Senador · 2011
Demóstenes Torres
DEM · GOano inteiro
Atuação de Demóstenes Torres como senador por Goiás em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
166 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
24pronunciamentos
190relatorias recebidas
49matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2011 | 28 | 13 de 14 | 2 | 4 | 2 |
| mar/2011 | 31 | 10 de 11 | 4 | 91 | 4 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 0 | 10 | 2 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 3 | 14 | 3 |
| jun/2011 | 30 | 29 de 29 | 3 | 8 | 12 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 1 | 9 | 2 |
| ago/2011 | 31 | 35 de 37 | 1 | 10 | 3 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 4 | 7 | 9 |
| out/2011 | 31 | 13 de 13 | 0 | 30 | 1 |
| nov/2011 | 30 | 15 de 17 | 5 | 3 | 4 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 1 | 4 | 7 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Não |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Sim |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Não |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 22/12/2011 | RQS 1590/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2011. |
| 13/12/2011 | RQS 1543/2011 | Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2008; e 713, de 2011. |
| 07/12/2011 | RQJ 102/2011 | Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 180, de 2008, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a presença dos seguintes convidados: Doutora Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, Procuradora do… |
| 06/12/2011 | RQS 1488/2011 | Destaque para votação em separado da emenda nº 82 ao Substitutivo Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. |
| 06/12/2011 | PLS 723/2011 | Inclui o artigo 51-A na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para definir que com a falta grave, o condenado terá alterada a data base de cumprimento de pena, para fins de análise de benefícios. |
| 06/12/2011 | PLS 724/2011 | Altera os incisos VI e VII, do artigo 1.659, e o inciso V, do art. 1.660, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil - para tornar claro quais os bens são excluídos e incluídos na comunhão parcial de bens. |
| 06/12/2011 | RQS 1485/2011 | Destaque para votação em separado da emenda nº 10 ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. |
| 16/11/2011 | PLS 683/2011 | Altera o caput do art. 121 do Código Penal, para elevar a pena do crime de homicídio doloso. |
| 08/11/2011 | RQE 82/2011 | Requer, nos termos do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, os Senhores Delfim Neto, Eduardo Giannetti da Fonseca e Mailson da Nóbrega, para discutirem a situação atual da política econômica desenvolvida pelo… |
| 08/11/2011 | RQE 83/2011 | Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 86 de 2011-Complementar, que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para tratar das Transferências Voluntárias a Municípios com… |
| 01/11/2011 | RQE 79/2011 | Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para apurar a realização de… |
| 19/10/2011 | RQJ 94/2011 | Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ com as presenças do Doutor Nelson Jobim, Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Doutora Eliana Calmon, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, e do Doutor… |
| 29/09/2011 | RQI 57/2011 | Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com art. 93, I, do RISF, requeiro que sejam convidados para debater o PLS nº 405, de 2011, perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, em audiência pública, as autoridades abaixo relacionadas: Ruy Alberto Corrêa Altafim, Professor Titular da… |
| 28/09/2011 | PEC 97/2011 | Dá nova redação ao Art. 102 e ao Art. 103-B da Constituição Federal, que dispõem sobre a competência do Supremo Tribunal Federal e sobre o Conselho Nacional de Justiça, para explicitar as competências do Conselho Nacional de Justiça, da Corregedoria Nacional de Justiça, e dá outras providências. |
| 28/09/2011 | RQJ 88/2011 | Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, para transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias. |
| 20/09/2011 | PLS 588/2011 | Define os crimes de terrorismo e dá outras providências. |
| 20/09/2011 | RCE 58/2011 | Nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2009, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de… |
| 15/09/2011 | PLS 576/2011 | Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, incluindo o § 4º para estipular a atualização monetária dos valores de indenização. |
| 14/09/2011 | RQS 1136/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 06 a 16 de outubro de 2011, para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 66ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I,… |
| 13/09/2011 | RQJ 75/2011 | Nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Dr. Mário José Gisi, Subprocurador Geral da República e coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal (área de meio ambiente), seja CONVIDADO para debater o Novo Código… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2011 | PLS 83/2009 | CAE | Altera as regras de premiação dos concursos de prognósticos sobre o resultado de sorteio de números. |
| 12/12/2011 | PLS 727/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal. |
| 07/12/2011 | OFS 6/2011 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do inteiro teor do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Habeas Corpus nº 97.256, que declarou incidentalmente a… |
| 01/12/2011 | PLS 206/2007 | CAE | Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, localizada nos Municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado de Rondônia. |
| 23/11/2011 | PLS 333/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, estabelecendo regra única para a progressão de regime nos crimes hediondos, independentemente da condição de primário, estendendo-a aos crimes previstos no art. 240 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). |
| 16/11/2011 | PLS 579/2011 | CCJ | Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para restringir a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de campanhas educativas sobre direção defensiva, cultura da paz e combate à violência no trânsito, e de… |
