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Congresso
Foto oficial de Flávio Arns
Senador · 2026

Flávio Arns

PSB · PRaté hoje

Atuação de Flávio Arns como senador pelo Paraná em 2026. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2026?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

57 de 59votações do histórico oficial em que há voto registrado
13pronunciamentos
77relatorias recebidas
101matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2026310 de 0009
fev/2026283 de 35328
mar/2026313 de 331116
abr/20263029 de 290716
mai/20263110 de 10228
jun/2026302 de 402812
jul/2026315 de 50161
ago/2026313 de 3256
set/2026302 de 2145
out/2026140 de 0010

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)4068%Sim1627%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)23%Não12%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
03/09/2026PLP 74 2026 — Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da…
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado
Sim
01/09/2026PDL 995 2026 — Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/08/2026PLP 114 2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de…
Em votação: Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Resultado: aprovado
Sim
12/08/2026PLP 114 2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de…
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado
Sim
12/08/2026PLP 124 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Resultado: aprovado
Sim
15/07/2026PLP 18 2021 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Resultado: rejeitado
Não
15/07/2026PLP 18 2021 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Resultado: rejeitado
Sim
15/07/2026PLP 18 2021 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado
Sim
14/07/2026PEC 14 2021 — Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Resultado: aprovado
Sim
14/07/2026PEC 14 2021 — Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Resultado: aprovado
Sim
16/06/2026PLP 73 2025 — Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
Resultado: aprovado
Sim
10/06/2026PLP 128 2022 — Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
10/06/2026OFS 4 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/06/2026PLP 55 2026 — Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
27/05/2026PLP 11 2026 — Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Resultado: aprovado
Sim
20/05/2026MSF 2 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor IGOR MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/05/2026MSF 14 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/05/2026MSF 15 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/05/2026MSF 16 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/05/2026MSF 25 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41/46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/05/2026MSF 1 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO,…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/05/2026MSF 18 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/05/2026MSF 17 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/05/2026MSF 19 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/04/2026OFS 3 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/04/2026OFS 18 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/04/2026OFS 16 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCIO BARRA LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/04/2026MSF 7 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso.
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF).
Resultado: rejeitado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/04/2026MSF 12 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome da Senhora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral Federal na Defensoria Pública…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/04/2026MSF 8 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
30/09/2026PET 56/2026Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
15/09/2026RQS 685/2026Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.
02/09/2026PEC 17/2026Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
01/09/2026RQS 646/2026Requer voto de aplauso à Arquidiocese de Curitiba, pelo seu centenário, celebrado em 2026.
01/09/2026RQS 648/2026Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos de criação da Diretoria-Geral do Senado Federal.
26/08/2026REQ 124/2026 - CDHRequer que na Audiência Pública objetodo REQ 121/2026 - CDH, seja incluído o convidado Sr. Joelson Costa Dias.
13/08/2026REQ 121/2026 - CDHRequer realização de Audiência Pública para inclusão da PcD nas eleições 2026.
11/08/2026RQS 583/2026Requer voto de aplauso ao Sr. Dom Pedro Fedalto, arcebispo emérito de Curitiba, em homenagem ao centenário de seu nascimento.
11/08/2026RQS 584/2026Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS e da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS.
10/08/2026REQ 86/2026 - CCTRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de um Centro de Terapia Celular.
03/08/2026RQS 559/2026Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
09/07/2026RQS 520/2026Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
24/06/2026REQ 49/2026 - CCTRequer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater os impactos da crise climática sobre as populações urbanas mais vulneráveis e a proposta de projeto intitulado “Programa de inteligência térmica e vigilância ambiental em periferias brasileiras".
23/06/2026RQS 482/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
22/06/2026PL 3252/2026Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirias.
22/06/2026PL 3253/2026Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias
19/06/2026REQ 79/2026 - CASRequer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para lançar a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), encomendada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), sobre a relevância e as contrapartidas do setor filantrópico brasileiro.
16/06/2026PL 3140/2026Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre critérios de avaliação de tecnologias em saúde especificamente voltados às doenças raras e para instituir sistema nacional de integração de informações sobre essas condições.
16/06/2026REQ 258/2026 - CDIRRequerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
16/06/2026PEC 14/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
02/10/2026PL 2335/2025CEInstitui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil.
14/09/2026PL 3768/2026CEInstitui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira.
14/09/2026PL 3633/2025CEInstitui o Dia Nacional da Parentalidade.
14/09/2026PL 4906/2025CEInstitui o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal.
01/09/2026PL 5608/2023CASDispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama.
21/08/2026PL 4874/2026CCTAltera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para regular a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática.
12/08/2026PL 2083/2026CEInstitui o Agosto Violeta, o Dia Nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e a Semana Nacional de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.
12/08/2026PL 365/2026 (Substitutivo-CD)CEAltera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação inclusiva no projeto pedagógico da escola.
12/08/2026PL 2273/2025CEDispõe sobre o exercício da atividade de audiodescritor.
11/08/2026PL 6461/2019CASInstitui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023.
17/07/2026SUG 26/2026CDHPropõe "Excluir da renda familiar no BPC-LOAS a remuneração do Cuidador da Pessoa com Deficiência"
16/07/2026PDL 664/2021CCTAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de Vera Cruz do Oeste - ACEVE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná.
16/07/2026PDL 264/2025CCTAprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Auriverde de Pitanga Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pitanga, Estado do Paraná.
16/07/2026PDL 298/2025CCTAprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Paiquerê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Londrina, Estado do Paraná.
16/07/2026PDL 264/2021CCTAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Rolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolândia, Estado do Paraná.
16/07/2026PDL 649/2021CCTAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Marmeleiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná.
16/07/2026PDL 397/2025CCTAprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusora Ouro Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
16/07/2026PDL 415/2025CCTAprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Arapoti Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapoti, Estado do Paraná.
16/07/2026PDL 746/2025CCTAprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Cultura de Maringá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Maringá, Estado do Paraná.
16/07/2026PDL 748/2025CCTAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Marechal Cândido Rondon - RADIOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa (FPMDPI)Titular16/06/2026 – atual
Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS)Titular09/06/2026 – atual
Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPPAZ)Titular05/05/2026 – atual
Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami (CDHYANOM)Titular28/04/2026 – atual
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira (FPDNB)Titular24/11/2025 – atual
Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico (FPEMSN)Titular01/10/2025 – atual
Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras (FPTRB)Titular29/09/2025 – atual
Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (CTCIVIL)Titular23/09/2025 – atual
Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética (FPCIBERSEG)Titular24/03/2025 – atual
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular18/02/2025 – atual
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular18/02/2025 – atual
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Titular18/02/2025 – atual
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Titular18/02/2025 – atual
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente18/02/2025 – atual
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)Suplente18/02/2025 – atual
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana (FPC)Titular26/08/2024 – atual
Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde (FPMPBAS)Titular24/07/2024 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Japão (GPJAPÃO)Titular07/06/2024 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Líbano (GPLÍBANO)Titular08/05/2024 – atual
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (FPEMBRAPA)Titular08/05/2024 – atual
Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec)Titular08/01/2024 – atual
Grupo Parlamentar de Relacionamento com o BRICS (GP-BRICS-SF)Titular12/12/2023 – atual
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM)Titular25/10/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Israel (GPISRAEL)Titular12/09/2023 – atual
Frente Parlamentar da Cultura (FPCULTURA)Titular05/09/2023 – atual
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM)Titular30/08/2023 – atual
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL)Titular07/07/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA)Titular04/07/2023 – atual
Frente Parlamentar pela Eletromobilidade (FPELETROMOBILIDADE)Titular04/07/2023 – atual
Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM)Titular30/05/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Ucrânia (GPUCRANIA)Titular29/05/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS)Titular11/05/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA)Titular19/04/2023 – atual
Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar (FPBSJA)Titular13/04/2023 – atual
Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA)Titular05/04/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão (GPCAZAQUISTÃO)Titular28/03/2023 – atual

