Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Cristovam Buarque
PDT · DFtoda a legislatura
Atuação de Cristovam Buarque como senador pelo Distrito Federal na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
422 de 513votações do histórico oficial em que há voto registrado
392pronunciamentos
143relatorias recebidas
165matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 11 de 14 | 6 | 0 | 0 |
| mar/2011 | 31 | 8 de 11 | 7 | 16 | 14 |
| abr/2011 | 30 | 6 de 9 | 8 | 5 | 8 |
| mai/2011 | 31 | 18 de 19 | 9 | 1 | 1 |
| jun/2011 | 30 | 25 de 29 | 10 | 5 | 4 |
| jul/2011 | 31 | 2 de 3 | 9 | 3 | 6 |
| ago/2011 | 31 | 34 de 37 | 21 | 8 | 5 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 15 | 2 | 2 |
| out/2011 | 31 | 3 de 13 | 7 | 6 | 2 |
| nov/2011 | 30 | 10 de 17 | 4 | 4 | 2 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 10 | 2 | 3 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 7 | 5 | 4 |
| mar/2012 | 31 | 4 de 7 | 11 | 4 | 5 |
| abr/2012 | 30 | 13 de 15 | 8 | 5 | 5 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 10 | 2 | 4 |
| jun/2012 | 30 | 7 de 8 | 7 | 1 | 3 |
| jul/2012 | 31 | 4 de 6 | 3 | 2 | 3 |
| ago/2012 | 31 | 6 de 13 | 7 | 2 | 2 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 8 | 1 | 2 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 8 | 0 | 4 |
| nov/2012 | 30 | 2 de 3 | 8 | 4 | 1 |
| dez/2012 | 31 | 4 de 6 | 11 | 0 | 1 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 5 | 1 | 1 |
| mar/2013 | 31 | 7 de 7 | 8 | 7 | 2 |
| abr/2013 | 30 | 9 de 11 | 8 | 13 | 1 |
| mai/2013 | 31 | 17 de 18 | 18 | 3 | 7 |
| jun/2013 | 30 | 12 de 15 | 17 | 3 | 4 |
| jul/2013 | 31 | 21 de 32 | 7 | 1 | 5 |
| ago/2013 | 31 | 21 de 21 | 21 | 7 | 3 |
| set/2013 | 30 | 9 de 10 | 11 | 3 | 8 |
| out/2013 | 31 | 18 de 19 | 12 | 2 | 8 |
| nov/2013 | 30 | 20 de 20 | 6 | 1 | 8 |
| dez/2013 | 31 | 19 de 19 | 10 | 1 | 4 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 9 | 6 | 9 |
| mar/2014 | 31 | 3 de 9 | 14 | 7 | 7 |
| abr/2014 | 30 | 14 de 16 | 8 | 1 | 1 |
| mai/2014 | 31 | 13 de 18 | 8 | 3 | 3 |
| jun/2014 | 30 | 5 de 5 | 8 | 0 | 0 |
| jul/2014 | 31 | 5 de 6 | 7 | 0 | 6 |
| ago/2014 | 31 | 8 de 11 | 5 | 0 | 0 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 5 | 1 | 0 |
| out/2014 | 31 | 1 de 1 | 3 | 1 | 3 |
| nov/2014 | 30 | 4 de 6 | 5 | 4 | 3 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 3 | 0 | 1 |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Não |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Não |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Não |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 02/12/2014 | RCE 45/2014 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a presença do Reitor da Universidade de São Paulo, Sr. Marco Antônio Zago, Reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, Sr. Carlos Américo… |
| 27/11/2014 | RRE 61/2014 | 1. Requeremos, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para debate e apresentação de esclarecimentos sobre as recentes notícias relativas a processos judiciais movidos contra a… |
| 27/11/2014 | RRE 60/2014 | Requerimento de Informações - CRE- DoJ DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justica-DoJ e Securities and Exchange Commission-SEC) e de seus impactos adversos,… |
| 11/11/2014 | RQS 877/2014 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão especial do Senado, no dia 3 de dezembro de 2014, quarta-feira, às onze horas, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, aos agraciados da 5ª premiação, e, no mesmo evento, a celebração do… |
| 23/10/2014 | PLS 291/2014 | Destina ao Fundo Social os recursos públicos desviados por corrupção. |
| 07/10/2014 | RQS 795/2014 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 246/2013 seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 07/10/2014 | RQS 794/2014 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 246/2013 seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 16/07/2014 | RDH 61/2014 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal, para que seja debatido o que deve ser feito para completar-se a abolição da escravidão. |
| 16/07/2014 | RQS 701/2014 | Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o inciso I do artigo 99 e o inciso I do artigo 192, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 39/2014 seja encaminhado para apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
| 16/07/2014 | RDH 62/2014 | Aditamento ao RDH 27-14 para adicionar à lista de convidados para a Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de agosto próximo, objeto do Requerimento nº 27/2014 de 26/03/2014, o nome do Deputado Eurico Júnior (PV/RJ), autor de proposição sobre o mesmo teor da SUG 8. |
| 15/07/2014 | RQS 688/2014 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado e encaminhado Voto de Aplauso ao Senhor Vamireh Chacon de Alburquerque Nascimento, servidor do Senado Federal agraciado com o Prêmio Machado de Assis pelo conjunto de sua obra, em sessão solene a realizar-se no… |
| 15/07/2014 | ECD 4/2014 | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para assegurar o registro público aos prenomes indígenas. |
