Senador · 2003
Almeida Lima
PDT · SEdesde a posse
Atuação de Almeida Lima como senador por Sergipe em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
132 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
48pronunciamentos
35relatorias recebidas
15matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 2 | 8 | 3 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 5 | 1 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 5 | 2 | 4 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 5 | 1 | 3 |
| jun/2003 | 30 | 14 de 17 | 4 | 0 | 3 |
| jul/2003 | 31 | 7 de 16 | 1 | 3 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 3 | 9 | 1 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 6 | 4 | 0 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 5 | 0 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 9 de 16 | 2 | 6 | 1 |
| dez/2003 | 31 | 19 de 41 | 10 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Não |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Não |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Não |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/11/2003 | RQS 1169/2003 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações referentes à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS sobre o cronograma das atividades e o orçamento estabelecido para o… |
| 19/08/2003 | PLS 346/2003 | Altera a Lei nº 8687, de 20 de julho de 1993, para isentar do Imposto sobre a Renda parte dos rendimentos do trabalho percebidos por pai, mãe, tutor, curador ou responsável legal por deficiente mental sem direito a benefício previdenciário ou assemelhado. |
| 26/06/2003 | PEC 53/2003 | Altera a forma da federação brasileira e dá outras providências. |
| 26/06/2003 | PEC 54/2003 | Altera a redação do artigo 14 e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo da Constituição Brasileira que trata do exercício da soberania popular. |
| 26/06/2003 | PEC 52/2003 | Altera o sistema de representação do Poder Legislativo e Executivo no âmbito da federação brasileira, e dá outras providências. |
| 07/05/2003 | PLS 170/2003 | Dispõe sobre emissão de declaração de quitação anual das faturas pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos. |
| 07/05/2003 | RQS 322/2003 | Requer, nos termos do disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Fazenda pedido de informações sobre a real magnitude que hoje alcançam os créditos da Fazenda Nacional inscritos como dívida ativa. |
| 06/05/2003 | RQS 313/2003 | Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Interna, composta de 11 membros e igual número de suplentes, para, no prazo de 360 dias, a contar da data de sua criação, estudar a reforma da ordem político-eleitoral e partidária e, a partir de suas… |
| 22/04/2003 | RQS 235/2003 | Requer, nos termos do disposto nos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre as licenças relativas às atividades de petróleo protocolizadas no Instituto Brasileiro do Meio… |
| 14/04/2003 | PLS 129/2003 | Acrescenta o § 6º ao artigo 9º da Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, estendendo a opção pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) às pessoas jurídicas que especifica. |
| 09/04/2003 | PLS 115/2003 | Altera a redação da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o plano de custeio da seguridade social, de forma a isentar os empregadores de recolherem contribuições sobre as remunerações pagas a empregados apenados internados e em liberdade condicional. |
| 09/04/2003 | RQS 205/2003 | Requer, na forma do disposto no artigo 50, § 2º da Constituição e no artigo 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a documentação relativa aos processos de licitação ou de dispensa de licitação para compras e prestação de serviços, referente ao XI RELATÓRIO… |
| 26/02/2003 | RQS 48/2003 | Requer sejam prestadas pelo Ministro da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social informações sobre o orçamento previsto para 2003, destinado ao pleno funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. |
| 26/02/2003 | RQS 47/2003 | Requer sejam prestadas pelo Ministro da Secretaria de Comunicação Social de Governo e Gestão Estratégica informações sobre gastos com publicidade pelo Governo Federal, no ano de 2003. |
| 18/02/2003 | RQS 3/2003 | Requer voto de censura ao pronunciamento do Excelentíssimo Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, Sr. José Grazziano, proferido no evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), no dia 7 de fevereiro de 2003, no qual Sua Excelência, de maneira preconceituosa,… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 09/12/2003 | PLS 174/2003 | CAE | Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - PACE. |
| 21/11/2003 | PDS 825/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SERRANA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo. |
| 17/11/2003 | PDS 661/2003 | CCJ | Susta a aplicação do dispositivo no item 10.3 do Anexo I da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 80, de 19 de novembro de 1998, que altera os Anexos I e II da Resolução nº 51/1998-CONTRAN, que dispõe sobre os exames de aptidão física e mental e os exames de avaliação psicológica. |
| 14/11/2003 | PDS 812/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a COMISSÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DENOMINADA - "CACA", a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 14/11/2003 | PDS 789/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 14/11/2003 | PDS 774/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E CIDADANIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Anastácio, Estado de São Paulo. |
| 13/11/2003 | PLS 187/2003 | CAE | Dispõe sobre a inclusão de novos municípios na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). |
| 24/09/2003 | PLS 386/2003 | CE | Designa o cupuaçu fruta nacional. |
| 12/09/2003 | PDS 532/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO LOCAL DE OBRAS ASSISTENCIAIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo. |
| 12/09/2003 | PDS 531/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL "NOSSA SENHORA APARECIDA" DE TEODORO SAMPAIO - SP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo. |
| 04/09/2003 | PLS 213/2001 | CAE | Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991. (Inclui o Município de Boa Vista, Estado de Roraima como área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial). |
| 28/08/2003 | PDS 506/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE MOGI MIRIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo. |
| 28/08/2003 | PDS 509/2003 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMPUR VALE DO PARAÍBA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo. |
| 28/08/2003 | PDS 507/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE PEDRITENSE DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 20/08/2003 | PLS 122/2000 | CAE | Altera a Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", introduzindo parágrafo que proíbe a cobrança pela prestação de serviços bancários que especifica. |
| 18/08/2003 | PDS 461/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NATUREZA E VIDA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. |
| 18/08/2003 | PDS 447/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO REPÓRTER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 15/08/2003 | PDS 443/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL E ARTÍSTICA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo. |
| 15/08/2003 | PDS 432/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JAUENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo. |
| 08/08/2003 | PDS 401/2003 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SÃO JOSÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Titular | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas) | Titular | 09/07/2003 – 15/12/2003 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 13/06/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Suplente | 03/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2003 – 19/02/2003 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
48 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 23/12/2003 | Discurso | Preocupação com a escalada do desemprego no Brasil.
Texto integral |
| 22/12/2003 | Discurso | Abordagem sobre a crise nas universidades públicas brasileiras.
Texto integral |
| 19/12/2003 | Discurso | Defesa da implementação do controle externo do Judiciário.
Texto integral |
| 18/12/2003 | Discurso | Necessidade de ocupação mais equânime e regular do território nacional. Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria, que altera a forma da Federação brasileira.
Texto integral |
| 17/12/2003 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Richa. Texto integral |
| 17/12/2003 | Discurso | Considerações sobre a oitava Reunião Ministerial para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
Texto integral |
| 17/12/2003 | Discurso | Ausência do governo federal nos investimentos indispensáveis ao desenvolvimento do Estado de Sergipe. (como Líder)
Texto integral |
| 16/12/2003 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Governador Augusto Franco. Texto integral |
| 16/12/2003 | Discurso | Reformulação do modelo de Estado para fortalecer o Congresso. (como Líder)
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| 15/12/2003 | Discurso | Considerações sobre ações da Controladoria-Geral da União. (como Líder) Texto integral |