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPPAZ)1º vice-presidente07/05/2026 – atual
Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA)Vice-presidente21/05/2025 – atual
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Presidente19/02/2025 – atual
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana (FPC)Vice-presidente04/09/2024 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Ucrânia (GPUCRANIA)Presidente30/05/2023 – atual
Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD)Presidente30/09/2021 – atual
Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID)Presidente13/09/2021 – atual

Pronunciamentos

13 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
02/09/2026DiscursoHomenagem à Arquidiocese de Curitiba-PR pelo centenário de sua fundação.
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13/08/2026Pela ordemSugestão de simplificação quanto à apresentação dos pareceres sobre operações de crédito, permitindo que os Relatores destaquem aspectos específicos e passem diretamente ao voto quando os relatórios já estiverem disponíveis, considerando a análise prévia realizada pelos órgãos técnicos. Ênafse, contudo, com relação à necessidade de informar a sociedade sobre a finalidade dos recursos e o processo de avaliação das operações.
Texto integral
13/08/2026Pela ordemDestaque para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada de 21 a 28 de agosto. Considerações sobre a diversidade das necessidades desse público. Defesa de políticas individualizadas nas áreas de educação, saúde, assistência social e trabalho, com atenção especial às pessoas que necessitam de apoio intensivo e às suas famílias. Registro acerca da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e valorização da atuação das APAEs e Pestalozzis, ressaltando a importância de ouvir as próprias pessoas com deficiência e seus familiares na definição das formas de atendimento e inclusão.
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27/05/2026DiscussãoDiscussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025." Considerações sobre os impactos negativos de entidades filantrópicas, fundos destinados à infância e à pessoa idosa, benefícios para pessoas com deficiência e incentivos ao livro e à leitura. Defesa de que políticas de renúncia fiscal sejam avaliadas individualmente quanto à sua efetividade social, em vez de sofrerem cortes generalizados. Argumentação de que a proposta em debate corrige distorções que afetam áreas essenciais da sociedade brasileira.
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20/05/2026DiscursoSessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Defesa de que a transformação social exige um esforço coletivo e integrado de todas as instituições em prol de garantir direitos fundamentais.
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18/03/2026DiscussãoDiscussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 45, de 2025, que "Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial".
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18/03/2026Pela ordemPela ordem, solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências”.
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18/03/2026Pela ordemSolicitação de inclusão em pauta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 45, de 2025, que "Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial".
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25/02/2026Orientação à bancadaOrientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.
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25/02/2026Pela ordemPela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências."
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