Senador · 2010
Eduardo Azeredo
PSDB · MGano inteiro
Atuação de Eduardo Azeredo como senador por Minas Gerais em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
97 de 101votações do histórico oficial em que há voto registrado
35pronunciamentos
132relatorias recebidas
49matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 4 | 17 | 11 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 6 | 9 | 7 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 5 | 22 | 3 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 3 | 20 | 9 |
| jun/2010 | 30 | 2 de 3 | 5 | 16 | 3 |
| jul/2010 | 31 | 39 de 40 | 0 | 10 | 3 |
| ago/2010 | 31 | 16 de 17 | 1 | 4 | 1 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 1 | 6 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 5 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 4 | 8 | 3 |
| dez/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 18 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | RQS 979/2010 | Requer, nos termos Regimentais, inserção em Ata de Voto de Aplauso pelo BI-CENTENÁRIO DA BIBLIOTECA NACIONAL, ocorrido no dia 29 de outubro de 2010. |
| 09/12/2010 | RQS 966/2010 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento da escritora ENNY GUIMARÃES DE PAULA, aos 90 anos, no dia 27 de novembro de 2010, em Belo Horizonte. |
| 09/12/2010 | RQS 964/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 12 e 13 de dezembro de 2010 para participar, em Montevidéu, Uruguai, da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul; comunica, ainda, que estará ausente do País no mesmo período. |
| 01/12/2010 | RQS 949/2010 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do Brasil nos dias 05 a 07 de dezembro de 2010 para participar de visita oficial ao Chile, atendendo convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Chileno. |
| 30/11/2010 | RQS 932/2010 | Requer, nos termos do artigo nº 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja oficiado Voto de Aplauso ao AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, de Belo Horizonte, Minas Gerais, pela classificação para a Série "A" do Campeonato Brasileiro de 2011. |
| 24/11/2010 | RRE 30/2010 | O Senador que este subscreve, com base no Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja oficiado voto de solidariedade ao Embaixador do Brasil na Argentina, Senhor ENIO CORDEIRO, em razão do tratamento dispensado a Sua Excelência pelo Senhor GUILLERMO MORENO, Secretário de comércio do governo daquele… |
| 03/11/2010 | RQS 851/2010 | Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de congratulações ao Arcebispo de Aparecida, São Paulo, Dom RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, pela sua elevação a cardeal da Igreja Católica Apostólica Romana, pelo Papa Bento XVI, em 20 de outubro de 2010. |
| 28/10/2010 | RQS 842/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 5 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, de visita Oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos… |
| 07/10/2010 | RQS 816/2010 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal AÉCIO FERREIRA DA CUNHA, aos 83 anos, ocorrido a 3 de outubro, em Belo Horizonte. |
| 06/10/2010 | RQS 812/2010 | Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 20 de outubro de 2010, para comparecer à Conferência que abordará o tema "Segurança Cibernética: Administrando Riscos", no Reino Unido. Comunica ainda, que estará ausente do País no mesmo… |
| 06/10/2010 | PRS 61/2010 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia e dá outras providências. |
| 06/10/2010 | PRS 60/2010 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Dinamarca e dá outras providências. |
| 31/08/2010 | RQS 787/2010 | Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências pelo falecimento, aos 91 anos, da Professora DORINA DE GOUVÊA NOWILL, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, em São Paulo. |
| 07/07/2010 | RQS 711/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais VÍTOR INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. |
| 06/07/2010 | RQS 681/2010 | Audiência da Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010. |
| 06/07/2010 | PEC 18/2010 | Altera o art. 212 da Constituição Federal para aumentar os percentuais de receitas de impostos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. |
| 23/06/2010 | RQS 666/2010 | Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2010. |
| 16/06/2010 | RQS 631/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal e ex-Ministro de Estado MURILO PAULINO BADARÓ, ocorrido no dia 14 de junho de 2010, em Belo Horizonte. |
| 02/06/2010 | RQS 590/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período compreendido entre os dias 7 e 8 de junho de 2010, para participar, em Montevidéu, Uruguai, da XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, e, nos termos do art. 39 do referido Regimento,… |
| 20/05/2010 | RQS 548/2010 | Requer, nos termos do inciso II, art. 218 do Regimento Interno Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, aos 80 anos, de Therezinha Martins Perácio de Paula, ocorrido no dia 5 de abril de 2010, em Curvelo, Minas Gerais. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2010 | MSF 322/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 19.169.000.000,00 (dezenove bilhões, cento e sessenta e nove milhões de ienes), entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a Agência de Cooperação… |
| 13/12/2010 | PDS 665/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESTÂNCIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais. |
| 13/12/2010 | PDS 658/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à WEB COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Novo, Estado de Minas Gerais. |
| 13/12/2010 | PDS 653/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à OBRA SOCIAL E CULTURAL SANTO ANTÔNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caçapava, Estado de São Paulo. |
