Senador · 2009
Flávio Arns
PT → S/Partido → PSDB · PRano inteiro
Atuação de Flávio Arns como senador pelo Paraná em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
153 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
71pronunciamentos
120relatorias recebidas
33matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 4 | 0 | 4 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 8 | 20 | 2 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 7 | 22 | 3 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 4 | 17 | 4 |
| jun/2009 | 30 | 38 de 38 | 6 | 9 | 4 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 2 | 12 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 12 | 7 | 4 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 6 | 12 | 4 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 11 | 7 | 3 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 6 | 6 | 2 |
| dez/2009 | 31 | 18 de 28 | 5 | 8 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Não |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 18/12/2009 | RQS 1707/2009 | Requer, nos termos regimentais, Voto de Felicitação à Universidade Federal do Paraná (UFPR) por ocasião do seu nonagésimo sétimo aniversário, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2009. |
| 08/12/2009 | RQS 1622/2009 | Requerem, nos termos regimentais, voto de aplauso à Pastoral da Criança por ocasião do Dia Nacional da Pastoral da Criança, celebrado a 5 de dezembro de cada ano, data em que também se comemora o Dia Internacional do Voluntariado. |
| 01/12/2009 | RQS 1581/2009 | Requer, nos termos regimentais, voto de felicitações ao Sr. Vilmar Thomé, Reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul, (UNISC/RS), e ao Ir. Clemente Ivo Juliatto, Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, (PUC-PR), pela posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação Brasileira das… |
| 30/11/2009 | VET 54/2009 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 20, de 2005 (nº 7.494/2006, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;… |
| 12/11/2009 | RQS 1511/2009 | Requer, nos termos regimentais, Voto de Felicitação ao povo paranaense, nas pessoas das autoridades eclesiásticas e do poder público do Estado, por ocasião da Festa do Rocio, na cidade de Paranaguá, em 15 de novembro, ocasião em que é comemorada, anualmente, a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio. |
| 29/10/2009 | RQS 1458/2009 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar ao Deputado Estadual Paranaense Nereu Moura, e familiares, pelo falecimento de sua mãe, Sra. Florisbela Alves de Moura, ocorrido no dia 27 de outubro de 2009, em Cascavel, Paraná. |
| 20/10/2009 | RQS 1412/2009 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.085, de 2009, atendendo à Programação da V Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, requerem que o Período do Expediente da Sessão do dia 15 de dezembro de 2009 seja dedicado a homenagear o bicentenário de nascimento de Louis Braille,… |
| 08/10/2009 | RQS 1357/2009 | Requer que o Senado Federal emita Voto de Felicitações ao Coritiba Futebol Clube, nas pessoas do Presidente do Clube, do Presidente de seu Conselho Deliberativo e dos Presidentes de suas Torcidas Organizadas pela passagem de seu centésimo aniversário, que será comemorado no dia 12 de outubro de 2009. |
| 30/09/2009 | SCD 20/2005 | Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 7.732, de 11 de… |
| 30/09/2009 | RQS 1313/2009 | Requer, nos termos regimentais, voto de rejúbilo ao embaixador da República Federal da Alemanha no Brasil, e ao Instituto Goethe de Curitiba, por ocasião do centésimo octogésimo aniversário da primeira imigração alemã recebida no Estado do Paraná, comemorado em 30 de setembro de 2009. |
| 29/09/2009 | RQS 1305/2009 | Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 552, de 2007, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão de despacho inicial. |
| 22/09/2009 | RQS 1274/2009 | Requerem, nos termos regimentais, que o Senado Federal dedique o período do expediente da sessão do dia 17 de novembro de 2009 em atenção ao Dia Nacional dos Ostomizados, lembrado anualmente no dia 16 de novembro, na forma da Lei 11.506, de 2007, que incluiu a Data no calendário oficial brasileiro, em homenagem à… |
| 26/08/2009 | RQS 1085/2009 | Requerem, nos termos regimentais Sessão Especial do Senado Federal em homenagem ao bicentenário de nascimento de Louis Braille. |
| 12/08/2009 | RQS 1013/2009 | Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso à Federação Espírita do Paraná (FEP), que em agosto completa cento e sete anos de existência. |
| 05/08/2009 | RQS 966/2009 | Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal manifeste voto de pesar à família da Professora e Advogada Luciana Maria Helena Kuster Cherobim, falecida dia 3 de agosto de 2009, na cidade de Morretes/PR. |
| 04/08/2009 | RQS 959/2009 | Requerem, nos termos regimentais, que o Senado Federal emita voto de pesar aos amigos e familiares do Monsenhor Vicente de Paulo Penido Burnier, o primeiro padre surdo da América Latina e do Brasil, e o segundo do mundo, por seu falecimento, aos oitenta e oito anos de idade, acontecido no dia 16 de julho de 2009, em… |
| 24/06/2009 | RQS 778/2009 | Requer que o Senado Federal emita Voto de Aplauso ao reitor e professores da Universidade do Texas - Estados Unidos da América, campus de Austin, ao reitor e professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin e à Secretária… |
| 18/06/2009 | PLS 277/2009 | Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na aquisição de cadeira de rodas por pessoas portadoras de deficiência física, reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e… |
| 18/06/2009 | PLS 276/2009 | Altera o § 3º do art. 1.775 do Código Civil para permitir que a nomeação de curador possa recair no ocupante de cargo ou função de dirigente de entidade que abrigue pessoa com deficiência. |
| 16/06/2009 | RQS 732/2009 | Requer que o Senado Federal emita voto de pesar à família e amigos do Professor OCTÁVIO MELCHÍADES ULYSSÉA, Diretor-Geral e fundador das Faculdades Integradas "Espírita" (FIES), falecido no dia 11 de junho 2009, em Curitiba - PR. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/12/2009 | PDS 940/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 07/12/2009 | PDS 937/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DE TANGARÁ (ACCAT) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado de Santa Catarina. |
| 03/12/2009 | PDS 918/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO TIAGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bituruna, Estado do Paraná. |