| 15/07/2014 | PLS 223/2014 | Acrescenta parágrafo ao art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir, na propaganda do candidato incurso em situação de inelegibilidade após o momento de formalização do registro de sua candidatura, a inserção dos dizeres “este candidato foi incurso na Lei nº 64/1990 e considerado ficha suja”. |
| 21/05/2014 | RFF 1/2014 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a finalidade de ouvir o sociólogo e professor Domenico… |
| 20/05/2014 | RCE 27/2014 | Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os artigos 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunto desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a Comissão Senado do Futuro - CSF, com a finalidade de ouvir o sociólogo e… |
| 08/05/2014 | RRE 39/2014 | Requerem, nos termos do §1º do artigo 96-B (Res. 44/13) do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE avalie a política nacional de proteção aos brasileiros vítimas de tráfico internacional de pessoas e violências assemelhadas no exterior. |
| 01/04/2014 | PLS 110/2014 | Altera as Leis nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, e nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para obrigar as emissoras e os canais de televisão a veicularem fotos de pessoas desaparecidas. |
| 26/03/2014 | RDH 26/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o “Analfabetismo na ótica dos Direitos Humanos”. |
| 26/03/2014 | RDH 27/2014 | Requer a realização de audiências públicas para que sejam ouvidas autoridades públicas, lideranças sociais e intelectuais para consolidar argumentos e posições que possam embasar o relatório que a mim coube fazer para voto de parecer sobre Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou… |
| 25/03/2014 | RCE 14/2014 | Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o professor José Luis Cordeiro, sobre o tema “As Novas Fronteiras do Conhecimento”, no… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/11/2014 | PLC 106/2013 | CE | Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura,… |
| 12/11/2014 | PLC 106/2012 | CCT | Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para acrescentar a acessibilidade aos portais públicos da internet. |
| 11/11/2014 | PLS 210/2007 | CE | Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre compact discs (CD) e digital video discs (DVD) e estabelece alíquota zero na contribuição para o PIS/Pasep e na contribuição para o financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e as receitas… |
| 05/11/2014 | RCE 22/2014 | CE | Requer, em atendimento à Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes ao tema: “Escola em Tempo Integral” e “Fortalecimento do Ensino Médio”. |
| 31/10/2014 | MSF 70/2014 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… |
| 17/09/2014 | PLS 255/2014 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental. |
| 29/05/2014 | RQS 542/2014 | CRE | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts.13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, em Santiago do Chile, no período de 8 a 10 de junho de 2014, quando participará de reunião sobre o tema "Los desafios futuros en ciencia y tecnología para… |
| 29/05/2014 | PDS 50/2014 | CRE | Aprova o texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, assinado em Ancara, em 7 de outubro de 2011. |
| 20/05/2014 | RRE 39/2014 | CRE | Requerem, nos termos do §1º do artigo 96-B (Res. 44/13) do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE avalie a política nacional de proteção aos brasileiros vítimas de tráfico internacional de pessoas e violências assemelhadas no exterior. |
| 16/04/2014 | PRS 6/2014 | CRE | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Irlanda e dá outras providências. |
| 14/03/2014 | PLS 515/2013 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio, do tema transversal cidadania. |
| 14/03/2014 | PLS 235/2013 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino de língua estrangeira na educação básica. |
| 14/03/2014 | PLS 261/2012 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão da disciplina "Princípios de Pedagogia" no ensino médio. |
| 14/03/2014 | PLS 183/2012 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1.996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização de ciclos de debates sobre a realidade social e política, no ensino médio. |
| 14/03/2014 | PLS 74/2012 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes de bases da educação nacional, para incluir nos currículos do ensino fundamental e médio conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher, a criança e o idoso. |
| 14/03/2014 | PLS 103/2009 | CDH | Altera a redação do inciso IV do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir a disciplina Ética Social e Política nos currículos do ensino médio. |
| 14/03/2014 | PLC 20/2012 | CDH | Altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. |
| 25/02/2014 | PRS 3/2014 | CRE | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cingapura e dá outras providências. |
| 21/02/2014 | SUG 1/2014 | CDH | Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira. |