| 13/12/2010 | PDS 678/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO VIRGÍLIO RIBEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais. |
| 13/12/2010 | PDS 662/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA FAROL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais. |
| 13/12/2010 | PDS 661/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA PADRE VICTOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Pontas, Estado de Minas Gerais. |
| 08/12/2010 | PDS 567/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MERIDIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais. |
| 08/12/2010 | PDS 559/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. |
| 08/12/2010 | PDS 476/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO DE ITAMBACURI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itambacuri, Estado de Minas Gerais. |
| 06/12/2010 | PDS 596/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIDADÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2010 | PDS 601/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO STÉREO LIBERDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| 06/12/2010 | PDS 620/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Barretos, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2010 | PDS 616/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV JUIZ DE FORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. |
| 06/12/2010 | PDS 607/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE ARANHAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senhora de Oliveira, Estado de Minas Gerais. |
| 03/12/2010 | PDS 627/2010 | CRE | Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado pelo Brasil em 19 de maio de 2008. |
| 03/12/2010 | PDS 626/2010 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, assinado em Roma, em 11 de novembro de 2008. |
| 01/12/2010 | PRS 67/2010 | CCT | Autoriza a filiação do Senado Federal à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e dá outras providências. |
| 24/11/2010 | PDS 467/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à SERRA GERAL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais. |
| 24/11/2010 | PDS 444/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rita D´Oeste, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/10/2010 – 25/10/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/10/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 16/06/2010 – 01/07/2010 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 23/03/2010 – 07/04/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/08/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Comemorações do Cinquentenário de Brasília - 2009 (CTCB) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 15/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 24/03/2009 – 25/05/2010 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 10/03/2009 – 22/02/2011 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 10/03/2009 – 01/02/2011 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Titular | 24/03/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 18/09/2007 – 25/05/2010 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 10/07/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Serviços de Informática (CCTSINF) | Titular | 19/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 28/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CESP - Comemorações do Cinquentenário de Brasília - 2009 (CTCB) | Vice-presidente | 16/09/2009 – atual |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Vice-presidente | 15/04/2009 – 25/05/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Presidente | 04/03/2009 – 22/12/2010 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Vice-presidente | 11/06/2003 – atual |
Pronunciamentos
35 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Discurso | Reclama do tratamento dado pelo governo Lula a Minas Gerais ao intervir, por medida provisória, na chamada guerra fiscal direcionado a nova fábrica da Fiat para Pernambuco. Texto integral |
| 21/12/2010 | Discurso | Concessão da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua primeira premiação. Texto integral |
| 09/12/2010 | Discurso | Balanço da atuação parlamentar de S.Exa. no Senado Federal, recém-eleito para uma cadeira da Câmara dos Deputados. Texto integral |
| 01/12/2010 | Discurso | Registra a expansão da Iveco, fábrica do grupo Fiat de caminhões e ônibus, na região de Sete Lagoas, Minas Gerais. Texto integral |
| 30/11/2010 | Discurso | Referência às mudanças realizadas pelo Congresso Nacional nas regras eleitorais, lamentando, porém, os abusos cometidos, pela internet, durante esse período, e insistindo na necessidade de o Brasil dispor de legislação capaz de coibir a prática dos chamados crimes digitais. Voto de louvor ao time de futebol de S.Exa., o América Futebol Clube, de Belo Horizonte/MG, classificado para a primeira divisão do futebol brasileiro.
Texto integral |
| 23/11/2010 | Discurso | Os riscos de desindustrialização do País.
Texto integral |
| 16/11/2010 | Discurso | Cobrança de investimentos em infraestrutura rodoviária para se evitar o elevado índice de mortes nas rodovias nacionais.
Texto integral |
| 03/11/2010 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma e cumprimentos ao Senador Alfredo Cotait que hoje toma posse. Homenagem a Dom Raymundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida, que foi elevado a Cardeal, no último dia 20 de outubro. Texto integral |
| 20/10/2010 | Discurso | Solidariedade ao Senador Marconi Perillo, em virtude de injustas acusações recebidas do Presidente Lula. Registro de Ato realizado em Belo Horizonte, na última quinta-feira, com a participação de aliados à candidatura de José Serra. Aprovação, hoje, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da indicação de diplomatas para as embaixadas de Granada e Omã.
Texto integral |
| 07/10/2010 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Aécio Ferreira da Cunha, pai do ex-Governador Aécio Neves.
Texto integral |