Senador · 2003
Flávio Arns
PT · PRdesde a posse
Atuação de Flávio Arns como senador pelo Paraná em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
160 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
13pronunciamentos
62relatorias recebidas
6matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 4 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 16 de 17 | 0 | 5 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 0 | 10 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 2 | 1 | 4 |
| jun/2003 | 30 | 15 de 17 | 1 | 3 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 0 | 7 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 2 | 13 | 1 |
| set/2003 | 30 | 7 de 10 | 1 | 7 | 0 |
| out/2003 | 31 | 15 de 16 | 2 | 4 | 1 |
| nov/2003 | 30 | 14 de 16 | 0 | 6 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 37 de 41 | 5 | 2 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/10/2003 | PLS 447/2003 | Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências. |
| 12/08/2003 | PLS 321/2003 | Altera dispositivos da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, para incluir, entre as áreas de aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, o financiamento do ensino superior e dá outras providências. |
| 29/05/2003 | PLS 216/2003 | Dispõe sobre as exigências de contrapartida ambiental pela colocação de pneus no mercado interno, sejam eles importados ou fabricados no Brasil. PROCESSO ESPECIAL (Artigo 263 do RISF) |
| 28/05/2003 | PLS 211/2003 | Institui a data de 5 de dezembro como o "Dia Nacional da Pastoral da Criança". |
| 28/05/2003 | PLS 212/2003 | Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados". |
| 28/05/2003 | PLS 210/2003 | Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por entidade beneficente de assistência social para transporte escolar de pessoas portadoras de deficiência. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 11/12/2003 | PLS 5/2003 | CAS | Dispõe sobre reajuste do valor do salário mínimo, a partir de maio de 2004, e dá outras providências. |
| 04/12/2003 | PDS 909/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE RONCADOR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roncador, Estado do Paraná. |
| 21/11/2003 | PDS 889/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Iporã, Estado do Paraná. |
| 17/11/2003 | PDS 787/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná. |
| 17/11/2003 | PDS 805/2003 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PITIGUARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná. |
| 14/11/2003 | PLS 452/2003 | CAS | Altera os artigos 16 e 77 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. |
| 03/11/2003 | PDS 741/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DINÂMICA DE LONDRINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Londrina, Estado do Paraná. |
| 03/11/2003 | PDS 742/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná. |
| 28/10/2003 | PDS 762/2003 | CRE | Aprova o texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Imposto de Renda, Prevenir e Combater a Evasão Fiscal e sobre Matérias Aduaneiras, celebrada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, em 20 de setembro de 2000. |
| 24/10/2003 | PDS 679/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO COLOMBO DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Colombo, Estado do Paraná. |
| 24/10/2003 | PDS 717/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MATER ECCLESIAE para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná. |
| 24/10/2003 | PDS 676/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA UNIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná. |
| 29/09/2003 | PDS 615/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PIONEIRA DE FORMOSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Formosa D'Oeste, Estado do Paraná. |
| 29/09/2003 | PDS 622/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PROGRESSO DE CLEVELÂNDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Clevelândia, Estado do Paraná. |
| 29/09/2003 | PDS 630/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PONTAL DE NOVA LONDRINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná. |
| 22/09/2003 | PDS 576/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EDUCADORA DE CORNÉLIO PROCÓPIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná. |
| 22/09/2003 | PDS 585/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO AURIVERDE DE PITANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pitanga, Estado do Paraná. |
| 22/09/2003 | PLS 374/2003 | CAS | Eleva a renda per capita familiar máxima para efeito de habilitação ao benefício de prestação continuada da Assistência Social, previsto no artigo 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, de vinte e cinco (25) para trinta e sete inteiros e cinco décimos (37,5) por cento do salário mínimo. |
| 18/09/2003 | PLS 379/2003 | CE | Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. |
| 28/08/2003 | PDS 515/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO UBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 16/07/2003 – 27/12/2004 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 15/07/2003 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 15/06/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Suplente | 11/06/2003 – 13/07/2004 |
| Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC) | Titular | 20/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC) | Presidente | 07/05/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
13 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Richa. Texto integral |
| 17/12/2003 | Discurso | Principais desafios para que o direito a habitação se torne acessível aos cidadãos brasileiros. Texto integral |
| 11/12/2003 | Discurso | Comemoração, hoje, do Dia Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Texto integral |
| 10/12/2003 | Discurso | Necessidade de ampliação da rede de atendimento da Superintendência do INSS no Estado do Paraná. Bodas de ouro de ordenação sacerdotal dos arcebispos de Curitiba, Dom Pedro Antonio Marchetti Fedalto, e de Londrina, Dom Albano Borteletto Cavallin.
Texto integral |
| 09/12/2003 | Discurso | Comemoração, no próximo dia 14 de dezembro, do vigésimo aniversário da Pastoral da Criança.
Texto integral |
| 23/10/2003 | Discurso | Comemoração do Dia do Médico. O resgate da medicina e da dignidade do médico. Necessidade de utilização da rede ferroviária federal como forma de fomentar o setor de transporte no País.
Texto integral |
| 15/10/2003 | Discurso | Reconhecimento da importância do educador na personalidade da criança e, consequentemente, do adulto.
Texto integral |
| 24/09/2003 | Discurso | Considerações sobre a primeira Mostra Internacional de Filmes sobre Deficiência "Assim Vivemos". Texto integral |
| 14/08/2003 | Discurso | Reflexão sobre a importância da Semana Nacional da Família. Texto integral |
| 01/08/2003 | Discurso | Homenagem à cidade de Curitiba/PR, escolhida como "Capital Americana da Cultura 2003".
Texto integral |