Senador · 2005
Eduardo Azeredo
PSDB · MGano inteiro
Atuação de Eduardo Azeredo como senador por Minas Gerais em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
145 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
62pronunciamentos
96relatorias recebidas
23matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 6 | 3 | 2 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 8 | 19 | 4 |
| abr/2005 | 30 | 19 de 24 | 11 | 5 | 4 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 4 | 18 | 3 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 9 | 2 | 2 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 7 | 3 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 16 de 18 | 5 | 25 | 0 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 4 | 5 | 2 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 4 | 6 | 3 |
| nov/2005 | 30 | 18 de 22 | 3 | 5 | 3 |
| dez/2005 | 31 | 21 de 24 | 1 | 2 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/12/2005 | MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado | Não |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 30/11/2005 | RQS 1382/2005 | Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Acadêmico mineiro Oscar Dias Corrêa, ex-deputado federal, ocorrido dia 29 de novembro de 2005. |
| 17/11/2005 | RQS 1329/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Deputado Federal EDUARDO BARBOSA, pela sua eleição em 16 de novembro de 2005 para o biênio 2006/2007, como Presidente da Federação Nacional das APAE's - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
| 01/11/2005 | PET 12/2005 | Presta esclarecimentos ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, sobre fatos divulgados pela imprensa sobre a Campanha Eleitoral de 1998, na qual disputou a reeleição para o Governo do Estado de Minas Gerais. |
| 25/10/2005 | RQS 1186/2005 | Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, iserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Padre ADRIANUS PETRUS TUKENBURG, fundador das Obras de São José Operário em Sete Lagoas, Minas Gerais. |
| 25/10/2005 | RQS 1187/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado votos de Congratulações ao Desembargador José Antônio Braga pela posse no dia 19 de outubro de 2005, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. |
| 05/10/2005 | PEC 53/2005 | Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos. |
| 21/09/2005 | RQS 1049/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Rede Globo de Televisão por implantar em suas novelas o "closed caption", sistema que permite acompanhar por meio de legendas o que é dito por atores e apresentadores em tempo real, por se tratar de recurso que atende às… |
| 05/09/2005 | PLS 312/2005 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo do recém-nascido. |
| 23/06/2005 | RQS 666/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o projeto de construção do ramal ferroviário ligando Pirapora a Unaí em Minas Gerais. |
| 22/06/2005 | RQS 661/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado, ao Desembargador Hugo Bengtsson, votos de congratulações pela sua eleição no dia 20 de junho de 2005, como novo Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. |
| 19/05/2005 | RQS 545/2005 | Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de observador, da 93ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra - Suíca, no período de 31… |
| 05/05/2005 | RRE 17/2005 | NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS… |
| 05/05/2005 | RQS 482/2005 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico patologista mineiro GERALDO LUSTOSA CABRAL. |
| 20/04/2005 | RQS 311/2005 | Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimentro Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo GUALTER DE MOURA ALVES, ocorrido no dia 16 de abril de 2005. |
| 19/04/2005 | RQS 307/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Lembrança à figura do grande estadista brasileiro, Presidente Tancredo Neves, por ocasião do transcurso do 20º aniversário se sua morte. |
| 12/04/2005 | RQS 250/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a aquisição do novo avião presidencial AIRBUS ACJ. |
| 06/04/2005 | RQS 242/2005 | Requer, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 194, de 2003, que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Bonifácio Lafayete de Andrada para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barbacena, estado de Minas… |
| 31/03/2005 | RQS 216/2005 | Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Coronel PM NELSON FERNANDO CORDEIRO, ex-Chefe do Gabinete Militar do Governador e ex-Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais. |
| 29/03/2005 | PRS 9/2005 | Altera o art. 3º da Resolução 40, de 2001, para elevar o limite da Dívida Consolidada dos Grandes Municípios. |
| 10/03/2005 | RQS 142/2005 | Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Raul Machado Horta, membro da Comissão de Estudos Constitucionais que elaborou a Constituição Federal de 1988, falecido em 2 de março de 2005. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2005 | PDS 501/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL "JOHN F. KENNEDY" (CASE) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais. (VOLUME - II) |
| 01/12/2005 | PLS 299/2004 | CAS | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Inclusão Social da População de Rua e dá outras providências. |
| 25/11/2005 | PDS 501/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL "JOHN F. KENNEDY" (CASE) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais. (VOLUME - II) |
| 25/11/2005 | PDS 497/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO GURINHATÃENSE - RÁDIO NOVO HORIZONTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gurinhatã, Estado de Minas Gerais. |