| 03/12/2009 | PDS 909/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE IOMERÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iomerê, Estado de Santa Catarina. |
| 03/12/2009 | PDS 910/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE UNIFLOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uniflor, Estado do Paraná. |
| 02/12/2009 | PLC 221/2009 | CE | Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. |
| 02/12/2009 | PLS 518/2009 | CCT | Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base. |
| 01/12/2009 | PLC 122/2008 | CE | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais. |
| 25/11/2009 | PLS 514/2009 | CE | Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino. |
| 20/11/2009 | PLC 252/2009 | CE | Declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro. |
| 20/11/2009 | PLC 258/2009 | CE | Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné. |
| 20/11/2009 | PLC 230/2009 | CE | Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (estabelece regras para a jornada escolar na rede pública de educação básica, nas etapas de pré-escola, de ensino fundamental e de ensino médio). |
| 09/11/2009 | PLC 134/2009 | CAS | Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de… |
| 04/11/2009 | PDS 826/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à CENTRAL DE ORGANIZAÇÕES POPULARES DE CONTENDA - PR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Contenda, Estado do Paraná. (Volume - II) |
| 21/10/2009 | PLS 456/2009 | CDH | Autoriza a União a celebrar convênios com entidades sem fins lucrativos para treinar cães-guia e destiná-los a pessoas com deficiência visual. |
| 21/10/2009 | PLS 407/2009 | CDH | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para criar o auxílio-tratamento à família com criança ou adolescente em tratamento de neoplasia maligna ou da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids). |
| 09/10/2009 | PLS 441/2009 | CCT | Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar os bancos de dados e cadastros de consumo a disponibilizarem ao consumidor o acesso aos dados de seu interesse, por meio da rede mundial de computadores. |
| 06/10/2009 | PLS 380/2008 | CAS | Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifíca. |
| 06/10/2009 | PLS 652/2007 | CAS | Altera as Leis 4.380, de 21 de agosto de 1964, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer que os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) concedam, a critério dos mutuários, financiamento de até cem por cento do valor da avaliação do imóvel para… |
| 06/10/2009 | PLC 107/2008 | CAS | Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CESP - Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU - 2009 (CATM) | Suplente | 21/10/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 09/10/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 09/10/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 09/10/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Suplente | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Suplente | 04/06/2009 – 22/12/2009 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Suplente | 28/05/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal (CDHESC) | Suplente | 27/04/2009 – 31/12/2009 |
| Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal (CDHESC) | Suplente | 27/04/2009 – 31/12/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 03/03/2009 – 09/10/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 16/02/2009 – 09/10/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 16/02/2009 – 05/03/2009 |
| Subcomissão Permanente de Serviços de Informática (CCTSINF) | Titular | 19/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo (CDHTE) | Suplente | 17/04/2007 – 03/08/2009 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Suplente | 17/04/2007 – 12/06/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 28/02/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 28/02/2007 – 06/04/2009 |
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Suplente | 28/02/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Suplente | 23/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 06/02/2007 – 09/10/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 09/10/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Presidente | 15/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Presidente | 04/03/2009 – 09/10/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Vice-presidente | 28/02/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
71 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | Discurso | Comemoração do bicentenário de nascimento de Louis Braille, inventor do Sistema Braille de leitura e escrita para cegos. Texto integral |
| 08/12/2009 | Discurso | Registro de aprovação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte de projeto de lei de autoria do Senador Cristovam Buarque sobre o ensino de linguagem brasileira de sinais (LIBRAS). Texto integral |
| 08/12/2009 | Discurso | Voto de aplauso à Pastoral da Criança.
Texto integral |
| 07/12/2009 | Discurso | Registro de audiências públicas realizadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Registro do transcurso, no último dia 5, do Dia Nacional da Pastoral da Criança, e no próximo dia 11, do Dia Nacional das APAES.
Texto integral |
| 01/12/2009 | Discurso | Manifestação sobre a crise que afeta o Governo do Distrito Federal, e diante destes acontecimentos, a oportunidade de fortalecer as instituições no nosso País. Exemplificação de pessoas que trabalham pela cidadania, dignidade e respeito.
Texto integral |
| 24/11/2009 | Discurso | Referência à audiência pública, realizada hoje, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na qual se analisou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Anúncio da contratação de deficientes auditivos pelo Superior Tribunal de Justiça, enaltecendo a iniciativa do Ministro Presidente daquela Corte de Justiça, Ministro Cesar Asfor Rocha.
Texto integral |
| 17/11/2009 | Fala da Presidência | Agradece a presença na sessão de comemoração do Dia Nacional dos Ostomizados. Texto integral |
| 17/11/2009 | Discurso | Comemoração do Dia Nacional dos Ostomizados. Texto integral |
| 10/11/2009 | Discurso | Fim do fator previdenciário. Registro do dia 15 de novembro, quando a cidade de Paranaguá homenageia a padroeira do Estado do Paraná, Nossa Senhora do Rossio.
Texto integral |
| 10/11/2009 | Discurso | Crítica à tramitação da reestruturação administrativa do Senado, que, no intuito de que seja aprovada ainda este ano, não estaria observando o que o Regimento da Casa determina. Alerta para o fato de que muitos dos problemas, em tempos recentes e mais antigos, ocorreram no Senado Federal por esse motivo.
Texto integral |