Senador · 2004
Eduardo Azeredo
PSDB · MGano inteiro
Atuação de Eduardo Azeredo como senador por Minas Gerais em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
103 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
60pronunciamentos
156relatorias recebidas
33matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 1 de 2 | 8 | 13 | 6 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 6 | 20 | 3 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 4 | 2 | 2 |
| mai/2004 | 31 | 17 de 21 | 4 | 17 | 7 |
| jun/2004 | 30 | 24 de 25 | 6 | 23 | 2 |
| jul/2004 | 31 | 21 de 21 | 1 | 1 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 13 | 11 | 2 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 4 | 4 | 2 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 5 | 51 | 4 |
| nov/2004 | 30 | 7 de 7 | 5 | 11 | 4 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 2 | 3 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Não |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | RQS 1604/2004 | Solicita o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2004, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (altera a área de atuação de jornalistas e dispõe sobre suas funções)", a fim de aguardar o envio a esta Casa… |
| 24/11/2004 | PLS 341/2004 | Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para estabelecer que os Chefes do Poder Executivo e respectivos Vices devem se licenciar para concorrer à reeleição. |
| 16/11/2004 | PEC 56/2004 | Altera o art. 62 da Constituição Federal. (Alterar o processo de votação e tramitação das Medidas Provisórias). |
| 10/11/2004 | RQS 1389/2004 | Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, a necessária autorização para participar como membro da Delegação do Parlamento Latino-Americano, da 24ª Sessão Plenária da Assembléia Interpalamentar dos Países-Membros, da Comunidade de Estados… |
| 03/11/2004 | RQS 1365/2004 | Requer, nos termos do inciso II do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. José Ferraz da Silva. |
| 27/10/2004 | RQS 1333/2004 | Requer, nos termos do inciso II, artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Lair Paleta de Rezende Tostes. |
| 20/10/2004 | RQS 1327/2004 | Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Ivan Marquetti, ocorrido em Ouro Preto, no dia 02 de outubro de 2004. |
| 06/10/2004 | RQS 1275/2004 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso à delegação brasileira que participou dos jogos Paraolímpicos de Atenas, obtendo seu melhor desempenho na história da competição. |
| 05/10/2004 | RQS 1270/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE pela atuação no primeiro turno das eleições municipais de 2004. |
| 01/09/2004 | RQS 1209/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre a operação realizada pela Polícia Federal no Jornal O Tempo, na cidade de Contagem, Minas Gerais, na… |
| 01/09/2004 | RQS 1210/2004 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à delegação brasileira que participou dos jogos olímpicos de Atenas, obtendo seu melhor desempenho na história da competição. |
| 03/08/2004 | RQS 1110/2004 | Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Belo Horizonte - Dr. Celso Mello Azevedo, falecido em 16 de julho de 2004, na capital mineira. |
| 03/08/2004 | RQS 1114/2004 | Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito de patrocínios feitos pelo Banco do Brasil e suas entidades controladas em 2004, qual a fonte… |
| 30/06/2004 | RQS 846/2004 | Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o previsto no art. 50, § 2º, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as medidas tomadas para equacionar e resolver os problemas apontados pelo TCU, em relação à execução do ReforSUS e os resultados… |
| 17/06/2004 | RRE 19/2004 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa.… |
| 26/05/2004 | RQS 660/2004 | Requer, nos termos do inciso I, Parágrafo 1º, do Artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização e concessão de licença para representar o Senado no Grupo Parlamentar Brasil-Suiça em visitas a autoridades do Poder Executivo, do Poder Legislativo, a Universidades, a unidades industriais, e a dirigentes… |
| 13/05/2004 | RRE 18/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se… |
| 12/05/2004 | RQS 574/2004 | Requer, nos termos do inciso II, artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal pelo PSD - Partido Social Democrático de Minas Gerais, Padre Pedro Vidigal, ocorrido domingo, dia 1º de maio de 2004. |
| 12/05/2004 | RRE 16/2004 | Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que… |
| 12/05/2004 | PLS 127/2004 | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, de forma a aumentar o período máximo de percepção do seguro-desemprego no caso de trabalhador portador de deficiência física. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2004 | PDS 1292/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SETE LAGOAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais. |
| 06/12/2004 | PDS 1328/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais. |
| 06/12/2004 | PDS 1268/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA LAFAIETE - ARCCOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais. |
| 30/11/2004 | PLC 48/2004 | CE | Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências. |