| 09/11/2011 | PEC 82/2011 | CCJ | Altera o art. 134 da Constituição Federal. |
| 18/10/2011 | PLS 60/2011 | CAE | Dispõe sobre a exclusão do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão do representante comercial autônomo. |
| 11/10/2011 | PLC 9/2007 | CCJ | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre a aplicação em dobro da pena se a quadrilha ou bando é armado ou envolve a participação de menor de dezoito anos). |
| 10/10/2011 | PLS 98/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a forma incapacitante da linfangioleiomiomatose pulmonar entre as moléstias a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 10/10/2011 | PLS 81/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 10/10/2011 | PLS 18/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos portadores de neuropatia grave diabética a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 10/10/2011 | PLS 568/2009 | CCJ | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 10/10/2011 | PLS 242/2009 | CCJ | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por portadores de diabetes melito. |
| 10/10/2011 | PLS 46/2009 | CCJ | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir na isenção do imposto de renda, a condição de pessoa com deficiência, entre as alterações de saúde e doenças que dão direito aos benefícios de que tratam. |
| 10/10/2011 | PLS 365/2007 | CCJ | Altera os incisos XIV e XV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria e reforma e para reduzir para 60 anos o limite de idade para gozo da isenção parcial do imposto de renda sobre os… |
| 10/10/2011 | PLS 292/2007 | CCJ | Concede isenção e dedução do Imposto de Renda das pessoas portadoras de doenças auto-imunes reumatológicas crônicas. |
| 10/10/2011 | PLS 147/2007 | CCJ | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a narcolepsia entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 10/10/2011 | PLS 105/2007 | CCJ | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 10/10/2011 | PLS 300/2004 | CCJ | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei n° 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir na isenção do imposto de renda, Hipertensão Grave entre as doenças que dão direito aos benefícios de que tratam. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 19/10/2011 – 17/04/2012 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 14/07/2011 – 08/12/2011 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Titular | 02/06/2011 – 03/05/2012 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 04/05/2011 – 17/04/2012 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 26/04/2011 – 12/07/2012 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 05/04/2011 – 17/04/2012 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 05/04/2011 – 17/04/2012 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 05/04/2011 – 05/10/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 26/02/2011 – 05/10/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2011 – 17/04/2012 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 26/02/2011 – 17/04/2012 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2011 – 05/04/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 26/02/2011 – 05/10/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 22/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 22/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 22/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 22/02/2011 – 25/02/2011 |
| REFORMA POLÍTICA - 2011 (CTRP) | Titular | 10/02/2011 – 22/12/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/02/2011 – 25/02/2011 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 10/03/2009 – 01/02/2011 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 17/04/2008 – 31/01/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Presidente | 04/08/2010 – atual |
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Presidente | 20/05/2009 – atual |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Relator | 25/03/2008 – atual |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Relator | 17/05/2007 – atual |
| CESPEX - Rondônia - 2005 (CESPRO) | Relator | 01/06/2005 – atual |
| CESPEX - Dorothy Stang - 2005 (STANG) | Relator | 17/02/2005 – atual |
Pronunciamentos
24 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 06/12/2011 | Questão de Ordem | Suscitada pelo Senador Demóstenes Torres e respondida pelo Presidente Senador José Sarney. Texto integral |
| 16/11/2011 | Discurso | Transcrição do artigo intitulado “No Enem, a saudação ao Duce”, de autoria de Demétrio Magnoli, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 10 do corrente. Texto integral |
| 09/11/2011 | Discurso | Comentário da reportagem da revista Veja, de São Paulo, acerca das denúncias de crimes administrativos cometidos por servidores da FUNAI. Texto integral |
| 07/11/2011 | Discurso | Registro do artigo intitulado “Os Zumbis do crack querem voltar a ser gente’’ publicado no Jornal Opção, edição 1.895, de Elder Dias.
Texto integral |
| 07/11/2011 | Discurso | Críticas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade); e outro assunto. (como Líder)
Texto integral |
| 04/11/2011 | Discurso | Considerações acerca das denúncias contra o Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, referentes à sua gestão no Ministério dos Esportes, anunciando a apresentação, pelo DEM, na próxima semana, de pedido de impeachment contra o mesmo.
Texto integral |
| 29/09/2011 | Discurso | Críticas aos critérios utilizados na formulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). (como Líder)
Texto integral |
| 28/09/2011 | Discurso | Registro do artigo publicado no jornal Opção, edição 1887, de José Maria e Silva, de entrevista das páginas amarelas da Revista Veja, edição 2236, do sociólogo Roberto da Matta e de matérias publicadas no portal QuidNovi, de 26 e 27 do corrente, do jornalista Mino Pedrosa.
Texto integral |
| 23/09/2011 | Discurso | Preocupação com a possibilidade de desvio de dinheiro público destinado às obras para a Copa do Brasil de 2014. (como Líder)
Texto integral |
| 15/09/2011 | Discurso | Críticas ao pronunciamento oficial feito pela Presidente Dilma Rousseff na véspera do dia 7 de setembro. (como Líder)
Texto integral |