Senador · 2009
Eduardo Azeredo
PSDB · MGano inteiro
Atuação de Eduardo Azeredo como senador por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
156 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
61pronunciamentos
148relatorias recebidas
61matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 8 | 0 | 4 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 3 | 15 | 6 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 4 | 21 | 7 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 6 | 17 | 8 |
| jun/2009 | 30 | 34 de 38 | 6 | 18 | 3 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 1 | 13 | 5 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 7 | 6 | 7 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 7 | 19 | 7 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 8 | 7 | 11 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 5 | 13 | 2 |
| dez/2009 | 31 | 26 de 28 | 6 | 19 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Não |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 01/12/2009 | PLS 537/2009 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
| 25/11/2009 | RQS 1570/2009 | Requer, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, fundamentado no art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 26 de novembro de 2009 e, nos termos do art. 39, inciso I, desse Regimento, comunica que estará ausente do País nos… |
| 19/11/2009 | RRE 98/2009 | Nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para que delegação de Senadores e Assessores seja autorizada a representar esta Casa em viagem oficial ao Suriname e à Guiana Francesa, no período de 26 a 28 de novembro do corrente. Os membros da comitiva… |
| 22/10/2009 | RRE 89/2009 | Requeiro nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Prefeito da cidade de Caracas-Venezuela, Antonio Ledezma, o Representante Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração – ALADI, Embaixador Régis Arslanian, e o… |
| 22/10/2009 | RRE 87/2009 | Requeiro, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, informações sobre os equipamentos de interceptação, gravação e vigilância adquiridos pelo Ministério da Justiça e em funcionamento, bem como sobre os setores em que se encontram e os… |
| 19/10/2009 | RQS 1392/2009 | Requer, fundamentado no art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 19 a 20 de outubro de 2009, para participar, em missão oficial, da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos… |
| 14/10/2009 | RRE 81/2009 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ELABORADOS DURANTE AS INVESTIGAÇÕES E OS LEVANTAMENTOS A RESPEITO DO… |
| 14/10/2009 | RRE 80/2009 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DO REFERIDO ÓRGÃO À RECENTE AÇÃO DO MST NO INTERIOR… |
| 14/10/2009 | RRE 79/2009 | NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39, INCISO I E 40, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENADOR MARCELO CRIVELLA REPRESENTE ESTA CASA EM VIAGEM OFICIAL A MOÇAMBIQUE, A CONVITE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA, COMO INTEGRANTE DA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA… |
| 08/10/2009 | RRE 78/2009 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 2009, QUE ‘APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, RELATIVO AO PROJETO SANEAMENTO… |
| 08/10/2009 | RRE 77/2009 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA… |
| 08/10/2009 | RRE 76/2009 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E… |
| 07/10/2009 | RRE 74/2009 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.” |
| 02/10/2009 | RRE 90/2009 | Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa destinada a discutir a situação atual dos direitos humanos e do… |
| 30/09/2009 | RQS 1311/2009 | Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao América Futebol Clube, de Belo Horizonte, Minas Gerais, pela conquista da série C do Campeonato Brasileiro de 2009. |
| 29/09/2009 | RRE 71/2009 | REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA E REPÚDIO AO CERCO MILITAR À EMBAIXADA DO BRASIL EM TEGUCIGALPA, À SUSPENSÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM HONDURAS E AO FECHAMENTO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA LIGADOS À OPOSIÇÃO HONDURENHA. |
| 24/09/2009 | RQS 1286/2009 | Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 87 anos, do Jornalista PAULO CABRAL DE ARAÚJO, ocorrido no dia 20 de setembro de 2009, em Brasília. |
| 24/09/2009 | PLS 437/2009 | Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura. |
| 16/09/2009 | RQS 1254/2009 | Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, aos 87 anos, do engenheiro MÁRIO PENNA BHERING, ocorrido no dia 1º de setembro de 2009, em Belo Horizonte - MG. |
| 10/09/2009 | RQS 1207/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 11 a 14 de setembro de 2009, para participar, como integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de missão parlamentar que representará o Senado Federal em viagem oficial ao Canadá. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2009 | PLC 314/2009 | CRE | Altera os arts. 1º, 11, 16 e 17 e acrescenta os arts. 7º-A e 7º-B à Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha. |
| 15/12/2009 | MSF 291/2009 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do General-de-Exército Antônio Apparício Ignácio Domingues que irá se aposentar em 4 de fevereiro de 2010. |
| 15/12/2009 | PLC 308/2009 | CE | Denomina Sebastião da Cunha e Castro o trecho da BR-356 entre a cidade de Ervália e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais. |
| 15/12/2009 | PLC 314/2009 | CCJ | Altera os arts. 1º, 11, 16 e 17 e acrescenta os arts. 7º-A e 7º-B à Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha. |
| 09/12/2009 | PDS 585/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA A COMUNICAÇÃO EM MARIPÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maripá de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| 09/12/2009 | PDS 152/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO POPULAR NOVOS TEMPOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carangola, Estado de Minas Gerais. |