| 19/02/2014 | PRS 80/2013 | CE | Denomina Edifício Lúcio Costa o Anexo I do Senado Federal. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CF. (CMCLF) | Suplente | 16/06/2014 – 22/12/2014 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 20/05/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 26/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 26/02/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 21/02/2014 – 19/05/2014 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 21/02/2014 – 26/03/2014 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil (CTEDUC) | Titular | 19/09/2013 – 22/12/2014 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira (CAEECON) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 27/03/2013 – 30/01/2015 |
| Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15, de 2012 (CMEEMC69) | Titular | 17/09/2012 – 22/12/2014 |
| CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF) (CTRCDC) | Suplente | 15/08/2012 – 25/09/2012 |
| Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 (CMARIO20P) | Titular | 27/06/2012 – 19/09/2013 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 02/05/2012 – 06/03/2013 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 22/03/2012 – 06/03/2013 |
| Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 (CTERIO20) | Suplente | 07/03/2012 – 04/02/2013 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 16/11/2011 – 27/03/2013 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 18/10/2011 – 15/11/2011 |
| Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal (CAEAPF) | Suplente | 03/10/2011 – 12/03/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 29/08/2011 – 31/08/2011 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Titular | 11/08/2011 – 26/06/2012 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Suplente | 07/06/2011 – 07/05/2013 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/05/2011 – 15/11/2011 |
| Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza (CDHEMRP) | Suplente | 18/05/2011 – 04/02/2013 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 05/05/2011 – 21/03/2012 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 14/04/2011 – 30/01/2015 |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Suplente | 13/04/2011 – 20/12/2012 |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Suplente | 23/03/2011 – 16/12/2011 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 22/03/2011 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 15/03/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Presidente | 06/08/2014 – 06/08/2016 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Presidente | 27/05/2014 – 31/01/2015 |
| CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil (CTEDUC) | Relator | 19/09/2013 – atual |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Relator | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira (CAEECON) | Presidente | 25/06/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 (CMARIO20P) | Presidente | 27/06/2012 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Presidente | 24/08/2011 – atual |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Presidente | 19/04/2011 – 01/02/2013 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Vice-presidente | 23/02/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
392 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2014 | Discurso | Contentamento com o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos; e outro assunto Texto integral |
| 03/12/2014 | Discurso | Sessão especial destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, por terem oferecido relevante contribuição à defesa dos direitos humanos no Brasil, aos Srs. agraciados Cláudio Humberto Vereza Lodi, Francisco de Sales Guerra Neto, Joaquim Barbosa, Dom Mauro Morelli, Dom Orani João Tempesta, Paulo Abrão Pires Júnior e Zilda Arns Neumann (in memorian), nos termos da Resolução nº 14/2010. Texto integral |
| 01/12/2014 | Pela Liderança | Registro dos questionamentos levantados em seminário na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, sobre como adequar as escolas brasileiras aos novos tempos. Texto integral |
| 27/11/2014 | Pela Liderança | Preocupação com a possível aprovação de projeto de lei que permite ao Governo Federal a flexibilização da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Texto integral |
| 18/11/2014 | Pela Liderança | Críticas à falta de transparência e à manipulação dos dados relacionados à economia brasileira; e outro assunto. Texto integral |
| 17/11/2014 | Discurso | Lamento pela priorização de questões econômicas na reunião do G20, em detrimento da educação, tema que, por sua vez, ganhou destaque em encontro realizado no Catar. Texto integral |
| 13/11/2014 | Pela Liderança | Críticas ao Governo Federal em razão da suposta falta de transparência nas contas públicas. Texto integral |
| 07/11/2014 | Discurso | Preocupação com os problemas econômicos e políticos do País. Texto integral |
| 30/10/2014 | Discurso | Preocupação com o controle da inflação no País; e outros assuntos. Texto integral |
| 15/10/2014 | Pela Liderança | Críticas à falta de debates sobre a educação entre os candidatos à Presidência da República. Texto integral |