recursos a organizações sociais e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas que atuem… |
| 17/11/2015 | RQS 1296/2015 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-Governador do Piauí Lucídio Portela Nunes, ocorrido em Teresina, em 30 de outubro de 2015. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 10/11/2015 | PLS 723/2015 | Altera o art. 229 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a troca de recém-nascido como causa de aumento de pena |
| 10/11/2015 | RQS 1270/2015 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 697, de 2015. |
| 10/11/2015 | RCE 137/2015 | Requeremos, nos termos regimentais, o encaminhamento do relatório final proferido pelo Grupo de Trabalho Técnico destinado a debater Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, composto pelos professores Ernani Pimentel, Pasquale Cipro Neto e Carlos André Pereira Nunes conforme termos do Requerimento nº 62/2013-CE, para… |
| 04/11/2015 | PLS 716/2015 | Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério público da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade. |
| 03/11/2015 | PLS 712/2015 | Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040. |
| 28/10/2015 | RCT 70/2015 | Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática –CCT, para debater estratégias legislativas para o… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2015 | PLC 201/2015 | CCT | Altera o art. 10 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. |
| 15/12/2015 | PLS 594/2015 | CAE | Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências para vedar o contingenciamento de recursos orçamentários para ciência, tecnologia e inovação. |
| 15/12/2015 | OFS 29/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 11/2014, de que trata o PDC 2.146/2009, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV TOCANTINS… |
| 01/12/2015 | PRS 51/2015 | CE | Altera a Resolução nº 8, de 2009, para definir categorias ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito. |
| 26/11/2015 | PLS 735/2015 | CE | Dispõe sobre a responsabilidade dos gestores públicos pela garantia de padrão de qualidade na educação básica. |
| 10/11/2015 | PLS 211/2012 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir programa de avaliação seriada anual nos processos seletivos das universidades públicas. |
| 03/11/2015 | MSF 40/2013 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Contrato de Reescalonamento de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa do Marfim, no valor de US$ 1,262,856.60 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis dólares… |
| 03/11/2015 | MSF 37/2013 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Acordo de Reestruturação de Dívida a ser firmado entre a República Federativa do Brasil e a República da Zâmbia, no valor consolidado de US$ 113,423,004.53 (cento e treze milhões, quatrocentos e vinte e três mil e quatro dólares dos… |
| 29/10/2015 | PLC 77/2015 | CAE | Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; e altera as Leis nºs 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 6.815, de 19 de agosto de 1980, 8.666, de 21 de junho de 1993, 12.462, de… |
| 26/10/2015 | PLS 241/2014 | CAE | Acrescenta § 1º-B ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que cinquenta por cento das vagas obrigatórias para fins de Aprendizagem sejam preenchidas por jovens em situação de trabalho infantil ou em risco de envolvimento com as… |
| 26/10/2015 | PLS 535/2015 | CAE | Altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e a Medida Provisória nº 2.159-70, de 24 de agosto de 2001, para elevar a 34% (trinta e quatro por cento) a alíquota do imposto de renda na fonte incidente sobre os rendimentos decorrentes de operação em que o beneficiário seja… |
| 14/10/2015 | PLS 104/2015 | CEDN | Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências. |
| 06/10/2015 | SCD 14/2015 | CE | Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. |
| 29/09/2015 | PLS 547/2011 | CCT | Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei . 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências, para estimular a inovação no Brasil. |
| 22/09/2015 | PLS 103/2015 | CEDN | Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para instituir auxílio-capacitação ao jovem empreendedor do campo. |
| 10/09/2015 | PLS 38/2015 | CDH | Acrescenta o inciso V ao art. 36 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir “Cidadania” como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio do Brasil e dá outras providências. |
| 10/09/2015 | PLS 515/2013 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio, do tema transversal cidadania. |
| 10/09/2015 | PLS 449/2013 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade de inserção da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na educação básica. |
| 10/09/2015 | PLS 235/2013 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino de língua estrangeira na educação básica. |
| 10/09/2015 | PLS 261/2012 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão da disciplina "Princípios de Pedagogia" no ensino médio. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 08/09/2015 – 14/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Titular | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 24/03/2015 – 14/02/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 18/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/03/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 03/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 25/02/2015 – 06/04/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/02/2015 – 05/05/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 20/05/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 26/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 26/02/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira (CAEECON) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 27/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 14/04/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Presidente | 04/08/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Vice-presidente | 03/08/2015 – 31/01/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Presidente | 03/03/2015 – 22/02/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Presidente | 06/08/2014 – 06/08/2016 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Presidente | 27/05/2014 – 31/01/2015 |
| CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil (CTEDUC) | Relator | 19/09/2013 – atual |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Relator | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira (CAEECON) | Presidente | 25/06/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Presidente | 24/08/2011 – atual |
Pronunciamentos
78 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2015 | Discurso | Balanço do ano de 2015 e desejo de que 2016 marque o início da construção de um país melhor. Texto integral |
| 14/12/2015 | Discurso | Preocupação com a recente expansão da microcefalia no País; e outros assuntos. Texto integral |
| 10/12/2015 | Discurso | Considerações sobre a constitucionalidade do processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff e destaque para a necessidade de cautela na análise de qual decisão será melhor para o País. Texto integral |
| 07/12/2015 | Discurso | Análise da crise político-econômica por que passa o País e das possíveis repercussões do impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 26/11/2015 | Discurso | Defesa da criação de um conselho nacional destinado a propor ações para solucionar o problema do desemprego. Texto integral |
| 26/11/2015 | Discurso | Sessão Especial destinada comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e entregar a Comenda Abdias Nascimento, em sua 2ª edição. Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Defesa de votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Defesa de que a votação que decidirá sobre a manutenção da prisão do Senador Delcídio do Amaral seja aberta; e outro assunto. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que estabelece o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Texto integral |
| 20/11/2015 | Discurso | Explanação sobre as datas comemorativas do mês de novembro. Texto integral |