Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Demóstenes Torres
DEM → S/Partido · GO18 de 48 meses da legislatura
Atuação de Demóstenes Torres como senador por Goiás na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 11/07/2012 — Perda de mandato.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
205 de 220votações do histórico oficial em que há voto registrado
41pronunciamentos
194relatorias recebidas
49matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 13 de 14 | 2 | 4 | 2 |
| mar/2011 | 31 | 10 de 11 | 4 | 91 | 4 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 0 | 10 | 2 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 3 | 14 | 3 |
| jun/2011 | 30 | 29 de 29 | 3 | 8 | 12 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 1 | 9 | 2 |
| ago/2011 | 31 | 35 de 37 | 1 | 10 | 3 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 4 | 7 | 9 |
| out/2011 | 31 | 13 de 13 | 0 | 30 | 1 |
| nov/2011 | 30 | 15 de 17 | 5 | 3 | 4 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 1 | 4 | 7 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 0 | 1 | 0 |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 7 | 3 | 0 |
| abr/2012 | 30 | 11 de 15 | 0 | 0 | 0 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 0 | 0 | 0 |
| jun/2012 | 30 | 7 de 8 | 0 | 0 | 0 |
| jul/2012 | 11 | 3 de 6 | 10 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/07/2012 | PRS 22 2012 — Decreta a perda do mandato do Senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres. Em votação: Votação do Projeto de Resolução nº 22, de 2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/07/2012 | MSF 45 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE NOVAES para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Votação do Parecer nº 813, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/07/2012 | PEC 86 2007 — Altera o § 2º do art. 55 da Constituição Federal. (Determina o voto aberto para a perda de mandato de Deputados e Senadores). Em votação: Votação da PEC 86, de 2007 (2º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/07/2012 | PEC 86 2007 — Altera o § 2º do art. 55 da Constituição Federal. (Determina o voto aberto para a perda de mandato de Deputados e Senadores). Em votação: Votação da PEC 86, de 2007 (1º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/07/2012 | PEC 103 2011 — Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações… Em votação: Votação da PEC 103, de 2011, na forma do texto consolidado da CCJ (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/07/2012 | PEC 103 2011 — Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações… Em votação: Votação da PEC 103, de 2011, na forma do texto consolidado da CCJ (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 27/06/2012 | PLV 13 2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo à Reestrutaração e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES; altera as Leis nº s 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.178, de 27 de… Em votação: Requerimentos nºs 603, 604 e 605, de 2012 - Destaque para votação em separado do art. 28 do PLV nº 13, de 2012 Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 27/06/2012 | MSF 40 2012 — Submete à consideração do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PONTUAL RIBEIRO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos, na vaga do Senhor Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. Em votação: Parecer nº 673, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sr. Eduardo Pontual Ribeiro, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/06/2012 | MSF 39 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de três anos, na vaga do Senhor Olavo Zago Chinaglia. Em votação: Parecer nº 672, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sra. Ana de Oliveira Frazão, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | MSF 36 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa… Em votação: Votação do Parecer nº 668, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | MSF 37 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do… Em votação: Votação do Parecer nº 669, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | OFS 9 2012 — Indicação do Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2012/2014, conforme dispõe o inciso II do art. 103-B da Constiuição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 675, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | MSF 38 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior. Em votação: Votação do Parecer nº 641, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | MSF 41 2012 — Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ EDSON FELTRIM para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 674, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2012 | MSF 15 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, junto à República da Islândia. Em votação: Mensagem nº 15, de 2012 (escolha de chefe de Missão Diplomática) - Sr. Flávio Helmond Macieira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Islândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2012 | MSF 8 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Mensagem nº 8, de 2012 (escolha de chefe de Missão Diplomática) - Sr. Luiz Mendonça Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2012 | MSF 33 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 555, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Vinícius Marques de Carvalho, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2012 | MSF 32 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 554, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2012 | MSF 31 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 553, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Alessandro Serafin Octaviani Luis, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/05/2012 | MSF 18 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora SUSAN KLEEBANK, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Eslovaca. Em votação: Mensagem nº 18, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sra. Susan Kleebank, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil junto à República Eslovaca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/05/2012 | MSF 12 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MÁRCIO ARAUJO LAGE, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Mensagem nº 12, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sr. Márcio Araujo Lage, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/05/2012 | MSF 7 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ FIUZA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Mensagem nº 7, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sr. José Fiuza Neto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/05/2012 | MSF 19 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor AFONSO ÁLVARO DE SIQUEIRA CARBONAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Líbia. Em votação: Mensagem nº 19, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sr. Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Líbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/05/2012 | MSF 10 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria. Em votação: Mensagem nº 10, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sr. Evandro de Sampaio Didonet, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Áustria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/05/2012 | PLC 10 2012 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003. Em votação: Votação em globo de Requerimentos de destaque (PLC nº 10/2012) Resultado: não informado | Sim |
| 25/04/2012 | OFS 61 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 374, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 25/04/2012 | PLV 7 2012 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes soabre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação dos pressupostos de relevância e urgência do MPV nº 549, de 2011 (PLV nº 7, de 2012). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/04/2012 | PLV 8 2012 — Altera dispositivos das Leis nºs 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 9.825, de 23 de agosto de 1999, 12.462, de 5 de agosto de 2011, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, e 5.862, de 12 de dezembro de 1972; revoga o Decreto-Lei nº 1.896, de 17 de dezembro de 1981; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2012 (MPV 551/2011). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 24/04/2012 | PRS 72 2010 — Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Em votação: Votação da Emenda Nº 1-PLEN e Subemenda ao Substitutivo ao PRS 72/2010 (Turno Suplementar). Resultado: não informado | Não |
| 24/04/2012 | PRS 72 2010 — Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Em votação: Votação do Substitutivo ao PRS Nº 72, de 2010 (Turno suplementar). Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 22/12/2011 | RQS 1590/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2011. |
| 13/12/2011 | RQS 1543/2011 | Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2008; e 713, de 2011. |
| 07/12/2011 | RQJ 102/2011 | Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 180, de 2008, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a presença dos seguintes convidados: Doutora Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, Procuradora do… |
| 06/12/2011 | RQS 1488/2011 | Destaque para votação em separado da emenda nº 82 ao Substitutivo Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. |
| 06/12/2011 | PLS 723/2011 | Inclui o artigo 51-A na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para definir que com a falta grave, o condenado terá alterada a data base de cumprimento de pena, para fins de análise de benefícios. |
| 06/12/2011 | PLS 724/2011 | Altera os incisos VI e VII, do artigo 1.659, e o inciso V, do art. 1.660, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil - para tornar claro quais os bens são excluídos e incluídos na comunhão parcial de bens. |
| 06/12/2011 | RQS 1485/2011 | Destaque para votação em separado da emenda nº 10 ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. |
| 16/11/2011 | PLS 683/2011 | Altera o caput do art. 121 do Código Penal, para elevar a pena do crime de homicídio doloso. |
| 08/11/2011 | RQE 82/2011 | Requer, nos termos do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, os Senhores Delfim Neto, Eduardo Giannetti da Fonseca e Mailson da Nóbrega, para discutirem a situação atual da política econômica desenvolvida pelo… |
| 08/11/2011 | RQE 83/2011 | Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 86 de 2011-Complementar, que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para tratar das Transferências Voluntárias a Municípios com… |
| 01/11/2011 | RQE 79/2011 | Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para apurar a realização de… |
| 19/10/2011 | RQJ 94/2011 | Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ com as presenças do Doutor Nelson Jobim, Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Doutora Eliana Calmon, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, e do Doutor… |
| 29/09/2011 | RQI 57/2011 | Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com art. 93, I, do RISF, requeiro que sejam convidados para debater o PLS nº 405, de 2011, perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, em audiência pública, as autoridades abaixo relacionadas: Ruy Alberto Corrêa Altafim, Professor Titular da… |
| 28/09/2011 | PEC 97/2011 | Dá nova redação ao Art. 102 e ao Art. 103-B da Constituição Federal, que dispõem sobre a competência do Supremo Tribunal Federal e sobre o Conselho Nacional de Justiça, para explicitar as competências do Conselho Nacional de Justiça, da Corregedoria Nacional de Justiça, e dá outras providências. |
| 28/09/2011 | RQJ 88/2011 | Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, para transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias. |
| 20/09/2011 | PLS 588/2011 | Define os crimes de terrorismo e dá outras providências. |
| 20/09/2011 | RCE 58/2011 | Nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2009, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de… |
| 15/09/2011 | PLS 576/2011 | Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, incluindo o § 4º para estipular a atualização monetária dos valores de indenização. |
| 14/09/2011 | RQS 1136/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 06 a 16 de outubro de 2011, para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 66ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I,… |
| 13/09/2011 | RQJ 75/2011 | Nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Dr. Mário José Gisi, Subprocurador Geral da República e coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal (área de meio ambiente), seja CONVIDADO para debater o Novo Código… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 14/03/2012 | PEC 3/2012 | CCJ | Altera o § 6º do art. 39 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigação dos órgãos e entidades públicas de divulgar a remuneração de seus servidores. |