| 26/11/2004 | PDS 1222/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EXPRESSO FM E RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campos Altos, Estado de Minas Gerais. |
| 26/11/2004 | PDS 1151/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPARSOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais. |
| 26/11/2004 | PDS 1130/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE DE CONGONHAS - ACDESC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Congonhas, Estado de Minas Gerais. |
| 18/11/2004 | PLS 56/2003 | CAS | Altera a Lei nº 8036, de 11 maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. |
| 16/11/2004 | MSF 181/2004 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. |
| 03/11/2004 | RQS 1260/2004 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004. |
| 03/11/2004 | RQS 1259/2004 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à colunista Míriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", versão 2004, na categoria Economia, publicada no jornal O GLOBO. |
| 03/11/2004 | RQS 1206/2004 | CCJ | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao Editor William Bonner, do Jornal Nacional, ganhador do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", como destaque na categoria Edição. |
| 03/11/2004 | RQS 631/2004 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pela inauguração, em São Paulo, no dia 22 de maio de 2004, do INSTITUTO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. |
| 03/11/2004 | PEC 56/2003 | CCJ | Altera o artigo 230 da Constituição Federal, para explicitar os direitos das pessoas idosas e conferir prioridade no amparo a elas devido. |
| 28/10/2004 | PDS 1117/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. |
| 28/10/2004 | PDS 1118/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| 27/10/2004 | PDS 1037/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RIMA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais. |
| 27/10/2004 | PDS 927/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais. (VOLUME - II) |
| 27/10/2004 | PDS 968/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza o CENTRO CULTURAL ANDRELANDENSE - CECAN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Andrelândia, Estado de Minas Gerais. |
| 27/10/2004 | PDS 973/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RESTAURAÇÃO E VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMEX - Rito das Medidas Provisórias - 2004 (MPS) | Titular | 06/12/2004 – 28/04/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Titular | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| Veto Parcial nº 3/2004 (Vet) | Titular | 20/05/2004 – 09/06/2004 |
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Titular | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Pardais" - 2003 (PARDAIS) | Titular | 12/03/2004 – 30/08/2004 |
| CT - Centenário Roberto Marinho - 2003 (CRM) | Suplente | 03/12/2003 – 03/12/2004 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Titular | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 11/06/2003 – 13/07/2004 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 15/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Suplente | 08/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Suplente | 03/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC) | Titular | 20/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Vice-presidente | 20/05/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Vice-presidente | 11/06/2003 – atual |
| Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC) | Relator | 07/05/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
60 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | Discurso | Correção da tabela do Imposto de Renda. (como Líder)
Texto integral |
| 17/12/2004 | Discurso | Situação social do país. Texto integral |
| 22/11/2004 | Discurso | Comentários as matérias sobre a economia mineira publicadas na Revista Veja e no jornal Folha de S.Paulo.
Texto integral |
| 08/11/2004 | Discurso | Comentários à matéria "Governo gasta só 17% do previsto", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 30 de outubro último. Texto integral |
| 05/11/2004 | Discurso | Transcrição de artigo intitulado "Honrado seja o indignado espanto", de autoria da jornalista Dora Kramer, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 21 de outubro do corrente. Texto integral |
| 04/11/2004 | Discurso | Trabalho desenvolvido pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). (como Líder) Texto integral |
| 03/11/2004 | Discurso | Cumprimentos ao Tribunal Superior Eleitoral pela eficiência no processo eleitoral. Homenagem de pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sr. José Ferraz da Silva. Fortalecimento do PSDB com o resultado das últimas eleições municipais. (como Líder) Texto integral |
| 28/10/2004 | Discurso | Comentários à matéria "Preservar dá mais verbas em Minas", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição do dia 26 último. Texto integral |
| 27/10/2004 | Discurso | Preocupação com o crescimento da violência urbana no Brasil. Texto integral |
| 08/10/2004 | Discurso | Transcrição de artigo intitulado "Serra e a democracia", de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado no jornal Correio Braziliense, edição de 3 de outubro do corrente. Texto integral |