Senador · 2012
Demóstenes Torres
DEM → S/Partido · GOparte do ano: jan–jul
Atuação de Demóstenes Torres como senador por Goiás em 2012. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 11/07/2012 — Perda de mandato.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
39 de 48votações do histórico oficial em que há voto registrado
17pronunciamentos
4relatorias recebidas
0matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 0 | 1 | 0 |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 7 | 3 | 0 |
| abr/2012 | 30 | 11 de 15 | 0 | 0 | 0 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 0 | 0 | 0 |
| jun/2012 | 30 | 7 de 8 | 0 | 0 | 0 |
| jul/2012 | 11 | 3 de 6 | 10 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/07/2012 | PRS 22 2012 — Decreta a perda do mandato do Senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres. Em votação: Votação do Projeto de Resolução nº 22, de 2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/07/2012 | MSF 45 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE NOVAES para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Votação do Parecer nº 813, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/07/2012 | PEC 86 2007 — Altera o § 2º do art. 55 da Constituição Federal. (Determina o voto aberto para a perda de mandato de Deputados e Senadores). Em votação: Votação da PEC 86, de 2007 (2º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/07/2012 | PEC 86 2007 — Altera o § 2º do art. 55 da Constituição Federal. (Determina o voto aberto para a perda de mandato de Deputados e Senadores). Em votação: Votação da PEC 86, de 2007 (1º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/07/2012 | PEC 103 2011 — Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações… Em votação: Votação da PEC 103, de 2011, na forma do texto consolidado da CCJ (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/07/2012 | PEC 103 2011 — Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações… Em votação: Votação da PEC 103, de 2011, na forma do texto consolidado da CCJ (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 27/06/2012 | PLV 13 2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo à Reestrutaração e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES; altera as Leis nº s 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.178, de 27 de… Em votação: Requerimentos nºs 603, 604 e 605, de 2012 - Destaque para votação em separado do art. 28 do PLV nº 13, de 2012 Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 27/06/2012 | MSF 40 2012 — Submete à consideração do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PONTUAL RIBEIRO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos, na vaga do Senhor Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. Em votação: Parecer nº 673, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sr. Eduardo Pontual Ribeiro, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/06/2012 | MSF 39 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de três anos, na vaga do Senhor Olavo Zago Chinaglia. Em votação: Parecer nº 672, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sra. Ana de Oliveira Frazão, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | MSF 36 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa… Em votação: Votação do Parecer nº 668, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | MSF 37 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do… Em votação: Votação do Parecer nº 669, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | OFS 9 2012 — Indicação do Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2012/2014, conforme dispõe o inciso II do art. 103-B da Constiuição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 675, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | MSF 38 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior. Em votação: Votação do Parecer nº 641, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | MSF 41 2012 — Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ EDSON FELTRIM para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 674, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2012 | MSF 15 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, junto à República da Islândia. Em votação: Mensagem nº 15, de 2012 (escolha de chefe de Missão Diplomática) - Sr. Flávio Helmond Macieira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Islândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2012 | MSF 8 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Mensagem nº 8, de 2012 (escolha de chefe de Missão Diplomática) - Sr. Luiz Mendonça Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2012 | MSF 33 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 555, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Vinícius Marques de Carvalho, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2012 | MSF 32 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 554, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2012 | MSF 31 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 553, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Alessandro Serafin Octaviani Luis, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/05/2012 | MSF 18 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora SUSAN KLEEBANK, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Eslovaca. Em votação: Mensagem nº 18, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sra. Susan Kleebank, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil junto à República Eslovaca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/05/2012 | MSF 12 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MÁRCIO ARAUJO LAGE, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Mensagem nº 12, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sr. Márcio Araujo Lage, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/05/2012 | MSF 7 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ FIUZA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Mensagem nº 7, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sr. José Fiuza Neto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/05/2012 | MSF 19 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor AFONSO ÁLVARO DE SIQUEIRA CARBONAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Líbia. Em votação: Mensagem nº 19, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sr. Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Líbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/05/2012 | MSF 10 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria. Em votação: Mensagem nº 10, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sr. Evandro de Sampaio Didonet, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Áustria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/05/2012 | PLC 10 2012 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003. Em votação: Votação em globo de Requerimentos de destaque (PLC nº 10/2012) Resultado: não informado | Sim |
| 25/04/2012 | OFS 61 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 374, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 25/04/2012 | PLV 7 2012 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes soabre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação dos pressupostos de relevância e urgência do MPV nº 549, de 2011 (PLV nº 7, de 2012). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/04/2012 | PLV 8 2012 — Altera dispositivos das Leis nºs 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 9.825, de 23 de agosto de 1999, 12.462, de 5 de agosto de 2011, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, e 5.862, de 12 de dezembro de 1972; revoga o Decreto-Lei nº 1.896, de 17 de dezembro de 1981; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2012 (MPV 551/2011). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 24/04/2012 | PRS 72 2010 — Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Em votação: Votação da Emenda Nº 1-PLEN e Subemenda ao Substitutivo ao PRS 72/2010 (Turno Suplementar). Resultado: não informado | Não |
| 24/04/2012 | PRS 72 2010 — Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Em votação: Votação do Substitutivo ao PRS Nº 72, de 2010 (Turno suplementar). Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 14/03/2012 | PEC 3/2012 | CCJ | Altera o § 6º do art. 39 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigação dos órgãos e entidades públicas de divulgar a remuneração de seus servidores. |
| 05/03/2012 | PLS 280/2011 | CDH | Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei de Execução Penal, para proibir visitas íntimas aos presos provisórios e condenados submetidos ao regime disciplinar diferenciado por envolvimento com o crime organizado. |
| 01/03/2012 | PLS 710/2011 | CCJ | Disciplina o exercício do direito de greve dos servidores públicos, previsto no inciso VII do art. 37 da Constituição Federal. |
| 15/02/2012 | PLS 303/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de faróis durante o dia nas condições que especifica. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 (CTERIO20) | Titular | 14/03/2012 – 17/04/2012 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 14/02/2012 – 17/04/2012 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 19/10/2011 – 17/04/2012 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Titular | 02/06/2011 – 03/05/2012 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 04/05/2011 – 17/04/2012 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 26/04/2011 – 12/07/2012 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 05/04/2011 – 17/04/2012 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 05/04/2011 – 17/04/2012 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2011 – 17/04/2012 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 26/02/2011 – 17/04/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Presidente | 04/08/2010 – atual |
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Presidente | 20/05/2009 – atual |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Relator | 25/03/2008 – atual |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Relator | 17/05/2007 – atual |
| CESPEX - Rondônia - 2005 (CESPRO) | Relator | 01/06/2005 – atual |
| CESPEX - Dorothy Stang - 2005 (STANG) | Relator | 17/02/2005 – atual |
Pronunciamentos
17 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/07/2012 | Discurso | Alegações Finais. Texto integral |
| 11/07/2012 | Explicação pessoal | — Texto integral |
| 11/07/2012 | Pela ordem | — Texto integral |
| 10/07/2012 | Comunicação inadiável | Apresentação de defesa contra o projeto de resolução que decreta a perda de mandato de S. Exª.
Texto integral |
| 09/07/2012 | Discurso | Alegação de descaracterização da quebra de decoro atribuída a S. Exa, e de injustiça da possível perda de mandato.
Texto integral |
| 06/07/2012 | Pela ordem | Discursos de defesa de S.Exa., referente acusações de corrupção. Texto integral |
| 06/07/2012 | Discurso | Leitura das conclusões do perito Dr. Joel Gaúcho acerca das ligações telefônicas gravadas pela Polícia Federal.
Texto integral |
| 05/07/2012 | Discurso | Protesto contra a decisão da CCJ que considerou constitucional, legal e jurídico o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do mandato de S.Exa.
Texto integral |
| 03/07/2012 | Discurso | Alegação de inocência a respeito das acusações imputadas a S.Exa., relativas às atividades do Sr. Carlos Cachoeira.
Texto integral |
| 02/07/2012 | Discurso | Explicações acerca das acusações que acometem S. Exª, negando a existência de relação ilegal com o Sr. Carlos Cachoeira.
Texto integral |