| 17/11/2005 | PLS 180/2003 | CAE | Acrescenta dispositivo ao artigo 18 da Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. |
| 16/11/2005 | PLS 247/2000 | CCJ | Altera os artigos do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal. |
| 10/11/2005 | PLC 107/2005 | CE | Denomina "Aeroporto de Uberaba/MG - Mário de Almeida Franco" o aeroporto da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais. |
| 28/10/2005 | PDS 460/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moema, Estado de Minas Gerais. |
| 27/10/2005 | PLS 252/2005 | CAS | Dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados do regime geral de previdência social portadores de deficiência. |
| 21/10/2005 | PLC 103/2005 | CAS | Veda a exigência de carta de fiança aos candidatos a empregos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. |
| 11/10/2005 | PLS 345/2005 | CAS | Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para submeter o profissional de saúde militar, no exercício dessa profissão, à jurisdição do respectivo conselho regional de fiscalização, e dá outras providências. |
| 06/10/2005 | PLS 179/2004 | CAS | Acrescenta o § 9º ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, excetuando a aposentadoria no valor de um salário mínimo do cálculo da renda mensal per capita para a percepção do benefício da prestação continuada. |
| 06/10/2005 | PDS 430/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA "EDUCAR" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| 27/09/2005 | PLS 330/2005 | CAE | Reduz alíquota da tabela progressiva do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoas físicas. |
| 23/09/2005 | PLS 318/2005 | CAS | Cria Sistema Especial de Inclusão Previdenciária. |
| 16/09/2005 | PLC 24/2003 | CAS | Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo. |
| 06/09/2005 | PLS 18/2000 | CAS | Altera o artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, catástrofes ocasionadas pela natureza. |
| 02/09/2005 | PDS 505/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à MATA DA CORDA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| 24/08/2005 | PLS 101/2004 | CCJ | Institui o Plano Setorial de Desenvolvimento do Gás. |
| 24/08/2005 | PLS 100/2004 | CCJ | Institui o Programa Nacional do Gás (Progás). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM) | Suplente | 01/12/2005 – 01/02/2007 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 20/06/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 20/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 16/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Suplente | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Suplente | 13/06/2005 – 31/01/2007 |
| CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995 (RI2005) | Titular | 09/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 17/05/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 28/04/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 19/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 22/02/2005 – 28/04/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CMEX - Rito das Medidas Provisórias - 2004 (MPS) | Titular | 06/12/2004 – 28/04/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Titular | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Titular | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 15/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Suplente | 08/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Suplente | 03/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC) | Titular | 20/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Presidente | 16/06/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Vice-presidente | 22/02/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Vice-presidente | 20/05/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Vice-presidente | 11/06/2003 – atual |
| Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC) | Relator | 07/05/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
62 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 06/12/2005 | Discurso | Transcrição nos Anais de carta encaminhada à revista Época, relacionada à matéria "Chantagem e Caixa 2" (edição de 5 do corrente).
Texto integral |
| 30/11/2005 | Discurso | Comunicação do falecimento do Acadêmico e Ministro aposentado do STF, Oscar Dias Corrêa.
Texto integral |
| 24/11/2005 | Discurso | Registro do artigo intitulado "Olhando 2007", de autoria do articulista Merval Pereira, publicado no jornal O Globo, edição de 24 do corrente.
Texto integral |
| 10/11/2005 | Discurso | Transcrição do artigo intitulado "Como mentir com as estatísticas", publicado no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 9 do corrente.
Texto integral |
| 25/10/2005 | Discurso | Repúdio à série de acusações que vem sofrendo, na tentativa de atribuir a S.Exa. responsabilidade por irregularidades cometidas em sua campanha à reeleição ao Governo de Minas Gerais, em 1988. (como Líder) Texto integral |
| 18/10/2005 | Discurso | Regozijo pela filiação do Senador Juvêncio da Fonseca ao PSDB.
Texto integral |
| 06/10/2005 | Discurso | Registro da presença do Presidente Lula na cidade de Pouso Alegre em Minas Gerais para inauguração da duplicação da Rodovia Fernão Dias que liga Belo Horizonte a São Paulo. Texto integral |
| 04/10/2005 | Discurso | Cobrança de investimentos federais para a implantação de novas linhas de metrô em Belo Horizonte. Apelo em favor da liberação de recursos para a Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU). (como Líder)
Texto integral |
| 21/09/2005 | Discurso | Leitura de parte da carta aberta entregue ao Presidente Lula, em nome do conselho nacional dos direitos da pessoa portadora de deficiência. Texto integral |
| 21/09/2005 | Discurso | Esclarecimentos sobre a taxa paga por Minas Gerais sobre a divida publica. Texto integral |