| 09/12/2009 | PDS 5/2009 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PÁSSARO DA ILHA FM S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais. |
| 08/12/2009 | PDS 925/2009 | CRE | Aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007. (Volume - II) |
| 03/12/2009 | PLC 301/2009 | CE | Denomina Ponte de Integração Deputado Tristão da Cunha a ponte sobre o rio Grande, que liga, na BR-146, as cidades de Passos e São João Batista do Glória, no Estado de Minas Gerais. |
| 03/12/2009 | PDS 884/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO EDUCATIVA FM DE MOEDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moeda, Estado de Minas Gerais. |
| 03/12/2009 | PDS 899/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA "FELIZ CIDADE" EMISSORA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatinga, Estado de São Paulo. |
| 03/12/2009 | PDS 901/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à MÁRCIO FREITAS COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Conceição do Pará, Estado de Minas Gerais. |
| 03/12/2009 | PDS 893/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Chapéu, Estado de São Paulo. |
| 03/12/2009 | PDS 892/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à EXITUS SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cajati, Estado de São Paulo. |
| 03/12/2009 | PDS 907/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE BARROSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroso, Estado de Minas Gerais. |
| 03/12/2009 | PDS 916/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à EDCOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cananéia, Estado de São Paulo. |
| 02/12/2009 | PDS 325/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à MAGNO'S COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Água Comprida, Estado de Minas Gerais. |
| 02/12/2009 | PDS 446/2007 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STEREO DE BELO HORIZONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. |
| 01/12/2009 | PDS 931/2009 | CCJ | Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas. |
| 25/11/2009 | PDS 673/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIOPOMBENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/08/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Comemorações do Cinquentenário de Brasília - 2009 (CTCB) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 15/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 24/03/2009 – 25/05/2010 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 10/03/2009 – 22/02/2011 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 10/03/2009 – 01/02/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 10/03/2009 – 06/08/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 12/02/2009 – 10/03/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 12/02/2009 – 24/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/11/2008 – 12/02/2009 |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Titular | 24/03/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 18/09/2007 – 25/05/2010 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 10/07/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Serviços de Informática (CCTSINF) | Titular | 19/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos (CCTPT) | Suplente | 19/04/2007 – 08/07/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 28/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 07/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CESP - Comemorações do Cinquentenário de Brasília - 2009 (CTCB) | Vice-presidente | 16/09/2009 – atual |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Vice-presidente | 15/04/2009 – 25/05/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Presidente | 04/03/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Vice-presidente | 10/07/2007 – 12/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Serviços de Informática (CCTSINF) | Presidente | 24/05/2007 – 12/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Presidente | 28/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Vice-presidente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Vice-presidente | 11/06/2003 – atual |
Pronunciamentos
61 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Discurso | Análise da atuação da diplomacia brasileira em 2009. Apelo ao Poder Executivo no sentido de acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a extradição do italiano Cesare Battisti. (como Líder)
Texto integral |
| 10/12/2009 | Discurso | O desafio do combate ao spam - mensagens indesejadas que circulam pela internet. Texto integral |
| 08/12/2009 | Discurso | Comemoração do Dia do Marinheiro. Texto integral |
| 08/12/2009 | Discurso | Esclarecimento acerca de fatos imputados a S.Exa., objeto de ação em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Considerações acerca da intenção da Petrobras, noticiada pela imprensa, de instalar uma fábrica de amônia, defendendo que esta seja instalada no Triângulo Mineiro.
Texto integral |
| 03/12/2009 | Discurso | Comemoração dos 45 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Texto integral |
| 03/12/2009 | Discurso | - Pronunciamento destinado a comemorar os 45 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados ¿ Serpro, que se completam em 1º de dezembro, de acordo com o Requerimento nº 1.110, de 2009, da Senadora Ideli Salvatti e outros Senhores Senadores. Texto integral |
| 25/11/2009 | Discurso | Homenagem ao Municipalismo Brasileiro. Texto integral |
| 25/11/2009 | Discurso | Registro do artigo intitulado "A extradição e seu controle pelo STF", de autoria do jurista Carlos Mário da Silva Velloso, publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 25 de novembro corrente.
Texto integral |
| 24/11/2009 | Discurso | Esclarece que o Presidente Lula tem respaldo do tratado internacional entre o Brasil e a Itália, que preve a extradição de Cesare Battisti e do STF. Texto integral |
| 18/11/2009 | Discurso | Abordagem dos problemas atuais do sistema público de saúde, apontando como urgente a regulamentação da Emenda 29, além de defender o aperfeiçoamento do Programa Saúde da Família e a ampliação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.
Texto integral |