Senador · 2003

Augusto Botelho

PDT · RRdesde a posse

Atuação de Augusto Botelho como senador por Roraima em 2003. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2003?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

164 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado

42pronunciamentos

9relatorias recebidas

11matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
fev/2003	28	0 de 0	0	4	0
mar/2003	31	17 de 17	3	1	0
abr/2003	30	22 de 22	1	0	0
mai/2003	31	16 de 16	0	0	1
jun/2003	30	15 de 17	1	2	3
jul/2003	31	15 de 16	6	0	2
ago/2003	31	1 de 2	5	0	1
set/2003	30	10 de 10	6	2	1
out/2003	31	14 de 16	6	0	0
nov/2003	30	15 de 16	4	0	0
dez/2003	31	39 de 41	10	0	3

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)8951%Sim4526%Não3017%Presente, sem voto sim ou não53%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)42%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
22/12/2003	MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado	Não
17/12/2003	MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/12/2003	PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado	Sim
17/12/2003	PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
17/12/2003	PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
17/12/2003	PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado	Sim
17/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
17/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado	Sim
15/12/2003	PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003	MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003	MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003	PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado	Sim
11/12/2003	PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
10/12/2003	MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003	MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003	MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003	PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
10/12/2003	MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2003	PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
13/12/2003	RQS 1695/2003	Requerem, nos termos do artigo 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar e apresentação de condolência à família pelo falecimento de IVAN GADELHA.
03/12/2003	PEC 93/2003	Acrescenta um § 9º, ao artigo 226, para dispor sobre a compensação de expectativas e das previsões de aposentadoria entre cônjuges por ocasião do divórcio.
03/12/2003	RQS 1576/2003	Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, das fases em que se encontram os procedimentos demarcatórios das terras indígenas do Estado de Roraima.
30/09/2003	RQS 878/2003	Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Senhor Jakson de Barros Villa, insigne cidadão Roraimense.
07/08/2003	RQS 662/2003	Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
30/07/2003	RQS 625/2003	Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, ambos do Regimento interno do Senado Federal voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Thereza Magalhães Brasil.
17/07/2003	PLS 291/2003	Acrescenta o inciso IX, ao artigo 1º da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998 (dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle das Atividades Financeiras - COAF, e dá outras…
24/06/2003	PLS 248/2003	Acrescenta inciso XVIII ao artigo 51 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para prever a nulidade da cláusula que surpreenda o consumidor após a conclusão do contrato.
24/06/2003	PLS 247/2003	Acrescenta inciso XVII do artigo 51 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, definindo como nula a cláusula de eleição de foro em prejuízo da defesa do consumidor.
18/06/2003	PLS 243/2003	Dá nova redação ao § 1º do artigo 43 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para reduzir de cinco para dois anos o prazo máximo para a manutenção de informações negativas em cadastros de consumidores.
08/05/2003	PEC 30/2003	Dá nova redação ao inciso LXVII, artigo 5º, da Constituição Federal (exclui a hipótese de infidelidade depositária como causa de prisão civil por dívida).

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
17/09/2003	MSF 192/2003	CRE	Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO BARCELLOS TELLES, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia.
05/09/2003	PLS 352/2003	CAS	Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo pelo Sistema Único de Saúde.
11/06/2003	PLS 170/2002	CAS	Dispõe sobre a produção e importação de soro antiofídico.
11/06/2003	PLC 33/2003	CAS	Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde (obrigatoriedade do envio do extrato mensal dos serviços prestados pelos planos e seguros privados de saúde aos seus beneficiários).
14/03/2003	PLS 197/2002	CAS	Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
27/02/2003	PLS 120/2001	CAS	Altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que "Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências".
27/02/2003	PLC 90/2001	CAS	Regulamenta a profissão de Tecnólogos e dá outras providências.
27/02/2003	PLC 97/2001	CAS	Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV.
27/02/2003	PLS 207/2002	CAS	Altera a Lei nº 10205, de 21 de março de 2001, para proibir a fixação de limite superior de idade para os doadores de sangue.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Suplente	27/08/2003 – 01/10/2003
CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas)	Suplente	09/07/2003 – 15/12/2003
CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA)	Titular	11/06/2003 – 13/07/2004
Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE)	Titular	20/03/2003 – 17/02/2005
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)	Suplente	13/03/2003 – 24/11/2005
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Titular	21/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	19/02/2003 – 17/02/2005

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE)	Vice-presidente	02/04/2003 – 17/02/2005

Pronunciamentos

42 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
22/12/2003	Discurso	Desemprego e renda no Brasil. Texto integral
19/12/2003	Discurso	Homenagem ao Senador Marco Maciel pela sua eleição para a Academia Brasileira de Letras. Texto integral
19/12/2003	Discurso	Monopólio no transporte interestadual de passageiros. Texto integral
18/12/2003	Discurso	Reflexão sobre o natal. Texto integral
13/12/2003	Discurso	Preocupação com o atraso do pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários públicos municipais. Texto integral
08/12/2003	Discurso	Necessidade de um estudo mais aprofundado no país sobre a possibilidade da implantação da Compensação de Amparo. Texto integral
07/12/2003	Discurso	Considerações sobre a pirataria da biodiversidade brasileira. Texto integral
06/12/2003	Discurso	Defesa dos direitos humanos acima dos direitos tributários. Texto integral
04/12/2003	Discurso	Considerações sobre a inserção dos deficientes físicos no mercado de trabalho. Texto integral
03/12/2003	Discurso	Aplausos à descentralização da aplicação das leis de incentivo cultural no País. Destaque à aprovação do primeiro projeto de cultura do Estado de Roraima submetido à análise da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Texto integral