Senador · 2003
Duciomar Costa
PTB · PAdesde a posse
Atuação de Duciomar Costa como senador pelo Pará em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
163 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
21pronunciamentos
30relatorias recebidas
10matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 2 | 8 | 1 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 0 | 1 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 21 de 22 | 1 | 3 | 3 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 5 | 1 | 2 |
| jun/2003 | 30 | 16 de 17 | 0 | 1 | 2 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 0 | 2 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 |
| set/2003 | 30 | 9 de 10 | 1 | 3 | 0 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 5 | 7 | 2 |
| nov/2003 | 30 | 16 de 16 | 1 | 4 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 35 de 41 | 2 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Não |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 09/10/2003 | RQS 922/2003 | Requer, com fundamento no disposto no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Benedito Antonio Cota Guimarães, ocorrido em 09 de outubro de 2003, na cidade de Belém, Estado do Pará, com envio de mensagem de pêsames… |
| 07/10/2003 | RQS 904/2003 | Requer, nos termos do artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal e Presidente Nacional do PTB, José Carlos de Castro Martinez, com envio de mensagem de pêsames aos seus familiares. |
| 26/06/2003 | PLS 251/2003 | Acrescenta os artigos 3º-B e 5º-A à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre contagem de tempo e cálculo do benefício do Seguro-Desemprego e dá outras providências. |
| 24/06/2003 | RQS 480/2003 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional informações sobre as providências que estão sendo tomadas, quanto à instituição de Grupo de Trabalho Interministerial, para examinar a extinção e… |
| 27/05/2003 | PLS 205/2003 | Altera o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, com o acréscimo de parágrafo que reduz a pena de crime praticado nas circunstâncias que especifica. (Dispõe sobre crime praticado contra ascendente ou descendente por agente usuário de droga). |
| 26/05/2003 | PEC 38/2003 | Altera a redação do Inciso II, do § 4º , do Artigo 155, da Constituição Federal. (Dispõe sobre a repartição dos impostos nas operações entre estados produtores e consumidores com energia elétrica, gás natural e seus derivados, e lubrificantes e combustíveis. |
| 30/04/2003 | PLS 158/2003 | Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, e a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). |
| 24/04/2003 | RQS 261/2003 | Requer nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações respeitantes às promoções funcionais devidas aos integrantes do Quadro de Taifeiros do Ministério da Aeronáutica, amparadas que são pela Lei nº… |
| 01/04/2003 | PLS 96/2003 | Acrescenta § 5º ao artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, com vistas a permitir aos estados ou municípios a restituição de parte da compensação financeira pala exploração de recursos minerais a que fazem jus, em razão do § 2º do mesmo artigo, para empresas mineradoras que implantarem a verticalização da… |
| 18/02/2003 | RQS 17/2003 | Requer sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre estudo de viabilidade técnico-econômica, em face da sua atual gestão no Ministério das Minas e Energia, de instalação de um gasoduto para transporte de gás natural, pertinentemente ao trecho de Urucum, no Estado do Amazonas, a Belém, no… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 21/11/2003 | PDS 890/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AMIGOS DE SÃO LUIZ GONZAGA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 14/11/2003 | PLS 447/2003 | CCJ | Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências. |
| 04/11/2003 | PLC 72/2003 | CI | Altera o Anexo da Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a BR-422, no Estado do Pará. |
| 03/11/2003 | PDS 737/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia. |
| 24/10/2003 | PDS 683/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da CHIRÚ COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 24/10/2003 | PDS 706/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE IRECÊ AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Irecê, Estado da Bahia. |
| 24/10/2003 | PDS 714/2003 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CHAPADA DIAMANTINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia. |
| 16/10/2003 | PRS 47/2003 | CRE | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malásia e dá outras providências. |
| 15/10/2003 | AVS 48/2000 | CMA | Encaminha ao Senado Federal o relatório das atividades daquele Órgão, referente ao exercício de 1999. |
| 08/10/2003 | PLS 33/2003 | CE | Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério). |
| 02/10/2003 | AVS 33/2000 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 122, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (TC-008.479/99-2). |
| 17/09/2003 | PDS 574/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MARAJÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Breves, Estado do Pará. |
| 12/09/2003 | PDS 548/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPOAMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marapoama, Estado de São Paulo. |
| 12/09/2003 | PDS 540/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATER DEI DE PIRAJU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraju, Estado de São Paulo. (Volume - II) |
| 25/07/2003 | PDS 312/2003 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Igarapé-Miri, Estado do Pará. |
| 25/07/2003 | PDS 353/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curralinho, Estado do Pará. |
| 17/06/2003 | PLS 48/2002 | CAE | Altera a Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de expressão ou sinal de propaganda no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). |
| 09/05/2003 | PDS 216/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará. |
| 28/04/2003 | PLS 133/2003 | CE | A BR-317 fica denominada "Rodovia Wilson Pinheiro. |
| 24/04/2003 | PDS 116/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SERRA VERDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 09/12/2003 – 18/05/2004 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Suplente | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão das Agências Reguladoras (CFCAGE) | Suplente | 13/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 16/07/2003 – 27/12/2004 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 30/05/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
21 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Discurso | Defesa do fortalecimento do programa de merenda escolar. (como Líder)
Texto integral |
| 12/12/2003 | Discurso | Necessidade de realização de obras estruturadoras, capazes de impulsionar o desenvolvimento do País.
Texto integral |
| 04/11/2003 | Discurso | Transcrição nos anais do Senado do discurso do presidente Lula proferido em sua viagem a Angola. Texto integral |
| 23/10/2003 | Discurso | Situação crítica dos municípios brasileiros. Cortes das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. (como Líder)
Texto integral |
| 16/10/2003 | Discurso | Considerações sobre o auxílio prestado pela companhia Vale do Rio Doce à COPALA S/A, Indústrias Reunidas, siderúrgica de pequeno porte, fundada em Belém.
Texto integral |
| 09/10/2003 | Discurso | Relatório da ONU a respeito do saneamento básico. Apresentação de emenda ao orçamento de 2004, destinando recursos para investimentos em saneamento básico em Belém/PA, com ênfase no bairro de Jurunas. (como Líder) Texto integral |
| 07/10/2003 | Discurso | Voto de pesar ao falecimento do Presidente Nacional do PTB, Deputado José Carlos Martinez. Realização no Estado do Pará, no próximo domingo, do Círio de Nazaré. Precariedade da rodovia BR - 316, no Estado do Pará.
Texto integral |
| 02/10/2003 | Discurso | Apelo ao governo federal para majoração dos valores destinados à merenda escolar.
Texto integral |
| 16/09/2003 | Discurso | Conflito agrário no Estado do Pará. Comentários sobre matéria publicada na imprensa a respeito da atuação da Companhia Vale do Rio Doce. (como Líder) Texto integral |
| 28/08/2003 | Discurso | Reflexão sobre a relação do homem com o meio ambiente e a aplicação prática do desenvolvimento sustentável. Texto integral |