| 05/03/2012 | PLS 280/2011 | CDH | Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei de Execução Penal, para proibir visitas íntimas aos presos provisórios e condenados submetidos ao regime disciplinar diferenciado por envolvimento com o crime organizado. |
| 01/03/2012 | PLS 710/2011 | CCJ | Disciplina o exercício do direito de greve dos servidores públicos, previsto no inciso VII do art. 37 da Constituição Federal. |
| 15/02/2012 | PLS 303/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de faróis durante o dia nas condições que especifica. |
| 13/12/2011 | PLS 83/2009 | CAE | Altera as regras de premiação dos concursos de prognósticos sobre o resultado de sorteio de números. |
| 12/12/2011 | PLS 727/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal. |
| 07/12/2011 | OFS 6/2011 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do inteiro teor do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Habeas Corpus nº 97.256, que declarou incidentalmente a… |
| 01/12/2011 | PLS 206/2007 | CAE | Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, localizada nos Municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado de Rondônia. |
| 23/11/2011 | PLS 333/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, estabelecendo regra única para a progressão de regime nos crimes hediondos, independentemente da condição de primário, estendendo-a aos crimes previstos no art. 240 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). |
| 16/11/2011 | PLS 579/2011 | CCJ | Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para restringir a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de campanhas educativas sobre direção defensiva, cultura da paz e combate à violência no trânsito, e de… |
| 09/11/2011 | PEC 82/2011 | CCJ | Altera o art. 134 da Constituição Federal. |
| 18/10/2011 | PLS 60/2011 | CAE | Dispõe sobre a exclusão do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão do representante comercial autônomo. |
| 11/10/2011 | PLC 9/2007 | CCJ | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre a aplicação em dobro da pena se a quadrilha ou bando é armado ou envolve a participação de menor de dezoito anos). |
| 10/10/2011 | PLS 98/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a forma incapacitante da linfangioleiomiomatose pulmonar entre as moléstias a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 10/10/2011 | PLS 81/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 10/10/2011 | PLS 18/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos portadores de neuropatia grave diabética a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 10/10/2011 | PLS 568/2009 | CCJ | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 10/10/2011 | PLS 242/2009 | CCJ | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por portadores de diabetes melito. |
| 10/10/2011 | PLS 46/2009 | CCJ | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir na isenção do imposto de renda, a condição de pessoa com deficiência, entre as alterações de saúde e doenças que dão direito aos benefícios de que tratam. |
| 10/10/2011 | PLS 365/2007 | CCJ | Altera os incisos XIV e XV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria e reforma e para reduzir para 60 anos o limite de idade para gozo da isenção parcial do imposto de renda sobre os… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 (CTERIO20) | Titular | 14/03/2012 – 17/04/2012 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 14/02/2012 – 17/04/2012 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 19/10/2011 – 17/04/2012 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 14/07/2011 – 08/12/2011 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Titular | 02/06/2011 – 03/05/2012 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 04/05/2011 – 17/04/2012 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 26/04/2011 – 12/07/2012 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 05/04/2011 – 17/04/2012 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 05/04/2011 – 17/04/2012 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 05/04/2011 – 05/10/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 26/02/2011 – 05/10/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2011 – 17/04/2012 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 26/02/2011 – 17/04/2012 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2011 – 05/04/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 26/02/2011 – 05/10/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 22/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 22/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 22/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 22/02/2011 – 25/02/2011 |
| REFORMA POLÍTICA - 2011 (CTRP) | Titular | 10/02/2011 – 22/12/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/02/2011 – 25/02/2011 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 10/03/2009 – 01/02/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Presidente | 04/08/2010 – atual |
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Presidente | 20/05/2009 – atual |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Relator | 25/03/2008 – atual |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Relator | 17/05/2007 – atual |
| CESPEX - Rondônia - 2005 (CESPRO) | Relator | 01/06/2005 – atual |
| CESPEX - Dorothy Stang - 2005 (STANG) | Relator | 17/02/2005 – atual |
Pronunciamentos
41 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/07/2012 | Discurso | Alegações Finais. Texto integral |
| 11/07/2012 | Explicação pessoal | — Texto integral |
| 11/07/2012 | Pela ordem | — Texto integral |
| 10/07/2012 | Comunicação inadiável | Apresentação de defesa contra o projeto de resolução que decreta a perda de mandato de S. Exª.
Texto integral |
| 09/07/2012 | Discurso | Alegação de descaracterização da quebra de decoro atribuída a S. Exa, e de injustiça da possível perda de mandato.
Texto integral |
| 06/07/2012 | Pela ordem | Discursos de defesa de S.Exa., referente acusações de corrupção. Texto integral |
| 06/07/2012 | Discurso | Leitura das conclusões do perito Dr. Joel Gaúcho acerca das ligações telefônicas gravadas pela Polícia Federal.
Texto integral |
| 05/07/2012 | Discurso | Protesto contra a decisão da CCJ que considerou constitucional, legal e jurídico o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do mandato de S.Exa.
Texto integral |
| 03/07/2012 | Discurso | Alegação de inocência a respeito das acusações imputadas a S.Exa., relativas às atividades do Sr. Carlos Cachoeira.
Texto integral |
| 02/07/2012 | Discurso | Explicações acerca das acusações que acometem S. Exª, negando a existência de relação ilegal com o Sr. Carlos Cachoeira.
Texto integral |